No dia 26 de fevereiro, o Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Paulo Renato de Souza, anunciou uma “melhora vigorosa” nos índices educacionais da rede pública paulista, que é o IDESP (Índice de Desenvolvimento do Ensino no Estado de São Paulo). Em uma escala de 0 a 10, os alunos do ensino fundamental I (1º a 4º série) têm média 3,85, os alunos do ciclo II (5º a 8º série) têm média 2,83 e no Ensino Médio a média é de 1,97. Essa “melhora vigorosa” foi tratada corretamente por toda imprensa como “pífia”, pois a conclusão mais alarmante é que estudantes que concluem o ensino médio tem aprendizado equivalente a alunos da 8º série.
A Escola pública paulista esteve até o final da década de 1990 entre as sete melhores do país e hoje se encontra entre as sete piores. Vejamos o que ocorreu:
Até a década de 1990, as salas de aula tinham limite máximo de 35 alunos. Portanto se uma escola tivesse 54 alunos matriculados no 1º colegial, se constituiriam duas salas com 27 alunos cada. Hoje se constitui uma única sala com os 54 alunos.
Os professores recebiam um piso salarial referente a cinco salários mínimos (cerca de R$ 5.100,00), hoje o piso por 40h do Professor do ciclo I é de R$ 1.309,17, sendo que a maioria desses professores tem jornada de 30h (R$ 981,88) ou de 24 (R$ 785,50) e vários professores estão cumprindo jornada de 12h (R$ 392,75). No caso dos professores de ensino fundamental II e ensino médio o piso por 40h é de R$ 1.515,53, por 30h é de R$ 1.136,65, por 24h é de R$ 909,32 e por 12h é de R$ 454,66.
Ou seja, houve uma redução de mais de 200% nos salários dos professores nesses últimos 20 anos, tendo como referência o mínimo. Além da superlotação das salas de aula e do arrocho salarial se instituiu a chamada progressão continuada, que nada mais é que uma promoção automática, pois o único critério para aprovação é a freqüência escolar e não o aprendizado. Essa situação combinada com a falta de perspectiva profissional para a juventude brasileira torna a escola pública um barril de pólvora, por isso a crescente onda de violência que passou a atingir o ambiente escolar.
Diante dessa deterioração das condições de trabalho e de salários, os professores chegam a cumprir jornadas de até 64h semanais em sala de aula (permitido por lei), tornando a profissão um fardo.
Com essa significativa piora da escola pública paulista, motivada por estas políticas dos sucessivos governos e diante da impossibilidade de esconder o drama social nas escolas públicas, o governo Serra, tentando se isentar de sua responsabilidade inicia uma campanha para culpabilizar os professores por essa crise. Faz uma propaganda enganosa nos meios de comunicação, afirmando que existem dois professores por sala de aula, que as escolas estão equipadas com computador e internet, inclusive aos fins de semana para a comunidade, que professores receberam até R$ 15 mil de bônus e que com a promoção da carreira os professores podem receber até R$ 7.000 de salário.
Que escola é essa, governador? Com certeza não é a paulista, pois não existem computadores em rede nas escolas, não existem dois professores por sala, nenhum professor recebeu R$ 15 mil reais de bônus e a tal promoção da carreira em 13 anos permite que dos 220 mil profissionais, no máximo 352 professores cheguem ao teto que será de R$ 3.031,06, pois 100% sobre nossa maior salário não chega a nem perto dos tais R$ 7.000,00.
Toda política estadual que conta com o apoio do governo federal e consta no PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) do governo federal de avaliar professores por meio de provas, literalmente não prova nada. Os professores estão submetidos à jornada estafante, salários defasados, número elevado de alunos por sala, foram submetidos a trabalhar com material didático inadequado, não tem nenhuma curso de formação durante seu tempo de trabalho e são submetidos a provas de conteúdo adverso ao conteúdo trabalhado no cotidiano, pois entre a teoria das cadeiras universitárias e a prática das salas de aula existe um abismo imenso. Não existe nenhum mérito em habilitar ou não um profissional apenas por sua nota em uma prova, que não houve tempo suficiente para ser feita e com conteúdo inadequado. Essa política de provas tem como objetivo apenas responsabilizar os professores, que na verdade são vítimas de políticas irresponsáveis de sucessivos governos.
A Greve dos professores estaduais paulista é uma greve em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade para todos, é uma greve pelo direito de nossos alunos aprenderem, é uma greve para recompor nossos salários, é uma greve pelo emprego, pelas condições de trabalho. Se a escola pública ainda não foi destruída é pela coragem dos professores de resistir aos governos e suas políticas educacionais medíocres.
Por João Zafalão - Secretário de Política Sindical da APEOESP - Oposição Alternativa-Conlutas
Publicado em www.conlutas.org.br
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