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quarta-feira, 21 de julho de 2010

Brasília

Cerca de 40 representantes de 27 Seções Sindicais de universidades públicas federais se reuniram neste último final de semana, em Brasília, para debater carreira docente. No evento que reuniu o Setor das Federais e o Grupo de Trabalho sobre Carreira – GT Carreira, os docentes discutiram roteiro e metodologia para construção de um projeto de carreira, a partir da participação direta das bases da categoria. Definiram também como será a intervenção do Sindicato Nacional na reunião convocada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP para tratar do tema, na próxima quarta-feira (21/7).

“A carreira é estratégica para a existência da universidade pública de qualidade e para garantia de direitos dos docentes. Por isso, na história do ANDES-SN, sempre foi um tema central, em torno do qual foram obtidas importantes conquistas. Entretanto, a reforma neoliberal do Estado em curso promove a reestruturação das carreiras do serviço público, com sistemática retirada de direitos. É neste contexto que o atual governo anuncia sua intenção de acelerar a reestruturação da carreira docente, para além das medidas que já alteram, na prática, a sua conformação original”, afirmou a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa Pinto.

De acordo com ela, a carreira em vigência possui lacunas que, somadas a série de deturpações que lhe foram sendo impingidas nas duas últimas décadas, enfraquecem o potencial desejado de valorização do trabalho docente. “É por isso que o Setor das Federais, em reunião conjunta com o GT Carreira, elaborou roteiro e cronograma de ações para intensificar o processo de discussão na base acerca de uma proposta de carreira que atenda aos interesses da categoria e seja adequada à atual realidade das universidades”, explicou.

Construção democrática - Na reunião, os docentes definiram que as Seções Sindicais e a diretoria do ANDES-SN irão articular ações coordenadas de mobilização da base para discussão do tema carreira, a partir de um roteiro já elaborado para subsidiar os debates. As assembléias que tratarão dos dois primeiros temas acordados (pressupostos sobre o ambiente em que o trabalho docente deve ser exercido e fatores que devem incidir no desenvolvimento do docente na carreira) devem ocorrer até 11 e 12/9, quando haverá nova reunião conjunta do Setor das Federais e GT Carreira. Confira aqui o relatório completo da reunião, com o roteiro e o cronograma para discussão com as bases.

Conforme definições tomadas durante a reunião, as Seções Sindicais deverão promover debates, seminários, encontros, e outros eventos para discutir a carreira com a base da categoria. Terão, também, o compromisso de distribuir e divulgar o material que será produzido nacionalmente para subsidiar o debate. Deverão, ainda, visitar as unidades e sub-unidades dos campi universitários e estabelecer agenda específica com seguimentos sensíveis da categoria, como os professores recém contratados, os professores dos novos campi e os aposentados, além de realizar audiências com os reitores para tratar do tema.

Às Secretarias Regionais do ANDES-SN caberá a responsabilidade pelo estabelecimento de uma rede de contatos e a distribuição dos materiais produzidos nacionalmente nos locais em que as Seções Sindicais apresentarem dificuldades para fazê-lo. A diretoria do ANDES-SN deverá coordenar os trabalhos, organizar as reuniões e eventos necessários para tratar do tema nacionalmente, convocar o Comando Nacional de Mobilização quando necessário, produzir textos de análise, material de divulgação e cartilha e participar diretamente dos eventos regionais.

Interlocução com o MP - A diretoria do ANDES-SN participará da reunião convocada pelo MP na próxima quarta-feira (21/7), com a incumbência de defender que o novo projeto de carreira dos docentes das instituições federais de ensino superior seja construído a partir dos pressupostos aprovados pelo 55º CONAD, realizado em Fortaleza, de 24 a 27/6. A reunião foi convocada a partir da reivindicação da diretoria do ANDES-SN, feita durante reunião com o ministro Paulo Bernardo, no dia 8/7, de que o processo de negociação efetiva de questões estruturais como carreira não fosse interrompido em função do período eleitoral. (Ver matéria)

Na audiência, os representantes do movimento docente solicitarão as propostas do governo e questionarão que compromissos ele pode sustentar em torno delas. Os diretores procurarão, ainda, firmar um cronograma de reuniões, ampliar o espaço para negociações das deliberações tomadas pelo Movimento Docente e estabelecer as medidas que poderão ser tomadas em benefício da categoria ainda este ano. “Iremos defender que a carreira docente seja tratada como um todo, e não com remendos”, esclareceu a presidente do ANDES-SN.

Agenda
A próxima reunião do Setor dos Federais ficou marcada para 21 e 22/8, conforme deliberação do 55º CONAD, para discutir a negociação com o governo, a campanha 2011, balanço sobre o debate de carreira e outros assuntos. Caso seja necessário, a data dessa reunião poderá ser antecipada.

Por Najla Passos

Fonte: ANDES-SN

segunda-feira, 12 de julho de 2010

REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO

Mais uma vitória na Justiça



No último dia 1º de julho o 2º Grupo de Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado, apreciando incidente de unificação de jurisprudência, fixou orientação de que todos os processos que tratam de reajuste do vale-refeição devem, nas instâncias da Justiça do Rio Grande do Sul, serem julgados com a determinação de corrigir os valores desse benefício, pelos índices inflacionários, desde 2001.
Essa posição reconhece um direito pelo qual o CPERS vem lutando desde o ano de 2000, já tendo obtido significativas vitórias em processos julgados pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal.
Esclarecemos, entretanto, que a matéria ainda não se encontra esgotada na via judicial, pois há recursos do Estado pendentes de julgamento no Pleno do Supremo Tribunal Federal.
Reiteramos recomendação de que não há necessidade de ajuizamento de ações individuais reivindicando o reajuste do vale-refeição, pois o CPERS tem ação coletiva com esse objeto que, ao se encerrar, beneficiará todos os associados.
Qualquer novidade sobre essa questão será informada pela Diretoria do Sindicato e pela Assessoria Jurídica.


Diretoria do CPERS/Sindicato.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Lei tornará formação superior obrigatória

A Comissão de Educação do Senado aprovou ontem o projeto de lei que obriga que professores da Educação Básica tenham formação universitária. A proposta estabelece um prazo de seis anos para que os docentes sem nível superior possam continuar a exercer seus trabalhos na rede pública.

Além disso, o projeto prevê a concessão de bolsas de iniciação à docência para universitários de cursos de licenciatura. Agora, a matéria será remetida para a análise em plenário. Se aprovada, seguirá para sanção presidencial.

Fonte: Correio do Povo

terça-feira, 6 de julho de 2010

Colóquio de Educação Popular



O Colóquio Nacional de Educação Popular, promovido pelo 7º Núcleo do CPERS/Sindicato (Passo Fundo), foi um dos primeiros eventos pós-ditadura, que nasceu para ser um fórum de debates sobre a valorização e a dignidade do ser humano, do seu trabalho, da sua qualificação e dos seus direitos sócio-culturais. Pela grandeza de seus objetivos, e por se identificar com os povos sofridos, o evento passou a ser, também internacional, com a participação de experiências, conferências e palestrantes de outros países.

Em 2010, o Colóquio retoma sua trajetória conscientizadora, se propondo, através do tema gerador Resistência e Afirmação, resgatar as idéias e as referências, que sempre permearam nossas lutas, para refazer os caminhos e se reafirmar como legítimo fórum de resistência.

A organização do Colóquio está em atividade planejando cada momento, com a melhor estratégia encontrada, para assegurar a presença dos trabalhadores da educação e de outras categorias organizadas da sociedade, facilitando a participação de todos os interessados e o devido reconhecimento do certificado.

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Assembleias para Eleição do(a)s Delegado(a)s e Suplentes ao VII Congresso do CPERS

Democracia e Luta subscreve a Tese 11:
CPERS: uma trajetória de luta e resistência

Montenegro 6/7/2010 17h30min Sede do Núcleo

Bento Gonçalves 7/7/2010 14 horas Sede do Núcleo
Guaíba 7/7/2010 15h30min Auditório do IE Gomes Jardim
Rio Grande 7/7/2010 16 horas Auditório do IEE Juvenal Miller
Alegrete 7/7/2010 16 horas Salão Maria Amorim - IE Oswaldo Aranha
São Gabriel 7/7/2010 16h30min Escola 15 de Novembro

Frederico Westphalen 8/7/2010 14 horas Sede do Núcleo
Cruz Alta 8/7/2010 15h30min Auditório da Escola Margarida Pardelhas
Santiago 8/7/2010 17 horas Escola Apolínário Porto Alegre
Lagoa Vermelha 8/7/2010 17 horas Sociedade Esportiva e Recreativa Auriverde

Cerro Largo 9/7/2010 10 horas Sede do Núcleo
Três de Maio 9/7/2010 13h30min Câmara Municipal de Vereadores
Erechim 9/7/2010 14 horas Clube Del Prete Atlântico
Passo Fundo 9/7/2010 15 horas Sindicato dos Bancários

Osório 12/7/2010 14 horas Salão do Edifício Alfa - Sede do Núcleo

Pelotas 13/7/2010 15 horas Instituto Federal Sul Riograndense (IF-Sul)
Gravataí 13/7/2010 16 horas Escola José Maurício
Santa Rosa 13/7/2010 16 horas Auditório do Sindicato dos Comerciários
Porto Alegre/38º 13/7/2010 16h30min Salão do CPERS - 9º andar
Santo Ângelo 13/7/2010 17 horas Casa do Trabalhador

Ijuí 14/7/2010 13h45min Sindicato dos Comerciários
São Leopoldo 14/7/2010 14 horas Câmara Municipal de Vereadores
Santa Maria 14/7/2010 16 horas Clube Caixeiral
Taquara 14/7/2010 16 horas Escola Rodolfo Von Ihering
Porto Alegre/39º 14/7/2010 16h30min Salão do CPERS - 9º andar
Santana do Livramento 14/7/2010 17h30min Sala Cultural do Município

Canoas 15/7/2010 14 horas Sede do Núcleo

sexta-feira, 2 de julho de 2010

Deputado diz que Yeda trocou votos por obras e revela quem foram alguns dos beneficiados

O deputado estadual Edson Brum (PMDB) revelou ao Jornal do Povo, de Cachoeira do Sul (edição de 18/06/2010), um esquema de troca de votos de parlamentares na Assembléia por obras no interior do Estado, patrocinado pela governadora Yeda Crusius.

Ao defender a paternidade do asfaltamento da RS 403 (estrada que liga Cachoeira do Sul a Rio Pardo), Brum, cujo lema do mandato é “Política consciente e ativa”, revelou: "Em troca de votar a favor do projeto de lei que cortou o ponto dos professores grevistas no ano passado, os deputados ganharam da governadora Yeda Crusius o direito de escolher uma obra. Eu escolhi a RS 403. Já a Zilá pediu pavimentação em uma estrada da cidade dela (Três Passos) e o Brito beneficiou a região centro-serra.”

A confissão descuidada do parlamentar, que aparentemente considera absolutamente normal a troca de votos, ilustra no detalhe o chamado “novo jeito de governar” de Yeda. Entusiastas da transparência, os parlamentares poderiam informar à sociedade qual foi a moeda de outros votos e por que eles tiveram que “ganhar” uma obra para votar numa determinada proposta. E a governadora, que possui uma noção peculiar acerca da democracia, poderia esclarecer quais outras obras foram utilizadas para “convencer” parlamentares em determinadas votações. A maioria dos prefeitos do Rio Grande do Sul, que não foi agraciada com esse comércio de votos, pode ficar curiosa acerca de como o esquema funciona e quais foram os principais beneficiados.

Outra informação curiosa fornecida pelo deputado é a de que uma das principais lideranças do governo Yeda na Assembléia, a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) precisou de uma “ajuda” para votar um projeto do interesse de sua governadora. Lealdade é isso aí…

Fonte: Blog RS Urgente