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terça-feira, 29 de junho de 2010

Escolas gaúchas vivem o drama da falta de segurança

Em material de propaganda, o governo Yeda alardeia ser o Rio Grande do Sul um estado mais seguro. Mas o discurso emanado pelo Palácio Piratini não encontra eco na sociedade, pois está distante da realidade experimentada no dia a dia de quem mora em terras do extremo sul brasileiro.

A trágica morte da professora Marília Borges Ruas, 53 anos, no início da noite da última sexta-feira, dia 25, próximo à escola em que trabalhava, na zona norte de Porto Alegre, mostra a falta de segurança nas ruas da capital gaúcha. E a insegurança não está presente apenas na capital. Ela é uma realidade em todo o estado.

Marília foi baleada na cabeça e acabou falecendo. A morte de Marília aconteceu 11 dias após outra professora de uma escola estadual localizada no bairro Jardim Floresta, também na zona norte de Porto Alegre, ter sido assaltada por um adolescente dentro da sala de aula. Armado com um revólver sem munição, o menor levou R$ 10 da professora.

A insegurança levou outra escola da rede estadual, localizada no bairro Glória, em Porto Alegre, a suspender as aulas por dois dias após a empresa que prestava segurança ter o seu contrato rescindido com a Secretaria Estadual da Educação.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Postado em www.cpers.org.br

sexta-feira, 25 de junho de 2010

IBGE: 35,5% dos brasileiros não têm alimento suficiente

A fome ainda é realidade no Brasil, embora o acesso das famílias brasileiras à comida tenha aumentado significativamente em sete anos. Ainda que 35,5% das famílias vivam em situação de "insuficiência da quantidade de alimentos consumidos", segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008/2009. O porcentual é bem inferior ao apurado na pesquisa anterior, referente ao período 2002/2003, quando os alimentos eram insuficientes para 46,7% das famílias consultadas.

No Norte, mais de 50% das famílias ainda não comem o que necessitam. Mas houve redução da fome em todas as regiões brasileiras. Os destaques ficaram com o Sudeste - onde os alimentos eram insuficientes para 43,4% das famílias em 2003, enquanto em 2009 essa situação baixou para 29,4% - e o Norte (de 63,9% para 51,5%).

Apesar de comerem mais, as famílias brasileiras ainda não conseguem escolher sempre os alimentos consumidos. Apenas 35,2% delas consomem sempre os alimentos "do tipo preferido", enquanto 52% nem sempre conseguem comer o que querem. Outras 12,9% das famílias "raramente" consomem o tipo preferido de comida.

Pesquisa de Orçamentos Familiares mostra desigualdades e transformações no orçamento das famílias

Pesquisa de orçamentos familiares 2008-2009- Despesas, Rendimento e Condições de Vida

A família brasileira gasta, em média, R$ 2.626,31 por mês, e as do Sudeste gastam mais (R$ 3.135,80), quase o dobro das famílias do Nordeste (R$ 1.700,26) que têm a menor despesa. Desigualdade semelhante é encontrada entre a despesa média nas áreas urbana (R$ 2.853,13) e rural (R$1.397,29). Já o rendimento médio mensal do País alcançou R$ 2.763,47, a as desigualdades regionais permanecem: o menor rendimento (Nordeste, R$ 1.764,62) é quase a metade do mais alto (Sudeste, R$ 3.348,44).

Essas são algumas informações da primeira divulgação da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008/09, que visitou cerca de 60 mil domicílios urbanos e rurais, entre maio de 2008 e maio de 2009. Há dados sobre despesas, rendimentos (monetários ou não) e variação patrimonial, além da avaliação das famílias sobre as próprias condições de vida. São detalhados, ainda, os gastos com Habitação, Alimentação, Transporte, Saúde, Educação, Impostos, Contribuições trabalhistas, Pagamento de dívidas etc., segundo diferentes faixas de rendimento das famílias. Há comparações com a POF 2002/03 e o Estudo Nacional da Despesa Familiar (ENDEF) 1974/75.

O peso dos principais grupos de consumo nas despesas familiares mudou bastante desde os anos de 1970.

A Alimentação, por exemplo, teve queda acentuada entre o ENDEF 1974/75 (33,9%) e a POF 2002/03 (20,8%), mantendo a redução até 2008/09 (19,8%). Na área rural, as participações da Alimentação também foram se reduzindo, respectivamente, de 53,2% para 34,1% e, depois, para 27,6%. Nos mesmos períodos, o peso da Habitação cresceu de 30,4% para 35,5% e, depois, para 35,9%. Sua evolução rural foi mais significativa: de 17,8% (ENDEF 1974/75) para 28,7% (POF 2002/03) e 30,6% (POF 2008/09).

Em seis anos, a participação urbana da alimentação fora do domicílio nos gastos com alimentação subiu de um quarto (25,7%) para um terço (33,1%), e a rural subiu de 13,1% para 17,5%.

No Brasil, a despesa média per capita dos 10% das famílias com os maiores rendimentos (R$ 2.844,56) era 9,6 vezes a dos 40 % com menores rendimentos (R$ 296,35). Essa disparidade constatada pela POF 2008/09 está menor que seis anos antes, quando era de 10,1 vezes. Ainda em relação a essas duas classes de rendimentos, a região mais desigual foi a Nordeste (11,3 vezes), e a menos desigual a Sul (6,9 vezes).

A pesquisa também constatou uma melhoria na relação entre as despesas e o rendimento das famílias. Em 2002/03, os 85,3% das famílias com os menores rendimentos tinham, em média, despesas superiores ao que recebiam mensalmente. Já em 2008/09, eram os 68,4% com os menores rendimentos que estavam nessa situação.

Era de quase 207% a diferença entre a despesa média mensal de famílias em que a pessoa de referência possuía menos de um ano de estudo, para aquelas com a pessoa de referência tendo 11 anos ou mais de estudo. Mas houve expressiva redução dessa disparidade: na POF 2002/03 ela era cerca de 400%.

A despesa de famílias com a pessoa de referência de cor branca estava 89% acima das despesas das famílias com pessoa de referência de cor preta, e 79% acima daquelas com pessoa de referência de cor parda. Nesses casos, em seis anos houve movimentos opostos: em relação à POF 2002/03, essas diferenças eram de 82% e de 84%, respectivamente.

Pela segunda vez, a POF investigou a percepção subjetiva da população sobre alguns aspectos da sua qualidade de vida. Em 2008/09, cerca de 75,2% das famílias declararam algum grau de dificuldade para chegar ao final do mês com o rendimento que recebiam. Em 2002-2003 esse percentual foi de 85,0%.
Mesmo na percepção subjetiva há desigualdades segundo as classes de rendimento: na classe com rendimentos até R$ 830, cerca de 88% indicaram algum grau de dificuldade; na classe com rendimento acima de R$10.375, somente 28% informaram ter algum grau de dificuldade. A seguir, as principais informações da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008/09.

Família brasileira gasta, em média, R$ 2.626,31 por mês

Segundo a POF 2008/ 2009, a família brasileira gastava, em média, R$ 2.626,31 por mês. As do Sudeste são as que gastam mais (R$ 3.135,80), perto do dobro do valor médio dos gastos mensais do Nordeste, onde as famílias gastam menos (R$ 1.700,00).
No Sul e no Su

deste, as famílias de menor rendimento mensal (até R$ 830) gastam em média mais do que recebem (R$ 929,75 e R$ 831,67, respectivamente).

Fonte: IBGE


segunda-feira, 21 de junho de 2010

NOTA DO CPERS/SINDICATO


A violência nas dependências das escolas do Rio Grande do Sul é reflexo da falta de segurança verificada nas ruas das cidades gaúchas. A falta de política de atendimento à população em áreas essenciais como saúde, educação e segurança reflete as precárias condições de vida da população. Esse atendimento precário divide a sociedade entre aqueles que conseguem sobreviver e aqueles que não conseguem, gerando um ambiente de violência que acaba vitimando a todos.

Para o CPERS/Sindicato, não será com a contratação de empresas privadas de segurança que o governo do estado vai resolver a insegurança enfrentada por alunos e profissionais da educação dentro das escolas da rede estadual. Na tentativa de resolver um problema o governo pode estar criando um outro ainda maior que é a colocação de pessoas armadas sem o devido preparo para garantir a segurança num espaço de socialização.

A segurança nas dependências das escolas e em suas cercanias é de competência da força pública de segurança, no caso, a Brigada Militar que tem preparo para esse tipo de serviço. Ao colocar a segurança nas escolas nas mãos de empresas privadas, o governo se exime da sua responsabilidade. A falta de efetivo para garantir uma segurança pública de qualidade se deve ao mesmo problema verificado com a falta de professores: concurso público.

Mãos ao alto, professora

Mãos ao alto, professora

JUREMIR MACHADO DA SILVA

As palavras mudam de sentido. Muda uma letra, ou duas, e muda tudo. Craque virou crack. Vida de professor transformou-se em atividade de alto risco. Uma professora foi assaltada, em Porto Alegre, dentro da sala de aula, por um adolescente armado com um revólver enferrujado, calibre 32. O guri era ex-aluno da escola. Houve um tempo, perdido nas brumas do passado, em que professores e salas de aula eram sagrados. Levava-se maçã para a professora. Muitas vezes, a professorinha era o primeiro amor, idealizado, impossível, platônico, de um menino. A sala de aula era o lugar da autonomia do mestre, um templo, um palco, a esfera maior do conhecimento. Acabou.

As balas de hoje destinadas aos professores são de revólver. A situação é tão melancólica, para bem e para mal, que o assaltante não tinha munição. Roubou R$ 10,00 da professora. Essa quantia diz muito, diz tudo, grita como o sintoma de uma doença grave, um mal que está aí, bem aí, mas vai sendo empurrado com a barriga. Talvez a professora assaltada seja uma pessoa sensata, aos 58 anos de idade, e não vá para a escola com muito dinheiro na bolsa. Ou quem sabe, escolada, como todos nós, carregue apenas o dinheiro do transporte e o dinheiro do ladrão. Mais provável é que uma professora, na metade do mês, não tenha mais do que R$ 10,00 para carregar no bolso. Esse é o estado das coisas, o estado ao qual chegamos, o caos.

E os governos, que ainda não fizeram a parte deles, não garantiram sequer a integridade dos professores, desandam a falar em meritocracia, transferindo para os professores, que ganham pouco e são agora assaltados dentro das salas de aula, a responsabilidade pela falência do sistema. Ao defender a tal meritocracia, os tecnocratas e os políticos, falsamente racionalistas, estão dizendo que se algo vai mal é por culpa da preguiça ou da incompetência dos professores. Essa é uma das maiores infâmias destes dias melancólicos em que, paradoxalmente, fala-se em sociedade da informação, mas se faz do saber uma categoria de quinta classe. Escolinha como objeto de desejo de pais e alunos, só de futebol. Nelas, talvez o mestre ainda seja respeitado e receba doces. Nem que seja por medo de se perder lugar no time.

Eu ainda sonho com um Brasil voltado para a escola como espaço sagrado. Isso só acontecerá a partir do momento em que se considerar o ensino como primordial e os salários forem melhorados a ponto de alterar a vida cotidiana e cultural dos mestres. Um professor precisa ganhar o suficiente para comprar livros todo mês, ir ao cinema, ao teatro, a shows, a bons restaurantes, viajar e sempre ampliar horizontes. Quem não valoriza, não pode cobrar desempenho. Mesmo assim, como se diz popularmente, os professores desempenham, "na moral". Sonho com o dia em que será impossível um ex-aluno ou um aluno apontar uma arma para uma professora. Por respeito, por veneração, por amor. Ou, cinicamente, sonho com o dia em que, ao menos, a professora terá R$ 50,00 na sua bolsa.

JUREMIR MACHADO DA SILVA é professor e jornalista

* Artigo publicado no Jornal Correio do Povo, edição do dia 17 de junho de 2010.

terça-feira, 15 de junho de 2010

Luta continua!

Lula veta o fim do fator previdenciário e sanciona os 7,72% aos aposentados

O governo Lula esperou estarem todos de olho na estréia Seleção do Brasil na Copa do Mundo, para anunciar o veto ao fim do fator previdenciário. Entretanto, os aposentados e pensionistas obtiveram o reajuste de 7,72%, contra os 6,14% que o governo pretendia pagar; essa foi uma vitória

A decisão, na realidade, já estava anunciada. Mesmo a contragosto, o presidente Lula sancionou o reajuste de 7,72% aos 8,1 milhões de aposentados e pensionistas que ganham mais que um salário mínimo. Essa foi uma grande vitória dos aposentados e organizações que lutaram em defesa desse reajuste. Afinal, não podemos esquecer quando a medida provisória ainda era analisada na Câmara dos Deputados, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT), chegou a dizer que os aposentados “não tem o que reclamar”. Ele defendeu arduamente o reajuste rebaixado que havia sido acordado com as centrais CUT e Força Sindical. “Os 6,14% foram um acordo entre as centrais e o governo federal. Não foi um número cabalístico”, alardeou.

Mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já anunciou que o governo fará cortes no orçamento para compensar os gastos com o reajuste. “O presidente Lula nos liberou para fazer os cortes necessários, que vão compensar os 7,7%”, disse.

Fator previdenciário - O veto ao fim do fator previdenciário também já era anunciado. Lula iria vetar essa medida mesmo tendo sido aprovada pela Câmara e pelo Senado, após inúmeras mobilizações dos aposentados, da Conlutas e outras entidades.

O fator foi imposto pelo governo FHC em 1999. Era parte de uma política neoliberal de adiar ao máximo as aposentadorias, de sugar cada vez mais a vida do trabalhador. FHC instituiu, Lula manteve. O fim da aposentadoria por tempo de contribuição em troca da aposentadoria por idade, levando em conta ainda que a expectativa de vida aumentou, mas em levarem conta o quanto o trabalhador mais necessitado começa a trabalhar cedo e, na maioria das vezes, em péssimas condições de trabalho.

Se mantido o veto, o trabalhador levará mais tempo para se aposentar ou receberá aposentadoria menor. O fator previdenciário obriga os trabalhadores a trabalharem cada vez mais, sob o risco de terem seus benefícios reduzidos.

Manter a luta – O veto do presidente Lula ao fator previdenciário não significa que essa luta acabou. O Congresso pode ainda derrubar o veto. Os trabalhadores paraguaios estão dando um exemplo de luta nessa semana. Apesar de o Congresso ter aprovada a jornada de seis horas semanais aos servidores públicos, direito já adquirido na Constituição, o presidente Fernando Lugo vetou. A Mesa Coordenadora Sindical e outras entidades estão convocando novas mobilizações dos servidores para exigir que o Congresso derrube o veto do presidente.

No Brasil, não podemos fazer diferente. Entidades de luta, os aposentados precisam voltar as mobilizações para o Congresso para garantir que os parlamentares derrubem o veto do presidente Lula e acabe com esse famigerado fator.

"Acredito que nós aposentados fizemos a nossa parte. Avançamos nas conquistas e ganhamos o respeito das autoridades, mostramos que somos fortes e organizados. Cumprimos nossa missão, mas continuaremos a lutar pela derrubada do veto do fator e pela aprovação do PL 4434/08, que recompõe as perdas do passado", informou o presidente da Confederação Brasileira dos aposentados e Pensionistas (COBAP), Warley Martins.

(Com informações dos sites do UOL, Copab e PSTU)
www.conlutas.org.br

A Copa do Mundo e a romantização da pobreza


Thiago Hastenreiter, de Santos (SP)

• O mundo assiste o continente africano sediar pela primeira vez a Copa do Mundo de futebol. O berço da humanidade, que teve suas riquezas naturais saqueadas, seus homens e mulheres raptados e transformados em escravos-mercadorias, andava esquecido, submersa nas epidemias de AIDS, até que a África do Sul se tornasse palco do maior espetáculo da Terra.

Muitos duvidaram desse feito, inclusive o atrapalhado (com as palavras) Pelé. Em janeiro desse ano, o ônibus da delegação do Togo, que participava da Copa Africana, sofreu um atentado terrorista realizado por uma organização angolana, o que levou muita desconfiança sobre as reais possibilidades da África do Sul sediar um evento desse porte.

Mas hoje a Copa é uma realidade e África do Sul pavimenta uma estrada que será percorrida amanhã pelo Brasil. O mundo parece redescobrir a África, e a mídia trata de romantizá-la, destacando a euforia de seu povo, suas danças típicas, sua fauna exuberante, seus rituais religiosos obscurantistas e suas “harmoniosas” vuvuzelas.

Os responsáveis pela condição de lumpenização do continente africano, onde as populações esperam cair dos céus os mantimentos para sobreviverem mais um dia, são os mesmos que exaltam a riqueza cultural desse povo sofrido. A pobreza aparece como algo abstrato, vindo quase do além, e é na prática varrida para debaixo do tapete. Para quem não sabe, milhares de famílias foram removidas de suas residências e submetidas a condições ainda piores, em casas de lata de 18m², para não estragar a paisagem no percurso entre os aeroportos e os grandes centros.

Muito se falou das greves da construção civil que ameaçaram o levantamento dos novos estádios meses antes do início da Copa, mas não foi divulgado em que condições trabalhavam esses operários. O salário desses trabalhadores era de 4,50 rands, ou R$1,10 por hora! Esses operários que ergueram verdadeiros santuários do futebol ficarão do lado de fora dos estádios, e assistirão às partidas pela televisão. Ao mesmo tempo tão perto e tão longe do show.

O clima passado pelos repórteres estrangeiros é de como se tivessem vivendo uma aventura, um safári onde, a todo momento, esbarram com o exótico povo africano. O regime do Apartheid, de segregação racial e social, abolido oficialmente em 1990, ganhou uma nova roupagem, muito mais amena, pretensamente mais simpática, mas não menos preconceituosa.

Tratam o racismo como um problema do passado. Antes havia banheiros separados para brancos e para negros. Escolas para brancos e escolas para negros. E hoje todos freqüentam os mesmos lugares. Isso é mentira. Os negros continuam guetizados em seus bairros e ocupam os mais baixos estratos sociais. Enquanto a elite, dona das grandes corporações capitalistas, é branca. Isso é um fato.

Sem dúvida, a revolução democrática que colocou abaixo o regime segregacionista do Apartheid foi uma vitória colossal das massas. No entanto, essa revolução que poderia ganhar um conteúdo também social, foi freada e desviada para dentro da institucionalidade burguesa, através da eleição de Nelson Mandela em 1994. Aí está o motivo pelo qual o imperialismo reverencia tanto a figura de Mandela. Ninguém melhor que o líder negro, que esteve preso por mais de 30 anos, que tinha como lema "Unam-se! Mobilizem-se! Lutem! Entre a bigorna que é a ação da massa unida e o martelo que é a luta armada devemos esmagar o apartheid!", para pregar a conciliação e a paz entre as classes historicamente antagônicas.

Terminada a Copa da África os olhos se voltarão para o Brasil. 2014 é logo ali. Aí, mais uma vez, a pobreza será relativizada e ganhará a melodia do samba, da “mulata” e do futebol.

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Reafirmar a democracia operária

Editorial do Opinião Socialista nº 406

• O esforço foi grande. Dezenas de milhares de pessoas se reuniram para eleger os três mil delegados de todo o país que chegaram a Santos (SP) para realizar o Conclat. Contando os observadores e o pessoal de apoio, o número de participantes chegava a quatro mil. Cerca de cem observadores vieram de 25 países de todo o mundo para ver o congresso de unificação. Milhões de reais foram arrecadados nas bases para garantir o transporte, hospedagem e alimentação de toda essa gente.

No final, as pessoas viram a fundação da nova central, mas saíram com um gosto amargo: uma minoria, ao perder uma votação, rompeu com o congresso. Existe uma nova central, que é muito importante. Mas a ruptura enfraqueceu a central, por não aglutinar os setores que poderiam estar juntos.

A Intersindical (o setor que rompeu) cometeu um grave erro, desrespeitando a democracia operária por não aceitar uma votação em que perdeu. Desrespeitou também sua própria base, que não votou por uma ruptura. Terão muitas dificuldades para explicar porque romperam. Desrespeitou todo o trabalho feito por dezenas de milhares de pessoas por meses.

Todos que ouvem a história dessa ruptura ficam assombrados com o motivo alegado: não tinham acordo sobre o nome “Conlutas- Intersindical”. Uma pergunta se impõe: porque romper por um nome?

A verdade é que a polêmica do nome esconde uma discussão real e grave. Em primeiro lugar, a Intersindical, em uma postura completamente sectária, não aceita que “Conlutas” estivesse no nome da nova central.

Em segundo lugar, a Intersindical não aceita ser minoria. O critério básico da democracia operária, ou seja, que a base decida, não é seguido por eles. Querem impor o mesmo método da Intersindical, ou seja, o consenso. Isso significa que só se pode fazer algo se houver acordo entre as distintas correntes políticas. Quando não há acordo, não se pode fazer nada. O critério da democracia operária é outro: a base decide.

Com essa postura a Intersindical desrespeitou também as regras decididas por todos os que convocaram esse congresso. Foi definido, em comum acordo de todos os convocantes, que as diferenças seriam resolvidas com esse critério da democracia operária, ou seja, votando. Eles aceitaram a regra, mas ao perderem a votação e romperam.

Alguns setores que apóiam a Intersindical, para desviar o foco do erro gravíssimo que tiveram, passaram a culpar a Conlutas e o PSTU pela “falta de sensibilidade”. Segundo essas correntes, a Conlutas, por ser maioria, deveria ceder para evitar a ruptura.

É impressionante, pois não fazem nenhuma crítica ao erro gravíssimo da Intersindical pela ruptura. Mas culpam a “insensibilidade” da Conlutas.
Vejamos a sensibilidade. Muitos delegados internacionais ficaram surpresos que a tese majoritária aceitasse a apresentação de vinte teses com tempos iguais. Isso significa paciência para ouvir a maioria absoluta dessas teses de setores oposicionistas, para garantir que esses grupos minoritários possam se expressar com o mesmo tempo dos setores majoritários.

Outros delegados ficaram surpresos ao ver a minoria vaiando e tentando impedir que Zé Maria falasse. A única reação da maioria foi um chamado do próprio Zé para que a maioria não vaiasse o representante da Intersindical que falou logo depois.
O problema é que isso não pode se estender a decisões fundamentais. O que os defensores da Intersindical defendem não é uma maior “sensibilidade”, mas a aceitação do método do consenso.

A batalha pela unidade segue
A nova central foi fundada e vai começar a intervir na luta de classes. Junto com isso, a luta para que a Intersindical recue e retome seu lugar vai seguir. É hora de que estes companheiros percebam o erro que cometeram e venham construir também a nova central.

Mas para que isso aconteça, será necessário reafirmar o critério da democracia operária. Sem isso nenhum acordo terá validade.

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Nota oficial da Conlutas sobre os acontecimentos dos Congressos da Conlutas e Conclat

O Conclat – Congresso Nacional da Classe Trabalhadora – aglutinou 4.000 participantes, dos quais 3.180 delegados/as, com uma representação de base dos sindicatos de cerca de 3 milhões de trabalhadores/as. A Conlutas era a organização com maior representatividade. Nosso Congresso contou com 1.800 delegados/as.

O que era para ser uma grande vitória do processo de reorganização, infelizmente, se transformou numa derrota, pela decisão do bloco Intersindical/Unidos/MAS de se retirar do Congresso depois de perder a votação do nome da nova entidade.

Toda a programação do Congresso foi garantida: do ato político de abertura, passando pela defesa das teses em plenário, trabalhos em grupo até a plenária final de votação das resoluções. O Congresso deliberou sobre os principais temas em discussão: Conjuntura e plano de ação, caráter, composição e funcionamento da Central.

A última votação importante, antes da eleição da Secretaria Executiva, era a definição do nome da nova central. Após um intenso debate acerca das propostas apresentadas, sagrou-se vencedora a proposta do nome da nova central ser “Conlutas/Intersindical – Central Sindical e Popular” apresentada pelo MTL e defendida pela Conlutas.

Na votação, essa proposta obteve cerca de 2/3 dos votos. O resultado foi acatado publicamente pelos demais setores. Tudo isso está filmado e estará disponível nos próximos dias na internet.

No entanto, depois desta votação, a Intersindical decidiu abandonar o Congresso, no que foi seguida pelas delegações do MAS – Movimento Avançando Sindical – e pelo agrupamento “Unidos Pra Lutar”.

Uma prática inaceitável - O Conclat só foi convocado porque a Intersindical e demais setores envolvidos no debate da reorganização concordaram em chamar um CONGRESSO DELIBERATIVO, que decidisse pelo voto dos delegados/as as polêmicas que não se resolvessem entre as organizações envolvidas no processo.

Essa decisão foi tomada, por unanimidade, no Seminário Nacional realizado em novembro de 2009, na Quadra dos Bancários, em São Paulo.

Sem essa condição não seria possível chamar o Congresso, pois polêmicas tão ou mais importantes que a do nome ainda estavam pendentes, tais como o caráter e a composição da Central, o formato e funcionamento da direção.

Durante todo o período anterior, a Comissão pela Reorganização/Coordenação pró Central funcionou tendo por base o acordo político. Esgotada essa fase, de acúmulo nos debates e conhecimentos das distintas opiniões, convocou-se o Congresso para que a base decidisse tudo o que não foi possível resolver por consenso.

A ruptura do Congresso pelo bloco Intersindical/Unidos/MAS, então, só se explica porque esses setores não aceitam que a base decida as polêmicas que as direções não foram capazes de resolver, e querem impor, por acordo entre as correntes, as suas posições por sobre o que a base decide. Isso evidentemente seria um retrocesso inaceitável.

Nenhuma entidade que sirva à luta dos trabalhadores funciona em base a esse critério, pois, desta forma, nossa Central deixará de ser um instrumento de aglutinação e de luta dos trabalhadores/as e passará a ser um fórum de discussão permanente entre dirigentes, sem serventia para a luta e a defesa dos trabalhadores/as.

Entendemos que todos os esforços devem ser feitos para que os/as companheiros/as do bloco Intersindical/Unidos/MAS revejam suas posições e se incorporem à nova central criada no Conclat. Esforços podem e devem ser feitos para aparar as arestas e diferenças menores. No entanto, o respeito à democracia operária deve presidir o funcionamento da entidade e a relação entre os setores envolvidos.

É inconcebível que a cada vez em que se encontrem em minoria num debate os dirigentes se levantem, se retirem das discussões, ou simplesmente abandonem a organização. Nenhuma organização séria, para a luta dos trabalhadores, poderia ser construída em base a este critério.

O Congresso se restabeleceu com a maioria ainda presente e concluiu o processo de constituição da nova Central, elegendo uma Secretaria Executiva Provisória, conformada praticamente por consenso, para encaminhar as resoluções aprovadas no Congresso.

A Secretaria (conformada por representantes de diversas entidades como a Conlutas, MTL, MTST, dentre outros) se reunirá nos próximos dias e certamente adotará resoluções buscando restabelecer a unidade e o respeito às decisões coletivas tomadas no Congresso, bem como tomará em suas mãos o encaminhamento do plano de lutas aprovado e a organização da nova Central fundada no Conclat.

São Paulo, 8 de junho de 2010.

Coordenação Nacional de Lutas

terça-feira, 8 de junho de 2010

Nova central é fundada, mas Intersindical rompe com o congresso

Setor minoritário abandona o Conclat, com o argumento da discussão sobre o nome da nova entidade

Milhares e milhares de ativistas sindicais se reuniram para eleger cerca de três mil delegados que se deslocaram de todo o país para Santos, com a proposta de fundar uma nova central. Existia um amplo acordo de formar uma central que fosse uma alternativa às centrais governistas, e com uma plataforma de ação para as lutas imediatas dos trabalhadores. Também houve acordo entre todas as forças convocantes do congresso de que as diferenças que existissem deveriam ser resolvidas pela base, no próprio congresso.

No entanto, depois de perderem a votação da última diferença, sobre o nome da entidade, a Intersindical, a Unidos para Lutar (CST), e o Movimento Avançando Sindical (MAS) romperam com o congresso, desrespeitando não só os outros delegados, mas também as regras sob as quais foi convocado o congresso.

Esses setores não aceitaram a proposta vitoriosa de nome: Conlutas-Intersindical. Central Sindical e Popular (CSP). Terão que explicar em suas bases porque rompem com um congresso em função de algo como o nome da entidade.

Essa discussão tinha como pano de fundo uma negação sectária por parte da Intersindical de que houvesse qualquer menção da Conlutas no nome da nova entidade. Queriam, assim, negar a rica contribuição dada nestes seis anos que a Conlutas existiu, como nas grandes mobilizações do funcionalismo contra a reforma da Previdência, nas duas grandes marchas a Brasília, na luta contra as demissões da Embraer, e em inúmeras greves pelo país.

Eles argumentam contra o “hegemonismo”. Que hegemonismo é esse, se o nome proposto era “Conlutas-Intersindical”? Na verdade, o que se queria era impor, de forma sectária, a exclusão de qualquer menção à Conlutas na nova central.

Estava em discussão, porém, mais que um nome. Estava em questão a metodologia da democracia operária. A Intersindical queria impor um critério do tipo “ou aceitam o que eu quero, mesmo sendo minoria, ou eu rompo”. Ou seja, não pode existir uma participação das bases em decisões, prevalecendo apenas o consenso entre as correntes políticas.

Se a nova central já nascesse com essa característica, nasceria morta. Amanhã viria o mesmo método em todas as questões políticas e se imporia a paralisia e o burocratismo. Por este motivo, o Conclat foi convocado de comum acordo, com outro critério, de que as diferenças seriam resolvidas através de votações dos delegados, ou seja, pela democracia operária. Foi com essa democracia que a Intersindical rompeu.

Uma nova central
O congresso, ao constatar a ruptura, resolveu manter todas as votações, definir uma direção provisória e chamar as correntes que romperam a repensarem sua atitude e recompor a unidade.

A nova central Conlutas-Intersindical-Central Sindical e Popular foi fundada. Mais fraca do que poderia ser, se não houvesse a ruptura. Os delegados do congresso elegeram uma direção provisória com 21 nomes para funcionar até a próxima reunião, daqui a dois meses. A nova entidade já vai se expressar na luta de classes contra o veto do governo Lula ao fim do fator previdenciário. Junto com isto, continuará a chamar a Intersindical a recompor a unidade.

Retomar a unidade
Os que permaneceram no congresso fizeram uma avaliação da crise aberta. Janira Rocha, do MTL, afirmou que desde o início o movimento vem lutando pela unidade, mediando os conflitos entre os diferentes setores e defendeu a retomada dos esforços pela unidade.

Guilherme Boulos, dirigente do MTST, criticou a postura da Intersindical. ”Nós votamos a favor do nome ‘Central Classista dos Trabalhadores’, pois não concordávamos com o nome que os companheiros da Conlutas propuseram, mas nem por isso deixamos de estar aqui”, afirmou, lembrando que a necessidade de organização da classe trabalhadora ”está acima dessas questões”. Ele fez críticas ao PSTU mas terminou reafirmando que o MTST ”estará presente nessa nova central que estamos construindo” e que ”a partir do momento que terminar esse congresso devemos retomar todos os esforços para costurar novamente essa aproximação”.

José Maria de Almeida, o Zé Maria, afirmou em sua avaliação que “o caminho da construção da unidade não é uma luta fácil”. Sobre a polêmica, Zé Maria afirmou que o nome Conlutas não é de nenhuma força majoritária, mas um nome construído por milhares de trabalhadores por anos. Para o dirigente, a real polêmica envolvendo a retirada dos setores da Intersindical do congresso é o desrespeito à democracia operária. “Nenhuma força, seja ela minoritária ou majoritária, é dona de um nome ou de uma entidade. É sempre a base que deve decidir, e a base está aqui nesse congresso”, afirmou, sendo muito aplaudido.

Zé Maria lembrou do acordo realizado para os preparativos do congresso, de que qualquer polêmica que as direções dos setores não consigam resolver seria remetida à base. O sindicalista, porém, defendeu que sejam empreendidos todos os esforços para que esses setores retornem. ”Não é por nenhuma benevolência nossa, mas porque a nossa classe precisa”, disse, ressalvando, no entanto, que isso não pode se dar à custa da democracia operária.

Por fim, Zé Maria reafirmou a importância das resoluções do congresso e deixou claro que, já no dia imediatamente posterior ao congresso, a nova entidade estará nas ruas, atuando em defesa dos trabalhadores. ”Amanhã a Conlutas-Intersindical Central Sindical e Popular estará nas ruas e no próximo dia 14 estaremos no ato contra o veto de Lula ao fim do fator previdenciário”, afirmou.

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