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quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Previdência Social

Há muito que o PSTU já vem expondo que a Previdência Social no Brasil é superavitária. Até o momento, além deste partido, quase ninguém mais defendia a ideia, acreditando nas colocações mal-intencionadas de todos os governo.
Porém, na última semana dados do DIEESE confirmam as denúncias já feitas pelo PSTU.
Abaixo, reprodução de notícia publicada no site do CPERS Sindicato:

Previdência social gera superávit, afirma Dieese
Tem tornado-se comum ouvir e ler, quase diariamente, que a previdência social no Brasil é deficitária e por isso necessita ser reformada. Estudo divulgado em novembro deste ano pelo Dieese desmonta essa argumentação.

Segundo o levantamento, a receita de 2009 alcançou R$ 392,2 bilhões. Já o pagamento de todos os benefícios urbanos e rurais, assistenciais, transferências de renda, saúde e outras despesas totalizaram R$ 359,65 bilhões. A diferença positiva é de R$ 32,6 bilhões.

A conta feita por aqueles que defendem a reforma leva em conta como receita apenas aquela proveniente da folha de pagamento (R$ 182 bilhões) e como despesa, os benefícios urbanos e rurais (R$ 223,85 bilhões), mais as transferências para estados e municípios (R$ 1,03 bilhão).

Desconsiderando outras importantes variáveis na formação da receita, essa conta gera um déficit de R$ 44,88 bilhões.

O Dieese destaca ainda que o modelo atual de previdência garante a cobertura da população e o equilíbrio entre o financiamento e as despesas com a proteção social.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato


terça-feira, 7 de dezembro de 2010

A Educação Pública Estadual em Pernambuco

... aqui em Pernambuco o governo pseudo-socialista Eduardo Campos (PSB) promoveu uma verdadeira esculhambação educacional. Destruiu o Plano de Cargos e Carreiras do Trabalhadores em Educação, o que resultou em perdas salariais. As escolas ditas de Referências, que excluem professores e alunos e o falido programa Travessia bancado pela Fundaçao Roberto Marinho proliferam-se.Professores são vigiados pelos técnicos contratados pelo governo e tem seus horários expostos na internet. Turmas do fundamental em algumas escolas da rede foram extintas num piscar de olhos, diretores que não apoiam as mazelas do governo são depostos. Não
há eleição direta, os gestores permanecem no cargo por meio de decreto. As salas de aulas continuam lotadas e calorentas, há escolas funcionando em galpões. O governo não paga o Piso, juntou nossa gratificação de exercício do magistério ao salário base e mente na imprensa dizendo que paga o Piso. Não discute melhorias salariais, mas bonificação as escolas que executam de cabo a rabo as metas estipuladas pela empresa mineira INDG que agora gerencia a educação no Estado. Esses são apenas alguns dos "feitos" na educação realizados pelo senhor Eduardo Campos.
Um abraço


Dê um vasculhada no nosso blog e vai encontar uma série de postagem que tratam das questões citadas.
E-mail recebido de uma professora pernambucana

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

E agora, José?

A festa acabou, a luz apagou... e foi anunciado o secretário da educação do futuro governo, é José Clóvis de Azevedo, tem no currículo passagem na direção do CPERS, participou de outros governos do PT e é da corrente Democracia Socialista.


O futuro secretário é sabedor que os educadores não concordam com a meritocracia, por várias razões, aliás, o próprio, em uma fala num encontro organizado pelo CPERS, reconheceu que este projeto só agrava os problemas da educação, na ocasião citou pesquisa recente da ex-secretaria da educação do Bush, que implementou a meritocracia nos EUA, e que apresenta dados e números da falência que foi o projeto, uma avaliação que parte da realidade concreta.


O fato de ter sido dirigente do CPERS não significa muita coisa, lembremos a Mariza, mesmo que rapidamente, além disso, tivemos outras experiências com lideranças, saídas do sindicato, que assumiram postos em governos, mas tivemos uma colega que despertou uma forte ilusão na categoria, a Lucia Camini no governo Olívio, pois defendia 190% de reposição salarial, coisa que não cumpriu e a valorização no governo Olívio teve que ser arrancada na luta, na greve.


Este governo se elegeu e desperta esperança, mas entre os educadores está longe de ter a mesma expectativa do que foi com Olívio, o que é positivo, pois mesmo que o futuro secretário tenha inclinação contrária à meritocracia, ele seguirá as diretrizes que o governo estabelecer, neste sentido criar ilusão que este tema não será retomado, pelo governo do Tarso, não permite a preparação necessária para o que vem pela frente.


Nossos desafios continuam, os educadores terão que manter acessa a utopia, que não veio, e exigir do José a sua coerência e lhe perguntar você marcha José, para onde?
Prof. Manoel
Diretor 22º Núcleo CPERS
Gravataí

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Revelações sob o ENEM

O Exame Nacional que visa indicar os alunos aptos a frequentarem a universidade tem sido fonte de boas polêmicas nos últimos dois anos. Entretanto, é possível que alguns aspectos não tenham recebido a devida atenção.
Em 2009, após o escândalo do vazamento da prova a dois dias de sua aplicação, em segunda data, teve um de seus maiores testes – a redação – versando sobre si mesma: ética e corrupção. A própria prova era reflexo da falta da virtude na sociedade atual.
Um ano após, vem outra vez o ENEM demonstrar, nitidamente, outro aspecto da realidade vivida. Basta pensar: quem são os estudantes/candidatos ali sentados por horas a fio, tentando resolver da forma mais adequada as 180 questões objetivas, além da elaboração de um texto, nas tardes de sábado e domingo? Jovens e trabalhadores em busca de uma graduação universitária para chegar a melhores condições de trabalho e salário.
Observe-se, então, o outro lado: quem eram as pessoas que possibilitaram a realização do exame, nas diversas instituições onde o mesmo fora aplicado? Professores com curso superior, em grande número com especialização, trabalharam durante o fim de semana, no mês de novembro, durante oito ou nove horas de cada dia. Seriam esses trabalhadores, voluntários? NÃO! Esses profissionais são educadores, na maioria professores, no final de mais um ano letivo, que empenharam seu período de descanso, abdicaram do convívio com a família, de suas horas de lazer, em troca de um “extra” no valor de R$65,00 por dia.
Este é o retrato mais perfeito do descaso dos governos com a educação; da falta de investimentos nesta área; dos salários indignos que o professor – profissional que oportuniza a existência de todos os demais – recebe. Ou alguém supõe que essas pessoas todas trabalharam no final de semana apenas para não ficar em casa? Quiçá, por diversão?
Para completar, o tema da redação não poderia ser mais adequado: “O trabalho na construção da dignidade humana”. Para apoio, dois textos: um que versava sobre a época da escravidão; outro que tratava do trabalho no futuro, com uma boa dose de machismo, além da indicação da perda de direitos trabalhistas num futuro bem próximo. Em cada sala de aula, dois escravos contemporâneos que recebem, mensalmente, salários e tratamentos indignos tanto dos governos quanto da sociedade em geral.
O que se pode esperar do futuro da educação num país que trata mal seus educadores? Que interesse pode-se exigir dos jovens que vivenciam essas situações de desrespeito? Como se pode explicar que o estudo é a melhor herança que se deixa aos filhos?
Enquanto os princípios básicos da população não forem tratados com dignidade – leia-se saúde, educação, moradia, segurança, trabalho e lazer – não haverá uma sociedade livre das drogas, do tráfico, da violência, da barbárie que é mostrada diariamente em todos os veículos de comunicação.
Ora, mas a 8ª economia mundial participa do encontro anual do G20.


Eunice Couto
Professora Estadual
Pelotas

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Não ao fechamento da escola Santa Rita!!!

Texto escrito pelo Manoel, diretor do núcleo de Gravataí, CPERS




Olá colegas, escrevo para dar dimensão a um fato lamentável que pode se concretizar em Gravataí!

A atual prefeita da cidade e professora aposentada Rita Sanco quer economizar fechando o ensino médio do Santa Rita!
É a única escola do município que tem ensino médio, perto de 1300 estudantes ficarão sem escola inchando ainda mais as já superlotadas escolas estaduais do entorno.
Leia o e-mail, entenda o caso e some-se na manutenção do ensino médio da escola Santa Rita.

Prefeitura admite: quer se livrar do ensino médio

Na quarta-feira, dia 20, houve uma reunião, entre representantes da escola, do governo federal e da prefeitura com o promotor público de Gravataí.
O encontro permitiu fortalecer a verdade sobre a intenção da prefeita em relação à escola Santa Rita, que é, e sempre foi, de se ver livre da única escola de ensino médio do município e com isso fazer economia na educação.
O argumento inicial, para fechar o ensino médio, era a vinda da escola técnica e para isso precisava do prédio do Santa Rita para instalação dos cursos, inclusive foram distribuídos panfletos com os possíveis cursos, enganando a população. Na reunião desta quarta-feira o representante do governo federal salientou que nunca estiveram confirmados os cursos e se viessem seriam só para 2012. A Rita sabia disso, e utilizou este argumento para tentar dividir a comunidade e implementar a política parecida com a Yeda, de fechamento de escolas.

Que feio Rita, mentindo para a população!

Fechar escolas é um retrocesso, é uma lógica das políticas neoliberais, que buscam retirar recursos das áreas sociais para garantir lucros de empresas por meio de subsídios e investimentos, políticas combatidas desde sempre por um PT das antigas, que não existe mais, infelizmente.

A reunião e a verdade sobre a escola

Na reunião a representante da Rita deixou evidente a intenção da prefeitura: ECONOMIZAR COM A EDUCAÇÃO!
Isso foi à própria representante da prefeitura que disse, reproduzindo a nova versão para tentar legitimar o fechamento da escola Santa Rita, ou seja, na nova versão os recursos que iriam para escola seriam utilizados para atender séries iniciais.

Todos e todas a asssembleia, é no sábado às 18 horas!

É preciso comparecer a assembleia de sábado na escola Santa Rita na Cohab A, para que possamos definir novas estratégias de pressão sobre a prefeitura, juntamente ao dialogo é preciso demonstrar a insatisfação com esta medida nociva aos interesses da população de Gravataí.
Esta na hora de botar o bloco na rua, realizar um grande ato público em conjunto com outras escolas que serão atingidos pelo fechamento da escola e pensar seriamente em um acampamento na frente da prefeitura.
É preciso dar dimensão ao crime que será cometido contra a educação no município pela prefeitura do PT, chamar a atenção da comunidade da cidade e do estado, até que Rita reveja sua posição arrogante.

Nós do 22°, que realizamos uma luta vitoriosa contra a Yeda, nos manifestamos pela manutenção do ensino médio no Santa Rita e estaremos ombro a ombro com a comunidade nesta luta!

Manoel Fernandes
Diretor do 22° núcleo do CPERS/Sindicato.

domingo, 24 de outubro de 2010

Ato Público na quarta, dia 27

Derrotamos Yeda; é possível derrotar Rita!


Nós, trabalhadores da educação estadual, realizamos nestes últimos quatro anos uma guerra contra um governo muito ruim para educação e demais serviços públicos: Yeda foi a representante maior dos ricos e poderosos do RS e colocou os recursos do estado a atendê-los.
Além disso, tentou retirar dinheiro das áreas sociais para sobrar, ainda mais,para saciar a ganância da elite gaúcha. Na educação tentou acabar com os planos de carreira dos professores, de diversas formas e métodos; utilizou a mentira para enganar a população e a força para tentar calar os trabalhadores em educação. Fomos recebidos, inúmeras vezes, na frente do Piratini, com tropa de choque, cachorros, cavalos e até bomba.
Devemos lembrar também que Yeda tinha uma base grande na assembleia legislativa: PMDB, PP, PTB, além do PSDB e DEM. Assim, podia aprovar todos os seus projetos.
E, por último, teve ao seu lado os grandes grupos de comunicação. Olhando este quadro, parece que não havia alternativas: uso da força, mídia, confusão da população e apoio no parlamento um - a combinação favorável a Yeda.
Porém,houve um componente que não foi bem avaliado pela governadora: a disposição para lutar dos trabalhadores em educação, os quais não mediram esforços para derrotar uma representante do pior da política deste estado e país que estava destruindo a educação pública.
Yeda foi derrotada por uma categoria organizada por uma direção combativa. A direção atual do CPERS conduziu a luta no sentido de que, para além da construção de apoio institucional, era preciso colocar em marcha, nas ruas, a defesa da escola pública.
Esse pequeno relato é só para dizer que mesmo nós tendo as dificuldades que tínhamos, pouco tempo para organizar a luta e faltando, muitas vezes, o apoio da comunidade, vencemos! Derrotamos um governo e seus planos contra população.

O Santa Rita é nosso! Tire sua mãos dona prefeita!

Portanto a luta em defesa da Santa Rita parte de um quadro favorável para a manutenção da escola. Apesar de a prefeita recorrer a métodos semelhantes aos de Yeda, tentando enganar a população com panfletos e contar com o apoio da mídia local, tem do outro lado: a disposição de luta dos professores e funcionários e o apoio forte da comunidade escolar. Este último é um componente de qualidade, se nós, trabalhadores da educação estadual, na nossa luta contra a Yeda, tivéssemos a comunidade ao nosso lado - como hoje pode contar a escola Santa Rita - já teríamos varrido Yeda, há mais tempo, do Rio Grande do Sul.
O apoio da comunidade é fundamental para legitimar a luta justa dos colegas do município. Aqui não se trata de defender a permanência de quem quer que seja na direção da escola. Este argumento é rasteiro e sem sentido. Nossa luta é pela permanência da escola, atendendo aos mil e quinhentos estudantes da comunidade.
Estamos do lado da comunidade contra esta insanidade da prefeita e imbecis de plantão!

Sem ilusão no governo Tarso!

Uma palavrinha inicial sobre o futuro governo: nós não acreditamos que o governo Tarso será bom para educação: pela composição de seu governo, por ser da ala mais direita do PT e por ter dado diversas declarações comprometendo-se com agendas e propostas empresarias, como a agenda 2020. Além disso, Tarso foi Ministro da Educação e criou o PDE que, entre outras coisas, instituiu a meritocracia.

Ato público na quarta-feira, dia 27.

Nesta quarta, participe do ato, na frente da prefeitura. Vamos mostrar nossa indignação contra a atitude da dona Rita ao querer fechar uma escola!
Manoel Fernandes
Professor Estadual
Diretor do 22º Núcleo do CPERS -Gravataí

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Na internet:

Professores reclamam de desvalorização e má condição de trabalho
Piso salarial e plano de carreira foram aprovados, mas agora aguardam posição da Justiça. Infraestrutura e formação são carentes

Cinthia Rodrigues e Priscilla Borges, iG São Paulo e Brasília

O Dia do Professor de 2010 deveria ser o terceiro no Brasil com o piso salarial, aprovado por unanimidade pelo Congresso Nacional em julho de 2008, e o segundo com plano de carreira em todos os Estados, sancionado no ano passado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Os dois pontos, no entanto, não estão garantidos até hoje, e a profissão segue entre as mais desvalorizadas financeiramente no País, com educadores reclamando da falta de formação adequada para acompanhar as rápidas transformações da sociedade e da precariedade em estrutura nas escolas.


A lei que aprovou o piso salarial e previa o plano de carreira é questionada na Justiça pelos Estados. “Ganhamos algumas batalhas nos últimos anos, mas elas ainda não começaram a valer e são travadas outras negociações que seriam vinculadas a isso, como a garantia de progresso na carreira”, afirma o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão. Para ele, só quando houver uma garantia de salário mínimo e progressão a profissão voltará a atrair bons profissionais.

O piso salarial aprovado em 2008 era de R$ 950 e já foi reajustado para R$ 1.024. Originalmente, a lei determinava que o valor seria o mínimo para todos os profissionais, independente da carga horária exercida, mas a interpretação do Ministério da Educação e dos Estados é de que vale apenas para quem tem carga horária de 40 horas semanais, a máxima prevista por lei. Segundo levantamento da CNTE, pelo primeiro critério, apenas o Mato Grosso estaria em dia. Pelo segundo, quatro Estados ainda estariam pagando abaixo: Alagoas, Ceará, Goiás e Tocantins.

A má remuneração é apontada como causa da falta de interesse dos jovens pela carreira. Uma pesquisa da Fundação Lemann, realizada com vestibulandos a partir dos resultados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2008, apontou que os 5% com as piores notas na avaliação querem ser professores. Os melhores vão para áreas médicas e de engenharia, exatamente as que pagam melhor.

Despreparo com a nova geração
Para o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Sanches, uma das maiores dificuldades para quem está na carreira é falta de preparo das faculdades e universidades brasileiras para a prática. Na opinião dela, os professores não estão prontos para encarar a nova geração de estudantes do País. Conectados o tempo inteiro pela internet e celulares, capazes de realizar múltiplas tarefas ao mesmo tempo e entediados com o modelo de ensino que recebem, esses alunos se tornam “problemas” para os docentes, que terminam frustrados e, muitas vezes, ficam doentes.

“Não conseguimos preparar melhor os professores para lidar com os desafios do século 21”, lamenta. “O ambiente que o aluno encontra na escola é muito diferente do que está fora dela. Se esse ambiente escolar não for mais atrativo, não resolveremos problemas como a evasão e o déficit de aprendizagem dos estudantes”, afirma.

Sanches lembra que o número de professores doentes, em licença médica, por diferentes motivos, é alto em todos os municípios brasileiros. “Essa frustração por não conseguir fazer o aluno aprender é terrível. Os professores não conseguem se sentir realizados”, comenta.

Pesquisa publicada este ano pelo sindicato dos professores do Paraná mostra que 5 mil dos 60 mil docentes da rede estão afastados por motivo de saúde e 30% deles por estresse, depressão e outras doenças mentais.

Integrante do Conselho Nacional de Educação, Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, acredita que os professores têm de se manter indignados, mostrar que não podem organizar uma escola diferente sem condições para isso. “A indignação e a paixão têm de estar sempre acesas na vida do professor. E eles só terão condições de trabalho decentes quando a educação for prioridade.”

15 de outubro - Dia do/da Professor/Professora




quinta-feira, 7 de outubro de 2010

ENCONTRO ESTADUAL DE FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA


Convite Plenária dos Funcionários - 38º Núcleo

PLENÁRIA DOS FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA - 38º núcleo

Temas em Debate:
* Pró-Funcionário
*Pauta de Reinvidicações



Local: Rua dos Andradas, 1155 - 3º andar - sala 302
Data: 09 de outubro de 2010 - Sábado
Horário: 09 horas

terça-feira, 21 de setembro de 2010

ASSESSORIA JURÍDICA RETOMA ENCAMINHAMENTO DE AÇÕES POSTULANDO NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO MAGISTÉRIO

Diante de sucessivos resultados favoráveis obtidos pela Assessoria Jurídica do CPERS em processos propostos com o pedido de nomeação de aprovados no último concurso do magistério, que foram preteridos por contratados, estamos retomando o encaminhamento dessas ações.
Na verdade, como já se noticiou anteriormente, muitos desses aprovados, que deveriam ter sido nomeados dentro do prazo de validade do concurso, já desempenhavam ou desempenham suas funções através de contratos emergenciais, que são vínculos precários que o Estado pode rescindir a qualquer momento.
Assim, os associados que tenham sido aprovados nos primeiros lugares do último concurso do magistério e que ainda não tenham sido nomeados podem propor ação postulando esse direito.
Apesar de a Justiça estar reconhecendo que o prazo para ajuizamento dessas ações vai até setembro de 2012, consideramos que terão maior chance de prosperar as que forem propostas o quanto antes.
Os associados interessados na ação, que preencham os requisitos antes referidos, devem comparecer ao Escritório com a documentação necessária ou enviá-la através dos Núcleos do Sindicato.
Além do envelope padrão, devidamente preenchido e assinado, devem ser remetidos a procuração, a declaração para a obtenção da justiça gratuita, o último comprovante de pagamento (contracheque), o assentamento funcional (tela), cópia da página do Diário Oficial na qual consta o resultado do concurso com a sua aprovação e classificação. No envelope deve constar, ainda, se é professor contratado na mesma disciplina para a qual fez o concurso.


Porto Alegre, 09 de setembro de 2010.


Assessoria Jurídica do CPERS

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Encontro dEducadores - Inclusão Escolar Responsável


CPERS ADOTOU MEDIDA JUDICIAL, COM PEDIDO URGENTE, CONTRA DESCONTO RETROATIVO DA “LEI BRITTO” PAGA SOBRE O DIFÍCIL ACESSO DOS AGENTES EDUCACIONAIS

A Secretaria da Fazenda realizou, no mês de agosto, o início do desconto retroativo, nos vencimentos dos Agentes Educacionais, dos pagamentos da incidência da “Lei Britto” sobre o difícil acesso (daqueles que recebem essa vantagem).
Sustenta a Administração que o ingresso dos Servidores de Escola no Novo Quadro, em 2001, retirou deles o direito de perceberem os reajustes da “Lei Britto”, concedidos 1995, ao Quadro Geral, do qual são originários.
Além de milhares de ações individuais que reconhecem o direito dos Agentes Educacionais perceberem os reajustes da “Lei Britto”, o CPERS ajuizou ação coletiva, para todos os integrantes do Quadro dos Servidores de Escola, buscando o reconhecimento desse direito. Essa ação já foi julgada procedente em Primeiro Grau, aguardando, neste momento, a apreciação do recurso do Estado ao Tribunal de Justiça.
Diante dos descontos antes referidos, a Assessoria Jurídica do CPERS buscou cópias de diversos demonstrativos de pagamento nos quais ocorreu essa redução de vencimentos e pediu liminar, na ação coletiva em que já foi reconhecido o direito, para suspender essa medida do Estado.
O pedido de liminar, que foi protocolado no dia 30 de agosto, ainda não foi apreciado pela Desembargadora Relatora do Processo que, antes de decidir sobre a questão, solicitou informações do Estado sobre o procedimento adotado.
Tão logo tenhamos o resultado do pedido judicial de suspensão dos descontos voltaremos a informar, através de nova nota distribuída aos Núcleos e colocada no Portal do Sindicato.

Porto Alegre, 10 de setembro de 2010.

Assessoria Jurídica do CPERS/SINDICATO

Encaminhamento da cobrança dos reajustes da Lei Britto sobre a parcela autônoma do magistério

A partir do mês de setembro de 2010 a Assessoria Jurídica do CPERS estará passando a recolher os documentos necessários ao ajuizamento da cobrança dos reajustes da Lei Britto (Lei nº10.395/1995) sobre a parcela autônoma do magistério.
Não tendo o Estado reconhecido esse direito e não tendo fornecido as bases de dados para cálculo das mesmas nas ações nas quais a Política Salarial foi julgada procedente, fez-se necessário, agora, propor ação de cobrança dessa vantagem, cujo direito já foi, inclusive, reconhecido em ação coletiva proposta pelo CPERS.
Para dar maior agilidade, às ações de cobrança serão individuais.
Solicitamos, assim, a todos os(as) associados(as) do Quadro do Magistério, que tenham interesse em ajuizar essa ação, enviar os documentos que instruirão o processo, através do envelope próprio, com a identificação do objeto cobrança da política salarial sobre a parcela autônoma do magistério, juntando a procuração, o último demonstrativo de pagamento (contracheque), a declaração para justiça gratuita e o assentamento funcional (tela).
Maiores esclarecimentos poderão ser dados pelos advogados da Assessoria Jurídica, diretamente no Escritório, ou nas agendas mensais nos Núcleos do Interior do Estado.
Esclarecemos, por fim, que esse direito é exclusivo dos integrantes do Quadro do Magistério, pois a parcela autônoma já foi incorporada nos vencimentos do Quadro Geral e do Quadro dos Servidores de Escola.

Porto Alegre, 09 de setembro de 2010.

Assessoria Jurídica do CPERS.

domingo, 12 de setembro de 2010

Encontro Estadual de Funcionários de Escola

O CPERS/Sindicato realizará no dia 15 de outubro, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h, no Salão Diplomata do Hotel Embaixador (Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre), o Encontro Estadual de Funcionários de Escola. O encontro deverá reunir 500 pessoas.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

domingo, 5 de setembro de 2010

CARTA DE UMA PROFª À REVISTA VEJA

RESPOSTA À REVISTA VEJA

Sou professora do Estado do Paraná e fiquei indignada com a reportagem da jornalista Roberta de Abreu Lima “Aula Cronometrada”. É com grande pesar que vejo quão distante estão seus argumentos sobre as causas do mau desempenho escolar com as VERDADEIRAS razões que geram este panorama desalentador.

Não há necessidade de cronômetros, nem de especialistas para diagnosticar as falhas da educação. Há necessidade de todos os que pensam que: “os professores é que são incapazes de atrair a atenção de alunos repletos de estímulos e inseridos na era digital” entrem numa sala de aula e observem a realidade brasileira. Que alunos são esses “repletos de estímulos” que muitas vezes não têm o que comer em suas casas quanto mais inseridos na era digital? Em que pais de famílias oriundas da pobreza trabalham tanto que não têm como acompanhar os filhos em suas atividades escolares, e pior em orientá-los para a vida? Isso sem falar nas famílias impregnadas pelas drogas e destruídas pela ignorância e violência, causas essas que infelizmente são trazidas para dentro da maioria das escolas brasileiras. Está na hora dos professores se rebelarem contra as acusações que lhes são impostas. Problemas da sociedade deverão ser resolvidos pela sociedade e não somente pela escola.

Não gosto de comparar épocas, mas quando penso na minha infância, onde pai e mãe, tios e avós estavam presentes e onde era inadmissível faltar com o respeito aos mais velhos, quanto mais aos professores e não cumprir as obrigações fossem escolares ou simplesmente caseiras, faço comparações com os alunos de hoje “repletos de estímulos”. Estímulos de quê? De passar o dia na rua, não fazer as tarefas, ficar em frente ao computador, alguns até altas horas da noite, (quando o têm), brincando no Orkut, ou o que é ainda pior envolvidos nas drogas. Sem disciplina seguem perdidos na vida. Realmente, nada está bom. Porque o que essas crianças e jovens procuram é amor, atenção, orientação e disciplina. Rememorando, o que tínhamos nós, os mais velhos, há uns anos atrás de estímulos? Simplesmente: responsabilidade, esperança, alegria. Esperança que se estudássemos teríamos uma profissão, seríamos realizados na vida. Hoje os jovens constatam que se venderem drogas vão ganhar mais. Para quê o estudo? Por que numa época com tantos estímulos não vemos olhos brilhantes nos jovens? Quem, dos mais velhos, não lembra a emoção de somente brincar com os amigos, de ir aos piqueniques, subir em árvores? E,
nas aulas, havia respeito, amor pela pátria.. Cantávamos o hino nacional diariamente, tínhamos aulas “chatas” só na lousa e sabíamos ler, escrever e fazer contas com fluência. Se não soubéssemos não iríamos para a 5ª. Série. Precisávamos passar pelo terrível, mas eficiente, exame de admissão. E tínhamos motivação para isso.

Hoje, professores “incapazes” dão aulas na lousa, levam filmes, trabalham com tecnologia, trazem livros de literatura juvenil para leitura em sala-de-aula (o que às vezes resulta em uma revolução), levam alunos à biblioteca e a outros locais educativos (benza, Deus, só os mais corajosos!) e, algumas escolas públicas onde a renda dos pais comporta, até a passeios interessantes, planejados minuciosamente, como ir ao Beto Carrero. E, mesmo, assim, a indisciplina está presente, nada está bom. Além disso, esses mesmos professores “incapazes”, elaboram atividades escolares como provas, planejamentos, correções nos fins-de-semana, tudo sem remuneração.

Todos os profissionais têm direito a um intervalo que não é cronometrado quando estão cansados. Professores têm 10 minutos de intervalo, quando têm de escolher entre ir ao banheiro ou tomar às pressas o cafezinho. Todos os profissionais têm direito ao vale alimentação, professor tem que se sujeitar a um lanchinho, pago do próprio bolso, mesmo que trabalhe 40 h semanais. E a saúde? É a única profissão que conheço que embora apresente atestado médico tem que repor as aulas. Plano de saúde? Muito precário.

Há de se pensar, então, que são bem remunerados... Mera ilusão! Por isso, cada vez vemos menos profissionais nessa área, só permanecem os que realmente gostam de ensinar, os que estão aposentando-se e estão perplexos com as mudanças havidas no ensino nos últimos tempos e os que aguardam uma chance de “cair fora”.Todos devem ter vocação para Madre Teresa de Calcutá, porque por mais que esforcem-se em ministrar boas aulas, ainda ouvem alunos chamá-los de “vaca”,”puta”, “gordos “, “velhos” entre outras coisas. Como isso é motivante e temos ainda que ter forças para motivar. Mas, ainda não é tão grave. Temos notícias, dia-a-dia, até de agressões a professores por alunos. Futuramente, esses mesmos alunos, talvez agridam seus pais e familiares.

Lembro de um artigo lido, na revista Veja, de Cláudio de Moura Castro, que dizia que um país sucumbe quando o grau de incivilidade de seus cidadãos ultrapassa um certo limite. E acho que
esse grau já ultrapassou. Chega de passar alunos que não merecem. Assim, nunca vão saber porque devem estudar e comportar-se na sala de aula; se passam sem estudar mesmo, diante de tantas chances, e com indisciplina... E isso é um crime! Vão passando série após série, e não sabem escrever nem fazer contas simples. Depois a sociedade os exclui, porque não passa a mão na cabeça. Ela é cruel e eles já são adultos.

Por que os alunos do Japão estudam? Por que há cronômetros? Os professores são mais capacitados? Talvez, mas o mais importante é porque há disciplina. E é isso que precisamos e
não de cronômetros. Lembrando: o professor estadual só percorre sua íngreme carreira mediante cursos, capacitações que são realizadas, preferencialmente aos sábados. Portanto, a grande maioria dos professores está constantemente estudando e aprimorando-se.

Em vez de cronômetros, precisamos de carteiras escolares, livros, materiais, quadras-esportivas cobertas (um luxo para a grande maioria de nossas escolas), e de lousas, sim, em melhores condições e em maior quantidade. Existem muitos colégios nesse Brasil afora que nem cadeiras possuem para os alunos sentarem. E é essa a nossa realidade! E, precisamos, também, urgentemente de educação para que tudo que for fornecido ao aluno não seja destruído por ele mesmo.
Em plena era digital, os professores ainda são obrigados a preencher os tais livros de chamada, à mão: sem erros, nem borrões (ô, coisa arcaica!), e ainda assim se ouve falar em cronômetros. Francamente!!! Passou da hora de todos abrirem os olhos e fazerem algo para evitar uma calamidade no país, futuramente. Os professores não são culpados de uma sociedade incivilizada e de banditismo, e finalmente, se os professores até agora não responderam a todas as acusações de serem despreparados e “incapazes” de prender a atenção do aluno com aulas motivadoras é porque não tiveram TEMPO. Responder a essa reportagem custou-me metade do meu domingo, e duas turmas sem as provas corrigidas.

Atenciosamente,
Tatyane Carvalho da Silva

terça-feira, 31 de agosto de 2010

Vote Sim no plebiscito pelo limite da propriedade da terra no Brasil

A CSP-CONLUTAS defenderá o Sim no plebiscito pelo limite da propriedade da terra no Brasil. Organizado pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, o plebiscito acontecerá na “Semana da Pátria”, de 1 a 7 de setembro e será também, o principal tema dos atos do “Grito dos Excluídos”.

O objetivo é mobilizar os movimentos sociais para apoiar a Emenda Constitucional que prevê que para uma terra cumprir sua função social ela deve ter um limite máximo territorial de 35 módulos fiscais. Embora tenha uma reivindicação limitada, a campanha é progressiva, pois nem sequer esta reivindicação é admitida pelo capitalismo brasileiro, ou seja, o agronegócio, a burguesia em geral, a grande imprensa, e governos, especialmente o governo Lula.

Participe - A CSP-CONLUTAS participará da realização do plebiscito incorporando-se aos comitês de campanha já existentes. Devemos, desde já, organizar os dias de coleta podendo concentrar em alguma categoria, local de trabalho, moradia ou estudo, etc., tudo o que nos permita contribuir com a realização do plebiscito. Vamos fortalecer esta campanha!

Nas duas perguntas do plebiscito, a CSP-CONLUTAS vota SIM:

1) Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho? SIM

2) Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade? SIM
Publicado no site: www.conlutas.org.br

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Fazenda revisará contracheques

A Secretaria da Fazenda informa que parte dos contracheques dos servidores da educação do mês de agosto será refeita para revisão de um desconto que atingiu cerca de 9 mil matrículas de servidores de escola. O desconto foi feito com previsão legal, de forma a corrigir um pagamento relativo às chamadas Leis Britto, que havia sido feito em duplicidade para servidores de escola que recebem a gratificação por difícil acesso. Segundo informa a Fazenda, no próximo dia 31 será feita uma folha suplementar devolvendo o desconto, cuja implementação será feita parceladamente, após estudo detalhado por parte do órgão ao longo do mês de setembro.
Fonte: Site da Secretaria da Educação

sábado, 28 de agosto de 2010

Mesmo fora do debate, Yeda é atacada por concorrentes e direção do Cpers

Faixas contra a tucana decoravam o Centro de Eventos do Plaza São Rafael nesta manhã

Nesta sexta-feira, no Hotel Plaza São Rafael, no centro de Porto Alegre, Aroldo Medina (PRP) José Fogaça (PMDB), Julio Flores (PSTU), Montserrat Martins (PV), Pedro Ruas (PSOL) e Tarso Genro (PT) debateram suas principais ideias para o Pirati caso sejam eleitos em outubro.

— O Fora Yeda não terminou e vai continuar — bradou Ruas.

Ao final, a direção do Cpers leu uma nota respondendo a críticas por não ter convidado Yeda para o debate. Apesar de ausente por não ter sido convidada, a governadora Yeda Crusius protagonizou o início e o final do debate entre os governadores do Estado promovido pelo Cpers.

Faixas contra a tucana decoravam o salão do Centro de Eventos do hotel Plaza São Rafael. Logo na apresentação dos candidatos os candidatos Pedro Ruas (PSOL) e Júlio Flores (PSTU) destacaram a campanha "Fora Yeda" promovida por entidades sindicais e partidos políticos. Ao final, a direção do Cpers leu uma nota respondendo a críticas por não ter convidado a governadora para o debate.

"Não é possível que este governo que por quase quatro anos atacou os serviços públicos do RS e os direitos dos servidores, agora tenha alguma coisa a nos dizer", diz o texto. "Não deixamos de convidar um partido político, mas sim, uma inimiga declarada da educação pública no nosso Estado", finaliza o documento. A leitura levantou a plateia, que gritava em coro "Fora Yeda, Fora Yeda".

Yeda critica via twitter
De fora do painel, Yeda usou o microblog Twitter para, mais uma vez, criticar a atitude da instituição de deixá-la à margem do debate desta manhã.

"Oposição radical intransigente de não diálogo do CPERS com o veto a minha presença em seus debates mostra que a direção do CPERS é partidária. Onde está a democracia que dizem defender?", escreve o blogdayeda.

Por Vivian Eichler - www.clicrbs.com.br

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Debate entre os candidatos ao governo gaúcho - CPERS

Publicamos a nota da Direção do CPERS sobre o debate eleitoral sem a presença da Yeda

NOTA DA DIREÇÃO DO CPERS/Sindicato


Diante das acusações sofridas pela entidade, a direção do CPERS quer reafirmar o seu principal compromisso: a categoria em primeiro lugar.
Por isso recebemos com tranquilidade as críticas por não termos convidado para este debate a atual governadora do estado, Yeda Crusius.
Nos seus mais de três anos de governo, a senhora Yeda deixou bem claro para a sociedade gaúcha qual o seu projeto para a educação pública e para nós, educadores: fechamento de escolas, cancelamento das cedências dos diretores de núcleo, questionamento do piso na justiça, arrocho salarial, enturmação, multisseriação e escolas de lata!
Além disto, reprimiu com violência nossas manifestações. Usou cavalos, cães, algemas, bombas e cassetetes para tentar calar nossas vozes.
Não é possível que este governo que por quase quatro anos atacou os serviços públicos do RS e os direitos dos servidores, agora tenha alguma coisa a nos dizer.
Nosso VII Congresso Estadual, realizado há poucos dias, reafirmou a postura autônoma e independente do nosso sindicato. Foram convidados para este debate todos os candidatos de todos os partidos. Portanto, as acusações que nos fazem não se sustentam. Não deixamos de convidar um partido político, mas sim, uma inimiga declarada da educação pública no nosso estado.

Porto Alegre, 27 de agosto de 2010.

Direção do CPERS/Sindicato.

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Professor entra em greve de fome por salário


O professor de Filosofia Francisco das Chagas, 27 anos, levantou da cama às 6h de ontem, em sua casa, no bairro Vila Nova. Tomou café às 7h. Vestiu-se com um saco de lixo preto, colou em si mesmo cartazes pintados por ele no dia anterior, com a frase “professor em greve de fome”, maquiou-se de palhaço com tinta vermelha e branca, e seguiu para o edifício da Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Chegou lá às 9h, manteve-se de pé na frente do edifício. Desde então, Francisco não comeu mais.


Ele se declarou em greve de fome até que o governo do estado pague os salários de professores contratados da rede escolar, que estão atrasados há quatro meses. Em cartazes pregados nos corrimãos do edifício, havia a frase “Passe a bola da educação”. Logo ao lado, Francisco segurava uma bola preta com a palavra “educação” colada, que ele pretendia passar para quem quisesse. “Essa ‘bola’ já passou pelo município, pelo estado, pelos alunos e pelos professores, mas ninguém quer”, declarou ele.

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Mais um ataque ao servidores públicos sendo planejado

COMISSÃO DE FINANÇAS
Para o governo, questão da Previdência é o maior desafio do Estado
Marinella Peruzzo - MTB 8764 Agência de Notícias 13:58 - 05/08/2010
Edição: Sheyla Scardoelli - MTB 6727 Foto: Marco Couto / Ag. AL


Secretários de Estado informaram que déficit da Previdência no RS é da ordem de R$ 4 bilhões

Em audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, na manhã desta quinta-feira (5), representantes do governo estadual apontaram a questão da Previdência como o maior desafio do Estado, após o ajuste fiscal de 2008. O debate sobre o PL 393/2007, do Executivo, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos estaduais, foi proposto e conduzido pelo presidente da comissão, deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB). Participaram da audiência o secretário do Planejamento e Gestão, José Alfredo Parode, e o secretário-adjunto do Tesouro Estadual, Ilson Nietiedt, além dos deputados Adilson Troca (PSDB) e Raul Pont (PT).

Abrindo os trabalhos, Parode disse que o tema é de extrema relevância para a solução estrutural das finanças públicas do Rio Grande do Sul a longo prazo. Ele abordou aspectos do projeto de lei e apresentou dados, incluindo um comparativo com outros estados brasileiros, para mostrar uma situação que, segundo ele, tende à insolvência. Disse que hoje mais da metade do custo da folha destina-se ao pagamento de inativos e pensionistas, e apontou o receio dos gestores públicos em contratar novos servidores diante dessa situação. “O crescimento dessa massa de servidores (inativos e pensionistas) acaba inibindo qualquer iniciativa dos administradores em promover a expansão dos investimentos públicos”, disse o secretário, lembrando ainda os avanços da medicina, que têm levado as pessoas a viverem cada vez mais.

Desequilíbrio
Mostrando um quadro comparativo com dados de 2006, disse que Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Ceará possuem a pior situação sobre a margem para investimentos e despesas com Previdência em relação à receita corrente líquida. “No RS, o déficit da previdência está na ordem de quase R$ 4 bilhões”, informou o secretário. Quanto à relação de despesa de pessoal “ativos x inativos”, relatou uma inversão da tendência a partir de 1999, quando os gastos com inativos acabaram ultrapassando os gastos com ativos. Em 2009, conforme o secretário, a despesa com inativos atingiu 53,6 % da despesa total.

Parode apontou ainda uma regressão do ponto de vista da reposição da força de trabalho do Estado. “Felizmente, a tecnologia também evoluiu muito nesse período, o que pode, de certa forma, compensar essa perda, mas, de qualquer sorte, a velocidade (do crescimento) dos inativos é totalmente desproporcional (ao número de servidores ativos)”, afirmou.

O secretário-adjunto do Tesouro Estadual, Ilson Nietiedt, chamou a atenção para os números apresentados pelo secretário do Planejamento, avaliando que, após o ajuste fiscal de 2008, “o tema da Previdência passa a ser o maior desafio de qualquer governante”. Afirmou que não existe uma mágica, mas que é preciso iniciar a busca por soluções a médio e longo prazo. Lembrando a relação de apenas um servidor ativo para cada inativo, disse que existe um consenso em torno da necessidade de se atacar a questão. “Por um lado, que bom que se chegou a esse ponto em termos de qualidade de vida, mas, por outro lado, em termos de finanças públicas, isso é um grande problema”.

Durante a reunião, representante dos servidores públicos criticou a utilização de parte dos recursos do Fundo Previdenciário para obras de recuperação de estradas. Representante do Tribunal de Contas do Estado lembrou que o Estado vive um período pré-eleições e sugeriu que os parlamentares não deliberassem ainda sobre o tema e, sim, aproveitassem o momento para aprofundar o debate com os candidatos ao governo do Estado.

Histórico
A audiência pública desta manhã foi solicitada pelo deputado Nelson Marchezan Jr. O tema já foi objeto de audiências públicas em 2007 e 2008. Encaminhado à Assembleia em outubro de 2007, o PL 393/2007 obteve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e, no momento, encontra-se na Comissão de Serviços Públicos, sob análise do deputado João Fischer (PP).



'Nota mais alta não é educação melhor'


Diane Ravitch, ex-secretária-adjunta de Educação dos EUA

Erro.
Ênfase em responsabilização de professor é danosa para a educação, afirma Diane
Uma das principais defensoras da reforma educacional americana - baseada em metas, testes padronizados, responsabilização do professor pelo desempenho do aluno e fechamento de escolas mal avaliadas - mudou de ideia. Após 20 anos defendendo um modelo que serviu de inspiração para outros países, entre eles o Brasil, Diane Ravitch diz que, em vez de melhorar a educação, o sistema em vigor nos Estados Unidos está formando apenas alunos treinados para fazer uma avaliação.
Secretária-adjunta de Educação e conselheira do secretário de Educação na administração de George Bush, Diane foi indicada pelo ex-presidente Bill Clinton para assumir o National Assessment Governing Board, instituto responsável pelos testes federais. Ajudou a implementar os programas No Child Left Behind e Accountability, que tinham como proposta usar práticas corporativas, baseadas em medição e mérito, para melhorar a educação.
Suas revisão de conceitos foi apresentada no livro The Death and Life of the Great American School System (a morte e a vida do grande sistema escolar americano), lançado no mês passado nos EUA. O livro, sem previsão de edição no Brasil, tem provocado intensos debates entre especialistas e gestores americanos. Leia entrevista concedida por Diane ao Estado.
Por que a senhora mudou de ideia sobre a reforma educacional americana?
Eu apoiei as avaliações, o sistema de accountability (responsabilização de professores e gestores pelo desempenho dos estudantes) e o programa de escolha por muitos anos, mas as evidências acumuladas nesse período sobre os efeitos de todas essas políticas me fizeram repensar. Não podia mais continuar apoiando essas abordagens. O ensino não melhorou e identificamos apenas muitas fraudes no processo.
Em sua opinião, o que deu errado com os programas No Child Left Behind e Accountability?
O No Child Left Behind não funcionou por muitos motivos. Primeiro, porque ele estabeleceu um objetivo utópico de ter 100% dos estudantes com proficiência até 2014. Qualquer professor poderia dizer que isso não aconteceria - e não aconteceu. Segundo, os Estados acabaram diminuindo suas exigências e rebaixando seus padrões para tentar atingir esse objetivo utópico. O terceiro ponto é que escolas estão sendo fechadas porque não atingiram a meta. Então, a legislação estava errada, porque apostou numa estratégia de avaliações e responsabilização, que levou a alguns tipos de trapaças, manobras para driblar o sistema e outros tipos de esforços duvidosos para alcançar um objetivo que jamais seria atingido. Isso também levou a uma redução do currículo, associado a recompensas e punições em avaliações de habilidades básicas em leitura e matemática. No fim, essa mistura resultou numa lei ruim, porque pune escolas, diretores e professores que não atingem as pontuações mínimas.
Qual é o papel das avaliações na educação? Em que elas contribuem? Quais são as limitações?
Avaliações padronizadas dão uma fotografia instantânea do desempenho. Elas são úteis como informação, mas não devem ser usadas para recompensas e punições, porque, quando as metas são altas, educadores vão encontrar um jeito de aumentar artificialmente as pontuações. Muitos vão passar horas preparando seus alunos para responderem a esses testes, e os alunos não vão aprender os conteúdos exigidos nas disciplinas, eles vão apenas aprender a fazer essas avaliações. Testes devem ser usados com sabedoria, apenas para dar um retrato da educação, para dar uma informação. Qualquer medição fica corrompida quando se envolve outras coisas num teste.

Na sua avaliação, professores também devem ser avaliados?
Professores devem ser testados quando ingressam na carreira, para o gestor saber se ele tem as habilidades e os conhecimentos necessários para ensinar o que deverá ensinar. Eles também devem ser periodicamente avaliados por seus supervisores para garantir que estão fazendo seu trabalho.
E o que ajudaria a melhorar a qualidade dos professores?

Isso depende do tipo de professor. Escolas precisam de administradores experientes, que sejam professores também, mais qualificados. Esses profissionais devem ajudar professores com mais dificuldades.

Com base nos resultados da política educacional americana, o que realmente ajuda a melhorar a educação?
As melhores escolas têm alunos que nasceram em famílias que apoiam e estimulam a educação. Isso já ajuda muito a escola e o estudante. Toda escola precisa de um currículo muito sólido, bastante definido, em todas as disciplinas ensinadas, leitura, matemática, ciências, história, artes. Sem essa ênfase em um currículo básico e bem estruturado, todo o resto vai se resumir a desenvolver habilidades para realizar testes. Qualquer ênfase exagerada em processos de responsabilização é danosa para a educação. Isso leva apenas a um esforço grande em ensinar a responder testes, a diminuir as exigências e outras maneiras de melhorar a nota dos estudantes sem, necessariamente, melhorar a educação.
O que se pode aprender da reforma educacional americana?
A reforma americana continua na direção errada. A administração do presidente Obama continua aceitando a abordagem punitiva que começamos no governo Bush. Privatizações de escolas afetam negativamente o sistema público de ensino, com poucos avanços de maneira geral. E a responsabilização dos professores está sendo usada de maneira a destruí-los.

Quais são os conceitos que devem ser mantidos e quais devem ser revistos?
A lição mais importante que podemos tirar do que foi feito nos Estados Unidos é que o foco deve ser sempre em melhorar a educação e não simplesmente aumentar as pontuações nas provas de avaliação. Ficou claro para nós que elas não são necessariamente a mesma coisa. Precisamos de jovens que estudaram história, ciência, geografia, matemática, leitura, mas o que estamos formando é uma geração que aprendeu a responder testes de múltipla escolha. Para ter uma boa educação, precisamos saber o que é uma boa educação. E é muito mais que saber fazer uma prova. Precisamos nos preocupar com as necessidades dos estudantes, para que eles aproveitem a educação.
QUEM É
É pesquisadora de educação da Universidade de Nova York. Autora de vários livros sobre sistemas educacionais, foi secretária-adjunta de Educação e conselheira do secretário de Educação entre 1991 e 1993, durante o governo de George Bush. Foi indicada pelo ex-presidente Bill Clinton para o National Assessment Governing Board, órgão responsável pela aplicação dos testes educacionais americanos.
Publicado em O Estado de São Paulo - 02/agosto/2010

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

VII Congresso do CPERS


Na noite de domingo, encerrou-se os trabalhos do VII Congresso do CPERS, foram três dias de intensos debates, onde o centro era preparar nossa entidade e a categoria para os próximos desafios que já estão colocados.
Os debates no congresso ocorreram em torno das resoluções apresentadas pelos delegados e delegadas, que após a defesa de suas idéias nos grupos podia ser levada ao plenário de acordo com a decisão do grupo.
Entre as resoluções aprovadas, que nós da Democracia e Luta também defendemos, destaco duas, a primeira é sobre a gestão do sindicato diante de um governo truculento e arrogante como é o da Yeda, que só a mobilização forte podia enfrentar, portanto balanço positivo da atual direção do sindicato, que soube conduzir esta luta e preservar nossas conquistas.
A outra resolução é em relação ao processo eleitoral, nós sempre defendemos a autonomia da nossa entidade frente aos partidos politicos aos governos e aos patrões, portanto nossa resolução ia no sentido de apresentar uma plataforma de defesa dos intereses da nossa categoria e não indicar, como queria um setor da entidade, apoio a um candidato. Ao apresentar uma plataforma queremos saber qual é a posição dos candidatos diante de nossas reivindicações.
Também aprovamos no congresso um amplo plano de lutas, armando nossa categoria para os próximos desafios, com a certeza de que só a luta muda a vida!


Por Manoel Fernandes

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Brasília

Cerca de 40 representantes de 27 Seções Sindicais de universidades públicas federais se reuniram neste último final de semana, em Brasília, para debater carreira docente. No evento que reuniu o Setor das Federais e o Grupo de Trabalho sobre Carreira – GT Carreira, os docentes discutiram roteiro e metodologia para construção de um projeto de carreira, a partir da participação direta das bases da categoria. Definiram também como será a intervenção do Sindicato Nacional na reunião convocada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP para tratar do tema, na próxima quarta-feira (21/7).

“A carreira é estratégica para a existência da universidade pública de qualidade e para garantia de direitos dos docentes. Por isso, na história do ANDES-SN, sempre foi um tema central, em torno do qual foram obtidas importantes conquistas. Entretanto, a reforma neoliberal do Estado em curso promove a reestruturação das carreiras do serviço público, com sistemática retirada de direitos. É neste contexto que o atual governo anuncia sua intenção de acelerar a reestruturação da carreira docente, para além das medidas que já alteram, na prática, a sua conformação original”, afirmou a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa Pinto.

De acordo com ela, a carreira em vigência possui lacunas que, somadas a série de deturpações que lhe foram sendo impingidas nas duas últimas décadas, enfraquecem o potencial desejado de valorização do trabalho docente. “É por isso que o Setor das Federais, em reunião conjunta com o GT Carreira, elaborou roteiro e cronograma de ações para intensificar o processo de discussão na base acerca de uma proposta de carreira que atenda aos interesses da categoria e seja adequada à atual realidade das universidades”, explicou.

Construção democrática - Na reunião, os docentes definiram que as Seções Sindicais e a diretoria do ANDES-SN irão articular ações coordenadas de mobilização da base para discussão do tema carreira, a partir de um roteiro já elaborado para subsidiar os debates. As assembléias que tratarão dos dois primeiros temas acordados (pressupostos sobre o ambiente em que o trabalho docente deve ser exercido e fatores que devem incidir no desenvolvimento do docente na carreira) devem ocorrer até 11 e 12/9, quando haverá nova reunião conjunta do Setor das Federais e GT Carreira. Confira aqui o relatório completo da reunião, com o roteiro e o cronograma para discussão com as bases.

Conforme definições tomadas durante a reunião, as Seções Sindicais deverão promover debates, seminários, encontros, e outros eventos para discutir a carreira com a base da categoria. Terão, também, o compromisso de distribuir e divulgar o material que será produzido nacionalmente para subsidiar o debate. Deverão, ainda, visitar as unidades e sub-unidades dos campi universitários e estabelecer agenda específica com seguimentos sensíveis da categoria, como os professores recém contratados, os professores dos novos campi e os aposentados, além de realizar audiências com os reitores para tratar do tema.

Às Secretarias Regionais do ANDES-SN caberá a responsabilidade pelo estabelecimento de uma rede de contatos e a distribuição dos materiais produzidos nacionalmente nos locais em que as Seções Sindicais apresentarem dificuldades para fazê-lo. A diretoria do ANDES-SN deverá coordenar os trabalhos, organizar as reuniões e eventos necessários para tratar do tema nacionalmente, convocar o Comando Nacional de Mobilização quando necessário, produzir textos de análise, material de divulgação e cartilha e participar diretamente dos eventos regionais.

Interlocução com o MP - A diretoria do ANDES-SN participará da reunião convocada pelo MP na próxima quarta-feira (21/7), com a incumbência de defender que o novo projeto de carreira dos docentes das instituições federais de ensino superior seja construído a partir dos pressupostos aprovados pelo 55º CONAD, realizado em Fortaleza, de 24 a 27/6. A reunião foi convocada a partir da reivindicação da diretoria do ANDES-SN, feita durante reunião com o ministro Paulo Bernardo, no dia 8/7, de que o processo de negociação efetiva de questões estruturais como carreira não fosse interrompido em função do período eleitoral. (Ver matéria)

Na audiência, os representantes do movimento docente solicitarão as propostas do governo e questionarão que compromissos ele pode sustentar em torno delas. Os diretores procurarão, ainda, firmar um cronograma de reuniões, ampliar o espaço para negociações das deliberações tomadas pelo Movimento Docente e estabelecer as medidas que poderão ser tomadas em benefício da categoria ainda este ano. “Iremos defender que a carreira docente seja tratada como um todo, e não com remendos”, esclareceu a presidente do ANDES-SN.

Agenda
A próxima reunião do Setor dos Federais ficou marcada para 21 e 22/8, conforme deliberação do 55º CONAD, para discutir a negociação com o governo, a campanha 2011, balanço sobre o debate de carreira e outros assuntos. Caso seja necessário, a data dessa reunião poderá ser antecipada.

Por Najla Passos

Fonte: ANDES-SN

segunda-feira, 12 de julho de 2010

REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO

Mais uma vitória na Justiça



No último dia 1º de julho o 2º Grupo de Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado, apreciando incidente de unificação de jurisprudência, fixou orientação de que todos os processos que tratam de reajuste do vale-refeição devem, nas instâncias da Justiça do Rio Grande do Sul, serem julgados com a determinação de corrigir os valores desse benefício, pelos índices inflacionários, desde 2001.
Essa posição reconhece um direito pelo qual o CPERS vem lutando desde o ano de 2000, já tendo obtido significativas vitórias em processos julgados pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal.
Esclarecemos, entretanto, que a matéria ainda não se encontra esgotada na via judicial, pois há recursos do Estado pendentes de julgamento no Pleno do Supremo Tribunal Federal.
Reiteramos recomendação de que não há necessidade de ajuizamento de ações individuais reivindicando o reajuste do vale-refeição, pois o CPERS tem ação coletiva com esse objeto que, ao se encerrar, beneficiará todos os associados.
Qualquer novidade sobre essa questão será informada pela Diretoria do Sindicato e pela Assessoria Jurídica.


Diretoria do CPERS/Sindicato.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Lei tornará formação superior obrigatória

A Comissão de Educação do Senado aprovou ontem o projeto de lei que obriga que professores da Educação Básica tenham formação universitária. A proposta estabelece um prazo de seis anos para que os docentes sem nível superior possam continuar a exercer seus trabalhos na rede pública.

Além disso, o projeto prevê a concessão de bolsas de iniciação à docência para universitários de cursos de licenciatura. Agora, a matéria será remetida para a análise em plenário. Se aprovada, seguirá para sanção presidencial.

Fonte: Correio do Povo

terça-feira, 6 de julho de 2010

Colóquio de Educação Popular



O Colóquio Nacional de Educação Popular, promovido pelo 7º Núcleo do CPERS/Sindicato (Passo Fundo), foi um dos primeiros eventos pós-ditadura, que nasceu para ser um fórum de debates sobre a valorização e a dignidade do ser humano, do seu trabalho, da sua qualificação e dos seus direitos sócio-culturais. Pela grandeza de seus objetivos, e por se identificar com os povos sofridos, o evento passou a ser, também internacional, com a participação de experiências, conferências e palestrantes de outros países.

Em 2010, o Colóquio retoma sua trajetória conscientizadora, se propondo, através do tema gerador Resistência e Afirmação, resgatar as idéias e as referências, que sempre permearam nossas lutas, para refazer os caminhos e se reafirmar como legítimo fórum de resistência.

A organização do Colóquio está em atividade planejando cada momento, com a melhor estratégia encontrada, para assegurar a presença dos trabalhadores da educação e de outras categorias organizadas da sociedade, facilitando a participação de todos os interessados e o devido reconhecimento do certificado.

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Assembleias para Eleição do(a)s Delegado(a)s e Suplentes ao VII Congresso do CPERS

Democracia e Luta subscreve a Tese 11:
CPERS: uma trajetória de luta e resistência

Montenegro 6/7/2010 17h30min Sede do Núcleo

Bento Gonçalves 7/7/2010 14 horas Sede do Núcleo
Guaíba 7/7/2010 15h30min Auditório do IE Gomes Jardim
Rio Grande 7/7/2010 16 horas Auditório do IEE Juvenal Miller
Alegrete 7/7/2010 16 horas Salão Maria Amorim - IE Oswaldo Aranha
São Gabriel 7/7/2010 16h30min Escola 15 de Novembro

Frederico Westphalen 8/7/2010 14 horas Sede do Núcleo
Cruz Alta 8/7/2010 15h30min Auditório da Escola Margarida Pardelhas
Santiago 8/7/2010 17 horas Escola Apolínário Porto Alegre
Lagoa Vermelha 8/7/2010 17 horas Sociedade Esportiva e Recreativa Auriverde

Cerro Largo 9/7/2010 10 horas Sede do Núcleo
Três de Maio 9/7/2010 13h30min Câmara Municipal de Vereadores
Erechim 9/7/2010 14 horas Clube Del Prete Atlântico
Passo Fundo 9/7/2010 15 horas Sindicato dos Bancários

Osório 12/7/2010 14 horas Salão do Edifício Alfa - Sede do Núcleo

Pelotas 13/7/2010 15 horas Instituto Federal Sul Riograndense (IF-Sul)
Gravataí 13/7/2010 16 horas Escola José Maurício
Santa Rosa 13/7/2010 16 horas Auditório do Sindicato dos Comerciários
Porto Alegre/38º 13/7/2010 16h30min Salão do CPERS - 9º andar
Santo Ângelo 13/7/2010 17 horas Casa do Trabalhador

Ijuí 14/7/2010 13h45min Sindicato dos Comerciários
São Leopoldo 14/7/2010 14 horas Câmara Municipal de Vereadores
Santa Maria 14/7/2010 16 horas Clube Caixeiral
Taquara 14/7/2010 16 horas Escola Rodolfo Von Ihering
Porto Alegre/39º 14/7/2010 16h30min Salão do CPERS - 9º andar
Santana do Livramento 14/7/2010 17h30min Sala Cultural do Município

Canoas 15/7/2010 14 horas Sede do Núcleo

sexta-feira, 2 de julho de 2010

Deputado diz que Yeda trocou votos por obras e revela quem foram alguns dos beneficiados

O deputado estadual Edson Brum (PMDB) revelou ao Jornal do Povo, de Cachoeira do Sul (edição de 18/06/2010), um esquema de troca de votos de parlamentares na Assembléia por obras no interior do Estado, patrocinado pela governadora Yeda Crusius.

Ao defender a paternidade do asfaltamento da RS 403 (estrada que liga Cachoeira do Sul a Rio Pardo), Brum, cujo lema do mandato é “Política consciente e ativa”, revelou: "Em troca de votar a favor do projeto de lei que cortou o ponto dos professores grevistas no ano passado, os deputados ganharam da governadora Yeda Crusius o direito de escolher uma obra. Eu escolhi a RS 403. Já a Zilá pediu pavimentação em uma estrada da cidade dela (Três Passos) e o Brito beneficiou a região centro-serra.”

A confissão descuidada do parlamentar, que aparentemente considera absolutamente normal a troca de votos, ilustra no detalhe o chamado “novo jeito de governar” de Yeda. Entusiastas da transparência, os parlamentares poderiam informar à sociedade qual foi a moeda de outros votos e por que eles tiveram que “ganhar” uma obra para votar numa determinada proposta. E a governadora, que possui uma noção peculiar acerca da democracia, poderia esclarecer quais outras obras foram utilizadas para “convencer” parlamentares em determinadas votações. A maioria dos prefeitos do Rio Grande do Sul, que não foi agraciada com esse comércio de votos, pode ficar curiosa acerca de como o esquema funciona e quais foram os principais beneficiados.

Outra informação curiosa fornecida pelo deputado é a de que uma das principais lideranças do governo Yeda na Assembléia, a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) precisou de uma “ajuda” para votar um projeto do interesse de sua governadora. Lealdade é isso aí…

Fonte: Blog RS Urgente

terça-feira, 29 de junho de 2010

Escolas gaúchas vivem o drama da falta de segurança

Em material de propaganda, o governo Yeda alardeia ser o Rio Grande do Sul um estado mais seguro. Mas o discurso emanado pelo Palácio Piratini não encontra eco na sociedade, pois está distante da realidade experimentada no dia a dia de quem mora em terras do extremo sul brasileiro.

A trágica morte da professora Marília Borges Ruas, 53 anos, no início da noite da última sexta-feira, dia 25, próximo à escola em que trabalhava, na zona norte de Porto Alegre, mostra a falta de segurança nas ruas da capital gaúcha. E a insegurança não está presente apenas na capital. Ela é uma realidade em todo o estado.

Marília foi baleada na cabeça e acabou falecendo. A morte de Marília aconteceu 11 dias após outra professora de uma escola estadual localizada no bairro Jardim Floresta, também na zona norte de Porto Alegre, ter sido assaltada por um adolescente dentro da sala de aula. Armado com um revólver sem munição, o menor levou R$ 10 da professora.

A insegurança levou outra escola da rede estadual, localizada no bairro Glória, em Porto Alegre, a suspender as aulas por dois dias após a empresa que prestava segurança ter o seu contrato rescindido com a Secretaria Estadual da Educação.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Postado em www.cpers.org.br

sexta-feira, 25 de junho de 2010

IBGE: 35,5% dos brasileiros não têm alimento suficiente

A fome ainda é realidade no Brasil, embora o acesso das famílias brasileiras à comida tenha aumentado significativamente em sete anos. Ainda que 35,5% das famílias vivam em situação de "insuficiência da quantidade de alimentos consumidos", segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008/2009. O porcentual é bem inferior ao apurado na pesquisa anterior, referente ao período 2002/2003, quando os alimentos eram insuficientes para 46,7% das famílias consultadas.

No Norte, mais de 50% das famílias ainda não comem o que necessitam. Mas houve redução da fome em todas as regiões brasileiras. Os destaques ficaram com o Sudeste - onde os alimentos eram insuficientes para 43,4% das famílias em 2003, enquanto em 2009 essa situação baixou para 29,4% - e o Norte (de 63,9% para 51,5%).

Apesar de comerem mais, as famílias brasileiras ainda não conseguem escolher sempre os alimentos consumidos. Apenas 35,2% delas consomem sempre os alimentos "do tipo preferido", enquanto 52% nem sempre conseguem comer o que querem. Outras 12,9% das famílias "raramente" consomem o tipo preferido de comida.

Pesquisa de Orçamentos Familiares mostra desigualdades e transformações no orçamento das famílias

Pesquisa de orçamentos familiares 2008-2009- Despesas, Rendimento e Condições de Vida

A família brasileira gasta, em média, R$ 2.626,31 por mês, e as do Sudeste gastam mais (R$ 3.135,80), quase o dobro das famílias do Nordeste (R$ 1.700,26) que têm a menor despesa. Desigualdade semelhante é encontrada entre a despesa média nas áreas urbana (R$ 2.853,13) e rural (R$1.397,29). Já o rendimento médio mensal do País alcançou R$ 2.763,47, a as desigualdades regionais permanecem: o menor rendimento (Nordeste, R$ 1.764,62) é quase a metade do mais alto (Sudeste, R$ 3.348,44).

Essas são algumas informações da primeira divulgação da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008/09, que visitou cerca de 60 mil domicílios urbanos e rurais, entre maio de 2008 e maio de 2009. Há dados sobre despesas, rendimentos (monetários ou não) e variação patrimonial, além da avaliação das famílias sobre as próprias condições de vida. São detalhados, ainda, os gastos com Habitação, Alimentação, Transporte, Saúde, Educação, Impostos, Contribuições trabalhistas, Pagamento de dívidas etc., segundo diferentes faixas de rendimento das famílias. Há comparações com a POF 2002/03 e o Estudo Nacional da Despesa Familiar (ENDEF) 1974/75.

O peso dos principais grupos de consumo nas despesas familiares mudou bastante desde os anos de 1970.

A Alimentação, por exemplo, teve queda acentuada entre o ENDEF 1974/75 (33,9%) e a POF 2002/03 (20,8%), mantendo a redução até 2008/09 (19,8%). Na área rural, as participações da Alimentação também foram se reduzindo, respectivamente, de 53,2% para 34,1% e, depois, para 27,6%. Nos mesmos períodos, o peso da Habitação cresceu de 30,4% para 35,5% e, depois, para 35,9%. Sua evolução rural foi mais significativa: de 17,8% (ENDEF 1974/75) para 28,7% (POF 2002/03) e 30,6% (POF 2008/09).

Em seis anos, a participação urbana da alimentação fora do domicílio nos gastos com alimentação subiu de um quarto (25,7%) para um terço (33,1%), e a rural subiu de 13,1% para 17,5%.

No Brasil, a despesa média per capita dos 10% das famílias com os maiores rendimentos (R$ 2.844,56) era 9,6 vezes a dos 40 % com menores rendimentos (R$ 296,35). Essa disparidade constatada pela POF 2008/09 está menor que seis anos antes, quando era de 10,1 vezes. Ainda em relação a essas duas classes de rendimentos, a região mais desigual foi a Nordeste (11,3 vezes), e a menos desigual a Sul (6,9 vezes).

A pesquisa também constatou uma melhoria na relação entre as despesas e o rendimento das famílias. Em 2002/03, os 85,3% das famílias com os menores rendimentos tinham, em média, despesas superiores ao que recebiam mensalmente. Já em 2008/09, eram os 68,4% com os menores rendimentos que estavam nessa situação.

Era de quase 207% a diferença entre a despesa média mensal de famílias em que a pessoa de referência possuía menos de um ano de estudo, para aquelas com a pessoa de referência tendo 11 anos ou mais de estudo. Mas houve expressiva redução dessa disparidade: na POF 2002/03 ela era cerca de 400%.

A despesa de famílias com a pessoa de referência de cor branca estava 89% acima das despesas das famílias com pessoa de referência de cor preta, e 79% acima daquelas com pessoa de referência de cor parda. Nesses casos, em seis anos houve movimentos opostos: em relação à POF 2002/03, essas diferenças eram de 82% e de 84%, respectivamente.

Pela segunda vez, a POF investigou a percepção subjetiva da população sobre alguns aspectos da sua qualidade de vida. Em 2008/09, cerca de 75,2% das famílias declararam algum grau de dificuldade para chegar ao final do mês com o rendimento que recebiam. Em 2002-2003 esse percentual foi de 85,0%.
Mesmo na percepção subjetiva há desigualdades segundo as classes de rendimento: na classe com rendimentos até R$ 830, cerca de 88% indicaram algum grau de dificuldade; na classe com rendimento acima de R$10.375, somente 28% informaram ter algum grau de dificuldade. A seguir, as principais informações da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008/09.

Família brasileira gasta, em média, R$ 2.626,31 por mês

Segundo a POF 2008/ 2009, a família brasileira gastava, em média, R$ 2.626,31 por mês. As do Sudeste são as que gastam mais (R$ 3.135,80), perto do dobro do valor médio dos gastos mensais do Nordeste, onde as famílias gastam menos (R$ 1.700,00).
No Sul e no Su

deste, as famílias de menor rendimento mensal (até R$ 830) gastam em média mais do que recebem (R$ 929,75 e R$ 831,67, respectivamente).

Fonte: IBGE


segunda-feira, 21 de junho de 2010

NOTA DO CPERS/SINDICATO


A violência nas dependências das escolas do Rio Grande do Sul é reflexo da falta de segurança verificada nas ruas das cidades gaúchas. A falta de política de atendimento à população em áreas essenciais como saúde, educação e segurança reflete as precárias condições de vida da população. Esse atendimento precário divide a sociedade entre aqueles que conseguem sobreviver e aqueles que não conseguem, gerando um ambiente de violência que acaba vitimando a todos.

Para o CPERS/Sindicato, não será com a contratação de empresas privadas de segurança que o governo do estado vai resolver a insegurança enfrentada por alunos e profissionais da educação dentro das escolas da rede estadual. Na tentativa de resolver um problema o governo pode estar criando um outro ainda maior que é a colocação de pessoas armadas sem o devido preparo para garantir a segurança num espaço de socialização.

A segurança nas dependências das escolas e em suas cercanias é de competência da força pública de segurança, no caso, a Brigada Militar que tem preparo para esse tipo de serviço. Ao colocar a segurança nas escolas nas mãos de empresas privadas, o governo se exime da sua responsabilidade. A falta de efetivo para garantir uma segurança pública de qualidade se deve ao mesmo problema verificado com a falta de professores: concurso público.

Mãos ao alto, professora

Mãos ao alto, professora

JUREMIR MACHADO DA SILVA

As palavras mudam de sentido. Muda uma letra, ou duas, e muda tudo. Craque virou crack. Vida de professor transformou-se em atividade de alto risco. Uma professora foi assaltada, em Porto Alegre, dentro da sala de aula, por um adolescente armado com um revólver enferrujado, calibre 32. O guri era ex-aluno da escola. Houve um tempo, perdido nas brumas do passado, em que professores e salas de aula eram sagrados. Levava-se maçã para a professora. Muitas vezes, a professorinha era o primeiro amor, idealizado, impossível, platônico, de um menino. A sala de aula era o lugar da autonomia do mestre, um templo, um palco, a esfera maior do conhecimento. Acabou.

As balas de hoje destinadas aos professores são de revólver. A situação é tão melancólica, para bem e para mal, que o assaltante não tinha munição. Roubou R$ 10,00 da professora. Essa quantia diz muito, diz tudo, grita como o sintoma de uma doença grave, um mal que está aí, bem aí, mas vai sendo empurrado com a barriga. Talvez a professora assaltada seja uma pessoa sensata, aos 58 anos de idade, e não vá para a escola com muito dinheiro na bolsa. Ou quem sabe, escolada, como todos nós, carregue apenas o dinheiro do transporte e o dinheiro do ladrão. Mais provável é que uma professora, na metade do mês, não tenha mais do que R$ 10,00 para carregar no bolso. Esse é o estado das coisas, o estado ao qual chegamos, o caos.

E os governos, que ainda não fizeram a parte deles, não garantiram sequer a integridade dos professores, desandam a falar em meritocracia, transferindo para os professores, que ganham pouco e são agora assaltados dentro das salas de aula, a responsabilidade pela falência do sistema. Ao defender a tal meritocracia, os tecnocratas e os políticos, falsamente racionalistas, estão dizendo que se algo vai mal é por culpa da preguiça ou da incompetência dos professores. Essa é uma das maiores infâmias destes dias melancólicos em que, paradoxalmente, fala-se em sociedade da informação, mas se faz do saber uma categoria de quinta classe. Escolinha como objeto de desejo de pais e alunos, só de futebol. Nelas, talvez o mestre ainda seja respeitado e receba doces. Nem que seja por medo de se perder lugar no time.

Eu ainda sonho com um Brasil voltado para a escola como espaço sagrado. Isso só acontecerá a partir do momento em que se considerar o ensino como primordial e os salários forem melhorados a ponto de alterar a vida cotidiana e cultural dos mestres. Um professor precisa ganhar o suficiente para comprar livros todo mês, ir ao cinema, ao teatro, a shows, a bons restaurantes, viajar e sempre ampliar horizontes. Quem não valoriza, não pode cobrar desempenho. Mesmo assim, como se diz popularmente, os professores desempenham, "na moral". Sonho com o dia em que será impossível um ex-aluno ou um aluno apontar uma arma para uma professora. Por respeito, por veneração, por amor. Ou, cinicamente, sonho com o dia em que, ao menos, a professora terá R$ 50,00 na sua bolsa.

JUREMIR MACHADO DA SILVA é professor e jornalista

* Artigo publicado no Jornal Correio do Povo, edição do dia 17 de junho de 2010.

terça-feira, 15 de junho de 2010

Luta continua!

Lula veta o fim do fator previdenciário e sanciona os 7,72% aos aposentados

O governo Lula esperou estarem todos de olho na estréia Seleção do Brasil na Copa do Mundo, para anunciar o veto ao fim do fator previdenciário. Entretanto, os aposentados e pensionistas obtiveram o reajuste de 7,72%, contra os 6,14% que o governo pretendia pagar; essa foi uma vitória

A decisão, na realidade, já estava anunciada. Mesmo a contragosto, o presidente Lula sancionou o reajuste de 7,72% aos 8,1 milhões de aposentados e pensionistas que ganham mais que um salário mínimo. Essa foi uma grande vitória dos aposentados e organizações que lutaram em defesa desse reajuste. Afinal, não podemos esquecer quando a medida provisória ainda era analisada na Câmara dos Deputados, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT), chegou a dizer que os aposentados “não tem o que reclamar”. Ele defendeu arduamente o reajuste rebaixado que havia sido acordado com as centrais CUT e Força Sindical. “Os 6,14% foram um acordo entre as centrais e o governo federal. Não foi um número cabalístico”, alardeou.

Mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já anunciou que o governo fará cortes no orçamento para compensar os gastos com o reajuste. “O presidente Lula nos liberou para fazer os cortes necessários, que vão compensar os 7,7%”, disse.

Fator previdenciário - O veto ao fim do fator previdenciário também já era anunciado. Lula iria vetar essa medida mesmo tendo sido aprovada pela Câmara e pelo Senado, após inúmeras mobilizações dos aposentados, da Conlutas e outras entidades.

O fator foi imposto pelo governo FHC em 1999. Era parte de uma política neoliberal de adiar ao máximo as aposentadorias, de sugar cada vez mais a vida do trabalhador. FHC instituiu, Lula manteve. O fim da aposentadoria por tempo de contribuição em troca da aposentadoria por idade, levando em conta ainda que a expectativa de vida aumentou, mas em levarem conta o quanto o trabalhador mais necessitado começa a trabalhar cedo e, na maioria das vezes, em péssimas condições de trabalho.

Se mantido o veto, o trabalhador levará mais tempo para se aposentar ou receberá aposentadoria menor. O fator previdenciário obriga os trabalhadores a trabalharem cada vez mais, sob o risco de terem seus benefícios reduzidos.

Manter a luta – O veto do presidente Lula ao fator previdenciário não significa que essa luta acabou. O Congresso pode ainda derrubar o veto. Os trabalhadores paraguaios estão dando um exemplo de luta nessa semana. Apesar de o Congresso ter aprovada a jornada de seis horas semanais aos servidores públicos, direito já adquirido na Constituição, o presidente Fernando Lugo vetou. A Mesa Coordenadora Sindical e outras entidades estão convocando novas mobilizações dos servidores para exigir que o Congresso derrube o veto do presidente.

No Brasil, não podemos fazer diferente. Entidades de luta, os aposentados precisam voltar as mobilizações para o Congresso para garantir que os parlamentares derrubem o veto do presidente Lula e acabe com esse famigerado fator.

"Acredito que nós aposentados fizemos a nossa parte. Avançamos nas conquistas e ganhamos o respeito das autoridades, mostramos que somos fortes e organizados. Cumprimos nossa missão, mas continuaremos a lutar pela derrubada do veto do fator e pela aprovação do PL 4434/08, que recompõe as perdas do passado", informou o presidente da Confederação Brasileira dos aposentados e Pensionistas (COBAP), Warley Martins.

(Com informações dos sites do UOL, Copab e PSTU)
www.conlutas.org.br

A Copa do Mundo e a romantização da pobreza


Thiago Hastenreiter, de Santos (SP)

• O mundo assiste o continente africano sediar pela primeira vez a Copa do Mundo de futebol. O berço da humanidade, que teve suas riquezas naturais saqueadas, seus homens e mulheres raptados e transformados em escravos-mercadorias, andava esquecido, submersa nas epidemias de AIDS, até que a África do Sul se tornasse palco do maior espetáculo da Terra.

Muitos duvidaram desse feito, inclusive o atrapalhado (com as palavras) Pelé. Em janeiro desse ano, o ônibus da delegação do Togo, que participava da Copa Africana, sofreu um atentado terrorista realizado por uma organização angolana, o que levou muita desconfiança sobre as reais possibilidades da África do Sul sediar um evento desse porte.

Mas hoje a Copa é uma realidade e África do Sul pavimenta uma estrada que será percorrida amanhã pelo Brasil. O mundo parece redescobrir a África, e a mídia trata de romantizá-la, destacando a euforia de seu povo, suas danças típicas, sua fauna exuberante, seus rituais religiosos obscurantistas e suas “harmoniosas” vuvuzelas.

Os responsáveis pela condição de lumpenização do continente africano, onde as populações esperam cair dos céus os mantimentos para sobreviverem mais um dia, são os mesmos que exaltam a riqueza cultural desse povo sofrido. A pobreza aparece como algo abstrato, vindo quase do além, e é na prática varrida para debaixo do tapete. Para quem não sabe, milhares de famílias foram removidas de suas residências e submetidas a condições ainda piores, em casas de lata de 18m², para não estragar a paisagem no percurso entre os aeroportos e os grandes centros.

Muito se falou das greves da construção civil que ameaçaram o levantamento dos novos estádios meses antes do início da Copa, mas não foi divulgado em que condições trabalhavam esses operários. O salário desses trabalhadores era de 4,50 rands, ou R$1,10 por hora! Esses operários que ergueram verdadeiros santuários do futebol ficarão do lado de fora dos estádios, e assistirão às partidas pela televisão. Ao mesmo tempo tão perto e tão longe do show.

O clima passado pelos repórteres estrangeiros é de como se tivessem vivendo uma aventura, um safári onde, a todo momento, esbarram com o exótico povo africano. O regime do Apartheid, de segregação racial e social, abolido oficialmente em 1990, ganhou uma nova roupagem, muito mais amena, pretensamente mais simpática, mas não menos preconceituosa.

Tratam o racismo como um problema do passado. Antes havia banheiros separados para brancos e para negros. Escolas para brancos e escolas para negros. E hoje todos freqüentam os mesmos lugares. Isso é mentira. Os negros continuam guetizados em seus bairros e ocupam os mais baixos estratos sociais. Enquanto a elite, dona das grandes corporações capitalistas, é branca. Isso é um fato.

Sem dúvida, a revolução democrática que colocou abaixo o regime segregacionista do Apartheid foi uma vitória colossal das massas. No entanto, essa revolução que poderia ganhar um conteúdo também social, foi freada e desviada para dentro da institucionalidade burguesa, através da eleição de Nelson Mandela em 1994. Aí está o motivo pelo qual o imperialismo reverencia tanto a figura de Mandela. Ninguém melhor que o líder negro, que esteve preso por mais de 30 anos, que tinha como lema "Unam-se! Mobilizem-se! Lutem! Entre a bigorna que é a ação da massa unida e o martelo que é a luta armada devemos esmagar o apartheid!", para pregar a conciliação e a paz entre as classes historicamente antagônicas.

Terminada a Copa da África os olhos se voltarão para o Brasil. 2014 é logo ali. Aí, mais uma vez, a pobreza será relativizada e ganhará a melodia do samba, da “mulata” e do futebol.

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Reafirmar a democracia operária

Editorial do Opinião Socialista nº 406

• O esforço foi grande. Dezenas de milhares de pessoas se reuniram para eleger os três mil delegados de todo o país que chegaram a Santos (SP) para realizar o Conclat. Contando os observadores e o pessoal de apoio, o número de participantes chegava a quatro mil. Cerca de cem observadores vieram de 25 países de todo o mundo para ver o congresso de unificação. Milhões de reais foram arrecadados nas bases para garantir o transporte, hospedagem e alimentação de toda essa gente.

No final, as pessoas viram a fundação da nova central, mas saíram com um gosto amargo: uma minoria, ao perder uma votação, rompeu com o congresso. Existe uma nova central, que é muito importante. Mas a ruptura enfraqueceu a central, por não aglutinar os setores que poderiam estar juntos.

A Intersindical (o setor que rompeu) cometeu um grave erro, desrespeitando a democracia operária por não aceitar uma votação em que perdeu. Desrespeitou também sua própria base, que não votou por uma ruptura. Terão muitas dificuldades para explicar porque romperam. Desrespeitou todo o trabalho feito por dezenas de milhares de pessoas por meses.

Todos que ouvem a história dessa ruptura ficam assombrados com o motivo alegado: não tinham acordo sobre o nome “Conlutas- Intersindical”. Uma pergunta se impõe: porque romper por um nome?

A verdade é que a polêmica do nome esconde uma discussão real e grave. Em primeiro lugar, a Intersindical, em uma postura completamente sectária, não aceita que “Conlutas” estivesse no nome da nova central.

Em segundo lugar, a Intersindical não aceita ser minoria. O critério básico da democracia operária, ou seja, que a base decida, não é seguido por eles. Querem impor o mesmo método da Intersindical, ou seja, o consenso. Isso significa que só se pode fazer algo se houver acordo entre as distintas correntes políticas. Quando não há acordo, não se pode fazer nada. O critério da democracia operária é outro: a base decide.

Com essa postura a Intersindical desrespeitou também as regras decididas por todos os que convocaram esse congresso. Foi definido, em comum acordo de todos os convocantes, que as diferenças seriam resolvidas com esse critério da democracia operária, ou seja, votando. Eles aceitaram a regra, mas ao perderem a votação e romperam.

Alguns setores que apóiam a Intersindical, para desviar o foco do erro gravíssimo que tiveram, passaram a culpar a Conlutas e o PSTU pela “falta de sensibilidade”. Segundo essas correntes, a Conlutas, por ser maioria, deveria ceder para evitar a ruptura.

É impressionante, pois não fazem nenhuma crítica ao erro gravíssimo da Intersindical pela ruptura. Mas culpam a “insensibilidade” da Conlutas.
Vejamos a sensibilidade. Muitos delegados internacionais ficaram surpresos que a tese majoritária aceitasse a apresentação de vinte teses com tempos iguais. Isso significa paciência para ouvir a maioria absoluta dessas teses de setores oposicionistas, para garantir que esses grupos minoritários possam se expressar com o mesmo tempo dos setores majoritários.

Outros delegados ficaram surpresos ao ver a minoria vaiando e tentando impedir que Zé Maria falasse. A única reação da maioria foi um chamado do próprio Zé para que a maioria não vaiasse o representante da Intersindical que falou logo depois.
O problema é que isso não pode se estender a decisões fundamentais. O que os defensores da Intersindical defendem não é uma maior “sensibilidade”, mas a aceitação do método do consenso.

A batalha pela unidade segue
A nova central foi fundada e vai começar a intervir na luta de classes. Junto com isso, a luta para que a Intersindical recue e retome seu lugar vai seguir. É hora de que estes companheiros percebam o erro que cometeram e venham construir também a nova central.

Mas para que isso aconteça, será necessário reafirmar o critério da democracia operária. Sem isso nenhum acordo terá validade.

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Nota oficial da Conlutas sobre os acontecimentos dos Congressos da Conlutas e Conclat

O Conclat – Congresso Nacional da Classe Trabalhadora – aglutinou 4.000 participantes, dos quais 3.180 delegados/as, com uma representação de base dos sindicatos de cerca de 3 milhões de trabalhadores/as. A Conlutas era a organização com maior representatividade. Nosso Congresso contou com 1.800 delegados/as.

O que era para ser uma grande vitória do processo de reorganização, infelizmente, se transformou numa derrota, pela decisão do bloco Intersindical/Unidos/MAS de se retirar do Congresso depois de perder a votação do nome da nova entidade.

Toda a programação do Congresso foi garantida: do ato político de abertura, passando pela defesa das teses em plenário, trabalhos em grupo até a plenária final de votação das resoluções. O Congresso deliberou sobre os principais temas em discussão: Conjuntura e plano de ação, caráter, composição e funcionamento da Central.

A última votação importante, antes da eleição da Secretaria Executiva, era a definição do nome da nova central. Após um intenso debate acerca das propostas apresentadas, sagrou-se vencedora a proposta do nome da nova central ser “Conlutas/Intersindical – Central Sindical e Popular” apresentada pelo MTL e defendida pela Conlutas.

Na votação, essa proposta obteve cerca de 2/3 dos votos. O resultado foi acatado publicamente pelos demais setores. Tudo isso está filmado e estará disponível nos próximos dias na internet.

No entanto, depois desta votação, a Intersindical decidiu abandonar o Congresso, no que foi seguida pelas delegações do MAS – Movimento Avançando Sindical – e pelo agrupamento “Unidos Pra Lutar”.

Uma prática inaceitável - O Conclat só foi convocado porque a Intersindical e demais setores envolvidos no debate da reorganização concordaram em chamar um CONGRESSO DELIBERATIVO, que decidisse pelo voto dos delegados/as as polêmicas que não se resolvessem entre as organizações envolvidas no processo.

Essa decisão foi tomada, por unanimidade, no Seminário Nacional realizado em novembro de 2009, na Quadra dos Bancários, em São Paulo.

Sem essa condição não seria possível chamar o Congresso, pois polêmicas tão ou mais importantes que a do nome ainda estavam pendentes, tais como o caráter e a composição da Central, o formato e funcionamento da direção.

Durante todo o período anterior, a Comissão pela Reorganização/Coordenação pró Central funcionou tendo por base o acordo político. Esgotada essa fase, de acúmulo nos debates e conhecimentos das distintas opiniões, convocou-se o Congresso para que a base decidisse tudo o que não foi possível resolver por consenso.

A ruptura do Congresso pelo bloco Intersindical/Unidos/MAS, então, só se explica porque esses setores não aceitam que a base decida as polêmicas que as direções não foram capazes de resolver, e querem impor, por acordo entre as correntes, as suas posições por sobre o que a base decide. Isso evidentemente seria um retrocesso inaceitável.

Nenhuma entidade que sirva à luta dos trabalhadores funciona em base a esse critério, pois, desta forma, nossa Central deixará de ser um instrumento de aglutinação e de luta dos trabalhadores/as e passará a ser um fórum de discussão permanente entre dirigentes, sem serventia para a luta e a defesa dos trabalhadores/as.

Entendemos que todos os esforços devem ser feitos para que os/as companheiros/as do bloco Intersindical/Unidos/MAS revejam suas posições e se incorporem à nova central criada no Conclat. Esforços podem e devem ser feitos para aparar as arestas e diferenças menores. No entanto, o respeito à democracia operária deve presidir o funcionamento da entidade e a relação entre os setores envolvidos.

É inconcebível que a cada vez em que se encontrem em minoria num debate os dirigentes se levantem, se retirem das discussões, ou simplesmente abandonem a organização. Nenhuma organização séria, para a luta dos trabalhadores, poderia ser construída em base a este critério.

O Congresso se restabeleceu com a maioria ainda presente e concluiu o processo de constituição da nova Central, elegendo uma Secretaria Executiva Provisória, conformada praticamente por consenso, para encaminhar as resoluções aprovadas no Congresso.

A Secretaria (conformada por representantes de diversas entidades como a Conlutas, MTL, MTST, dentre outros) se reunirá nos próximos dias e certamente adotará resoluções buscando restabelecer a unidade e o respeito às decisões coletivas tomadas no Congresso, bem como tomará em suas mãos o encaminhamento do plano de lutas aprovado e a organização da nova Central fundada no Conclat.

São Paulo, 8 de junho de 2010.

Coordenação Nacional de Lutas