Seguidores

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Agenda:

27/10/2009 - Assembleia Geral Ordinária do CPERS/Sindicato de Prestação de Contas
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16/10/2009 - XXI Encontro Estadual de Educação do CPERS/Sindicato
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16/10/2009 - Reunião do Conselho Geral do CPERS/Sindicato
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10, 11/10/2009 - Seminário Democracia & Luta
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04/10/2009 - Ato Show Fora Yeda Impeachment Já

Ato show do Fora Yeda reunirá grandes nomes da música gaúcha

Grandes nomes da cena musical gaúcha estarão reunidos no domingo, dia 4 de outubro, durante ato show em Porto Alegre. Denominado "Fora Yeda – Impeachment Já", o ato será realizado no Parque Marinha do Brasil, em frente ao shopping Praia de Belas, a partir das 15 horas.

Entre os nomes que subirão ao palco estão Nei Lisboa, Leonardo, Sombrero Luminoso, Família Sarará, Nelson Coelho de Castro, Pedro Munhoz, Nancy Araújo e Eduardo Solaris, Lolly Pop, Banda Mariposa, Bandinha de Dá Dó.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Publicado em www.cpers.com.br

Com fortes críticas, é instalada Comissão do Impeachment de Yeda

Com fortes críticas dos servidores públicos e de parlamentares das bancadas de oposição, a Comissão que tratará do pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB) foi instalada no início da tarde desta terça-feira 29, na Assembleia Legislativa. O impeachment por improbidade administrativa foi solicitado pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais (FSPE-RS) no dia 8 de julho.

As críticas se referem à presidência e a relatoria da Comissão, ocupadas por dois deputados da base governista. Como a maioria dos nomes dos partidos que dão sustentação ao cambaleante governo Yeda decidiu não garantir essa posição publicamente, sobrou para dois nomes com laços estreitos com a governadora a ser investigada.

O deputado Pedro Westphalen (PP), eleito presidente, é o atual líder do governo no Legislativo. Mas passou pelo constrangimento de, perante os colegas, abrir mão da vice-presidência da Comissão Especial para Avaliar os Serviços das Estações Rodoviárias. Já a deputada Zilá Breitenbach (PSDB), além de ser do mesmo partido da governadora, é a atual presidente estadual do partido.

“São dois nomes comprometidos com o projeto do governo e que, portanto, não garantem a imparcialidade que a investigação exige”, destacou Rejane de Oliveira, em nome Fórum dos Servidores Públicos Estaduais. A imparcialidade que faltou na Comissão do Impeachment foi respeitada na CPI da Corrupção, em funcionamento no Legislativo gaúcho.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Publicado em www.cpers.com.br

domingo, 27 de setembro de 2009

Pedagogia do Castigo

Zero Hora sai em defesa da moral e dos bons costumes. Durante a semana, o jornal bateu repetidas vezes na tecla da punição ao abordar o caso do estudante que pichou a escola e foi punido pela professora. Esse é o pensamento dominante na elite: porrada em qualquer um que desvie do caminho ou perturbe a ordem e o sono dos homens de bem. A pedagogia da repressão vale para trabalhadores grevistas, agricultores do MST, estudantes com problemas comportamentais e por aí em diante. As imagens abaixo reproduzem trechos da Zero Hora de hoje.



Postado em: http://www.caraspintadas.blogspot.com/

A morte de Elton: nomes, silêncios e ausências

A divulgação do nome do soldado Alexandre Curto dos Santos - pelos jornalistas Carlos Wagner e Cid Martins (Zero Hora e Rádio Gaúcha, respectivamente) – como o autor do disparou que matou o sem terra Elton Brum da Silva, dia 21 de agosto, em São Gabriel, expôs a estratégia do comando da Brigada Militar de manter sigilo no caso. Quando convocou uma entrevista coletiva para anunciar que tinha identificado o autor do disparo, o comando da BM disse que tinha imagens que comprovariam o momento e a autoria do tiro. Essas imagens, porém, nunca foram mostradas. Ainda segundo a Brigada, o soldado Alexandre teria confessado o crime. Confissão que teria ocorrido de madrugada, sem a presença de um advogado. Contatado hoje por Cid Martins, o soldado, que estaria muito abatido psicologicamente, disse que não poderia falar por determinação de seus superiores.

Há uma outra versão, já exposta aqui neste blog por Adão Paiani, ex-ouvidor da Secretaria da Segurança Pública do Estado. Paiani tem informações de que o autor do disparo teria sido, na verdade, um alto oficial. Nos dias seguintes ao assassinato de Elton, ele advertiu para a possibilidade de que um soldado fosse apontado como o autor. Essa possibilidade passaria, entre outras coisas, por uma promessa de que “não vai dar nada”. O problema para o acusado, nesta hipótese, é que a possibilidade do “não vai dar nada” não é garantida. Há duas investigações em curso: uma no âmbito da Brigada e outra no da Polícia Civil. Se a acusação final for de homicídio culposo, o julgamento se daria na Justiça Militar. Mas se for de homicídio doloso (com intenção), o caso seria julgado pelo Tribunal do Júri de São Gabriel. A divulgação do nome do soldado, hoje, movimenta esse tabuleiro marcado até aqui por silêncios e ausências.

Sep 25th, 2009 by Marco Aurélio Weissheimer.
Publicado em http://www.rsurgente.opsblog.org/

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Inversão de Valores (opinião)

Cresci (e isso não faz muito tempo) ouvindo discursos sobre certo e errado, com destaques ao aspecto de que "quem erra, paga". Ou seja, minha educação foi embasada na perda de direitos ao descuidar dos deveres (teorias essas que norteiam a educação dos meus filhos também). Há alguns anos, vi crescer a ideia sobre "direitos humanos". Na minha inocência, acreditei que os mesmos privilegiariam a honestidade. Óbvio que meu delírio não durou muito e logo soube da ênfase do tema em defesa ao ilícito.
Há pouco mais de uma semana, assisti ao término da ficção apresentada no horário nobre da TV, "Caminho das Índias", que entre muitos assuntos, abordou uma determinada família superprotetora do seu "bebê" super, hiper, mega mal educado. Ao menos no final da trama, o rapaz foi "condenado" a aprender limites, cumprindo "pena" numa instituição filantrópica. Não tenho dúvidas de que o cidadão nasceu, realmente, naquele momento, quando o rapaz ganhou sua liberdade como ser humano, aprendendo a ser gente de verdade.
Hoje, por acaso, vi um dos jornais de maior circulação no RS e um dos destaques de capa era a questão da indisciplina escolar. Embora o tema seja bastante recorrente no cotidiano, foi impossível não ficar "abestalhada" com a situação: pais do mundo real, amparados por renomados educadores, recriminam a professora que "impôs" limites ao vandalismo de um aluno. Engraçado! Semana passada, o mesmo jornal criticava, com destaque, a atitude exagerada de estudantes em protesto contra a corrupção no governo estadual, os quais fizeram pichações nas paredes e pisos da Assembleia Legislativa(???).
O fato de pichar a escola (recém pintada com a ajuda da comunidade) foi irrelevante - segundo os entendidos - diante da punição infligida ao menino de 14 anos, matriculado na 6ª série (parece-me que nos números há indícios de algum problema): limpar o que ele mesmo havia sujado. A atitude da professora - em momento de indignação, até - ao dizer que o referido aluno comportara-se como "bobo da corte" (seria esta uma ofensa imensurável?), tornou-se mais chamativa que a atitude do mesmo.
No entanto, aspectos como a existência de inúmeros rabiscos com o nome do rapaz, anteriores à pintura; assim como a não-colaboração da família no mutirão e, até mesmo, a defasagem idade/série do educando, parecem não ter implicação alguma com a atitude do referido aluno. Pergunto-me: teria esta família já se preocupado com tais questões? Embora esteja a uma grande distância territorial do ambiente, onde o fato aconteceu, pelos anos que dedico à educação, posso afirmar que estes pontos são indicadores de que o estudante não é muito chegado à escola.
Tudo isso ocorre ao mesmo tempo em que, em Caçapava do Sul, um menino de 15 anos agride a marteladas um comerciante, levando-o a óbito logo depois. Este aluno, também de 6ª série, deu muito trabalho à escola, que muito buscou a família - a qual deu mínima atenção aos chamados da instituição escolar. O resultado? Drogas, roubo e uma família, de bem, destruída cruelmente por um jovem assassino...
Questiono, então: que mundo é este? Onde estão os princípios básicos da vida em sociedade? Errado é quem procura mostrar ao adolescente que é necessário responsabilidade sobre seus atos? Até onde lembro, para que o cidadão tenha direitos é fundamental, primeiro, cumprir com seus deveres. Ou estou eu fora de moda???
Eunice Couto - professora estadual

terça-feira, 22 de setembro de 2009

A lógica perversa do racismo


Do blog Sexismo na Política:

No blog do PSDB do Rio Grande do Sul se pode ler esse post intitulado “Arreios à mão, para domar Stela”. O texto aponta o tratamento que deve ser dado a deputada Stela Farias que está a frente da CPI que investiga o governo de Yeda Crusius. A revista Rolling Stone desse mês traz uma entrevista cuidadosa e bem feita com Marina Silva, entretanto acompanhada de uma charge absolutamente ofensiva: Marina Silva está pendurada em um cipó com o rosto de macaco. Ambos os casos são sexistas, evidentemente. O último, além disso, expõe fortemente uma marca racista. Não vejo razão de Marina Silva ser transfigurada em um macaco.
Se a intenção era explicitar sua defesa da Floresta Amazônica, ou era ilustrar o codinome dado a ela por Ziraldo de “doce senadora da floresta”, ou qualquer outro motivo que a vincule a defesa do meio ambiente, a ilustração é muito infeliz. Marina Silva é, evidentemente, negra. Ela se declara assim. Não bastou a palhaçada que envolveu Danilo Gentili ao comparar negro com macaco para parar com essas “piadinhas”. E, é claro, que se pode alegar dezenas de desculpas, dizer que não se pensou nisso, que não foi essa intenção. Mas não importa, é preciso que as pessoas pensem no que estão fazendo, nas interpretações que isso pode ter e deixar dessa bobagem de justificar como brincadeira. E pode chamar de patrulha, de politicamente correta. Está mais do que na hora de colocar os pingos nos is, está mais do que na hora de assumir politicamente o que se faz.
Lacan já disse que o futuro do mundo é o racismo (leia-se também sexismo, homofobia, etc) e que ele traria consigo um autoritarismo desmedido que só poderia acabar em extermínio. Racismo, para Lacan, é não deixar o outro ao seu modo de gozo considerando-o subdesenvolvido. Já Foucault analisa o racismo levado às suas últimas conseqüências. Esse dispositivo que é essencial para a articulação da normalização e da disciplina, faz cortes no interior do contínuo biológico a que se dirige o biopoder. Desse modo, classifica quem deve ou não entrar em uma comunidade através da sua qualificação, ou seja, do cumprimento ou não das estratégias de politização e normalização.
Essa forma não guerreira e quase sutil que assume um combate não ao “inimigo político”, mas aos perigos da população identificados através da classificação das raças, revela a aceitabilidade de tirar a vida em uma sociedade de normalização. Se a biopolítica quer garantir seu direito de matar, pois o biopoder se funda na articulação das máximas “deixar viver e fazer morrer” e “fazer viver e deixa morrer”, ela tem que funcionar com os dispositivos do racismo. Assim, o sentido de retirar a vida se expande às mortes contemporâneas que já não ocorrem necessariamente na forma de um assassinato direto, mas também nas suas formas indiretas: a morte política, a expulsão, a rejeição, etc.
O problema é que esses assassinatos indiretos, essas formas de desqualificação da vida, expandiram seus tentáculos para além do Estado. Basta pensar na diversão que virou assassinar homossexuais no Brasil. O racismo já não precisa mais da mediação estatal, já não é necessário que o Estado decida quem deve viver e quem deve morrer. Vivemos numa sociedade de controle cujos dispositivos de desqualificação se naturalizaram e se articulam sozinhos.
O sexismo é, portanto, uma forma de biopolítica, de disciplinamento, normalização e controle da vida que toma conta do imaginário social. Daí que não deveríamos nos espantar com a afirmação no blog do PSDB de “domar” a deputada Stela, “ela precisará ser polêmica, carrancuda, ditatorial, para chamar a atenção para si. A base aliada terá de ter determinação e firmeza para domá-la. Ou destituí-la, como concede o Regimento Interno da AL, ao qual ela tanto se agarra para justificar seu autoritarismo”.
Essa amostra, junto com a caricatura de Marina Silva, representa a marca do racismo e, consequentemente do sexismo, naturalizado. Uma ânsia de desqualificação do outro travestida de ideologia política ou de ilustração. As coisas não parecem o que são, por trás de “não foi a minha intenção” existe uma lógica de aniquilação do sujeito, uma lógica perversa de extermínio que já não podemos olhar com ingenuidade. A guerra não declarada é a lógica do terror e do controle que, junto com a disseminação do racismo, inviabiliza a identificação do carrasco que, por sua vez, passa a ser confundido com a vítima. Essa zona cinza que nos assombra precisa ser repensada eticamente para que a lógica do desastre deixe de ser a regra.

Comissão do Senado aprova projetos que favorecem educação privada


A Comissão de Educação – CE do Senado aprovou no da terça-feira (8), dois projetos de lei que beneficiam o setor privado da educação, em detrimento do público: o Projeto de Lei do Senado – PLS nº 8/2007, que concede isenção fiscal da contribuição social para financiamento da seguridade social (Confins) às instituições de ensino básico privadas, e o PLS nº 145/2009, que amplia o limite de dedução dos gastos com educação da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.

Representantes da diretoria do ANDES-SN acompanharam as votações dos projetos que seguem agora para a Comissão de Assuntos Econômicos, onde serão apreciados em caráter terminativo.

No caso do PLS nº8/2007, de autoria do senador Francisco Dornelles (PP/RJ), foi aprovado por unanimidade o substitutivo apresentado pelo relator, o senador Marco Maciel (DEM/PE), que propôs que a isenção da Confins fosse destinada apenas às escolas privadas do ensino básico sem fins lucrativos, ao contrário do projeto original, que previa isenção para todas as instituições privadas de ensino e pesquisa. Conforme Maciel, as instituições privadas de educação e pesquisa de nível superior já recebem incentivos governamentais por meio do Prouni.

Imposto de renda

Já o PLS nº 145/2009 foi aprovado com um voto contrário, do senador Cristovam Buarque (PDT/DF). O projeto prevê que o limite para dedução de gastos com educação do imposto de renda seja ampliado para R$ 5,7 mil. “Não me sinto confortável em aprovar um projeto que amplia tanto o investimento público na educação da parcela mais rica da população , sendo que os investimentos públicos para as camadas mais pobres, que são de cerca de R$ 1,4 mil por pessoa, sofreram uma redução recentemente”, justificou Cristovam Buarque.

A Comissão remeteu para a próxima sessão, marcada para o dia 15/9, o exame do PLS nº 585/2007, que altera o artigo da Lei nº 10.861, de 14/6/2—4, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, apresentado pelo senador Gilvam Borges (PMDEB/AP), com a justificativa de fortalecer a fiscalização do poder executivo sobre as instituições de educação superior no sistema federal de ensino.



Fonte: ANDES-SN

domingo, 20 de setembro de 2009

Informações sobre a cobrança do 1/3 de férias

Em razão da recusa do Estado em fornecer os dados necessários à execução do processo coletivo de cobrança do 1/3 de férias sobre 60 dias, e para agilizar os procedimentos, a assessoria jurídica do CPERS/Sindicato encaminhará pedidos individuais para cada associado.

Com essa finalidade, os associados que não tenham feito acordo com o Estado e que não tenham ação individual com outros advogados devem apresentar aos Núcleos, para serem enviados ao Jurídico, junto com o envelope padrão devidamente preenchido, os seguintes documentos:

1 - Declaração, em formulário próprio, de que não tem ação individual pedindo o 1/3 de férias sobre 60 dias e não fez acordo administrativo, sob as penas da lei (vão ser disponibilizadas nos núcleos);

2 - Declaração do período de férias dos anos de 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2OO6 e 2007 e que contenha a atividade exercida, obtida em cada escola na qual trabalhou nos respectivos anos;

3 - Cópia do demonstrativo de pagamento (contracheque) do mês de férias de cada ano, de 2001 até 2007, obtido na secretaria da fazenda ou no rhe, no portal do servidor;

4 - Histórico funcional atualizado;

5 - Procuração para executar ação contra o Estado do Rio Grande do Sul (vão ser disponibilizadas nos núcleos);

6 - Declaração para fins de justiça gratuita (vão ser disponibilizadas nos núcleos);

7 - Cópia do último demonstrativo de pagamento (contracheque);

8 - Documentos enviados no envelope padrão do CPERS/Sindicato.

Fonte: Assessoria Jurídica do CPERS/Sindicato

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

CPERS entra na justiça contra criação de caixas escolares

O CPERS/Sindicato ingressou, no dia 9 de setembro, com mandado de segurança coletivo contra atos da governadora e da secretária da Educação que determinam aos membros do magistério e servidores de escola a criação de associações civis, chamadas de caixas escolares, para receberem os recursos da merenda escolar.

Dois argumentos foram utilizados na ação. A Lei garante que as escolas prossigam recebendo os valores da merenda através da autonomia de gestão e não pode o Estado obrigar seus servidores a criarem e integrarem associações civis. Enquanto não for despachado o pedido de liminar, o sindicato orienta seus associados a não cumprirem a determinação de criação das caixas escolares.

Fonte: Assessoria Jurídica do CPERS/Sindicato

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

CPI da Corrupção: estudantes e servidores pedem afastamento de Coffy da relatoria

Estudantes e servidores públicos promoveram na manhã desta quarta-feira 16 uma manifestação em favor do impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB) e do afastamento do deputado Coffy Rodrigues (PSDB) da relatoria da CPI da Corrupção.

A manifestação, que reuniu cerca de 2 mil pessoas, iniciou em frente ao Colégio Julio de Castilhos e terminou na Praça da Matriz. Estudantes e servidores pediram o afastamento de Coffy e o impeachmente de Yeda.

O Fórum dos Servidores Públicos Estaduais critica a postura dos deputados da base aliada do governo Yeda na CPI da Corrupção, principalmente a do deputado Coffy Rodrigues que vem tentando barrar as investigações.

Por iniciativa do Fórum dos Servidores, monumentos de Porto Alegre e de Canoas amanheceram cobertos com um capuz com a seguinte frase: “Deputado Coffy nos deixa cobertos de vergonha – está do lado da corrupção – Fora Yeda/Impeachment Já”. Cartazes também foram colocados nas ruas dos dois municípios.

Hoje à tarde, o Fórum entrega um documento exigindo o afastamento do deputado Coffy da relatoria da CPI da Corrupção ao presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan. Cópia do material será entregue também para a deputada Stela Farias, presidente da CPI.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Publicado em www.cpers.com.br

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Educação Pública brasileira na berlinda


No Rio Grande do Sul, há muito se luta contra a desvalorização do ensino público. Com maior vigor, o debate entrou nos lares da classe média gaúcha, a partir de 2007, com a falta de professores, enturmação, redução de recursos, ameaças aos direitos dos educadores, os quais fazem parte do “novo jeito de governar”, implantado por esses pagos com o (des)governo do PSDB.
É de conhecimento geral que o tal “déficit zero” existe apenas nos serviços públicos mais necessários: saúde, educação e segurança – totalmente deficitários em condições de trabalho e atendimento à população que paga seus altos impostos, sem receber os serviços a que tem direito e zero em investimentos. Para 2010, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias já aprovada, haverá redução de verbas na ordem de R$1,2 bilhão para a Educação e R$ 800 milhões para a Saúde. Em contrapartida, gastará, ainda em 2009, R$ 93 milhões em publicidade.
Até aqui, falava-se no problema apenas do RS. Agora as manchetes também trazem à tona queixas semelhantes noutros estados, o que significa que a lógica neoliberal implanta-se por todo o país, com aval do governo federal. São salários defasados e congelados há vários anos, ausência de concursos públicos e aumento na contratação de servidores emergenciais, retirada de direitos dos trabalhadores, redução de verbas, criação de meritocracia, avaliação externa, terceirização e privatização, além da ameaça de demissão, entre outras invenções que objetivam o desmonte do serviço público, ou seja, a inserção do estado mínimo.
A vizinha Santa Catarina enfrenta a falta de concursos públicos e aumento de carga horária, através da alteração da grade curricular, possibilitando o tal cabide de empregos para apadrinhados políticos que pouco se importam com a qualidade dos serviços prestados, além dos salários e recursos congelados há vários anos (governo PMDB/PSDB). No Rio de Janeiro (governo PMDB), os profissionais da educação estão em greve desde o dia 08 último. Os educadores já sofreram a repressão policial (gás lacrimogêneo, balas de borracha e armas de fogo), com o intuito de impedir o protesto por melhores condições de trabalho – e consequentes resultados mais positivos –, além da defesa dos direitos dos trabalhadores – plano de carreira. Somente para mencionar os estados mais populosos e próximos, lembre-se ainda que em São Paulo e Minas Gerais (governados pelo PSDB) não é novidade a constante mobilização de professores e estudantes reivindicando seus direitos.
Enfim, percebe-se que o descaso é tamanho que o movimento estudantil volta a se erguer, a exemplo das décadas de 60 e 90. A juventude mobiliza-se, exigindo respeito por seus direitos, juntamente com os sindicatos e movimentos sociais. Nos desfiles comemorativos ao 7 de Setembro, inúmeras apresentações levaram às ruas os protestos pelo fim da corrupção, seja no governo Yeda/Feijó (RS), seja pelo “Fora Sarney” e o senado federal. Nesta quarta-feira, dia 16, em Porto Alegre, os jovens irão às ruas novamente, engrossando o pedido de impeachment de Yeda Crusius.
São essas ações que corroboram para a necessidade de respeito à educação em todo o país e bom número de jovens brasileiros já entendeu que somente o povo na rua, cobrando dos governantes seus direitos, poderá fazer com que o Brasil deixe de ser o país do “vale-tudo” ou do “jeitinho”. Afinal é a educação de qualidade que forma cidadãos críticos, convictos e éticos. E estes conceitos são, sim, ensinados na escola pública, gratuita e de qualidade.

Eunice Souza Couto – professora estadual, representante do 17º núcleo/CPERS Sindicato, militante da corrente sindical Democracia e Luta
Publicado no Jornal de Caçapava - 15/09/2009

Yeda chamuscada pela Chama Crioula


Os gaúchos devem ter-se sentido vingados. Espera-se que ela tenha entendido o recado...

Porém, a Chama também mostra quem é ela...

Veja com atenção a foto:

O que aparece no centro da labareda?


segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Eleição de Diretores(as): Derrotar Yeda e fortalecer a luta nas escolas

Este é um ano decisivo na defesa da escola pública e das nossas carreiras. O fundamental nesta luta é derrotar o atual governo. Eleger direções comprometidas com a categoria é um passo importante no sentido de assegurarmos uma escola pública de qualidade e democrática.
A gestão democrática, em especial a eleições de diretores, é fruto de uma longa reivindicação da categoria. Todos nós sabemos o quanto é importante uma direção comprometida com os interesses da comunidade e da classe. Contamos com dezenas de colegas no exercício do cargo que são os primeiros a se colocarem na linha de frente da luta.
Infelizmente, outros confundem o cargo confiado pela comunidade com um CC da SEC, aplicando todos os mandamentos de Yeda, lecionando autoritarismo e se considerando donos das escolas.
Para estas eleições apoiaremos candidaturas comprometidas com uma escola pública, democrática, de boa qualidade e favoráveis à luta dos educadores.
Em defesa da Gestão Democrática, contra toda forma de autoritarismo!
Por gestões comprometidas com a comunidade e não com a SEC!
Pelo respeito à comunidade escolar através de Grêmios, CPMs e Conselhos Escolares atuantes e autônomos!
Por direções que apoiem a luta da categoria e dos trabalhadores!
A corrente Democracia e Luta organizará reuniões em defesa de candidaturas comprometidas com a luta, a democracia e os direitos da categoria.
Contate-nos através do e-mail: democraciaelutacpers@blogspot.com
Por Roberto Rost

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

LHS e BAUER: A Educação de Santa Catarina na berlinda

Mesmo após os protestos do magistério diante das intervenções arbitrárias do Governo LHS em temas de interesse exclusivo da comunidade escolar, o governador continua agindo com autoritarismo. O mais recente “canetaço” atinge a grade curricular, com a implantação de atividades complementares dentro das escolas da rede pública estadual.
Ao anunciar os projetos especiais (atividades complementares) para os alunos matriculados na rede, o Governo LHS desrespeita, sem qualquer constrangimento, a autoridade do professor e a inteligência da população catarinense. Ele não submeteu os projetos complementares à discussão com os profissionais da Educação e os impõem em um momento em que a vida escolar já está organizada e se aproxima do final do ano letivo.
Para estas atividades serem ministradas nas escolas, será preciso a contratação de novos trabalhadores ACTs, ou seja, dispensados de processo seletivo. Para nós, a não existência de processo seletivo soa como “cabide de emprego” para os compadres e afilhados políticos e interesses eleitoreiros do Governo LHS. Vai beneficiar os amigos do rei!
Diante de mais um abuso de autoridade política do Governo LHS e de pouco caso com as reais necessidades da comunidade escolar, a categoria e sociedade catarinense devem dar um basta na arbitrariedade de um governo que dialoga, não concilia, não avança; ao contrário, causa indignação e revolta sem contar com os prejuízos que traz à Educação pública de Santa Catarina.
O governador Luiz Henrique e o secretário Paulo Bauer são persona non grata à Educação pública catarinense. Este sentimento não é compartilhado apenas pelos trabalhadores, mas também por alunos e pais de alunos descontentes com uma política nefasta e prejudicial ao conteúdo pedagógico construído entre trabalhadores e alunos ao longo do ano letivo.
A revolta com essa política é cada vez mais crescente: no Instituto Estadual de Educação (IEE), o maior colégio público do Estado, os alunos estão mobilizados contra a reenturmação (junção de turmas). Eles não aceitam a interferência do governo, na metade do ano, na rotina do colégio e paralisaram na semana passada as aulas e elaboraram cartazes com frases de protesto contra as medidas antipedagógicas e arbitrárias, como é a reenturmação. Na última terça-feira os alunos do IEE foram em passeata até à SED se manifestar contra as interferências do Governo LHS no cotidiano das escolas, com a determinação goela abaixo de regras e normas que já foram rejeitadas pela categoria e comunidade escolar.
O SINTE condena categoricamente a arbitrariedade do Governo LHS, e reivindica a abertura de negociação para que possam ser discutidas questões salariais e de valorização dos trabalhadores e da educação pública, gratuita e de qualidade. A categoria está mobilizada aguardando uma audiência com o secretário Bauer. Seminários sobre a municipalização estão sendo realizados em todo o estado, e é cada vez mais crescente o descontentamento com um Governo que não recebe os trabalhadores da Educação.
No próximo dia 12 de setembro está marcada a reunião do Conselho Deliberativo, em Florianópolis, que pautará as discussões para a assembléia estadual no dia 1 de outubro. Vamos à luta defender o que nos é de direito!

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

PM do Rio de Janeiro espanca e intimida com arma de fogo educadores e estudantes em greve

Cabral manda espancar educadores, mas a mobilização da categoria derrota seus planos


Neste 08 de setembro iniciou-se a greve dos educadores estaduais no Estado do Rio de Janeiro. A primeira atividade deste dia foi uma grande passeata pelo centro da cidade com a participação de cerca de 4 mil trabalhadores da educação.

Participaram também desta atividade centenas de alunos do ensino fundamental e médio. Esta foi a maior passeata de trabalhadores que a Av Rio Branco já viu neste ano.

Porém ao chegar a Alerj o governo de Sérgio Cabral manda a PM espancar os professores, funcionários e alunos já sentindo o peso da derrota imposta pela mobilização desta heróica categoria. A violência de policiais militares enviados por Sérgio Cabral deixou um saldo de 10 profissionais feridos e hospitalizados, e 02 presos, mas não conseguiu dispersar a manifestação. Um dos presos foi um diretor do SINDIPETRO-RJ que estava prestando a solidariedade dos petroleiros ao ato dos educadores. Gás lacrimogêneo, balas de borracha, gás de pimenta e cassetetes e até arma de fogo, Estes foram os métodos utilizados por Cabral para tentar barrar a manifestação legítima e democrática.

Mais uma vez fica comprovado. A mobilização, a luta é capaz de defender nossos direitos, manter nosso Plano de Carreiras e enfrentar as bombas e a truculência da polícia assassina do governo. A greve do dia 08 teve uma adesão de mais 80% da categoria. Colocou nas ruas e enfrente ao palácio legislativo estadual milhares de trabalhadores, possibilitando com isso a vitória. Acabar com uma gratificação meritocrática como a do Programa Nova Escola é uma vitória. Os educadores vão a rua para acabar com a lógica desta gratificação e defender seu Plano de Carreira. Ambas as tarefas foram cumpridas.

Mas a luta não acabou. O governo de Cabral vem tentando implementar as políticas gestadas pelo MEC de Lula. Por sua vez o governo federal tenta seguir a risca as determinações do Banco Mundial e da OMC. Todo esforço destes governos para cumprir as metas dos organismos internacionais se materializa em políticas que aprofundam o desmonte da educação, o aumento da terceirização e a privatização serviço público. Ao mesmo tempo em que acoberta o desvio de verbas realizado pela quadrilha do Senado de Sarney, estes governos pretendem transformar a educação em uma mercadoria que só alguns possam comprar. Por isso a luta dos trabalhadores da educação estadual segue. A nossa greve deve ter a força de arrancar a incorporação dos educadores com jornada de trabalho de 40 horas semanais no Plano de Carreiras. Estes servidores estão a 15 anos fora do Plano. Por isso a nossa mobilização tem hoje três objetivos: Incorporar a gratificação do Nova Escola ainda no mandato do atual governo, Incorporar os educadores com jornada de trabalho de 40 horas semanais no Plano de Carreiras e garantir que nenhum centavo seja descontado dos contra cheques com esta greve.

Nesta próxima quinta feira, dia 10 de setembro, voltaremos às ruas para garantir com nossa luta estes pontos, como parte da luta em defesa de uma escola pública e de qualidade.

A greve continua, Cabral a culpa é sua!

Saudações socialistas,
Pitéu
Publicado em www.conlutas.org.br

terça-feira, 8 de setembro de 2009

Yeda toma sonora vaia no desfile em PoA

Na manhã de ontem, a governadora Yeda Crusius/PSDB, ao desfilar na parada de 7 de setembro em Porto Alegre, recebeu uma sonora vaia da população presente. Foi extremamente constrangedor. A principal envolvida em escândalos de improbridade administrativa e desvios de dinheiro público, achou que a recente campanha do grupelho RBS tentando dar "um novo jeito de governar" à governadora, bastaria para , como num lance de mágica, ser recebida pela população de braços abertos.
FALTOU COMBINAR COM O POVO.
Certamente não veremos em nenhum veículo da mídia dominante uma linha sobre este acontecimento, por isto cabe-nos informar a todos o que aconteceu em Porto Alegre.

Miguel Graziotin

domingo, 6 de setembro de 2009

Em parte, o mérito é nosso... a outra, é descaso e irresponsabilidade de sucessivos governos

Uma secretaria que abala biografias
Passar pelo comando da Educação e deixar cargo sem desgaste é um desafio

Em um aparente desafio à lei da gravidade, é mais fácil subir a rampa que leva à Secretaria Estadual da Educação (SEC), no Centro Administrativo, em Porto Alegre, do que descer por ela ao final de um período à frente da pasta.

É que uma outra lei, de cunho político, faz os secretários da área deixarem o prédio sob o peso de uma espécie de maldição administrativa. Em termos gerais, ela determina que todo ocupante do cargo será exposto ao desgaste público e à dificuldade de aprovar projetos de impacto.

Como resultado desse feitiço simbólico, nomes de diferentes perfis e cores políticas como Bernardo de Souza, Neuza Canabarro, Iara Wortmann, Lucia Camini, José Fortunati ou Mariza Abreu largaram o cargo carregando frustração semelhante. Todos eles saíram mais enfraquecidos de seu gabinete do que quando subiram a rampa íngreme do poder.

A fórmula que condena os gestores gaúchos da educação ao mau agouro político combina a dificuldade de administrar uma área repleta de carências com a má qualidade do ensino público conjugada a poucos recursos para investimento. Cerca de R$ 3,5 bilhões dos R$ 4 bilhões do orçamento anual ficam comprometidos com a folha de pagamento. O restante vai para prosaicas contas de água e luz, material pedagógico, repasses, manutenção e um mínimo de investimentos.

O titular ainda se vê obrigado a driblar a insatisfação do magistério com salários eternamente defasados e o desequilíbrio cada vez maior do número de servidores inativos em relação aos que ainda trabalham – no início do ano, havia 80 mil contratos de professores na ativa contra 75 mil aposentados. Para impor mudanças estruturais capazes de alterar esse quadro, os secretários da educação precisam enfrentar um dos mais ferozes e atuantes sindicatos do país, o Cpers, e seus mais de 80 mil membros pouco dispostos a facilitar a vida dos comandantes à mesa de negociações. Greves, marchas e protestos costumam fragilizar publicamente a imagem de quem apontam como adversário.

Ao sair da SEC, quase todos tiveram revés

O resultado é a sucessão de biografias chamuscadas pela passagem sobre o braseiro em que a SEC se transformou nas últimas décadas. Uma prova do abalo que uma estada no Centro Administrativo pode causar é a repetição de fracassos eleitorais sofridos por ex-titulares. Neuza Canabarro, Iara Wortmann e José Fortunati, por exemplo, perderam eleições legislativas depois de deixar a pasta. Lucia Camini, cotada como pré-candidata, desistiu de concorrer diante do cenário desfavorável.

Neuza até hoje é lembrada pela tentativa de criar vagas nas escolas, driblando a falta de recursos financeiros, por meio do calendário rotativo.

– Atendemos a pauta de reivindicações do magistério, o grande nó que tivemos foi o calendário. Mas havia oposição muito forte – lembra Neuza.

A ex-secretária exemplifica outro ponto comum a muitos de seus colegas: a dificuldade em aprovar mudanças. Neuza sugeriu eliminar um único nível do plano de carreira, que congregava apenas um punhado de educadores, e reduzir a distância entre os graus mais baixo e mais alto da pirâmide salarial. Não conseguiu. Iara Wortmann tentou reformar o plano de carreira, conseguiu encaminhá-lo para a Assembleia após um duro embate com a categoria que amplificou seu desgaste, mas a mudança foi revogada sob o governo Olívio Dutra.

– Temos de enfrentar um sindicato que é contrário a qualquer mudança. Torna tudo muito difícil – avalia Iara.

Depois de comandar a educação gaúcha, ela trabalha na subchefia legislativa da Casa Civil e nem pensa em retornar à malfadada secretaria.

– Para mim, voltar seria algo bem difícil, para não dizer impossível – afirma.

Mariza Abreu se envolveu em uma disputa ferrenha ao propor a reorganização de turmas, um novo plano de carreira e um sistema de premiação por mérito dos professores. O cientista político Benedito Tadeu César, coordenador da Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), sustenta que a Educação é de fato a secretaria mais espinhosa do primeiro escalão.

– É preciso lidar com a falta de recursos, a prestação de um serviço público ruim e com a categoria mais numerosa do funcionalismo, traumatizada pela perda de status ocorrida desde a década de 50, o que reforça o corporativismo e a torna resistente a qualquer mudança – resume.

É esse o cenário mal-assombrado que aguarda o novo titular da pasta, Ervino Deon, ao fim da rampa.



MARCELO GONZATO
Publicado em Zero Hora, 06/09/2009, pág. 8

sábado, 5 de setembro de 2009

ASSEMBLEIA GERAL DEFENDE PLANOS DE CARREIRA


Reunidos em Assembleia Geral, no Ginásio Tesourinha, em Porto Alegre, na tarde de sexta-feira, dia 04, trabalhadores em educação reafirmam a defesa dos seus Planos de Carreira e implantação do Piso Salarial, entre outras reivindicações, assim como o fortalecimento da campanha “Fora Yeda – Impeachment Já”.

Os educadores iniciaram o encontro comemorando a vitória da campanha que denunciava a corrupção no governo do estado desde o início deste ano – fruto da união dos servidores públicos estaduais – a qual foi ratificada pelas denúncias do Ministério Público, em agosto último, e culminou com a demissão da Secretária de Educação Mariza Abreu, no início desta semana. No entanto, destacaram que mudou o secretário mas o projeto neoliberal deste governo permanece e contra ele é necessária a manutenção da mobilização.
Ainda no início dos trabalhos, fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao trabalhador sem-terra, Elton Brum, assassinado em São Gabriel e apresentada uma faixa preta, da Conlutas, com os dizeres: " Elton, sua luta não foi em vão. Fora governo assassino!"
Orlando com a faixa
Entre os assuntos debatidos, a reafirmação da pauta de reivindicações, com a defesa dos planos de carreira e implantação do Piso Salarial como salário básico do plano de carreira do magistério e dos funcionários de escola, defesa do IPE público e paridade entre ativos e aposentados, eleição de diretores, e aprovação de chamada extra para manutenção da mobilização e campanha pelo "Fora Yeda, Impeachment Já".
Além desses assuntos, a direção do CPERS/Sindicato informou que a entidade ingressará na justiça contra o caixa-escolar, criado pelo governo para administrar recursos da merenda escolar. A medida é inconstitucional, porque obriga os diretores e vice-diretores a assumirem, respectivamente, a presidência e vice de uma associação civil privada, impondo-lhes competências que não estão descitas em seus cargos, além de violar a lei de gestão democrática.
Manuel Fernandes, pela Democracia e Luta

Após, os professores foram em caminhada até a SEC, onde entregaram um abaixo-assinado com mais de 30 mil assinaturas de professores e funcionários contrários às mudanças no Plano de Carreira. O mesmo documento será entregue à presidência e bancadas da Assembléia Legislativa.

Ao anoitecer, o ato público foi encerrado, em frente ao TJ-RS, com apresentação do grupo de teatro Levanta Favela, que simulou um julgamento da governadora.

terça-feira, 1 de setembro de 2009

ASSEMBLEIA GERAL

Dia 04 de setembro de 2009,
às 14 horas,
Ginásio Tesourinha / Poa