Enquanto isso, no Rio Grande do Sul...

Foi encaminhado à Assembleia Legislativa do RS, na última quarta feira, pelo Executivo, projeto de "reajuste" aos trabalhadores em educação do estado, após reunião da Direção do CPERS com o secretário de educação e o chefe da casa civil, na qual o sindicato rechaçou os índices propostos: 4% a partir de setembro/2010 e 2% em março/2011.

Após 3 anos de inúmeros ataques à educação, o governo demonstra não ter nenhum interesse em melhorar o relacionamento com a categoria. Os índices apresentados são uma afronta aos trabalhadores que têm o menor salário básico do país: R$336,19, acrescido de um abono de R$42,90, para o nível 1, classe A, em regime de 20h de trabalho semanal. Além disso, retornou à AL o projeto, enviado no final de 2009, o qual estipula R$1.500,00, como valor mínimo a ser pago aos professores de 40 horas semanais.

Este projeto já foi rejeitado pela categoria, uma vez que para chegar a ele será acrescido um completivo, não incorporado aos salários, o qual atingirá apenas uma parcela mínima dos educadores, pois a maioria se encontra nos níveis 5 e 6 (graduação e pós-graduação), e já recebe um valor superior a esse. Além do mais, esta proposta congela os salários e descaracteriza o plano de carreira do magistério estadual. Ou seja, além de não acrescentar nenhum centavo à grande maioria, ainda destrói o que de mais caro a categoria tem mantido a duras custas nos últimos anos.

Está marcada para o dia 30/3, terça feira, às 10 horas, uma assembleia geral dos educadores, em frente ao Palácio Piratini, para discutir a proposta apresentada pelo governo. À tarde, no mesmo local, haverá Ato Público Unificado, promovido pelo Fórum dos Servidores.

NA PARAÍBA A GREVE CONTINUA CADA VEZ MAIS FORTE

Lissandro Saraiva.(Tanque)
Comando de greve estadual-SINTEP

Segunda-feira dia 22 aconteceram as assembléias regionais nas doze regionais de ensino, todas votaram pela continuidade da greve, cinco regionais ocuparam as respectivas gerencias regionais de ensino sendo que em Campina Grande os professores ficaram por 24 horas só saindo do prédio na terça-feira, em outras duas só não aconteceram as ocupações por que os prédios estavam fechados.
Na assembléia geral de quarta-feira dia 24 foi votada a continuidade da greve já que o governador não sinalizava com nenhuma proposta nova e também não atendia o comando de greve, após a assembléia os trabalhadores e trabalhadoras saíram em passeata pelas ruas da capital e se encaminharam até a assembléia legislativa, ao chegarem lá cerca de 300 professores ocuparam as galerias e também o plenário da assembléia exigindo que os deputados pressionassem o governo a negociar, os professores informaram aos deputados que estavam ocupando a casa e que só sairiam após a negociação com o governador.
Imediatamente os deputados mudaram a pauta e transformaram a sessão em sessão especial para debater o problema da educação no estado, que está em greve a mais de 3 semanas(desde 26 de fevereiro) tendo cerca de 400 mil alunos sem aula, 1024 escolas paralisadas e cerca de 22mil trabalhadores em greve. O líder do governo na assembléia conseguiu agendar com o governador uma audiência para amanhã, sexta-feira dia 26 às 7 horas da manhã, foi formada uma comissão de deputados que irá junto com o comando de greve tentar negociar uma solução para o fim da greve. Diante do acordado foi instalada uma nova assembléia e os trabalhadores decidiram desocupar a assembléia e dar um voto de confiança ao governo Maranhão na expectativa de que na sexta-feira nossas reivindicações sejam atendidas.
A população paraibana está prejudicada com a greve, mas se sente solidária a luta dos trabalhadores, na quinta-feira dia 18, aconteceu uma reunião com a comunidade de Mangabeira juntamente com os professores e diretores das cinco maiores escolas do bairro para discutir os rumos da greve, foi aprovado o apoio a greve e na terça-feira dia 23 aconteceu uma manifestação na principal rua de Mangabeira, puxada pela comunidade e com a participação dos professores em apoio a greve, o governo aposta no desgaste da greve mas ela continua forte ainda com mais de 80% das escolas paralisada e a população mesmo se sentindo prejudicada apoia o movimento.

Governo Yeda: desastre para educação

O ano novo começou, costumeiramente, nas escolas estaduais com problemas velhos: faltam professores e funcionários e, em alguns casos, falta a própria escola – com crianças tendo aulas em galpões e igrejas – como é o caso da Escola Heitor Villa Lobos, na COHAB C.
Mas, além disso, nós, trabalhadores em educação, reivindicamos a reposição da inflação dos últimos quatro anos. No governo Yeda não nos foi concedido nenhum reajuste e a inflação, deste período, chega a 24,14%.

Esta é a fórmula do déficit zero: corte nos investimentos na educação e áreas sociais, ou seja, economia em áreas que afetam toda sociedade.
Governos anteriores foram ruins para a educação, adotaram políticas semelhantes. Porém, Yeda superou todos até agora: este governo foi, e é, um desastre para a educação.
Uma administração marcada pela enturmação, multisseriação, escolas de lata, além de não ter realizado concurso público, aumentou o número de contratos temporários, estimulou parcerias privadas nas escolas, paga o pior salário do país para os professores e, além de tudo isso, ainda quer destruir uma conquista histórica dos trabalhadores em educação: nossos planos de carreira, sendo derrotada em 2008 e 2009.
A comunidade escolar e a sociedade em geral precisam reconhecer o descaso de Yeda com a escola pública. A mudança deste quadro é urgente e só o envolvimento massivo de todos poderá garantir investimentos na educação e demais áreas sociais.

Ano passado professores e funcionários, organizados pelo CPERS, derrotaram Yeda na sua intenção de prejudicar ainda mais a escola pública. Assim, foi mantido nosso planos de carreira, o qual valoriza e estimula os educadores ao aperfeiçoamento constante. Alguns colegas tinham dúvidas se conseguiríamos impedir Yeda, mas a organização e a certeza da necessidade da luta em defesa das carreiras tiveram êxito.
Esta é uma lição importante, que foi ensinada nas ruas, pelos professores e funcionários: a força da unidade em torno a reivindicações justas é o caminho.
Portanto, a mudança deste cenário de abandono das escolas é tarefa de toda sociedade. Precisamos exigir que Yeda cumpra as leis: a Lei do Piso Salarial Nacional e a Constituição do Estado. É preciso fazer com que os recursos da educação venham, de fato, para atender à população que precisa destes serviços.

Dia 24/03, professores e funcionários farão vigília na frente do Piratini e, no dia 30/03, Ato Público com os demais servidores públicos. Todos e todas estão convidados!

Manoel Fernandes
Diretor do 22° Núcleo do CPERS/Sindicato

Pelo direito de alunos aprenderem, pelo emprego, salário e condições de trabalho.

No dia 26 de fevereiro, o Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Paulo Renato de Souza, anunciou uma “melhora vigorosa” nos índices educacionais da rede pública paulista, que é o IDESP (Índice de Desenvolvimento do Ensino no Estado de São Paulo). Em uma escala de 0 a 10, os alunos do ensino fundamental I (1º a 4º série) têm média 3,85, os alunos do ciclo II (5º a 8º série) têm média 2,83 e no Ensino Médio a média é de 1,97. Essa “melhora vigorosa” foi tratada corretamente por toda imprensa como “pífia”, pois a conclusão mais alarmante é que estudantes que concluem o ensino médio tem aprendizado equivalente a alunos da 8º série.

A Escola pública paulista esteve até o final da década de 1990 entre as sete melhores do país e hoje se encontra entre as sete piores. Vejamos o que ocorreu:

Até a década de 1990, as salas de aula tinham limite máximo de 35 alunos. Portanto se uma escola tivesse 54 alunos matriculados no 1º colegial, se constituiriam duas salas com 27 alunos cada. Hoje se constitui uma única sala com os 54 alunos.

Os professores recebiam um piso salarial referente a cinco salários mínimos (cerca de R$ 5.100,00), hoje o piso por 40h do Professor do ciclo I é de R$ 1.309,17, sendo que a maioria desses professores tem jornada de 30h (R$ 981,88) ou de 24 (R$ 785,50) e vários professores estão cumprindo jornada de 12h (R$ 392,75). No caso dos professores de ensino fundamental II e ensino médio o piso por 40h é de R$ 1.515,53, por 30h é de R$ 1.136,65, por 24h é de R$ 909,32 e por 12h é de R$ 454,66.

Ou seja, houve uma redução de mais de 200% nos salários dos professores nesses últimos 20 anos, tendo como referência o mínimo. Além da superlotação das salas de aula e do arrocho salarial se instituiu a chamada progressão continuada, que nada mais é que uma promoção automática, pois o único critério para aprovação é a freqüência escolar e não o aprendizado. Essa situação combinada com a falta de perspectiva profissional para a juventude brasileira torna a escola pública um barril de pólvora, por isso a crescente onda de violência que passou a atingir o ambiente escolar.

Diante dessa deterioração das condições de trabalho e de salários, os professores chegam a cumprir jornadas de até 64h semanais em sala de aula (permitido por lei), tornando a profissão um fardo.

Com essa significativa piora da escola pública paulista, motivada por estas políticas dos sucessivos governos e diante da impossibilidade de esconder o drama social nas escolas públicas, o governo Serra, tentando se isentar de sua responsabilidade inicia uma campanha para culpabilizar os professores por essa crise. Faz uma propaganda enganosa nos meios de comunicação, afirmando que existem dois professores por sala de aula, que as escolas estão equipadas com computador e internet, inclusive aos fins de semana para a comunidade, que professores receberam até R$ 15 mil de bônus e que com a promoção da carreira os professores podem receber até R$ 7.000 de salário.

Que escola é essa, governador? Com certeza não é a paulista, pois não existem computadores em rede nas escolas, não existem dois professores por sala, nenhum professor recebeu R$ 15 mil reais de bônus e a tal promoção da carreira em 13 anos permite que dos 220 mil profissionais, no máximo 352 professores cheguem ao teto que será de R$ 3.031,06, pois 100% sobre nossa maior salário não chega a nem perto dos tais R$ 7.000,00.

Toda política estadual que conta com o apoio do governo federal e consta no PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) do governo federal de avaliar professores por meio de provas, literalmente não prova nada. Os professores estão submetidos à jornada estafante, salários defasados, número elevado de alunos por sala, foram submetidos a trabalhar com material didático inadequado, não tem nenhuma curso de formação durante seu tempo de trabalho e são submetidos a provas de conteúdo adverso ao conteúdo trabalhado no cotidiano, pois entre a teoria das cadeiras universitárias e a prática das salas de aula existe um abismo imenso. Não existe nenhum mérito em habilitar ou não um profissional apenas por sua nota em uma prova, que não houve tempo suficiente para ser feita e com conteúdo inadequado. Essa política de provas tem como objetivo apenas responsabilizar os professores, que na verdade são vítimas de políticas irresponsáveis de sucessivos governos.

A Greve dos professores estaduais paulista é uma greve em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade para todos, é uma greve pelo direito de nossos alunos aprenderem, é uma greve para recompor nossos salários, é uma greve pelo emprego, pelas condições de trabalho. Se a escola pública ainda não foi destruída é pela coragem dos professores de resistir aos governos e suas políticas educacionais medíocres.

Por João Zafalão - Secretário de Política Sindical da APEOESP - Oposição Alternativa-Conlutas

Publicado em www.conlutas.org.br

40.000 TRABALHADORES DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO PERMANECEM EM GREVE

“SERRA MENTE PARA O POVO;
A EDUCAÇÃO PEDE SOCORRO!”
No dia 05 de março, 10 mil trabalhadores em educação da rede pública do Estado de São Paulo, reunidos em assembleia, deflagaram Greve. As reivindicações giram em torno de um reajuste salarial de 34,3%, denúncia dos ataques do governo Serra contra os empregos, além das péssimas condições de trabalho a que são submetidos os trabalhadores em educação. Na última sexta-feira, 12 de março, 40.000 trabalhadores em educação participaram de outra assembleia, na qual decidiram dar continuidade à greve.
Os trabalhadores em Educação da rede pública de São Paula denunciam as péssimas condições impostas pelo governo Serra (PSDB), como salas superlotadas (algumas com cerca de 54 alunos), infra-estrutura precária, trabalho temporário e demissões dos contratados nos finais de ano.
Segundo o professor e diretor da Apeoesp, João Zafalão (Oposição Alternativa/Conlutas), a pauta de reivindicação é uma pauta combinada, pois além da reposição salarial (perdas desde 1998), os docentes do magistério paulista denunciam as provas de avaliação de desempenho (só 20% dos professores que passarem na prova recebem aumento, caso o Estado não tenha dinheiro, não tem aumento), reivindicam 25 alunos por salas, concurso público e autonomia escolar.

EIXOS DA GREVE:
reajuste salarial imediato de 34,3%;

incorporação das gratificações e extensão aos aposentados;

um plano de carreira justo;

garantia de emprego;

contra as avaliações excludentes (provão dos ACTs/avaliação de mérito);

revogação das leis 1093 (provão), 1097 (avaliação de mérito);

revogação da lei 1041 (faltas médicas).

José Cláudio

Diretor do 38º Núcleo/Cpers

Fórum dos Servidores Públicos organiza Campanha Salarial Unificada em encontro estadual nesta sexta

O Fórum dos Servidores Públicos Estaduais (FSPE-RS) realiza amanhã (sexta-feira 12), a partir das 9 horas, no anfiteatro Dante Barone (Praça Marechal Deodoro, 101), em Porto Alegre, um encontro estadual para organizar a campanha salarial unificada dos servidores públicos. No ano passado, o Fórum teve importante papel na realização de atividades que impediram o governo do estado de retirar importantes conquistas dos trabalhadores.

O encontro desta sexta-feira reunirá servidores da educação, da segurança pública (polícias civil e militar), do ministério público, da justiça, das autarquias e fundações e do quadro geral.

A mobilização das categorias foi fundamental para impedir a votação, no final do ano, de projetos negociados com o Banco Mundial que atacavam os planos de carreira dos educadores. Todas as entidades que integram o Fórum participaram, em dezembro, do acampamento organizado pelo CPERS/Sindicato na Praça da Matriz. Foi um momento importante para consolidar a unidade dos servidores estaduais na defesa de direitos e conquistas históricas.

Publicado em www.cpers.com.br

Professores da rede estadual de São Paulo, em greve, convocam assembleia para esta sexta feira

Uma grande assembleia pública irá definir a continuidade do movimento grevista na sexta-feira (12), data da próxima ação da categoria no vão do Masp às 14h
Os professores da rede estadual de São Paulo, categoria formada por 79% de mulheres, estão em greve por prazo indeterminado desde segunda-feira (8), Dia Internacional da Mulher. A paralisação é contra a política educacional do governo de José Serra e do seu secretário da Educação e ex-ministro de FHC, Paulo Renato de Souza.
Os professores exigem reposição salarial de 34,3% para repor as perdas salariais do período 1998-2010. Além disso, querem a revogação de uma série de “medidas legais”, leis e decretos, que retiram direitos da categoria, impondo a contratação de professores por prazo determinado sem todos os direitos trabalhistas, provas anuais para contratação de professores e para reajuste salarial, com a eventual concessão do reajuste vinculado à nota mínima nas provas e atingindo, no máximo, 20% da categoria.
Serra e seu secretário da Educação estão impondo a política educacional do governo Lula em São Paulo, com a avaliação de desempenho e o reajuste salarial por mérito previstos no Plano de Desenvolvimento da Educação do Governo Federal (PDE). Junto a isso tentam atribuir aos professores a decadência pela qual passa a escola pública paulista.
“Infelizmente, esse plano é apoiado pela maioria da direção estadual da APEOESP – vinculada a CUT e ao PT”, diz o diretor da Apeoesp pela Oposição Alternativa da Conlutas, João Zafalão.
A greve denuncia ainda o estado de abandono das escolas e da educação no estado mais rico do país. Há vinte anos, São Paulo tinha uma das seis melhores redes de ensino público do Brasil e os professores ganhavam dez salários mínimos, em média, por mês. “Agora, o ensino paulista está entre as seis piores graças aos sucessivos governos do PSDB, e o piso salarial da categoria não chega a dois salários mínimos”, ressalta o vice presidente da Apeoesp, pela Oposição Alternativa da Conlutas SP, José Geraldo, o Gegê.
Desde 2005, os professores não têm reajuste salarial; as salas de aula estão superlotadas (com turmas que chegam a 54 alunos no ensino médio), a maioria das escolas não tem material didático-pedagógico. O pior, boa parte dos alunos termina seus estudos semi-alfabetizada graças à promoção automática imposta pelo governo em toda a rede de ensino.
A vitória dos professores será uma vitória de todos que defendem a escola pública contra a política educacional do tucanato e o PDE de Lula.

Com informações da Oposição Alternativa/Conlutas da Apeoesp

Publicado em www.conlutas.org.br

Profissionais da Educação fazem paralisação e protesto no dia das mulheres

As mulheres de Friburgo não tem o que comemorar. Reivindicando diversas melhorias, parte dos auxiliares de creche e professores municipais de Nova Friburgo promoveram no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a paralisação de seus trabalhos.
Ao todo, cinco creches e as três maiores escolas da rede tiveram suas atividades suspensas integralmente e as outras unidades paralisaram parcialmente nesta segunda feira (8).
No inicio da tarde do mesmo dia, profissionais da área de Educação realizaram protesto pacífico em frente à Prefeitura. A intenção dos manifestantes foi apresentar suas reivindicações junto ao prefeito Heródoto Bento de Mello e ao secretário de Governo, Braulio Rezende. Entretanto, não conseguiram falar diretamente com eles. Os profissionais da educação lutam pela criação do plano de carreiras dos funcionários segundo obriga o Decreto federal 6094/07 e a aplicação integral da lei 040/08 que está sendo usada para reduzir salários dos profissionais estatutários.
Representando a classe, a comissão formada pelo coordenador geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), Luiz Salarini, junto às profissionais da área – Rita Louback, Célia Silva, Renata Boy e Jacqueline do Espírito Santo – foi recebida pelo subsecretário de Ordem Urbana, Claudecir Ribeiro da Silva, e pelo assessor da secretaria, André Luiz. Eles informaram aos manifestantes sobre a impossibilidade da realização do encontro que planejavam, devido a outros compromissos do prefeito e do secretário Braulio e os encaminharam à Secretaria de Educação.
"Já cansamos de entrar em contato com a secretaria e eles afirmam que aquilo que reivindicamos foge do poder deles. Portanto, queremos falar diretamente com o prefeito ou, no mínimo, com o secretário de Governo. Enquanto não fizermos isso, não vamos desistir", afirmou Salarini, em materia plucada no site Voz da Terra. Além disso informou que os próximos passos da manifestação serão decididos na assembleia que será realizada hoje (10), às 18h, no auditório do Colégio Estadual Jamil El-Jaick.

Com informações do site A Voz da Terra, Luiz Gonzaga Salarini

Publicado em www.conlutas.org.br

Professores de São Paulo entram em greve por salário, emprego e condições de trabalho

É preciso derrotar os ataques do governo Serra e do governo Lula contra a educação

Professores da rede estadual de ensino de São Paulo decidiram cruzar os braços a partir dessa segunda-feira, dia 8 de março. Eles reivindicam reajuste salarial e denunciam os ataques do governo Serra contra os empregos, além das péssimas condições de trabalho a que está submetida milhares de trabalhadores da educação.

Subemprego e defasagem salarial“Os professores estão parados por uma pauta combinada” , esclarece João Zafalão, diretor da Apeoesp eleito pela Oposição Alternativa, do qual faz parte a Conlutas. “Reivindicamos uma reposição salarial de 34,3%, que nada mais é que nossas perdas de 1998 até hoje” , esclarece. Além dos salários defasados, os docentes do magistério paulista denunciam as provas de avaliação de desempenho do governo que, além de jogar a culpa do descalabro da educação nas costas dos professores, coloca no subemprego milhares de trabalhadores com anos de experiência. “Hoje em todo o estado há 30 mil professores com até 20 anos de magistério ganhando R$ 490 por mês” , denuncia Zafalão.

Tal política de Serra faz com que milhares de professores fiquem sem trabalhar mesmo existindo uma enorme falta de docentes. Além disso, grande parte dos professores trabalha com contrato temporário e será demitida ao final do ano. Por isso, outra reivindicação é a abertura imediata de concurso para a efetivação dos docentes.

Condições de trabalho

A educação pública vive um processo de crescente degradação. Salários defasados, falta de professores e uma infra-estrutura precária condenam milhões de alunos a uma educação de péssima qualidade. Tanto o governo quanto a grande imprensa, tentam jogar a culpa sobre os professores. Pouco ou nada se fala sobre as condições de trabalho. “Os professores são obrigados a trabalhar sob péssimas condições, em salas superlotadas, tem sala que chega a 54 alunos”, adverte o dirigente sindical. Por isso, a pauta combinada de reivindicações inclui as salas com, no máximo, 25 alunos cada.

Derrotar o plano de Serra e Lula

A direção majoritária da Apeoesp, ligada à corrente petista Articulação, aproveita a greve para desgastar o governo de José Serra, apontado como futuro candidato tucano à presidência. “Temos que atacar sim Serra, mas temos que ver que o projeto dele aqui em São Paulo é reflexo do PDE, o Plano de Desenvolvimento da Educação do governo Federal”, explica Zafalão. Ele afirma ainda que os ataques infligidos pelo governo Serra à categoria constam nas metas estabelecidas pelo PDE, apoiado pela direção majoritária da Apeoesp. “Dizem, por exemplo, que a prova de avaliação estabelecida pelo PDE não é punitiva, mas o próprio ministro da Educação, o Fernando Haddad, deu entrevista defendendo o reajuste por desempenho”, argumenta o dirigente da Oposição Alternativa.

Próximos passos

A greve está crescendo e ganhando força, nessa semana acontecem as assembleias regionais. No próximo dia 12, sexta-feira, ocorre a próxima assembleia estadual, às 15 horas no vão livre do Masp, na Avenida Paulista.

Publicado em www.pstu.org.br