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domingo, 6 de setembro de 2009

Em parte, o mérito é nosso... a outra, é descaso e irresponsabilidade de sucessivos governos

Uma secretaria que abala biografias
Passar pelo comando da Educação e deixar cargo sem desgaste é um desafio

Em um aparente desafio à lei da gravidade, é mais fácil subir a rampa que leva à Secretaria Estadual da Educação (SEC), no Centro Administrativo, em Porto Alegre, do que descer por ela ao final de um período à frente da pasta.

É que uma outra lei, de cunho político, faz os secretários da área deixarem o prédio sob o peso de uma espécie de maldição administrativa. Em termos gerais, ela determina que todo ocupante do cargo será exposto ao desgaste público e à dificuldade de aprovar projetos de impacto.

Como resultado desse feitiço simbólico, nomes de diferentes perfis e cores políticas como Bernardo de Souza, Neuza Canabarro, Iara Wortmann, Lucia Camini, José Fortunati ou Mariza Abreu largaram o cargo carregando frustração semelhante. Todos eles saíram mais enfraquecidos de seu gabinete do que quando subiram a rampa íngreme do poder.

A fórmula que condena os gestores gaúchos da educação ao mau agouro político combina a dificuldade de administrar uma área repleta de carências com a má qualidade do ensino público conjugada a poucos recursos para investimento. Cerca de R$ 3,5 bilhões dos R$ 4 bilhões do orçamento anual ficam comprometidos com a folha de pagamento. O restante vai para prosaicas contas de água e luz, material pedagógico, repasses, manutenção e um mínimo de investimentos.

O titular ainda se vê obrigado a driblar a insatisfação do magistério com salários eternamente defasados e o desequilíbrio cada vez maior do número de servidores inativos em relação aos que ainda trabalham – no início do ano, havia 80 mil contratos de professores na ativa contra 75 mil aposentados. Para impor mudanças estruturais capazes de alterar esse quadro, os secretários da educação precisam enfrentar um dos mais ferozes e atuantes sindicatos do país, o Cpers, e seus mais de 80 mil membros pouco dispostos a facilitar a vida dos comandantes à mesa de negociações. Greves, marchas e protestos costumam fragilizar publicamente a imagem de quem apontam como adversário.

Ao sair da SEC, quase todos tiveram revés

O resultado é a sucessão de biografias chamuscadas pela passagem sobre o braseiro em que a SEC se transformou nas últimas décadas. Uma prova do abalo que uma estada no Centro Administrativo pode causar é a repetição de fracassos eleitorais sofridos por ex-titulares. Neuza Canabarro, Iara Wortmann e José Fortunati, por exemplo, perderam eleições legislativas depois de deixar a pasta. Lucia Camini, cotada como pré-candidata, desistiu de concorrer diante do cenário desfavorável.

Neuza até hoje é lembrada pela tentativa de criar vagas nas escolas, driblando a falta de recursos financeiros, por meio do calendário rotativo.

– Atendemos a pauta de reivindicações do magistério, o grande nó que tivemos foi o calendário. Mas havia oposição muito forte – lembra Neuza.

A ex-secretária exemplifica outro ponto comum a muitos de seus colegas: a dificuldade em aprovar mudanças. Neuza sugeriu eliminar um único nível do plano de carreira, que congregava apenas um punhado de educadores, e reduzir a distância entre os graus mais baixo e mais alto da pirâmide salarial. Não conseguiu. Iara Wortmann tentou reformar o plano de carreira, conseguiu encaminhá-lo para a Assembleia após um duro embate com a categoria que amplificou seu desgaste, mas a mudança foi revogada sob o governo Olívio Dutra.

– Temos de enfrentar um sindicato que é contrário a qualquer mudança. Torna tudo muito difícil – avalia Iara.

Depois de comandar a educação gaúcha, ela trabalha na subchefia legislativa da Casa Civil e nem pensa em retornar à malfadada secretaria.

– Para mim, voltar seria algo bem difícil, para não dizer impossível – afirma.

Mariza Abreu se envolveu em uma disputa ferrenha ao propor a reorganização de turmas, um novo plano de carreira e um sistema de premiação por mérito dos professores. O cientista político Benedito Tadeu César, coordenador da Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), sustenta que a Educação é de fato a secretaria mais espinhosa do primeiro escalão.

– É preciso lidar com a falta de recursos, a prestação de um serviço público ruim e com a categoria mais numerosa do funcionalismo, traumatizada pela perda de status ocorrida desde a década de 50, o que reforça o corporativismo e a torna resistente a qualquer mudança – resume.

É esse o cenário mal-assombrado que aguarda o novo titular da pasta, Ervino Deon, ao fim da rampa.



MARCELO GONZATO
Publicado em Zero Hora, 06/09/2009, pág. 8

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