GREVE NACIONAL DO MAGISTÉRIO PARALISA O RS

O governo Yeda passou os últimos dois dias ameaçando quem aderisse à greve de 24 horas em defesa do Piso Nacional, dos Planos de Carreira e da Gestão Democrática. A pressão não teve o efeito desejado. Em todo o estado, a categoria decidiu parar e realizar debates entre os trabalhadores e com pais e alunos. Além disso, aconteceram panfletagens, caminhadas e manifestações regionais. Foi um dia de organização da luta e de preparação para a assembleia geral do próximo dia 30.

Em Passo Fundo, em torno de 1,5 mil pessoas participaram de um ato público organizado pelo Fórum dos Servidores Públicos do Estado (FSPE-RS). Segundo a presidente do CPERS/Sindicato, Rejane de Oliveira, 80% da categoria atendeu o chamado do sindicato e da CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação no estado. “Os trabalhadores da educação não vão se submeter à política de intimidação do governo. Vamos preparar a categoria para a realização de uma grande assembleia geral no próximo dia 30”, declarou Rejane.

A mobilização em Passo Fundo começou com visitas às escolas e outras repartições públicas. Por volta das 10 horas teve início uma concentração em frente ao Colégio Joaquim Fagundes dos Reis. Da escola, os manifestantes se deslocaram até a praça Marechal Floriano. O trânsito na avenida Brasil, a principal do município, foi interrompido.

Em Santo Ângelo foram realizados debates nas escolas sobre os problemas da rede estadual de ensino e os ataques do governo aos direitos e conquistas dos educadores. O mesmo aconteceu em Santa Maria, onde a maior parte das escolas registrou paralisação. Na região de Frederico Westphalen 60% paralisaram as atividades.

O 17º núcleo, sediado em Bagé, também contou com ótimo percentual de paralisação. Pela manhã foram realizadas atividades de conscientização da categoria nas escolas. À tarde houve assembleia regional.

No próximo dia 30, às 13h30, no Gigantinho, os trabalhadores em educação reúnem-se em Assembleia Geral.

Publicado em www.cpers.com.br/portal2 (adaptado)

CPERS/Sindicato celebra 64 anos de fundação no Largo Glênio Peres com exposição

Os 64 anos de fundação do CPERS/Sindicato e os 30 anos da primeira greve da categoria (1979), um marco na história sindical do Brasil, começaram a ser celebrados na manhã da sexta-feira 17, em Porto Alegre e nos núcleos regionais. A entidade foi fundada em 21 de abril de 1945 e ao longo de sua trajetória tornou-se o maior sindicato do Rio Grande do Sul, atuando não só na defesa dos interesses dos trabalhadores em Educação, mas participando ativamente da vida política, social e econômica do Estado e do País.
O lugar escolhido para abertura das comemorações de fundação do CPERS/Sindicato é um dos espaços mais democráticos de Porto Alegre, o Largo Glênio Peres. No local foi montada uma exposição fotográfica mostrando a trajetória de lutas e conquistas da entidade desde seu início. Também foram exibidas peças gráficas, botons, decalques, camisetas e outros objetos de campanhas em defesa da categoria e da educação pública.

Para marcar o atual momento histórico e a luta que trava com o governo Yeda e seu projeto de desmonte da máquina pública, o CPERS/Sindicato levou uma "escola de lata" (contêiner de alumínio) para o Largo. Assim, a população da cidade pode ter contato direto com o resultado do déficit zero apregoado pelo governo Yeda: estudantes e funcionários submetidos humilhantes e antipedagógicas para a prática de ensino, já que os contêineres, principalmente no verão e no inverno, atingem temperaturas insuportáveis.

Alunos do grupo de teatro da Escola Padre Reus, da capital, dirigidos pelo professor Aloizio Pedersen, fizeram uma performance teatral junto à "escola de lata", reproduzindo as condições desumanas das salas de aula. Com humor e contundência, durante 15 minutos, os estudantes denunciaram a falácia da enturmação, do déficit zero e de outras ações do governo Yeda, que retiram direitos dos trabalhadores para beneficiar grandes grupos financeiros.

Além da população da cidade, que transita pelo Largo Glênio Peres, a abertura das comemorações do 64º aniversário de fundação do CPERS/Sindicato contou com a presença de representantes de entidades sindicais, do MST, partidos políticos, da Assembleia Legislativa, Conselho Estadual de Educação, grêmios estudantis e outras agremiações. As ex-presidentes do CPERS/Sindicato, Lúcia Camini e Valdecir Bezerra, igualmente estiveram presentes ao evento, assim como outras dezenas de associados que fazem parte da história da educação gaúcha.

Por Higino Barros, da Interlig Comunicação
Publicado em www.cpers.com.br/portal2

Caravana do Fórum dos Servidores reúne mais de 1,5 mil pessoas em Livramento

A caravana organizada pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais do RS esteve nesta quarta-feira, 15, em Santana do Livramento e região. Mais de 1500 pessoas participaram de uma caminhada pelas principais ruas do centro da cidade.

A atividade foi encerrada com um ato público na praça General Osório, onde as entidades que integram o Fórum se manifestaram. Destaque para a participação dos estudantes na caminhada e no ato público."Há muito tempo os movimentos sociais da região não colocavam tanta gente nas ruas. A manifestação de hoje (quarta) serviu para fortalecer a autoestima dos servidores públicos da região", avaliou José Louis Rodrigues Sampaio, diretor do 23º Núcleo do CPERS/Sindicato.

O dia começou com visitas às escolas e a outras repartições públicas da cidade. Discussões foram feitas com servidores da saúde e da segurança.A mobilização reuniu trabalhadores de Santana do Livramento, Bagé, Dom Pedrito, Alegrete, Rosário do Sul, Quaraí, Manuel Viana, São Francisco e Uruguaiana.

No próximo dia 24, a caravana vai percorrer os locais de trabalho da região de Passo Fundo.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Publicado em http://www.cpers.com.br/

SAIU NA ZERO HORA

12 de abril de 2009 N° 15936

PÁGINA 10 ROSANE DE OLIVEIRA

PESQUISA PARA MUDAR CARREIRAS

O esboço já está pronto, mas o texto final só será encaminhado à Assembleia depois dessa consulta, de conversas individuais com os líderes dos partidos aliados, previstas para a segunda quinzena de abril, e de um fórum que a Agenda 2020 vai realizar no início de maio. A ideia é encaminhar o projeto em maio e votá-lo até julho. Para o segundo semestre está previsto o primeiro concurso pelo novo modelo, com provas específicas por área e estágio probatório mais rigoroso do que o atual.

Convencida de que a melhoria da qualidade de ensino passa necessariamente por um bom concurso e um salário inicial atrativo, a secretária da Educação, Mariza Abreu, negocia com a Fazenda o ponto que pode fazer a diferença: um piso significativamente superior ao piso nacional de R$ 950. De quanto será? Ninguém sabe: a Secretaria da Fazenda trabalha com simulações do impacto que o novo plano de carreira terá na folha. Não seria absurdo falar em R$ 1,3 mil por 40 horas. Para compensar o aumento do salário de largada, o governo espera economizar com o fim da incorporação de gratificações à aposentadoria.

Outra mudança significativa atinge os critérios de progressão na carreira. Os adicionais de tempo de serviço serão substituídos por bônus anuais, pagos de acordo com o desempenho da escola. As mudanças de classe, hoje obtidas por meio de avaliações dos próprios pares e da apresentação de certificados de conclusão de cursos de formação, passam a ser vinculadas ao desempenho em uma prova de avaliação, a ser feita de três em três anos.-->

ESBOÇO DE MUDANÇAS

Estas são as principais alterações planejadas pelo governo para a carreira do magistério:

- Concurso com provas por área e estágio probatório mais rigoroso.

- Redução dos níveis de ingresso na carreira de seis para três: curso normal de magistério, licenciatura plena e pós-graduação.

- Progressão na carreira a partir de cursos de formação continuada e não mais de participação em seminários e outros eventos, e de provas realizadas a cada três anos.

- Eliminação do tempo de serviço como fator de progressão.

- Instituição da remuneração variável, paga de acordo com o desempenho das escolas, apurado pelo desempenho dos alunos em avaliações.

- Fim da incorporação das gratificações de difícil acesso e de direção na aposentadoria. O professor só receberá a gratificação enquanto estiver na função que justifica o pagamento do adicional.

- A gratificação por aumento da carga de trabalho (de 20 para 40 horas, por exemplo) será paga pela média dos anos trabalhados com jornada estendida. Hoje, basta o professor dobrar a carga horária nos últimos 10 anos para se aposentar com o salário integral da dupla jornada.

- Substituição da licença-prêmio por licença específica para a qualificação profissional.

CÉREBROS

No horizonte de votações polêmicas na Assembleia, uma está saindo do freezer: a gratificação para secretários de Estado, que o governo tentou votar no ano passado em regime de urgência.O texto, com parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça, prevê gratificação de R$ 6,9 mil, equivalente a 60% da remuneração de secretário do Estado, hoje de R$ 11,5 mil, além de benefícios de servidores públicos, como férias e 13º salário.Os secretários já recebem esses valores com base em um parecer da Procuradoria-Geral do Estado. A gratificação é direcionada a secretários com emprego em qualquer instância do poder público e que optam por manter seus vencimentos do cargo anterior.

Se aprovado, o novo plano de carreira valerá para todos os professores. Será respeitado o direito adquirido até o momento da mudança.

PARA QUEM PENSAVA QUE NÓS FAZÍAMOS TERRORISMO, AÍ ESTÁ, DE ACORDO COM FONTE "CONFIÁVEL" DO GOVERNO...

VAMOS DEIXAR PASSAR OU É HORA DE MOSTRARMOS QUEM SÃO OS EDUCADORES GAÚCHOS???

24 de ABRIL: GREVE NACIONAL

Os trabalhadores em educação de todo o país estão construindo um DIA NACIONAL DE GREVE, previsto para 24 de ABRIL.

O objetivo da paralisação nacional é fazer com que os governos estaduais e municipais de todo o país implementem o Piso Salarial Nacional, o qual já deveria estar em vigor, no valor de 2/3 do total desde janeiro de 2009.

O valor atual do piso é R$ 1.132,00 para jornadas de até 40 horas semanais.

É necessário que se inicie uma forte mobilização pela implantação imediata da lei, pois embora o valor esteja aquém das nossas reivindicações, é um direito conquistado.

Escolas Itinerantes: encontro frente a frente

O promotor do Ministério Público Estadual, Gilberto Thums, ficou frente a frente, na manhã de terça feira, com crianças atendidas nas escolas itinerantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), fechadas por determinação conjunta do MP e do governo estadual. O encontro ocorreu no plenarinho da Assembléia Legislativa, durante audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, proposta pelo deputado Raul Pont (PT). A audiência reuniu, além de parlamentares, representantes do MP, do governo estadual, do Conselho Estadual de Educação, de educadores e alunos das escolas fechadas. Thums e a representante da Secretaria Estadual de Educação ouviram muitas críticas à decisão de fechar as escolas, que são reconhecidas pelo Conselho Estadual de Educação.

Na abertura do encontro, o deputado Raul Pont destacou que o Termo de Ajustamento Bilateral envolvendo o MP e o governo do Estado não ouviu uma das principais partes envolvidas no tema: o MST e os educadores. Ao final da audiência, depois da saraivada de críticas, os representantes do MP e da SEC admitiram a possibilidade de rever a decisão.

Enquanto isso, parlamentares de vários partidos criticaram duramente a proposta levantada pela governadora Yeda Crusius (PSDB) de transformar escolas desativadas em cadeias. “É a lógica do déficit zero na área educacional ou prisional, ou seja, a governadora quer realocar os presos e para isso serve até mesmo uma escola”, disse o deputado Paulo Azeredo (PDT). “Sonhamos com um momento em que os presídios serão transformados em escolas e não o contrário”, criticou o líder da bancada do PT, Elvino Bohn Gass.

Foto: Kiko Machado
Postado por Marco Aurélio Weissheimer em http://www.rsurgente.net/

CNE quer limitar número de professores temporários

O Conselho Nacional de Educação aprovou uma norma, na última semana, que fixa em 10% o número de professores temporários em toda a rede pública do país.

No rede estadual de São Paulo o número de professores contratados chega à 44% do total de docentes em exercício atualmente. Ou seja, dos 230 mil profissionais ativos, cerca de 100 mil são contratos temporários. De acordo com o dispositivo do CNE, toda vez que o percentual de contratos for superior a 10%, será preciso abrir concurso público para a contratação de efetivos.

A norma, que ainda precisa ser homologada pelo ministro da Educação determina diretrizes para os planos de carreira dos professores do ensino básico do país.

A princípio, o MEC diz concordar com diversos pontos, inclusive como o limite para os servidores temporários. Não foi estipulado um prazo para a redução dos não-efetivos, mas a medida deve atingir quase todos os Estados.

Levantamento feito pela "Folha de S.Paulo" em fevereiro mostrou que cerca de 20% dos docentes das redes estaduais não são efetivos. Educadores apontam a situação como uma das explicações para a má qualidade do ensino, pois esses professores não passaram por um critério rigoroso de seleção (concurso público) e tendem a não ter continuidade no trabalho (podem perder o posto a qualquer momento).

Segundo o conselheiro César Callegari, as propostas foram discutidas com o MEC e secretários estaduais.

Plano de carreira

A norma aprovada (um parecer e um projeto de resolução) determina também que todas as redes públicas de ensino devem ter plano de carreira, o que não ocorre atualmente na maioria dos municípios, de acordo com o Ministério da Educação. Essa carreira não pode ter um "teto" para o professor. Em São Paulo, por exemplo, um docente tem no máximo cinco níveis na carreira. Para ganhar mais, deve trocar de cargo, como para diretor de escola -ou seja, ele sai da sala de aula.

Publicado na Folha de S. Paulo - 03/04/2009

APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO

No dia 27 de março de 2009, foi publicado, no Diário Oficial da União, o Acórdão da decisão do Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Inconstitucionalidade 3772, que trata da aposentadoria especial do magistério.
A decisão confirmou o que já era conhecido desde a sessão de julgamento, ocorrida em outubro de 2008, ou seja:
Ø têm direito à inativação especial do magistério os detentores de cargo de professor, em exercício nos estabelecimentos de ensino básico, que trabalhem em salas de aula, na preparação de aulas, na correção de provas, no atendimento de pais e alunos, nas funções de direção e vice das escolas e na coordenação e assessoramento pedagógico. A decisão, ainda, exclui do direito os especialistas em educação;
Ø desta forma, restará, em alguns casos, problema de interpretação a ser enfrentado a respeito da abrangência e conteúdo das atividades de coordenação e assessoramento pedagógico, que caracterizem o preenchimento do requisito para a inativação especial prevista na Constituição Federal.

Trabalhadores e Estudantes protestam no RS

Na segunda-feira, 30/03, mais de cinco mil servidores públicos, professores, alunos e movimentos sociais marcharam pelas ruas de Porto Alegre carregando as bandeiras em defesa do emprego, da redução da jornada de trabalho sem redução de salários, por investimentos e valorização dos serviços e dos servidores públicos, além da campanha pelo fim do governo Yeda e apuração de todas as denúncias de corrupção na administração gaúcha. A concentração teve início às 6h30min, em frente à Gerdau, seguindo, posteriormente, até o Palácio Piratini.
No início das atividades, representantes sindicais criticaram o setor privado, que recebe incentivos fiscais e ajuda do poder público, mas em momentos de crise corta postos de trabalho. “A crise é do capital, mas a conta está sendo cobrada dos trabalhadores”, foi a frase mais utilizada durante a manifestação. "Estamos lutando pelos empregos dos pais dos nossos alunos e pelo fim do governo Yeda, símbolo da destruição do Rio Grande do Sul", declarou a 1ª vice-presidente do CPERS/Sindicato,

Neida de Oliveira, que falou pela Conlutas.
Às oito horas teve início a caminhada, pelas avenidas Farrapos e Mauá, chegando até o centro financeiro da capital gaúcha, bloqueando o acesso aos bancos, outro símbolo da crise mundial, durante cinco minutos. Representantes políticos, sindicais e dos movimentos sociais fizeram suas manifestações, exigindo a defesa do povo trabalhador, em detrimento das grandes empresas que demitem para não perder o lucro abusivo a que estavam acostumados. Afinal, a crise foi gerada pela ganância do capitalismo.
Após uma hora de discursos emocionados, a marcha continuou até o Palácio Piratini, encontrando-se com os estudantes, chegados de várias partes do estado, organizados através dos DCEs, DAs e Grêmios Estudantis. Ao chegarem à Praça da Matriz, depararam-se com um container instalado em frente ao Palácio, para mostrar as condições a que inúmeros alunos e professores são submetidos, em escolas do RS. Na sala de aula de lata uma faixa trazia a frase: Escola Estadual Yeda Crusius - Diretora Mariza Abreu. "O container é o símbolo da educação que o governo Yeda oferece para nossos alunos", explicou a presidente do CPERS/Sindicato, Rejane de Oliveira.
Muitas palavras de ordem foram entoadas pelas representações estudantis, que desde a última semana têm protestado em várias cidades, pedindo a apuração das denúncias de corrupção e exigindo investimentos e valorização dos serviços e dos servidores públicos, defesa do emprego e o fim do governo Yeda.

Foto: Companheiro Julio Flores, falando pelo PSTU