PÁGINA 10 ROSANE DE OLIVEIRA
PESQUISA PARA MUDAR CARREIRAS
O esboço já está pronto, mas o texto final só será encaminhado à Assembleia depois dessa consulta, de conversas individuais com os líderes dos partidos aliados, previstas para a segunda quinzena de abril, e de um fórum que a Agenda 2020 vai realizar no início de maio. A ideia é encaminhar o projeto em maio e votá-lo até julho. Para o segundo semestre está previsto o primeiro concurso pelo novo modelo, com provas específicas por área e estágio probatório mais rigoroso do que o atual.
Convencida de que a melhoria da qualidade de ensino passa necessariamente por um bom concurso e um salário inicial atrativo, a secretária da Educação, Mariza Abreu, negocia com a Fazenda o ponto que pode fazer a diferença: um piso significativamente superior ao piso nacional de R$ 950. De quanto será? Ninguém sabe: a Secretaria da Fazenda trabalha com simulações do impacto que o novo plano de carreira terá na folha. Não seria absurdo falar em R$ 1,3 mil por 40 horas. Para compensar o aumento do salário de largada, o governo espera economizar com o fim da incorporação de gratificações à aposentadoria.
Outra mudança significativa atinge os critérios de progressão na carreira. Os adicionais de tempo de serviço serão substituídos por bônus anuais, pagos de acordo com o desempenho da escola. As mudanças de classe, hoje obtidas por meio de avaliações dos próprios pares e da apresentação de certificados de conclusão de cursos de formação, passam a ser vinculadas ao desempenho em uma prova de avaliação, a ser feita de três em três anos.-->
ESBOÇO DE MUDANÇASEstas são as principais alterações planejadas pelo governo para a carreira do magistério:
- Concurso com provas por área e estágio probatório mais rigoroso.
- Redução dos níveis de ingresso na carreira de seis para três: curso normal de magistério, licenciatura plena e pós-graduação.
- Progressão na carreira a partir de cursos de formação continuada e não mais de participação em seminários e outros eventos, e de provas realizadas a cada três anos.
- Eliminação do tempo de serviço como fator de progressão.
- Instituição da remuneração variável, paga de acordo com o desempenho das escolas, apurado pelo desempenho dos alunos em avaliações.
- Fim da incorporação das gratificações de difícil acesso e de direção na aposentadoria. O professor só receberá a gratificação enquanto estiver na função que justifica o pagamento do adicional.
- A gratificação por aumento da carga de trabalho (de 20 para 40 horas, por exemplo) será paga pela média dos anos trabalhados com jornada estendida. Hoje, basta o professor dobrar a carga horária nos últimos 10 anos para se aposentar com o salário integral da dupla jornada.
- Substituição da licença-prêmio por licença específica para a qualificação profissional.
CÉREBROS
No horizonte de votações polêmicas na Assembleia, uma está saindo do freezer: a gratificação para secretários de Estado, que o governo tentou votar no ano passado em regime de urgência.O texto, com parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça, prevê gratificação de R$ 6,9 mil, equivalente a 60% da remuneração de secretário do Estado, hoje de R$ 11,5 mil, além de benefícios de servidores públicos, como férias e 13º salário.Os secretários já recebem esses valores com base em um parecer da Procuradoria-Geral do Estado. A gratificação é direcionada a secretários com emprego em qualquer instância do poder público e que optam por manter seus vencimentos do cargo anterior.
Se aprovado, o novo plano de carreira valerá para todos os professores. Será respeitado o direito adquirido até o momento da mudança.
PARA QUEM PENSAVA QUE NÓS FAZÍAMOS TERRORISMO, AÍ ESTÁ, DE ACORDO COM FONTE "CONFIÁVEL" DO GOVERNO...
VAMOS DEIXAR PASSAR OU É HORA DE MOSTRARMOS QUEM SÃO OS EDUCADORES GAÚCHOS???
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