O STF - Supremo Tribunal Federal - ainda não decidiu sobre a constitucionalidade ou não da lei do Piso Salarial Nacional. Para lembrar, os ministros do supremo, vão julgar uma ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade - pedida por Yeda Crusius, na qual ela alega que uma lei federal não pode onerar os cofres do Estado, e que por isso seria inconstitucional. Não há prazo para o julgamento acontecer e, até lá, não se aplica a Lei do Piso, ou seja, os contracheques continuam os mesmos. Diferenças, somente nos discursos!
Existem vozes que falam em uma tendência de votação, que seria a retirada da obrigatoriedade da lei ser aplicada no inicial da remuneração. Assim, seria retirada a condição de piso, e consideraria como teto. Se confirmada esta tendência de votação, em que não vale mais piso, é o fim da lei e não terá nenhuma repercussão sobre nosso salário. Acontecendo o que Yeda tentou fazer em novembro de 2008, e nossa resposta foi a greve, resultando na não votação do projeto.
A lambança se dará agora no Supremo, e é bem provável que a votação ocorra no sentido de derrubar a condição de piso, até porque podemos prever como votarão dos ministros indicados por Lula e FHC.
Essa é a situação: há uma tendência a derrubar o fundamental da lei, a condição de ser aplicada no inicial da remuneração!
Então, não será mais PISO SALARIAL, mas TETO SALARIAL NACIONAL.
Existem vozes que falam em uma tendência de votação, que seria a retirada da obrigatoriedade da lei ser aplicada no inicial da remuneração. Assim, seria retirada a condição de piso, e consideraria como teto. Se confirmada esta tendência de votação, em que não vale mais piso, é o fim da lei e não terá nenhuma repercussão sobre nosso salário. Acontecendo o que Yeda tentou fazer em novembro de 2008, e nossa resposta foi a greve, resultando na não votação do projeto.
A lambança se dará agora no Supremo, e é bem provável que a votação ocorra no sentido de derrubar a condição de piso, até porque podemos prever como votarão dos ministros indicados por Lula e FHC.
Essa é a situação: há uma tendência a derrubar o fundamental da lei, a condição de ser aplicada no inicial da remuneração!
Então, não será mais PISO SALARIAL, mas TETO SALARIAL NACIONAL.
Nenhum comentário:
Postar um comentário