Professor entra em greve de fome por salário

O professor de Filosofia Francisco das Chagas, 27 anos, levantou da cama às 6h de ontem, em sua casa, no bairro Vila Nova. Tomou café às 7h. Vestiu-se com um saco de lixo preto, colou em si mesmo cartazes pintados por ele no dia anterior, com a frase “professor em greve de fome”, maquiou-se de palhaço com tinta vermelha e branca, e seguiu para o edifício da Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Chegou lá às 9h, manteve-se de pé na frente do edifício. Desde então, Francisco não comeu mais.

Ele se declarou em greve de fome até que o governo do estado pague os salários de professores contratados da rede escolar, que estão atrasados há quatro meses. Em cartazes pregados nos corrimãos do edifício, havia a frase “Passe a bola da educação”. Logo ao lado, Francisco segurava uma bola preta com a palavra “educação” colada, que ele pretendia passar para quem quisesse. “Essa ‘bola’ já passou pelo município, pelo estado, pelos alunos e pelos professores, mas ninguém quer”, declarou ele.

Mais um ataque ao servidores públicos sendo planejado

COMISSÃO DE FINANÇAS
Para o governo, questão da Previdência é o maior desafio do Estado
Marinella Peruzzo - MTB 8764 Agência de Notícias 13:58 - 05/08/2010
Edição: Sheyla Scardoelli - MTB 6727 Foto: Marco Couto / Ag. AL


Secretários de Estado informaram que déficit da Previdência no RS é da ordem de R$ 4 bilhões

Em audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, na manhã desta quinta-feira (5), representantes do governo estadual apontaram a questão da Previdência como o maior desafio do Estado, após o ajuste fiscal de 2008. O debate sobre o PL 393/2007, do Executivo, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos estaduais, foi proposto e conduzido pelo presidente da comissão, deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB). Participaram da audiência o secretário do Planejamento e Gestão, José Alfredo Parode, e o secretário-adjunto do Tesouro Estadual, Ilson Nietiedt, além dos deputados Adilson Troca (PSDB) e Raul Pont (PT).

Abrindo os trabalhos, Parode disse que o tema é de extrema relevância para a solução estrutural das finanças públicas do Rio Grande do Sul a longo prazo. Ele abordou aspectos do projeto de lei e apresentou dados, incluindo um comparativo com outros estados brasileiros, para mostrar uma situação que, segundo ele, tende à insolvência. Disse que hoje mais da metade do custo da folha destina-se ao pagamento de inativos e pensionistas, e apontou o receio dos gestores públicos em contratar novos servidores diante dessa situação. “O crescimento dessa massa de servidores (inativos e pensionistas) acaba inibindo qualquer iniciativa dos administradores em promover a expansão dos investimentos públicos”, disse o secretário, lembrando ainda os avanços da medicina, que têm levado as pessoas a viverem cada vez mais.

Desequilíbrio
Mostrando um quadro comparativo com dados de 2006, disse que Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Ceará possuem a pior situação sobre a margem para investimentos e despesas com Previdência em relação à receita corrente líquida. “No RS, o déficit da previdência está na ordem de quase R$ 4 bilhões”, informou o secretário. Quanto à relação de despesa de pessoal “ativos x inativos”, relatou uma inversão da tendência a partir de 1999, quando os gastos com inativos acabaram ultrapassando os gastos com ativos. Em 2009, conforme o secretário, a despesa com inativos atingiu 53,6 % da despesa total.

Parode apontou ainda uma regressão do ponto de vista da reposição da força de trabalho do Estado. “Felizmente, a tecnologia também evoluiu muito nesse período, o que pode, de certa forma, compensar essa perda, mas, de qualquer sorte, a velocidade (do crescimento) dos inativos é totalmente desproporcional (ao número de servidores ativos)”, afirmou.

O secretário-adjunto do Tesouro Estadual, Ilson Nietiedt, chamou a atenção para os números apresentados pelo secretário do Planejamento, avaliando que, após o ajuste fiscal de 2008, “o tema da Previdência passa a ser o maior desafio de qualquer governante”. Afirmou que não existe uma mágica, mas que é preciso iniciar a busca por soluções a médio e longo prazo. Lembrando a relação de apenas um servidor ativo para cada inativo, disse que existe um consenso em torno da necessidade de se atacar a questão. “Por um lado, que bom que se chegou a esse ponto em termos de qualidade de vida, mas, por outro lado, em termos de finanças públicas, isso é um grande problema”.

Durante a reunião, representante dos servidores públicos criticou a utilização de parte dos recursos do Fundo Previdenciário para obras de recuperação de estradas. Representante do Tribunal de Contas do Estado lembrou que o Estado vive um período pré-eleições e sugeriu que os parlamentares não deliberassem ainda sobre o tema e, sim, aproveitassem o momento para aprofundar o debate com os candidatos ao governo do Estado.

Histórico
A audiência pública desta manhã foi solicitada pelo deputado Nelson Marchezan Jr. O tema já foi objeto de audiências públicas em 2007 e 2008. Encaminhado à Assembleia em outubro de 2007, o PL 393/2007 obteve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e, no momento, encontra-se na Comissão de Serviços Públicos, sob análise do deputado João Fischer (PP).

'Nota mais alta não é educação melhor'

Diane Ravitch, ex-secretária-adjunta de Educação dos EUA

Erro. Ênfase em responsabilização de professor é danosa para a educação, afirma Diane
Uma das principais defensoras da reforma educacional americana - baseada em metas, testes padronizados, responsabilização do professor pelo desempenho do aluno e fechamento de escolas mal avaliadas - mudou de ideia. Após 20 anos defendendo um modelo que serviu de inspiração para outros países, entre eles o Brasil, Diane Ravitch diz que, em vez de melhorar a educação, o sistema em vigor nos Estados Unidos está formando apenas alunos treinados para fazer uma avaliação.
Secretária-adjunta de Educação e conselheira do secretário de Educação na administração de George Bush, Diane foi indicada pelo ex-presidente Bill Clinton para assumir o National Assessment Governing Board, instituto responsável pelos testes federais. Ajudou a implementar os programas No Child Left Behind e Accountability, que tinham como proposta usar práticas corporativas, baseadas em medição e mérito, para melhorar a educação.
Suas revisão de conceitos foi apresentada no livro The Death and Life of the Great American School System (a morte e a vida do grande sistema escolar americano), lançado no mês passado nos EUA. O livro, sem previsão de edição no Brasil, tem provocado intensos debates entre especialistas e gestores americanos. Leia entrevista concedida por Diane ao Estado.
Por que a senhora mudou de ideia sobre a reforma educacional americana?
Eu apoiei as avaliações, o sistema de accountability (responsabilização de professores e gestores pelo desempenho dos estudantes) e o programa de escolha por muitos anos, mas as evidências acumuladas nesse período sobre os efeitos de todas essas políticas me fizeram repensar. Não podia mais continuar apoiando essas abordagens. O ensino não melhorou e identificamos apenas muitas fraudes no processo.
Em sua opinião, o que deu errado com os programas No Child Left Behind e Accountability?
O No Child Left Behind não funcionou por muitos motivos. Primeiro, porque ele estabeleceu um objetivo utópico de ter 100% dos estudantes com proficiência até 2014. Qualquer professor poderia dizer que isso não aconteceria - e não aconteceu. Segundo, os Estados acabaram diminuindo suas exigências e rebaixando seus padrões para tentar atingir esse objetivo utópico. O terceiro ponto é que escolas estão sendo fechadas porque não atingiram a meta. Então, a legislação estava errada, porque apostou numa estratégia de avaliações e responsabilização, que levou a alguns tipos de trapaças, manobras para driblar o sistema e outros tipos de esforços duvidosos para alcançar um objetivo que jamais seria atingido. Isso também levou a uma redução do currículo, associado a recompensas e punições em avaliações de habilidades básicas em leitura e matemática. No fim, essa mistura resultou numa lei ruim, porque pune escolas, diretores e professores que não atingem as pontuações mínimas.
Qual é o papel das avaliações na educação? Em que elas contribuem? Quais são as limitações?
Avaliações padronizadas dão uma fotografia instantânea do desempenho. Elas são úteis como informação, mas não devem ser usadas para recompensas e punições, porque, quando as metas são altas, educadores vão encontrar um jeito de aumentar artificialmente as pontuações. Muitos vão passar horas preparando seus alunos para responderem a esses testes, e os alunos não vão aprender os conteúdos exigidos nas disciplinas, eles vão apenas aprender a fazer essas avaliações. Testes devem ser usados com sabedoria, apenas para dar um retrato da educação, para dar uma informação. Qualquer medição fica corrompida quando se envolve outras coisas num teste.

Na sua avaliação, professores também devem ser avaliados?
Professores devem ser testados quando ingressam na carreira, para o gestor saber se ele tem as habilidades e os conhecimentos necessários para ensinar o que deverá ensinar. Eles também devem ser periodicamente avaliados por seus supervisores para garantir que estão fazendo seu trabalho.
E o que ajudaria a melhorar a qualidade dos professores?

Isso depende do tipo de professor. Escolas precisam de administradores experientes, que sejam professores também, mais qualificados. Esses profissionais devem ajudar professores com mais dificuldades.

Com base nos resultados da política educacional americana, o que realmente ajuda a melhorar a educação?
As melhores escolas têm alunos que nasceram em famílias que apoiam e estimulam a educação. Isso já ajuda muito a escola e o estudante. Toda escola precisa de um currículo muito sólido, bastante definido, em todas as disciplinas ensinadas, leitura, matemática, ciências, história, artes. Sem essa ênfase em um currículo básico e bem estruturado, todo o resto vai se resumir a desenvolver habilidades para realizar testes. Qualquer ênfase exagerada em processos de responsabilização é danosa para a educação. Isso leva apenas a um esforço grande em ensinar a responder testes, a diminuir as exigências e outras maneiras de melhorar a nota dos estudantes sem, necessariamente, melhorar a educação.
O que se pode aprender da reforma educacional americana?
A reforma americana continua na direção errada. A administração do presidente Obama continua aceitando a abordagem punitiva que começamos no governo Bush. Privatizações de escolas afetam negativamente o sistema público de ensino, com poucos avanços de maneira geral. E a responsabilização dos professores está sendo usada de maneira a destruí-los.

Quais são os conceitos que devem ser mantidos e quais devem ser revistos?
A lição mais importante que podemos tirar do que foi feito nos Estados Unidos é que o foco deve ser sempre em melhorar a educação e não simplesmente aumentar as pontuações nas provas de avaliação. Ficou claro para nós que elas não são necessariamente a mesma coisa. Precisamos de jovens que estudaram história, ciência, geografia, matemática, leitura, mas o que estamos formando é uma geração que aprendeu a responder testes de múltipla escolha. Para ter uma boa educação, precisamos saber o que é uma boa educação. E é muito mais que saber fazer uma prova. Precisamos nos preocupar com as necessidades dos estudantes, para que eles aproveitem a educação.
QUEM É
É pesquisadora de educação da Universidade de Nova York. Autora de vários livros sobre sistemas educacionais, foi secretária-adjunta de Educação e conselheira do secretário de Educação entre 1991 e 1993, durante o governo de George Bush. Foi indicada pelo ex-presidente Bill Clinton para o National Assessment Governing Board, órgão responsável pela aplicação dos testes educacionais americanos.

Publicado em O Estado de São Paulo - 02/agosto/2010

VII Congresso do CPERS

Na noite de domingo, encerrou-se os trabalhos do VII Congresso do CPERS, foram três dias de intensos debates, onde o centro era preparar nossa entidade e a categoria para os próximos desafios que já estão colocados.
Os debates no congresso ocorreram em torno das resoluções apresentadas pelos delegados e delegadas, que após a defesa de suas idéias nos grupos podia ser levada ao plenário de acordo com a decisão do grupo.
Entre as resoluções aprovadas, que nós da Democracia e Luta também defendemos, destaco duas, a primeira é sobre a gestão do sindicato diante de um governo truculento e arrogante como é o da Yeda, que só a mobilização forte podia enfrentar, portanto balanço positivo da atual direção do sindicato, que soube conduzir esta luta e preservar nossas conquistas.
A outra resolução é em relação ao processo eleitoral, nós sempre defendemos a autonomia da nossa entidade frente aos partidos politicos aos governos e aos patrões, portanto nossa resolução ia no sentido de apresentar uma plataforma de defesa dos intereses da nossa categoria e não indicar, como queria um setor da entidade, apoio a um candidato. Ao apresentar uma plataforma queremos saber qual é a posição dos candidatos diante de nossas reivindicações.
Também aprovamos no congresso um amplo plano de lutas, armando nossa categoria para os próximos desafios, com a certeza de que só a luta muda a vida!

Por Manoel Fernandes

Publicado em http://www.manoelpstu.blogspot.com/

Brasília

Cerca de 40 representantes de 27 Seções Sindicais de universidades públicas federais se reuniram neste último final de semana, em Brasília, para debater carreira docente. No evento que reuniu o Setor das Federais e o Grupo de Trabalho sobre Carreira – GT Carreira, os docentes discutiram roteiro e metodologia para construção de um projeto de carreira, a partir da participação direta das bases da categoria. Definiram também como será a intervenção do Sindicato Nacional na reunião convocada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP para tratar do tema, na próxima quarta-feira (21/7).

“A carreira é estratégica para a existência da universidade pública de qualidade e para garantia de direitos dos docentes. Por isso, na história do ANDES-SN, sempre foi um tema central, em torno do qual foram obtidas importantes conquistas. Entretanto, a reforma neoliberal do Estado em curso promove a reestruturação das carreiras do serviço público, com sistemática retirada de direitos. É neste contexto que o atual governo anuncia sua intenção de acelerar a reestruturação da carreira docente, para além das medidas que já alteram, na prática, a sua conformação original”, afirmou a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa Pinto.

De acordo com ela, a carreira em vigência possui lacunas que, somadas a série de deturpações que lhe foram sendo impingidas nas duas últimas décadas, enfraquecem o potencial desejado de valorização do trabalho docente. “É por isso que o Setor das Federais, em reunião conjunta com o GT Carreira, elaborou roteiro e cronograma de ações para intensificar o processo de discussão na base acerca de uma proposta de carreira que atenda aos interesses da categoria e seja adequada à atual realidade das universidades”, explicou.

Construção democrática - Na reunião, os docentes definiram que as Seções Sindicais e a diretoria do ANDES-SN irão articular ações coordenadas de mobilização da base para discussão do tema carreira, a partir de um roteiro já elaborado para subsidiar os debates. As assembléias que tratarão dos dois primeiros temas acordados (pressupostos sobre o ambiente em que o trabalho docente deve ser exercido e fatores que devem incidir no desenvolvimento do docente na carreira) devem ocorrer até 11 e 12/9, quando haverá nova reunião conjunta do Setor das Federais e GT Carreira. Confira aqui o relatório completo da reunião, com o roteiro e o cronograma para discussão com as bases.

Conforme definições tomadas durante a reunião, as Seções Sindicais deverão promover debates, seminários, encontros, e outros eventos para discutir a carreira com a base da categoria. Terão, também, o compromisso de distribuir e divulgar o material que será produzido nacionalmente para subsidiar o debate. Deverão, ainda, visitar as unidades e sub-unidades dos campi universitários e estabelecer agenda específica com seguimentos sensíveis da categoria, como os professores recém contratados, os professores dos novos campi e os aposentados, além de realizar audiências com os reitores para tratar do tema.

Às Secretarias Regionais do ANDES-SN caberá a responsabilidade pelo estabelecimento de uma rede de contatos e a distribuição dos materiais produzidos nacionalmente nos locais em que as Seções Sindicais apresentarem dificuldades para fazê-lo. A diretoria do ANDES-SN deverá coordenar os trabalhos, organizar as reuniões e eventos necessários para tratar do tema nacionalmente, convocar o Comando Nacional de Mobilização quando necessário, produzir textos de análise, material de divulgação e cartilha e participar diretamente dos eventos regionais.

Interlocução com o MP - A diretoria do ANDES-SN participará da reunião convocada pelo MP na próxima quarta-feira (21/7), com a incumbência de defender que o novo projeto de carreira dos docentes das instituições federais de ensino superior seja construído a partir dos pressupostos aprovados pelo 55º CONAD, realizado em Fortaleza, de 24 a 27/6. A reunião foi convocada a partir da reivindicação da diretoria do ANDES-SN, feita durante reunião com o ministro Paulo Bernardo, no dia 8/7, de que o processo de negociação efetiva de questões estruturais como carreira não fosse interrompido em função do período eleitoral. (Ver matéria)

Na audiência, os representantes do movimento docente solicitarão as propostas do governo e questionarão que compromissos ele pode sustentar em torno delas. Os diretores procurarão, ainda, firmar um cronograma de reuniões, ampliar o espaço para negociações das deliberações tomadas pelo Movimento Docente e estabelecer as medidas que poderão ser tomadas em benefício da categoria ainda este ano. “Iremos defender que a carreira docente seja tratada como um todo, e não com remendos”, esclareceu a presidente do ANDES-SN.

Agenda
A próxima reunião do Setor dos Federais ficou marcada para 21 e 22/8, conforme deliberação do 55º CONAD, para discutir a negociação com o governo, a campanha 2011, balanço sobre o debate de carreira e outros assuntos. Caso seja necessário, a data dessa reunião poderá ser antecipada.

Por Najla Passos

Fonte: ANDES-SN

REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO

Mais uma vitória na Justiça



No último dia 1º de julho o 2º Grupo de Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado, apreciando incidente de unificação de jurisprudência, fixou orientação de que todos os processos que tratam de reajuste do vale-refeição devem, nas instâncias da Justiça do Rio Grande do Sul, serem julgados com a determinação de corrigir os valores desse benefício, pelos índices inflacionários, desde 2001.
Essa posição reconhece um direito pelo qual o CPERS vem lutando desde o ano de 2000, já tendo obtido significativas vitórias em processos julgados pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal.
Esclarecemos, entretanto, que a matéria ainda não se encontra esgotada na via judicial, pois há recursos do Estado pendentes de julgamento no Pleno do Supremo Tribunal Federal.
Reiteramos recomendação de que não há necessidade de ajuizamento de ações individuais reivindicando o reajuste do vale-refeição, pois o CPERS tem ação coletiva com esse objeto que, ao se encerrar, beneficiará todos os associados.
Qualquer novidade sobre essa questão será informada pela Diretoria do Sindicato e pela Assessoria Jurídica.


Diretoria do CPERS/Sindicato.

Lei tornará formação superior obrigatória

A Comissão de Educação do Senado aprovou ontem o projeto de lei que obriga que professores da Educação Básica tenham formação universitária. A proposta estabelece um prazo de seis anos para que os docentes sem nível superior possam continuar a exercer seus trabalhos na rede pública.

Além disso, o projeto prevê a concessão de bolsas de iniciação à docência para universitários de cursos de licenciatura. Agora, a matéria será remetida para a análise em plenário. Se aprovada, seguirá para sanção presidencial.

Fonte: Correio do Povo

Colóquio de Educação Popular

O Colóquio Nacional de Educação Popular, promovido pelo 7º Núcleo do CPERS/Sindicato (Passo Fundo), foi um dos primeiros eventos pós-ditadura, que nasceu para ser um fórum de debates sobre a valorização e a dignidade do ser humano, do seu trabalho, da sua qualificação e dos seus direitos sócio-culturais. Pela grandeza de seus objetivos, e por se identificar com os povos sofridos, o evento passou a ser, também internacional, com a participação de experiências, conferências e palestrantes de outros países.

Em 2010, o Colóquio retoma sua trajetória conscientizadora, se propondo, através do tema gerador Resistência e Afirmação, resgatar as idéias e as referências, que sempre permearam nossas lutas, para refazer os caminhos e se reafirmar como legítimo fórum de resistência.

A organização do Colóquio está em atividade planejando cada momento, com a melhor estratégia encontrada, para assegurar a presença dos trabalhadores da educação e de outras categorias organizadas da sociedade, facilitando a participação de todos os interessados e o devido reconhecimento do certificado.

Assembleias para Eleição do(a)s Delegado(a)s e Suplentes ao VII Congresso do CPERS

Democracia e Luta subscreve a Tese 11:
CPERS: uma trajetória de luta e resistência

Montenegro 6/7/2010 17h30min Sede do Núcleo

Bento Gonçalves 7/7/2010 14 horas Sede do Núcleo
Guaíba 7/7/2010 15h30min Auditório do IE Gomes Jardim
Rio Grande 7/7/2010 16 horas Auditório do IEE Juvenal Miller
Alegrete 7/7/2010 16 horas Salão Maria Amorim - IE Oswaldo Aranha
São Gabriel 7/7/2010 16h30min Escola 15 de Novembro

Frederico Westphalen 8/7/2010 14 horas Sede do Núcleo
Cruz Alta 8/7/2010 15h30min Auditório da Escola Margarida Pardelhas
Santiago 8/7/2010 17 horas Escola Apolínário Porto Alegre
Lagoa Vermelha 8/7/2010 17 horas Sociedade Esportiva e Recreativa Auriverde

Cerro Largo 9/7/2010 10 horas Sede do Núcleo
Três de Maio 9/7/2010 13h30min Câmara Municipal de Vereadores
Erechim 9/7/2010 14 horas Clube Del Prete Atlântico
Passo Fundo 9/7/2010 15 horas Sindicato dos Bancários

Osório 12/7/2010 14 horas Salão do Edifício Alfa - Sede do Núcleo

Pelotas 13/7/2010 15 horas Instituto Federal Sul Riograndense (IF-Sul)
Gravataí 13/7/2010 16 horas Escola José Maurício
Santa Rosa 13/7/2010 16 horas Auditório do Sindicato dos Comerciários
Porto Alegre/38º 13/7/2010 16h30min Salão do CPERS - 9º andar
Santo Ângelo 13/7/2010 17 horas Casa do Trabalhador

Ijuí 14/7/2010 13h45min Sindicato dos Comerciários
São Leopoldo 14/7/2010 14 horas Câmara Municipal de Vereadores
Santa Maria 14/7/2010 16 horas Clube Caixeiral
Taquara 14/7/2010 16 horas Escola Rodolfo Von Ihering
Porto Alegre/39º 14/7/2010 16h30min Salão do CPERS - 9º andar
Santana do Livramento 14/7/2010 17h30min Sala Cultural do Município

Canoas 15/7/2010 14 horas Sede do Núcleo

Deputado diz que Yeda trocou votos por obras e revela quem foram alguns dos beneficiados

O deputado estadual Edson Brum (PMDB) revelou ao Jornal do Povo, de Cachoeira do Sul (edição de 18/06/2010), um esquema de troca de votos de parlamentares na Assembléia por obras no interior do Estado, patrocinado pela governadora Yeda Crusius.

Ao defender a paternidade do asfaltamento da RS 403 (estrada que liga Cachoeira do Sul a Rio Pardo), Brum, cujo lema do mandato é “Política consciente e ativa”, revelou: "Em troca de votar a favor do projeto de lei que cortou o ponto dos professores grevistas no ano passado, os deputados ganharam da governadora Yeda Crusius o direito de escolher uma obra. Eu escolhi a RS 403. Já a Zilá pediu pavimentação em uma estrada da cidade dela (Três Passos) e o Brito beneficiou a região centro-serra.”

A confissão descuidada do parlamentar, que aparentemente considera absolutamente normal a troca de votos, ilustra no detalhe o chamado “novo jeito de governar” de Yeda. Entusiastas da transparência, os parlamentares poderiam informar à sociedade qual foi a moeda de outros votos e por que eles tiveram que “ganhar” uma obra para votar numa determinada proposta. E a governadora, que possui uma noção peculiar acerca da democracia, poderia esclarecer quais outras obras foram utilizadas para “convencer” parlamentares em determinadas votações. A maioria dos prefeitos do Rio Grande do Sul, que não foi agraciada com esse comércio de votos, pode ficar curiosa acerca de como o esquema funciona e quais foram os principais beneficiados.

Outra informação curiosa fornecida pelo deputado é a de que uma das principais lideranças do governo Yeda na Assembléia, a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) precisou de uma “ajuda” para votar um projeto do interesse de sua governadora. Lealdade é isso aí…

Fonte: Blog RS Urgente