Governo vai dar alto-falante para professor

Escrito por estadão.com.br Dom, 10 de Abril de 2011 12:52

Em uma tentativa de levar professores da rede pública afastados por problemas de voz de volta às salas de aula, o governo do Estado deve comprar alto-falantes portáteis. Profissionais da educação, no entanto, manifestaram-se contrários à medida - adotada sem estardalhaço ou anúncio.

O governo afirma que a medida seria suficiente para 'amenizar algumas patologias inerentes a uma parcela dos docentes'. Segundo críticos da compra, não há evidências de que os amplificadores portáteis impedirão danos à saúde dos professores.

A compra dos aparelhos será feita pelo programa São Paulo Educação Com Saúde, lançado nos primeiros dias do governo Geraldo Alckmin (PSDB). De acordo com nota conjunta enviada ao Estado pelas secretarias de Educação e Gestão Pública, 'os professores podem continuar lecionando normalmente' com os alto-falantes.

Os professores da rede ficaram sabendo da medida no dia 24 de março, por meio de um comunicado da Secretaria da Educação enviado para as escolas da região metropolitana São Paulo. O documento pedia que cada unidade listasse os professores afastados por problemas na voz.

Atualmente, docentes que alegam impossibilidade de continuar lecionando por problemas vocais são enquadrados em um programa de readaptação e passam a ocupar cargos na estrutura administrativa das escolas.

São 6.538 docentes readaptados por problemas de saúde que vão desde síndrome do pânico a obesidade mórbida. Não há, ainda, uma estimativa de quantos professores participam do programa por problemas com a voz.

Precariedade.

Profissionais e especialistas em educação afirmam que a compra dos alto-falantes portáteis não é suficiente para combater os problemas com a voz dos professores. Para a presidente do sindicato dos professores (Apeoesp), Maria Izabel Noronha, a medida é paliativa e não vai resolver o problema. Segundo ela, os principais fatores que contribuem para o desgaste da voz são as classes muito numerosas e o pó do giz usado na lousa. 'O microfone pode ajudar, mas não previne nem soluciona a situação do professor que já está doente', afirma.

Professora de língua portuguesa há 20 anos, Dulcelena do Prado, de 37 anos, concorda com o sindicato. 'Ainda tem a quantidade de aulas que temos de dar para conseguir um salário razoável.' Ela desenvolveu nódulos nas cordas vocais.

O Ministério Público também poderá questionar a compra dos equipamentos. 'A princípio, me parece que os aparelhos podem causar constrangimento aos professores, que se sentirão obrigados a voltar a dar aula mesmo sem condições', afirma o promotor Eduardo Ferreira Valerio, que deverá pedir esclarecimentos ao governo. O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) também fará um pedido de informações à Secretaria Estadual de Gestão Pública.

COLABOROU MARIANA MANDELLI

Explicações

EDUARDO FERREIRA VALÉRIO - PROMOTOR

'Me parece que os aparelhos podem causar constrangimento aos professores, que se sentirão obrigados a voltar a dar aula mesmo sem condições.'

Sobre o piso salarial dos professores e seu futuro

A decisão do STF sobre a validade do piso salarial nacional dos professores é um alento, mas nem se trata da ponta do iceberg do problema da categoria. Obviamente que há, aqui, uma nítida prioridade que o movimento sindical da categoria deu à pauta econômica. É um direito e uma base mínima de sustentação da carreira, que vem perdendo aceleradamente a atração para jovens que procuram ingressar no mercado de trabalho. Os cursos de pedagogia perdem alunos com uma velocidade que exaspera qualquer educador.

Mas o salário não me parece o grande problema da categoria. Enumero o que considero, em ordem de importância (não incluo a questão salarial, que já citei), os problemas mais graves a serem solucionados para se criar uma condição de trabalho mínimo para os docentes, em especial, do ensino fundamental:

1) Segurança: os índices de ameaça e atos violentos que os professores estão sendo submetidos são assustadores. Nas pesquisas realizadas em cidades médias e grandes, mais de 50% dos professores já sofreram ameaças verbais de pais ou violência física de alunos. Não há salário que compense tal angústia e humilhação;

2) Apoio técnico: como atender alunos incluídos com dificuldades médicas ou em situação especial (autores de atos infracionais) sem apoio especializado? As demandas por laudos que professores emitem entram nas filas do SUS. Não há prioridade para a área educacional e o professor fica na solidão, mergulhado na frustração de não saber como encaminhar dificuldades reais. Não há nenhum serviço de saúde diretamente vinculado às escolas públicas. São as velhas caixinhas da burocracia lusitana que herdamos;

3) Síndrome de Burnout: mais de 30% de professores e diretores escolares sofrem desta síndrome, cuja expressão é o desânimo e a depressão. Perde o fôlego. Daí o vocabulário dos educadores do ensino fundamental ser recheado de queixas e rancor. Não precisa ser bom orador para despertar a ira de uma platéia de professores. Não existe um programa básico nacional que tente amenizar este problema. E a busca por melhoria do IDEB agravou a angústia na sala de aula. Em qualquer escola de ensino básico país afora é possível ouvir que um professor demora ao menos vinte minutos para começar uma aula. A baderna, o desrespeito, a ausência, um certo autismo social que envolve os alunos, desmonta o ânimo de qualquer professor, mesmo os mais preparados e entusiasmados;

4) Tempo: a organização do tempo do professor de ensino básico é um escândalo a parte. Tripla jornada é básico no planejamento desses profissionais. Sem dedicação exclusiva e com um máximo de turmas para cada professor, não há saída. O esgotamento é questão de meses. Não é por outro motivo que estamos falando da categoria profissional que mais entra com pedidos de afastamento médico entre outubro e dezembro em nosso país.

Qualquer gestor educacional sabe desta realidade. Mas se esconde como avestruz. Prefere adotar paliativos que jogam a culpa no próprio professor: não tem formação, não sabe dar aulas, precisa de premiação para incentivar a melhorar o IDEB. Enfim, o gestor nunca aparece como culpado. E, pior, a universidade aplaude. Muitas vezes, ataca seus colegas, não são solidários. Mas não só os gestores. Temo que o rancor da categoria tenha contaminado o sindicalismo de professores. Os dirigentes sindicais sabem desses problemas. Mas continuam se fixando na pauta econômica porque mobiliza facilmente e não exige grandes reflexões técnicas. Não sei se vender a saúde é um caminho eticamente aceitável. Mas é disto que estamos falando: a educação nacional do ensino básico vive esta dsputa entre salário/sindicatos X controle/gestores.

Rudá Ricci - http://rudaricci.blogspot.com Sociólogo, Mestre em Ciências Políticas e Doutor em Ciências Sociais. Diretor Geral do Instituto Cultiva e membro da Executiva Nacional do Fórum Brasil do Orçamento (www.forumfbo.org.br). Membro do Observatório Internacional da Democracia Participativa. Prêmio Grande Mérito Educacional. Autor de "Terra de Ninguém" (Editora Unicamp), co-autor em "A Participação em São Paulo" (Editora UNESP), Orçamento Participativo Criança (Editora Autêntica) e Dicionário da Gestão Democrática (Editora Autêntica), Lulismo (Editora Contraponto/Fundação Astrojildo Pereira), entre outros. Colunista da Band News FM MG.

Piso e carreira é igual ao feijão com arroz

Na culinária brasileira existe uma dupla que se completa e é altamente recomendada pelos especialistas: o feijão com arroz. Já, na busca pela qualidade na educação, a dupla que tem a mesma conotação são o piso e a carreira. Duplas inseparáveis, que se completam e juntas atendem, com mais intensidade, a seus objetivos.

Esta definição é muito importante, pois o piso salarial nacional, criado em 2008 – e somente agora definida pelo STF como lei constitucional, portanto não pode mais ser contestada judicialmente pelos governantes – deve ser aplicado e sobre as atuais carreiras dos educadores. Conscientes desta relação umbilical entre planos de carreiras e o piso salarial nacional, nossa categoria realizou duas greves no governo anterior: houve a tentativa de alteração no plano de carreira. Se isso não fosse impedido naquelas oportunidades, ou seja, se tivéssemos perdido nosso plano de carreira, hoje o piso salarial não representaria nenhum avanço salarial, não significaria nenhuma recomposição concreta.

Hoje, o valor do piso que defendemos é de R$ 1597,87 para jornada de até 40 horas, assim para jornadas inferiores é preciso fazer uma relação de proporcionalidade. Aqui no estado a jornada é de 20 horas, portanto para cada jornada de 20 horas o valor é de R$ 798,05. Este valor deve ser aplicado, como julgou o STF – reconhecendo a lei do piso no inicial das carreiras: nenhum salário inicial pode ser menor que R$ 798,05. Ou seja, ninguém pode receber no inicial de sua carreira menos que R$ 798,05 como básico. Atualmente, o valor básico da carreira (professores de Nível 1 e Classe A) é de R$ 356,62. E será sobre o básico de R$ 798,05 que incidirão todas as vantagens.

E se não existisse mais o plano de carreira? Bem, o atual governo iria somar ao básico de R$ 356,62 as demais vantagens e chegaria facilmente ao valor do piso salarial nacional. Porém, como preservamos o plano de carreira, o aumento incidirá sobre todas as vantagens. Essa é a relação que precisa ser entendida, sem o plano de carreira o piso seria só uma referência e não promoveria nenhuma mudança significativa no bolso dos educadores.

Agora é exigir do atual governo a implementação do piso, como manda a lei, nos salários iniciais dos planos de carreiras de professores e funcionários – e esta luta está só começando. Em assembléia (08/4) decidimos aceitar, emergencialmente, um reajuste de 10,91%, mas reafirmamos a disposição para continuarmos a luta pela aplicação da lei do piso. Mas, temos consciência de que para chegarmos lá, precisaremos ainda comer muito feijão com arroz.

Por Manoel Fernandes

Diretor 22º núcleo CPERS/Gravataí

Lei do Piso é aprovada

Após 6 horas de julgamento, STF confirma: Lei do Piso é constitucional

A sessão do dia 06 de abril de 2011 foi histórica para a educação pública brasileira. Por 7 a 2 ficou decretado que todos os estados e municípios deverão cumprir a Lei do Piso Salarial dos Professores implementando-a na base dos planos de carreira. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que contesta a Lei do Piso (11.738/08), impetrada por governadores de cinco estados foi votada no Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento que durou cerca de seis horas.

No Rio Grande do Sul esta decisão chega como mais uma vitória da categoria contra a ex-governadora Yeda Crusius, que liderou a proposta da ADI 4167. Durante seu governo, tentou desvirtuar a Lei, colocando-a como resultado mínimo de todas as vantagens, transformando o Piso em teto. Com relação a esta proposição, conclui-se que a mobilização da categoria que não permitiu a aprovação do PL do governo anterior, foi extremamente vitoriosa.

Porém, ainda há pontos não elucidados, tais como o valor do Piso que está abaixo do que realmente deveria ser: R$1.187,00 contra os R$1.587,77 em função do reajuste do custo-aluno e a proporção de 1/3 de hora-atividade do profissional, leia-se aí, planejamento, correção de avaliações, etc.

Assim, considera-se que houve uma vitória importante, mas não totalmente satisfatória.

Eunice Couto

Professora/Pelotas

CPERS NO RUMO CERTO!

Nosso sindicato ajudou a derrotar os planos da Yeda, incluindo a reeleição. Com nossas atividades demonstramos as péssimas condições da escola pública gaúcha e a situação do arrocho salarial dos educadores, professores e funcionários, que intensificam seus esforços para superar as dificuldades e atender bem aos estudantes.

A disposição incansável da direção do sindicato – na defesa intransigente dos direitos de nossa categoria – organizando a mobilização, derrotou os planos do governo anterior e manteve as conquistas históricas da nossa categoria, como nosso plano de carreira. Esta característica precedeu e esteve presente nas reuniões com o governo atual. Nos dois encontros, a direção do sindicato teve a sinalização positiva do governo em vários pontos de nossa pauta. A justeza de nossas reivindicações encontra aceno favorável no inicio de diálogo com o governo estadual.

Visto que nossa campanha salarial iniciou e não realizamos nenhuma grande manifestação – mas temos uma assembleia marcada para dia 08/04 – esse compromisso do governo com nossas reivindicações é fruto do histórico de luta da entidade, acentuado pela atuação da atual direção. Ou seja, se no inicio dos trabalhos já temos alguns avanços na pauta, é porque o governo sabe que poderá enfrentar uma categoria valiosa e combativa, com uma direção a altura de sua força.

A boa expectativa em governos que iniciam é normal, ainda mais com este que se elegeu em primeiro turno e substituiu um governo que foi um desastre para a escola pública. Além do mais, existem as promessas de campanha, que foram muitas. Esta situação cria um sentimento de suspensão temporária de confronto, ou seja, uma trégua momentânea. Porém, não vai impedir, como estamos percebendo, uma assembleia muito representativa dia 08/04, quando iremos decidir sobre os rumos de nossa luta.

Concretamente, até agora, o governo Tarso só beneficiou os empresários: o pacote aprovado na Assembleia Legislativa concedeu isenções fiscais aos sonegadores de plantão. Isso significa abrir mão de receita. Receita esta que cresceu, apesar destas concessões. Outro elemento para conhecer melhor este governo é o fato dos empréstimos que estão sendo buscados. E a conta recairá sobre as costas dos trabalhadores. Portanto, a conclusão inicial possível é que este governo ainda não atendeu ao funcionalismo e, neste sentido, deve melhorar sua proposta inicial para os educadores, deixando de governar para os empresários.

Mas, se hoje já podemos discutir sobre algum avanço nas nossas reivindicações, isso se deve ao fato de o governador saber que, apesar de a direção do sindicato ser composta, também, por companheiros de partido, ele deverá cumprir com suas promessas, pois a cobrança será forte, uma vez que está expressa a força da categoria na composição da atual direção do CPERS.

Este cenário poderia ser outro se, por acaso, tivéssemos à frente do sindicato companheiros de partido comprometidos com seu governo, como é o caso da corrente da Juçara Dutra. Com companheiros alinhados, com seu projeto, na direção da entidade, o governador teria a cobrança de suas promessas com prazos mais dilatados, se é que haveria tal cobrança.

Assim, o debate nas escolas sobre as propostas do governo é decorrente deste cenário: de um lado um governo que não quer se enfrentar com uma categoria lutadora; de outro, a confiança desta categoria na sua direção, pois sabe que a direção atual não vai diminuir um milímetro na defesa e avanço dos interesses dos trabalhadores em educação.

Por Manoel Fernandes,

Diretor do 22º núcleo do CPERS/Gravataí

The Economist diz que “próxima batalha” é contra funcionários públicos e seus sindicatos

5 de março de 2011

Por Marco Aurélio Weissheimer.

Bernard Cassen – Le Monde Diplomatique

A revista The Economist é o lugar onde são expostas com maior radicalismo – e também com talento – as teses ultraneoliberais. É conhecida a grande influência que este semanário britânico exerce sobre as autoridades políticas, influência esta que vai muito além do mundo anglosaxão. O que The Economist preconiza transmite-se frequentemente para as políticas dos governos, em primeiro lugar na Europa. Por isso, é preciso levar muito a sério a capa da edição de 8 de janeiro passado e o conteúdo do informe especial: “A próxima batalha. Rumo ao confronto com os sindicatos do setor público”.
A tese da revista é de uma simplicidade evangélica e pode ser resumida em três pontos: a) todos os Estados europeus enfrentam déficits públicos abismais; b) para reduzir o gasto público, é preciso reduzir os efetivos, os salários e os sistemas de pensões dos funcionários; c) os governos ganharão com maior facilidade a opinião pública incentivando a denúncia dos “privilégios” (em especial a estabilidade no trabalho) dos “acomodados” do setor público, que supostamente vivem a custa do conjunto dos contribuintes.
Em nenhum momento o informe recorda que os déficits públicos são em grande parte consequência das ajudas colossais aos bancos e outros responsáveis pela crise atual. Tampouco que estes déficits aumentaram devido aos presentes sob a forma de isenções fiscais outorgadas aos ricos. Nem sequer se deixa claro que, em troca de seu salário, os funcionários prestam serviços indispensáveis para o bom funcionamento da sociedade. Em particular os professores, atacados muito especialmente neste informe. O jornalista que escreveu um dos artigos deve estar muito desinformado sobre as reais condições de trabalho dos professores para ter coragem de escrever que “65 anos deveria ser a idade mínima para que essa gente que passa a vida em uma sala de aula se aposente”.
The Economist festeja que vários governos europeus – dois deles dirigidos por “socialistas”, Grécia e Espanha – tenham rebaixado os salários de seus funcionários e que, em toda a União Europeia haja “reformas” – seria mais justo falar de contrarreformas dos sistemas de pensões já realizadas ou em vias de realização.
Por ideologia, os liberais são hostis aos funcionários e demais assalariados do setor público. Em primeiro lugar porque privam o setor privado de novos espaços de lucro. Em segundo porque, protegidos por seu estatuto, podem ser socialmente mais combativos que seus companheiros do setor privado, até o ponto de que, às vezes, fazem greves “por delegação” e representam os trabalhadores do setor privado que não podem fazê-las. Esta solidariedade é a que os governos querem destruir a todo custo para reduzir a capacidade de resistência das populações contra os planos de ajuste e de austeridade implementados em toda a Europa. Os déficits públicos constituem assim um pretexto inesperado para modificar as relações sociais conflitivas em detrimento do mundo do trabalho.
Defender os serviços públicos é defender o único patrimônio do qual dispõem as categorias mais pobres da população. A aposta na caça aos funcionários públicos e a seus sindicatos proposta por The Economist não é apenas financeira. É política ou ideológica.

Postado em: Bernard Cassen.

Brasil investe 71% menos no fundamental que país rico

Gasto é de R$ 2.659 por aluno; comparação está em relatório da Unesco. Órgão da ONU para a educação leva em conta dados de 2007, quando valor investido foi 102% maior do que em 2000

ANGELA PINHO, DE BRASÍLIA

Embora venha aumentando o investimento, o Brasil ainda gasta pouco em educação se comparado a países desenvolvidos. Relatório divulgado ontem pela Unesco (braço da ONU para educação) mostra que o Estado brasileiro investe US$ 1.598 (R$ 2.659) por ano em cada estudante dos quatro primeiros anos do ensino fundamental. É menos de um terço (28,76%) dos US$ 5.557 (R$ 9.246) investidos por países desenvolvidos. Os dados são de 2007, e a comparação considera o poder de compra das moedas. Em reais, números do Inep (instituto ligado ao Ministério da Educação) mostram que o investimento público por aluno nessa etapa de ensino foi de R$ 2.761 em 2008. Apesar de baixo se comparado ao mundo desenvolvido, o valor cresceu nos últimos anos e está 102% maior do que em 2000. Em números gerais, o Brasil gasta um montante similar aos países ricos em educação: 5,3% do PIB (Produto Interno Bruto), de acordo com o relatório. Mas, como muitas vezes tem o PIB menor ou mais estudantes, o gasto por aluno acaba ficando pequeno.

88º - O documento mostra também que o Brasil continua no 88º lugar no ranking de desenvolvimento educacional, atrás de países mais pobres, como Bolívia e Equador. Nas primeiras colocações, estão Japão, Reino Unido e Noruega. A lista leva em conta quatro pontos: matrículas no ensino primário, taxa de analfabetismo, igualdade de gênero na educação e percentual de alunos que chegam ao 5º ano (no caso do Brasil, foi considerado o quarto ano). Caso só os três primeiros fossem considerados, o país estaria na lista de alto desenvolvimento educacional, mas cai posições devido ao último O relatório não diz qual é o percentual de alunos que chegam ao 5º ano. Cita que o índice é o mesmo do documento de 2010 (0,756), que correspondia a 75,6%. O dado, porém, se referia a 2004. NÚMEROS DEFASADOS - O ministro Fernando Haddad (Educação) disse que irá estudar o documento da Unesco, mas afirmou que é preciso fazer a ressalva de que relatórios internacionais muitas vezes utilizam dados defasados.


Folha de São Paulo, 02/03/2011 - São Paulo SP

Sudeste é mais pessimista com o ensino público

O Estado de São Paulo, 01/03/2011 - São Paulo SP

Entre os moradores da região mais rica do País, 36% dizem que a educação pública piorou, aponta pesquisa do Ipea
Luciana Alvarez

Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a percepção da sociedade em relação à educação, divulgada nesta segunda-feira, mostra que os moradores do Sudeste têm a visão mais pessimista em relação à evolução do ensino público. Na região, 36,1% disseram que a educação piorou – em nenhuma das demais regiões o índice chegou aos 20%. O Sudeste também apresentou o mais baixo índice dos que acreditam que a educação melhorou: 40%. No Centro-Oeste, com a maior taxa, 62,9% disseram que o ensino está melhor. Segundo Paulo Corbucci, pesquisador do Ipea que coordena a área de educação, as diferentes percepções regionais “fazem sentido” por causa da situação desigual do ensino no País. “Nas regiões onde as condições eram piores, as melhorias são mais sentidas”, explica Corbucci. “Há 15 anos, por exemplo, você tinha um problema grave de acesso à escola, em especial no Nordeste. Hoje houve uma aproximação dos patamares das Regiões Sul e Sudeste.” No estudo, quanto maior o nível de instrução e renda dos entrevistados, maior foi a porcentagem de respostas negativas. Dos pesquisados com curso superior completo, 35,4% afirmaram que a educação havia piorado, contra somente 21,4% daqueles com escolaridade da 5.ª à 8.ª série.

Dos que ganham de 10 a 20 salários mínimos, 34,2% consideram que o ensino está pior; dos que têm renda de até dois salários mínimos, a porcentagem foi de 19,3%. ProUni. O Programa Universidade para Todos (ProUni) foi o que apresentou a maior visibilidade, com 61% dos entrevistados afirmando conhecê-lo – sendo que 80% disseram não ser bolsistas do programa nem ter amigos ou parentes que sejam. “O ProUni está muito na mídia, sobretudo na televisão. Além disso, é algo relativamente novo. O programa de merenda escolar beneficia um número muito maior – cerca de 30 milhões –, mas existe há décadas, é visto como parte da escola”, afirma Corbucci. A pesquisa, com 2.773 pessoas, foi feita entre 3 e 19 de novembro de 2010.

Gravataí: 22º núcleo do CPERS ingressa com ação popular contra aumento dos vereadores

Os vereadores de Gravataí (RS) aprovaram um reajuste de 75,8% em seus próprios salários. Com isso, o salário passou de R$ 5,7 mil para R$ 10 mil. Isso tudo para apenas duas sessões semanais.Para e contrapor ao aumento salarial dos vereadores, o 22º Núcleo do CPERS/Sindicato ingressou com uma ação popular. O processo foi protocolado na 2ª Vara Civil do município. O núcleo do sindicato considera o aumento um escândalo.O reajuste tem como base em uma lei municipal de 2008, que condiciona o salário do vereador a 50% do salário de deputado estadual.
Enquanto isso um trabalhador que ganha salário terá, ao final de um mês, com jornada diária de oito horas, um vencimento de R$ 545,00.
O Ministério Público já declarou que está de olho nos auto-aumentos concedidos pelos vereadores gaúchos.

Por: João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato, com informações do 22º Núcleo do CPERS/Sindicato e do jornal Correio de Gravataí