Na culinária brasileira existe uma dupla que se completa e é altamente recomendada pelos especialistas: o feijão com arroz. Já, na busca pela qualidade na educação, a dupla que tem a mesma conotação são o piso e a carreira. Duplas inseparáveis, que se completam e juntas atendem, com mais intensidade, a seus objetivos.
Esta definição é muito importante, pois o piso salarial nacional, criado em 2008 – e somente agora definida pelo STF como lei constitucional, portanto não pode mais ser contestada judicialmente pelos governantes – deve ser aplicado e sobre as atuais carreiras dos educadores. Conscientes desta relação umbilical entre planos de carreiras e o piso salarial nacional, nossa categoria realizou duas greves no governo anterior: houve a tentativa de alteração no plano de carreira. Se isso não fosse impedido naquelas oportunidades, ou seja, se tivéssemos perdido nosso plano de carreira, hoje o piso salarial não representaria nenhum avanço salarial, não significaria nenhuma recomposição concreta.
Hoje, o valor do piso que defendemos é de R$ 1597,87 para jornada de até 40 horas, assim para jornadas inferiores é preciso fazer uma relação de proporcionalidade. Aqui no estado a jornada é de 20 horas, portanto para cada jornada de 20 horas o valor é de R$ 798,05. Este valor deve ser aplicado, como julgou o STF – reconhecendo a lei do piso no inicial das carreiras: nenhum salário inicial pode ser menor que R$ 798,05. Ou seja, ninguém pode receber no inicial de sua carreira menos que R$ 798,05 como básico. Atualmente, o valor básico da carreira (professores de Nível 1 e Classe A) é de R$ 356,62. E será sobre o básico de R$ 798,05 que incidirão todas as vantagens.
E se não existisse mais o plano de carreira? Bem, o atual governo iria somar ao básico de R$ 356,62 as demais vantagens e chegaria facilmente ao valor do piso salarial nacional. Porém, como preservamos o plano de carreira, o aumento incidirá sobre todas as vantagens. Essa é a relação que precisa ser entendida, sem o plano de carreira o piso seria só uma referência e não promoveria nenhuma mudança significativa no bolso dos educadores.
Agora é exigir do atual governo a implementação do piso, como manda a lei, nos salários iniciais dos planos de carreiras de professores e funcionários – e esta luta está só começando. Em assembléia (08/4) decidimos aceitar, emergencialmente, um reajuste de 10,91%, mas reafirmamos a disposição para continuarmos a luta pela aplicação da lei do piso. Mas, temos consciência de que para chegarmos lá, precisaremos ainda comer muito feijão com arroz.
Por Manoel Fernandes
Diretor 22º núcleo CPERS/Gravataí
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