A irresponsabilidade das bancadas do governo e da oposição na Assembleia Legislativa impediu, mais uma vez, nesta quarta-feira, a votação dos projetos que garantem o reajuste de 10,91% para os trabalhadores da educação. A votação já tinha sido adiada ontem também por falta de quorum.
Mesmo conscientes de que era necessária a votação para garantir a inclusão na folha de maio, os deputados deram mais uma prova de seu total descaso com a categoria. E o governo Tarso revela sua indiferença com aqueles que vivem com um dos piores salários do país.
Aprovado em Assembleia Geral no dia 8 de abril, o governo demorou quase dois meses para encaminhar os projetos ao Legislativo. E a oposição, que nunca se preocupou com os educadores, usou de artifícios regimentais e burocráticos para impedir a votação.
Durante toda a sessão estiveram presentes 47 deputados que na hora da votação simplesmente não registraram presença. Quando se trata de garantir isenções fiscais às grandes empresas ou aumento de salários para cargos de confiança ou para os próprios deputados, todos se unem e agem rápido para aprovação dos projetos. Para os trabalhadores o tratamento é oposto.
O CPERS/Sindicato exige do governo e da Assembleia Legislativa a imediata solução deste impasse para que os educadores recebam este reajuste emergencial e repudia a atitude de desrespeito e afronta demonstrada pelos deputados.
Nota do CPERS Sindicato - publicada no Correio do Povo, 26/05/2011
quarta-feira, 25 de maio de 2011
quarta-feira, 11 de maio de 2011
Dia Nacional de Paralisação pelo Piso e CONTRA a Reforma da Previdência no RS
Santa Maria
Em Santa Maria, o protesto partiu da Locomotiva e passou pela Feira do Livro fazendo a crítica aos ataques do governo que ainda não se dispôs a pagar o Piso - apesar de sua promessa de campanha - e propõe uma reforma previdenciária que além de aumentar o desconto do funcionalismo e diminuir a sua contribuição, propõe a criação de um Fundo de previdência complementar.
A atividade contou com a participação dos professores municipais de Santa Maria.
Pelotas
Há vários anos o Colégio Estadual Dom João Braga não paralisava suas atividades, conforme ocorreu neste dia 11.
Em Santa Maria, o protesto partiu da Locomotiva e passou pela Feira do Livro fazendo a crítica aos ataques do governo que ainda não se dispôs a pagar o Piso - apesar de sua promessa de campanha - e propõe uma reforma previdenciária que além de aumentar o desconto do funcionalismo e diminuir a sua contribuição, propõe a criação de um Fundo de previdência complementar.
A atividade contou com a participação dos professores municipais de Santa Maria.Gravataí
O 22º núcleo realizou uma caminhada com professores, funcionários de escola e comunidade escolar pelas principais ruas da cidade, denunciando o "pacotaço" do governo Tarso e exigindo o pagamento do Piso Salarial.
Pelotas
Há vários anos o Colégio Estadual Dom João Braga não paralisava suas atividades, conforme ocorreu neste dia 11. Os educadores - professores e funcionários - dos turnos da manhã e da tarde estiveram reunidos discutindo os ataques desferidos pelos sucessivos governos à categoria.
O destaque foi para o Projeto de Sustentabilidade do governo estadual que prevê reforma previdenciária e calote das RPVs.
quarta-feira, 4 de maio de 2011
Senado aumenta carga horária de 800 horas para 960 horas nos ensinos infantil, fundamental e médio
Marcos Chagas
Da Agência Brasil
Em São Paulo
A Comissão de Educação do Senado aprovou, hoje (3), projeto de lei que aumenta de 800 para 960 horas anuais a carga horária mínima para os ensinos infantil, fundamental e médio. Como foi aprovado em caráter terminativo, a matéria segue, agora, à apreciação da Câmara dos Deputados. Essas 960 horas, pelo projeto, serão distribuídas pelo período de 200 dias do ano letivo, excluindo os dias destinados aos exames finais, quando houver.
Emenda incluída pelo relator do projeto, deputado Cyro Miranda (PSDB-GO), determinou que as mudanças no calendário escolar só entrarão em vigor dois anos após a publicação da lei no Diário Oficial da União. Ou seja, se a lei for aprovada pelo Senado e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff ainda este ano, a nova carga horária só entraria em vigor em 1º de janeiro de 2013.
Também foi aprovado pela comissão, em caráter terminativo, o projeto de lei que aumenta de 75% para 80% a frequência mínima para a aprovação de estudantes no ensino fundamental. A proposta esclarece que, no caso de afastamento do estudante da sala de aula por motivo de saúde, o atestado médico apresentado garantirá o direito de fazer provas em segunda chamada, "mas não abona as faltas que lhe foram imputadas".
Da Agência Brasil
Em São Paulo
A Comissão de Educação do Senado aprovou, hoje (3), projeto de lei que aumenta de 800 para 960 horas anuais a carga horária mínima para os ensinos infantil, fundamental e médio. Como foi aprovado em caráter terminativo, a matéria segue, agora, à apreciação da Câmara dos Deputados. Essas 960 horas, pelo projeto, serão distribuídas pelo período de 200 dias do ano letivo, excluindo os dias destinados aos exames finais, quando houver.
Emenda incluída pelo relator do projeto, deputado Cyro Miranda (PSDB-GO), determinou que as mudanças no calendário escolar só entrarão em vigor dois anos após a publicação da lei no Diário Oficial da União. Ou seja, se a lei for aprovada pelo Senado e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff ainda este ano, a nova carga horária só entraria em vigor em 1º de janeiro de 2013.
Também foi aprovado pela comissão, em caráter terminativo, o projeto de lei que aumenta de 75% para 80% a frequência mínima para a aprovação de estudantes no ensino fundamental. A proposta esclarece que, no caso de afastamento do estudante da sala de aula por motivo de saúde, o atestado médico apresentado garantirá o direito de fazer provas em segunda chamada, "mas não abona as faltas que lhe foram imputadas".
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