O PSTU no FSM

Confira as principais atividades que o PSTU participará, no FSM de Porto Alegre:

Segunda, 25/01
17h - Marcha de abertura


Terça, 26/2
18h - A Luta GLBT e a reorganização dos movimentos combativos, estudantes, trabalhadores e diversidade sexual. GT GLBT da Conlutas.
Local: Auditório do SINDIPPD.


Quarta, 27/1
14h - Crises econômicas e revolução em perspectiva histórica. Palestrante - Valério Arcary. Local: Auditório do SINDIPPD.

18h 30min - Plenária sobre a Reorganização do Movimento Sindical e Popular. Auditório do CPERS.

Atividade do GT - GLBT inscrita no FSM de Porto Alegre

Convidamos todos os ativistas e as ativistas dos movimentos sociais a participarem da atividade do GT GLBT da Conlutas - Grupo de Trabalho de Gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros:

Luta GLBT e a reorganização dos movimentos combativos: estudantes, trabalhadores e diversidade sexual

A atividade será no dia 26 de janeiro, 18h no auditório do SINDPPD de Porto Alegre, quase ao lado da Usina do Gasômetro onde acontecerão as principais atividades do FSM.

Endereço: Rua Washington Luiz, 186 - Bairro Centro - Porto Alegre - RS

A atividade já consta na programação oficial no site do FSM de Porto Alegre.

GT GLBT

Postado em www.conlutas.org.br

19/01/2010

Plenária: Reorganização do Movimento Sindical e Popular

Fabiano Pereira vai a Brasília esclarecer implantação da Lei do Piso no RS

O coordenador da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa do Piso Nacional do Magistério, deputado Fabiano Pereira (PT), embarca nesta terça-feira (19) para Brasília, onde se reúne com o ministro da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Lucena Adams, e com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. José Antônio Dias Toffoli. O parlamentar irá esclarecer com os ministros a obrigatoriedade ou não dos Estados na aplicação da Lei 11.738, que estabelece o Piso Nacional do Magistério.
Sancionada pelo governo Lula em julho de 2008, a lei prevê que em janeiro de 2010, todo o Brasil deverá pagar um piso de R$1.024,67 (valor conforme último reajuste, de 7,86%, do MEC, em dezembro de 2009). Este piso não será teto, é bom lembrar. É sobre este piso que se aplicará outras remunerações, como, por exemplo, antiguidade e plano de carreira..
A dúvida jurídica se deu devido a cinco governadores (entre eles, a do RS, Yeda Crusius), que ingressaram, no STF, com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei do Piso, mas que ainda não foi julgada no mérito.
"Precisamos urgentemente esclarecer sobre a aplicação da Lei, para, por um lado, diminuir a angústia dos professores que esperam uma valorização e, por outro, analisar a situação do Estado que, caso não cumpra a lei, poderá sofrer as sanções penais e ainda mais processos", destaca Fabiano.

Fórum Social Mundial 2010 começa com grande encontro no Rio Grande do Sul

O Fórum Social Mundial (FSM) de 2010, comemorando seu décimo ano de existência, acontecerá de forma descentralizada em pelo menos 27 eventos regionais, nacionais e locais espalhadas pelo mundo ao longo do próximo período Abrindo este processo, de 25 a 29 de janeiro ocorrerá no Rio Grande do Sul o "Fórum Social 10 Anos: Grande Porto Alegre", um evento regional que terá mais de 500 atividades descentralizadas nas cidades de Porto Alegre, Gravataí, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Sapiranga.

Dada a importância da data e do evento, é aguardada a presença de alguns chefes de estado (Lula, Evo Morales, Mojica e Fernando Lugo) e vários ministros e políticos de destaque (Dilma Rouseff, Marina Silva, Heloisa Helena e Ciro Gomes), que já manifestaram interesse em aceitar convites para atividades no encontro.

Seminário discute 10 anos de Fórum Social Mundial

Uma das atividades centrais do Fórum Social Grande Porto Alegre será o Seminário Internacional “10 Anos Depois: Desafios e propostas para um outro mundo possível”, que contará com a participação de mais de 70 intelectuais e dirigentes sociais do mundo todo - muitos dos quais integraram o processo de criação e construção do Fórum Social Mundial (FSM) nos últimos dez anos. Veja a lista dos participantes.

O Seminário, que acontece na cidade de Porto Alegre, buscará examinar os novos desafios da sociedade civil altermundialista e projetar os caminhos futuros para o FSM. Também deve fazer uma reflexão mais sistemática sobre o que foi realizado até aqui, os erros e acertos, e a dinâmica institucional do Fórum, constituindo-se em um momento de reflexão estratégica dirigido aos ativistas mais envolvidos no processo. As atividades acontecerão na Assembléia Legislativa, na Usina do Gasômetro e nos Armazéns do Porto, sempre no período da manhã.

Confira a programação do Seminário Internacional “10 Anos Depois: Desafios e propostas para um outro mundo possível”:

1º dia, 25/01/2010 - FÓRUM SOCIAL MUNDIAL - BALANÇO DE 10 ANOS

2º dia, 26/01/2010 - CONJUNTURA MUNDIAL HOJE

Mesa 1: Conjuntura Ambiental

Mesa 2: Conjuntura Econômica

Mesa 3: Conjuntura Política

Mesa 4: Conjuntura Social

3º dia, 27/01/2010 - ELEMENTOS DA NOVA AGENDA I

Mesa 1: Bens-Comuns

Mesa 2: Sustentabilidade

Mesa 3: Economia e Gratuidade

Mesa 4: Bem-Viver

4º dia, 28/01/2010 - ELEMENTOS DA NOVA AGENDA II

Mesa 1: Organização do Estado e do Poder Político

Mesa 2: Direitos e Responsabilidades Coletivas

Mesa 3: Novo Ordenamento Mundial

Mesa 4: Como construir hegemonia política

5º dia, 29/01/2010 - Sistematização das Grandes Questões e Contribuição para o Processo Fórum Social Mundial

RUMO A DACAR 2011: A MULTIPLICIDADE DOS FÓRUNS

Fórum Social Pan-amazônico

Fórum Social das Américas

Fórum Social Africano

Fórum Social do Maghreb

Fórum dos Povos sem Estado

Fórum da Palestina

Fórum Social EuropeuFórum Social Estados Unidos

Fórum Crise de Civilização

Inscrições para o Fórum Social 10 Anos - Grande Porto Alegre:

As inscrições para participantes podem ser feitas através do site: http://www.fsm10.org. Será cobrada uma taxa de R$ 20,00 para custear os materiais que serão distribuídos no credenciamento.

As inscrições para cobertura de imprensa devem ser feitas na mesma página. A central de imprensa para os profissionais de comunicação funcionará na Assembleia Legislativa.

Conlutas chama solidariedade urgente ao Haiti

A Conlutas divulgou uma nota em seu site solidarizando-se com os trabalhadores e o povo haitiano e chamando a solidariedade de classe, fundamental neste momento.

A entidade está ainda tentando contato com as organizações de trabalhadores com quem temos relações no Haiti, mas até este momento as comunicações estão muito difíceis. A Conlutas já está encaminhando formas concretas de solidariedade para ajudar os trabalhadores do país.

Dadas as condições e a dificuldade de transporte de víveres e mesmo de remédios até o Haiti, a entidade acredita que a melhor forma é reunir recursos em dinheiro que possam ser enviados às organizações de trabalhadores daquele país com quem a Conlutas estabeleceu relações neste período de luta pela retirada das tropas estrangeiras que ocupam o Haiti.

A Conlutas está pedindo aos sindicatos e movimentos que discutam em suas instâncias o tipo de ajuda que podem disponibilizar neste momento. Uma das propostas da Conlutas é que os sindicatos organizem uma coleta de dinheiro na própria categoria. A contribuição de um trabalhador brasileiro para ajudar seus irmãos haitianos tem uma importância educativa que vai além do valor financeiro envolvido.

Por outro lado, como diz a nota da Conlutas, a entidade vai continuar a cobrar do governo brasileiro o fim da ocupação militar do Haiti, e que os recursos utilizados para sustentar a tropa de ocupação sejam revertidos imediatamente em ajuda humanitária, tão necessária neste momento.

Abaixo segue a conta da Conlutas para os depósitos de Solidariedade ao Povo do Haiti.

Banco do Brasil
Associação Coordenação Nacional de Lutas
AG: 4223-4
C/C – 8908 – 7

Publicado em: www.pstu.org.br

Piso ou Teto Salarial?

O STF - Supremo Tribunal Federal - ainda não decidiu sobre a constitucionalidade ou não da lei do Piso Salarial Nacional. Para lembrar, os ministros do supremo, vão julgar uma ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade - pedida por Yeda Crusius, na qual ela alega que uma lei federal não pode onerar os cofres do Estado, e que por isso seria inconstitucional. Não há prazo para o julgamento acontecer e, até lá, não se aplica a Lei do Piso, ou seja, os contracheques continuam os mesmos. Diferenças, somente nos discursos!
Existem vozes que falam em uma tendência de votação, que seria a retirada da obrigatoriedade da lei ser aplicada no inicial da remuneração. Assim, seria retirada a condição de piso, e consideraria como teto. Se confirmada esta tendência de votação, em que não vale mais piso, é o fim da lei e não terá nenhuma repercussão sobre nosso salário. Acontecendo o que Yeda tentou fazer em novembro de 2008, e nossa resposta foi a greve, resultando na não votação do projeto.
A lambança se dará agora no Supremo, e é bem provável que a votação ocorra no sentido de derrubar a condição de piso, até porque podemos prever como votarão dos ministros indicados por Lula e FHC.
Essa é a situação: há uma tendência a derrubar o fundamental da lei, a condição de ser aplicada no inicial da remuneração!
Então, não será mais PISO SALARIAL, mas TETO SALARIAL NACIONAL.

Democracia & Luta

Retrospectiva 2009