DEMOCRACIA & LUTA -

2011: o ano em que os educadores desmascararam o governo gaúcho

2011-12-29T21:39:00.000-02:00

É chegado mais um final de ano. 2011 iniciou com grande expectativa. Após um governo do PMDB e outro do PSDB, o PT voltava à cena no RS, em dobradinha com o governo federal. Tais fatos alimentaram o imaginário popular e a esperança do funcionalismo... O setor mais sofrido no estado, a educação, depositou toda a crença de que teria seus anseios atendidos, conforme prometera o ex-ministro da educação e da justiça, durante a campanha eleitoral 2010, Tarso Genro.
Finalmente, o tal Piso Salarial Nacional – no estrondoso valor de R$1.187,00 – seria básico nas carreiras. Além disso, havia a promessa de criação de um piso estadual para os funcionários de escola; perdão e pagamento das faltas das greves de 2008 e 2009; fim da ameaça de meritocracia e das alterações no plano de carreira... Enfim, muitas ilusões!
O ano letivo tem seu início sem que nenhuma das promessas tenha voltado à pauta. Em abril, a categoria aceita um reajuste miserável de 10,91%, envolto em mentiras: extensão do reajuste aos aposentados especiais, aos funcionários de escola – especialmente àqueles que fazem parte do quadro geral e recebem um salário ainda mais indigno (com mais uma promessa de inclusão destes no plano de carreira). Importante considerar que, com este índice – 10,91% - o salário básico dos professores alcançou a importante cifra de R$ 390,00!
Logo depois vem o primeiro ataque: reforma da previdência dos servidores; criação de fundo de pensão e aumento do desconto previdenciário. Aliado a este, diminuição no valor do orçamento para pagamento (judicial) do calote feito por Antonio Britto há 16 anos. Isto significa OUTRO CALOTE!!!
Em outubro, às vésperas do Dia do Professor, outra ameaça: decreto (=autoritarismo) modificando a forma de avaliação dos educadores, responsabilizando os mesmos pela evasão e repetência dos alunos, propondo a meritocracia e desestruturando o tão caro plano de carreira da categoria. Junte-se a isso, o projeto de reestruturação do ensino médio entra na pauta.
Colocado pela corja governista como a salvação da classe trabalhadora, tal proposta nada mais é que a transformação dos nossos filhos em mão de obra barata para os grandes empresários e massa de manobra dos poderosos.
Nesse ritmo – de promessas não cumpridas e ataques mais amplos que os promovidos pelo governo anterior – chega-se a novembro. Neste mês, na iminência de outra greve do magistério, Tarso paga os dias parados – e recuperados – por motivos semelhantes em 2008 e 2009. Mas esta não foi senão uma tentativa de coibir o levante que se anunciava.
Apesar das direções sindicais sustentadas por correntes ideológicas preocupadas muito mais em defender o governo que a própria categoria, a greve foi aprovada em assembleia geral. Nesta, o grande mérito dos educadores foi trazer à tona e mostrar à sociedade que tipo de governo o RS tem.
Mesmo contrariada, a imprensa gaúcha obrigou-se a mostrar que os educadores defendiam a educação. O botão detonador desta greve era uma causa social, a qual contou com grande apoio de pais e alunos. Nos 15 dias de paralisação, não faltaram protestos, nos mais diversos pontos do estado, em defesa da educação pública, unindo estudantes e educadores.
Tal pressão surtiu efeito e o governo viu-se obrigado a fazer alterações no projeto inicial – que fora apresentado à comunidade escolar para uma pseudo-discussão. Porém, os professores, velhos conhecedores das políticas educacionais e seus objetivos, conduziram as plenárias para discussões reais, retirando o véu de bondade.
Após duas semanas de muita denúncia, os educadores retornam ao trabalho, recuperam aulas, concluem o ano, embora sem qualquer sinal de como/quando receber o Piso no seu contra-cheques. Mesmo assim, no dia 23 de dezembro, os bravos lutadores, aqui chamados de EDUCADORES, contemplaram seu contra-cheques com um presente natalino especial, assinado pelo Ilmo. Sr. Governador do Estado do RS, Tarso Genro: CORTE SALARIAL para aqueles que ousaram denunciar e desmascarar este governo!
Para quem ainda não havia compreendido – ou não queria crer no que já era visível e sabido – esta foi a grande lição que o magistério estadual ensinou em 2011. Por trás das promessas eleitoreiras, havia apenas uma verdade: TODOS os partidos da ordem são exatamente IGUAIS. E seguem a mesma cartilha ditada pelo Banco Mundial; os preceitos de Dilma e seu nefasto Plano Nacional da Educação – PNE – que objetiva destruir a educação pública, pois é a esta que os trabalhadores têm acesso e direito.

Mas, que venha 2012!!! Os trabalhadores brasileiros, a exemplo do que ocorre ao redor do mundo, não se calarão e continuarão a lutar por seus direitos!

Com professores em greve, estados ainda lutam contra piso salarial

2011-09-07T22:50:00.003-03:00

Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Ceará entram no Supremo Tribunal Federal (STF) com ações para adiar pagamento de piso salarial a professores do ensino público. Lei foi julgada constitucional em abril e sentença foi publicada em agosto. Confederação de professores promete mobilização em dez dias para pressionar estados e municípios.

Najla Passos - Especial para a Carta Maior

BRASÍLIA – Com milhares de professores em greve pelo país e prometendo novas manifestações, quatro estados recorreram de novo ao Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da lei que fixa piso salarial de R$ 950 para o magistério básico da rede pública. Derrotados ao tentar derrubar a lei, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Ceará querem agora que a corte diga a partir de quando devem se enquadrar. Para isso, entraram com ação chamada de “embargo de declaração”.

Os mesmos quatro estados são autores de ação ajuizada no STF em outubro de 2008 que buscava cancelar a lei, por suposta afronta à Constituição – o Paraná também estava naquele grupo, mas não entrou com embargo agora. O Supremo julgou a ação, em caráter definitivo, em abril deste ano: a lei é constitucional. Publicou a sentença, conhecida como acórdão, dia 24 de agosto. Os estados tinham até essa segunda-feira (05/09) para contestar o acórdão.

Os governadores de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), e do Ceará, Cid Gomes (PSB), esperam que o STF afirme que a lei vale a partir de agora, depois da publicação da sentença. O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), quer a vigência da lei só daqui a 17 meses.

A lei foi sancionada em julho de 2008 e diz que tinha de ser cumprida na íntegra a partir de janeiro de 2010. Ou seja, havia um tempo de adaptação. O governo gaúcho entende que essa transição deve começar a contar só agora, que a lei foi julgada constitucional.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), contudo, reivindica que o piso seja pago retroativamente a abril, quando o STF julgou a ação. “Esta é mais uma tentativa dos governos estaduais de protelarem o cumprimento da lei que já deveria estar valendo integralmente desde 2008”, disse o presidente da entidade, Roberto Leão. O sindicalista reclama, em particular, da ação do Rio Grande do Sul, que seria o mais “retrógrado”, apesar de o governador Tarso Gerno ter sempre se declarado favorável à lei.

O governo gaúcho diz, porém, que a posição não mudou e bota culpa na antecessora, Yeda Crusius (PSDB). “Nós assumimos um compromisso com o piso nacional, desde que pudesse ser pago de forma escalonada. O Rio Grande do Sul possui cerca de 130 mil professores. Não temos como absorver todo este impacto no nosso orçamento. O Estado está quebrado”, disse o secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Pestana. De acordo com ele, apenas 5% da categoria recebe menos do que o piso nacional. “O que estamos discutindo é o tamanho do impacto deste aumento na carreira dos professores, que implicará em investimentos de mais R$ 2 bilhões na folha de pessoal. Quando assumimos, a diferença entre o piso regional e o piso nacional era de 66%. Agora, já foi reduzida para 51%”, justifica.

Mapa da ilegalidade

Segundo a CNTE, nenhum dos27 entes federativos cumpre inegralmente o que determina a lei do piso do magistério. A entidade diz que já houve greve em nove estados este ano. “Em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Rio Grande do Norte, Paraíba, Maranhão, Ceará, Rondônia e Amapá a lei é completamente ignorada”, disse Leão.

Em Minas Gerais, a greve já dura três meses e paralisa 50% das escolas do estado, conforme cálculos dos sindicalistas. O governador Antonio Anastasia (PSDB) diz, em propagando oficial, que, no máximo, 30% dos professores estão fora das salas de aula. No Ceará, a greve já extrapola um mês, apesar da Justiça tê-la julgado ilegal e determinado multa de R$ 10 mil por dia no caso do descumprimento da retomada imediata das aulas. Segundo os educadores, o governador Cid Gomes (PSB) disse, durante as negociações, que “por ele, professor não tinha carreira, que ser professor é um sacerdócio”. Questionado pelo jornal local O Povo, Gomes se defendeu: “quem entra no serviço público precisa fazer seu trabalho por amor, e não pelo dinheiro”. Os professores criaram imediatamente a campanha "Cid Gomes, seja governador por amor - doe seu salário".

Texto publicado em maio de 2009. Atualíssimo, independente do governo de plantão

2011-09-05T00:27:00.003-03:00

HABILIDADES E COMPETÊNCIAS???

Embalada pela proposta de "inovação" do MEC, Mariza Abreu lança mais um projeto bombástico. Provavelmente no intuito de mostrar trabalho (logo após o 01 de maio), ou para se dizer inovadora, adiantando-se ao Ministério da Educação, a secretária da (des)educação volta às manchetes de seu "jornal oficial" com a notícia de agrupamento de disciplinas. Segundo ela, tal proposta objetiva a desfragmentação do ensino.

Na verdade, sua "reorganização curricular" tem a clara intenção de 'poupar gastos', 'enxugar a máquina', 'reduzir custos'. Organizar o currículo em apenas quatro áreas, fazendo com que professores lecionem disciplinas para as quais não são habilitados, nada mais é que dar o derradeiro passo para a destruição da educação pública gaúcha.

O mais impressionante de tudo é dizer que a mudança será implantada no ano letivo de 2010 e que o próximo (necessário) concurso público - provavelmente ainda em 2009 - já selecionará profissionais para área, em vez de disciplina. A questão é: NÃO há no RS profissionais habilitados desta maneira (se houver, o número é muito reduzido!). Desconhece a Srª secretária a existência de cursos de graduação específicos para Língua e Literatura Portuguesa, Química, Educação Física, Matemática, Biologia, Física, História, Geografia, enfim? Poucos são os cursos que preparam para "grupos disciplinares".

Na verdade, o objetivo é claro: decretar que os profissionais da educação no RS não são competentemente preparados para educar no séc. XXI. Até existe a menção de que os cursos de formação devam ser modificados. Mas isto é futuro do subjuntivo, ou seja, uma possibilidade que ainda não ocorreu. Portanto, é ilógico, insensato e insano cobrar algo para o que não existe preparação.

Ao citar o ENCCEJA (exame nacional para certificação de competências de jovens e adultos), traz à tona mais um grande equívoco na formação básica brasileira. O que tem ocorrido nos últimos anos, é um número avassalador de pessoas com certificado de conclusão de ensino fundamental e médio, sem ideia sobre os conteúdos básicos para lograr aprovação num concurso público de tais níveis. São alunos que frequentaram no máximo a 6ª série, aprovados para o ensino médio e, consequentemente, estudantes do 1º ano, concluindo mais este nível. Com a disseminação das EADs, logo em seguida, os mesmos estarão com diploma universitário.

Toda esta "evolução" educacional, na prática, significa formação de mão-de-obra barata ou analfabetismo funcional em nível superior. Desta forma, cada vez o Brasil engrossará mais o número de favelas, empregos informais, desempregados por falta de preparo básico e, quiçá, tornar-se-á um grande exportador de "peões" para os países desenvolvidos (imperialistas). Este, sem dúvida, é o grande objetivo neoliberal na educação.

Outro aspecto relevante de toda a "proposta revolucionária" é a imposição, feita de cima, como é comum ocorrer no atual governo. No famoso DVD "lições do RS - professor nota 10" foram ventiladas as mudanças, mas - até onde se tem conhecimento - não houve nenhuma consulta aos reais interessados e envolvidos em tal processo...

Publicado, originalmente, em 06 de maio de 2009, com comentários importantíssimos dos companheiros Tiaka, Orlando e Altemir.

A propósito: Qual a diferença entre governo Yeda e governo Tarso???

PNE – Plano Nacional de Educação: Organização das Reformas Neoliberais em curso no Brasil

2011-08-07T22:31:00.000-03:00

Está tramitando no Congresso Nacional o Projeto de lei nº8035 que se refere ao Plano Nacional de Educação 2011/2020. Com a aprovação deste Projeto, o governo federal, os estados e municípios pretendem dar um grande impulso nas reformas educacionais em curso.
Trata-se de uma questão muito séria. Para analisar o PNE é importante que observemos alguns discursos e medidas que aparecem nessa discussão: as diretrizes do Movimento Todos pela Educação, que representa o empresariado; do CONSED – Conselho Nacional de Secretários de Educação e do Banco Mundial. Podemos afirmar que o governo Lula/Dilma seguiu a receita proposta por estes. Vejamos:
A proposta é trabalhar com metas. Para atingi-lás, as escolas deverão funcionar segundo o modelo de Gestão de Resultados. Como afirma o Banco Mundial em seu livro Estratégia de Parceria com o Brasil 2008-2011( relatório N.42677-BR).
“é preciso considerar o exemplo da gestão do setor público (...) a atuação do banco nessa área foi marcante no Brasil, onde está trabalhando com diversos estados em operações avançadas de larga escala de gestão orientada para resultados”.

As metas já foram definidas, apesar de o governo, ou não diz como vamos alcançá-las, ou quando diz tem como receita a privatização. As escolas devem perseguir as metas definidas - que nas escolas tem significado até mesmo a aplicação de pacotes educacionais e a definição de qual método pedagógico o professor deve seguir. Desta forma, acaba a autonomia administrativa e pedagógica da escola, do professor e reduz a participação da comunidade escolar, ao contrário do que apregoa. Para isso o governo cria mecanismos de punição e controle que mais adiante vamos abordar.
Mas analisando as metas também observamos que algumas são bastante audaciosas. Como exemplo, a meta 6 que objetiva oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas. Como isso será feito? Como o governo não se propõe a resolver o problema da falta de financiamento adequado, mais uma vez aparece a solução mágica: propõe estimular atividades de ampliação da jornada escolar realizadas através de parcerias com entidades privadas. É a lógica do mercado, tanto na gestão das escolas como na própria presença física e curricular.
São diversos os itens em que aparece a ingerência de empresas na educação pública, através das concessões de “certificado de entidade beneficente de assistência social na educação”.
O financiamento proposto não é o suficiente. 7% do PIB para a Educação até 2020. Esta meta, juntamente com a questão salarial dos professores (já que excluiu os funcionários de escolas neste item), são as metas que têm o prazo mais longo para serem cumpridas. Não é suficiente para resolver os problemas de sucateamento da escola pública por tantos anos e de desenvolvimento de uma política real de valorização dos trabalhadores em educação.
Para aplicar as metas o governo cria diversos mecanismos. Como elas se referem a tudo que ocorre na Escola e seus sujeitos sociais, verificamos que os governantes e as empresas querem ter um controle quase que absoluto da escola. Para aplicar a Gestão de Resultados, a proposta está expressa na Meta 19 ao qual estabelece a volta do diretor biônico (como nos tempos da ditadura):
“Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.”
E vai mais além:
No ponto 19.1 fala em priorizar o repasse de transferências voluntárias para os estados e municípios que tenham aprovada lei específica prevendo a observância de critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação escolar. Esse último item é demagogia, pois se o governo nomeia o diretor e este ainda tem que cumprir o contrato de gestão, a participação da comunidade é uma mentira. Será a volta da Lista tríplice?
Lembrando: já derrotamos esse projeto aqui no Governo Yeda.
São vários os itens que se referem a medidas de controle – avaliações, regulações, supervisões, por exemplo, o item 15.8. Também é mantido o atual sistema de Avaliação Externa que mede a qualidade da educação gerando o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
A contratualização das metas entre o governo federal e os estados/municípios se dá através do PAR (Plano de Ações Articuladas ) da Educação, contrato assinado com o MEC para o cumprimento das metas condicionado a apoio técnico e financeiro.
Tudo isso feito com o discurso de melhorar a qualidade da escola e democratizá-la. O governo se apropria de conceitos e discursos dos movimentos sociais como a democratização da escola para invertê-lo. Se as metas já estão definidas, o PAR, os projetos, o fim de eleições diretas para diretor, o conceito de participação da comunidade escolar se resume a participação nas tarefas da escola. Esta é a leitura que devemos fazer da meta 7.20 quando afirma:
“Mobilizar as famílias e setores da sociedade civil, articulando a educação formal com experiências de educação popular e cidadã, com os propósitos de que a educação seja assumida como responsabilidade de todos e de ampliar o controle social sobre o cumprimento das políticas públicas educacionais.”
Assim podemos afirmar que muitas metas não poderão ser cumpridas com a atual política proposta.

Para os professores o resultado será de aumento do seu trabalho, de culpabilização pelo não alcance de metas, de controle, de esvaziamento de seu trabalho intelectual. Sobre os péssimos salários vejamos o que fala o PNE.
“Meta 17: Valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.”
Até o Piso Nacional, desde que foi criado, ano após ano, vem sendo reduzido pelo MEC e os governos como faz Tarso Genro se negam a pagá-lo, enquanto demagogicamente fala que tem professoras que apesar de ganharem pouco, se dedicam ao trabalho, e por isso merecem ser “premiadas”. Não governador. Todos os professores merecem um salário digno.
Mas não para aí. Na meta 17.3 consta a implementação de planos de carreira com implementação gradual da jornada de trabalho cumprida em um único estabelecimento escolar. Aqui mais uma vez o governo pega uma reivindicação dos professores e a transforma numa arma contra eles, pois não estabelece o respectivo aumento salarial.
Sobre isso havia até o início deste ano no Congresso Nacional o projeto de lei 1592/2003 do ex-deputado Carlos Abicalil,(presidente da CNTE 1995/2002) projeto este apoiado pelo CNTE. Tratava das Diretrizes dos Planos de Carreira. Este propunha que a relação entre os vencimentos iniciais dos profissionais habilitados em nível médio e os de nível superior, tivesse uma diferença de no mínimo 20%, e no máximo 40%. Isto está expresso no inciso VII do art.3. É muito pouco.
Propunha também, no inciso IX, o percentual de pagamento para a Jornada de trabalho em uma única escola, “nunca inferior a 20% do vencimento básico”. Com os atuais salários não podemos aceitar que nos obriguem a trabalhar numa única escola. Ainda bem que esse projeto foi arquivado no início deste ano, já que Carlos Abicalil foi ocupar um cargo no MEC. Mas o que dizer da CNTE?
Para reforçar esse aspecto podemos analisar a atual política para o Ensino Superior: o REUNI. Proposta que se mantém no Projeto de Lei em debate neste texto. O ensino superior “pesa” no Orçamento federal menos que 1%. O governo aumentou o número de vagas superlotando as aulas e forçando os professores a aprovarem 90% dos alunos. O resultado é visível: queda na qualidade de ensino, transformando as Universidades em Colegiões de 3ºgrau.
Portanto, o PNE proposto não atende as reivindicações mais básicas da Educação brasileira e aprofunda o atual projeto entreguista, colocando o país no atendimento das metas impostas pelo Banco Mundial em detrimento de qualquer projeto de autodesenvolvimento regional. Se nos últimos anos houve crescimento econômico não significou para o povo uma real melhora na sua vida, pois o salário mínimo, por exemplo, aumentou pouquíssimo acima da inflação, que se dirá então de investimentos em outras áreas sociais.
A escola pública no Brasil é parte importante da estratégia do Banco Mundial para todo continente sul americano como um grande mercado a ser explorado, com uma mão-de-obra que não deverá ocupar os melhores postos na divisão internacional do trabalho e que por isso pode ser semiqualificada, muitas vezes bastando, que saiba manusear as ferramentas tecnológicas, para os trabalhos que uma economia dependente pode oferecer, pois o crescimento já está se esgotando.
O que o governo não diz é que a precária qualidade da escola pública é resultado das políticas governamentais que, ao longo dos anos, sucatearam as escolas e atacaram profundamente os trabalhadores em educação, que hoje se encontram entre as profissões mais desvalorizadas. E isto está expresso no atual Orçamento federal para a Educação de 2,89% enquanto para os banqueiros reserva 49%. Isto é comprometer o futuro de nossa nação, inclusive do ponto de vista de seu desenvolvimento econômico. É tirar a possibilidade de um futuro melhor para nossos alunos e professores.
Ao mesmo tempo em que o governo e a grande imprensa propagandeam o discurso do déficit público. Os governantes estão com um grande, profundo déficit com o público, conosco.

Luiza Smielewski

Plano de Carreira dos professores de Canoas: um profundo ataque

2011-08-03T12:55:00.000-03:00

Os professores do município de Canoas perderam a sua liberdade de cátedra, essência de seu trabalho, com o novo Plano de Carreira do prefeito Jairo Jorge (PT).
De acordo com o Plano, a educação deve ser gerida segundo o modelo de Gestão de Competência em que o governo estabelece as metas a serem atingidas e os professores devem aplicá-las:
“A gestão por competência dar-se-á no âmbito da rede de ensino municipal, considerando o alcance combinado de objetivos estrategicamente definidos pelo profissional do magistério em conjunto com a direção de escola e com a Secretaria de Educação”.
No parágrafo único deste artigo fala que a regulamentação se dará por decreto e que instituirá a “metodologia, dos prazos e dos critérios que servirão de indicadores e a contratualização de metas e a retribuição de objetivos”. Portanto, estamos falando de uma escola que está sendo desprovida de sua autonomia pedagógica e administrativa. Segue os contratos com o governo. É uma escola sob intervenção governamental.
Desta forma, a concepção de que a comunidade é quem deve gerenciar a escola é ignorada e até mesmo a LDB, pois os princípios de pluralidade de métodos pedagógicos, garantia de autonomia pedagógica do professor e da escola, assegurados por essa lei, são colocados na lata do lixo. Intervenção desta magnitude na educação, só vimos nos períodos ditatoriais.
As metas desconsideram a realidade escolar. Colocam um sinal de igual para escolas que apresentam estruturas físicas diferentes, problemas diferentes e contextos diferentes. Surgem as perguntas: Quantos alunos têm em cada turma em Canoas? Quantas horas-atividade os professores têm para a preparação das aulas? Já que o próprio Plano de Carreira não estabelece, que no mínimo deveriam seguir a LDB e a Lei do Piso. Todos os recursos citados no Plano de Carreira como exigência aos professores são oferecidos nas mesmas condições em todas as escolas para todos?
O professor deverá perseguir seus objetivos individuais e os objetivos da escola (plano de trabalho institucional). Veja no art. 14, Inciso II: quanto ao trabalho institucional; Como segue:
Par.4º- “a metodologia, a definição do indicador de desenvolvimento e os objetivos institucionais, referidos no inciso II, deste artigo, serão definidas, anualmente, pela Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com o diretor de escola, compondo o plano de trabalho institucional, com validação pelo prefeito”.
As escolas que atingirem as metas receberão uma certificação estabelecendo um ranking entre as escolas, acarretando mais exclusão e diferenciação. Professores e alunos serão culpados. Professores por não terem atingido as metas de um governo que quer transformar o direito a educação a um sistema de empresa, desde seus objetivos até aos conteúdos. Aos alunos, que terão no seu currículo o fato de ter estudado numa escola que não foi certificada. Mas mais que isso, longe do discurso governamental de inovação e criatividade, o que se revela é um profundo controle sobre o conhecimento a ser trabalhado pelos professores e a consequente padronização do cidadão que o governo quer formar. As entradas de empresas nas escolas – que por isso recebem isenções fiscais – oferecendo pacotes educacionais, interferindo no dia a dia da escola, mais a adequação curricular que vem sendo feito nos revela a verdadeira faceta das políticas educacionais.

Promoções baseadas na Meritocracia
Para aplicar as metas, algumas medidas são necessárias. Por isso, uma das diretrizes do plano é a instituição da meritocracia, para forçar os professores a serem funcionários de governos e não do Estado. Aqui chama a atenção um dos critérios estabelecidos para as pontuações, para o avanço na carreira, veja no art. 10: Desconformidade:
“é a ação ou omissão do professor, no ambiente da escola ou da Secretaria Municipal de Educação, que configure anormalidade administrativa, funcional, pedagógica, operacional, ou relacional, envolvendo alunos, colegas, direção, pais ou escola”.
Para ser promovido você deve atingir 1000 pontos de um total de 1200. Em cada critério, se você tiver três desconformidades não pontua. Em se tratando de diretores biônicos, comissão de carreira em que o governo tem a maioria (núcleo de gestão de carreira), contratos de metas, este item da Desconformidade aparece como arma contra o professor.
Além disso, o art. 23 estabelece que a contagem de pontos para fins de progressão funcional é suspensa no caso de licença. Portanto todos os profissionais que ficarem doentes serão punidos.
Em Minas Gerais as avaliações de desempenho (meritocracia) passaram a ser critério para demissão e isso foi instituído através de decreto, pós a aprovação do Plano de Carreira.
Mas as promoções, que são divididas em 10 classes, podem chegar na última classe a um aumento de 32%. Os níveis (graus) são sete. Incluem Mestrado e Doutorado. Diferentemente do Plano de Carreira do Estado, os básicos não mudam. Assim, um professor com Mestrado ganha apenas 50% a mais do básico que hoje é para 40h: R$ 1.702,02.
Então podemos somar: 1.702,02 + Mestrado = 2.553,03 + as promoções. Se o professor não alcançar 1000 pontos terá sua promoção assegurada ao final de nove anos. Considerando que na 10ª classe o reajuste é de 32% ao final de não sei quantos anos ele poderá chegar a R$ 3.369,99 no final de carreira.

O fim da eleição dos diretores
Para impor as metas, o governo precisa de controle. São os diretores indicados. Pasmem! Sem eleições para a direção das escolas. A Supervisão e Orientação também são indicadas pelo diretor. “É pura democracia” em Canoas.
O Parágrafo Único do art. 39 coloca que “caso a escola não alcance, em dois períodos consecutivos, os índices de desenvolvimento pactuados”, a secretaria Municipal poderá substituí-los.
Faltou falar sobre o já citado Núcleo de Carreira. Cuida da aplicação das metas individuais do professor e tem a seguinte composição: 1 professor indicado pelo sindicato dos professores do município de Canoas; 1 professor indicado pelos diretores, entre seus pares; 3 professores, indicados pela Secretaria Municipal de Educação. Ou seja, governo garante a maioria.
Será que o salário dos professores de Canoas representa a valorização deste profissional? É necessário reforçar: a jornada de trabalho é de 40 h. Tudo isso pelo mega salário difundido pela mídia de R$ 1.702,02 para 40h. As férias são de 30 dias. Não tem triênio já que o tempo de serviço pontua para as promoções. Analisando tudo isso surge mais uma indagação: Qual o peso da educação pública no orçamento do prefeito?
Mas esta política não é exclusiva de Canoas. Inspira-se no MEC. Expresso pelo PDE e no PNE (em tramitação no Congresso Nacional). O problema é que para avançar nesses ataques é necessário destruir com as legislações estaduais e municipais. Por isso, foi muito importante para o prefeito de Canoas instituir um Plano de Carreira que legítima todos os seus ataques à Escola pública e aos que nela trabalham.
Foi neste sentido que o governo Yeda foi tão obsessivo em mexer no nosso Plano de Carreira. Um dos projetos (derrotado) que enviou à Assembleia no período criava o Contrato de Gestão. Outro acabava com as eleições de diretores que temos no Estado. Nós, trabalhadores do Estado do Rio Grande do Sul, reuniremos todos os nossos esforços para derrotar a já declarada intenção do governo Tarso de instituir ataques ao nosso Plano de Carreira. Não foi à toa que lutamos muito contra o governo Yeda. Vamos à luta!

LUIZA SMIELEWSKI é professora e militante do PSTU

Tarso prepara o próximo ataque

2011-07-31T17:37:00.002-03:00

A entrevista dada pelo governador Tarso Genro no programa Frente a Frente na TV E confirma sua disposição em atacar os trabalhadores em educação do estado. Mesmo usando de muita retórica e frases de efeito tipo “ a educação tem uma função pública extraordinária”, prestando um pouco de atenção percebemos que, depois do golpe da Reforma da Previdência, o governador prepara mais.
O governo tenta enganar a sociedade gaúcha e os trabalhadores em educação quando diz que a Meritocracia que quer impor é diferente da de Yeda. Como argumento usou que há “professoras dedicadas embora ganhem pouco e estas merecem ser premiadas”. Quando o jornalista falou sobre o salário de professor, desconversou.
Cada vez fica mais evidente que o governador não terá uma política de valorização dos educadores implantando o Piso nacional enquanto básico de nossas carreiras. Na verdade, seguirá os moldes do Plano de Carreira de Canoas estabelecendo metas individuais e por escola com um sistema de punição, premiação (para meia dúzia) e controle. Junto com a meritocracia, Tarso também anunciou o Controle Externo. Na verdade, ambos são ligados.
Também saltou aos olhos, os elementos autoritários na fala e nas atitudes do governador sobre a Reforma da Previdência quando acusou a imprensa de que esta “não gosta do governo” e que faz “denúncias irresponsáveis”. Longe de achar a mídia crítica e democrática, preocupa o fato de que quando aparece na mídia algumas críticas ao governo este ataque a imprensa. No caso, estava se referindo aos casos de corrupção, entre eles o último evento do Ministro de Transportes ao qual disse “não acreditar”.
Mas por que ele, Lula e o PT silenciam sobre as atrocidades cometidas pelos militares no passado recente e sobre as que estão ocorrendo hoje. Recentemente diversos manifestantes foram presos, no Rio de Janeiro, por protestarem contra o presidente Obama. Enquanto isso os corruptos estão soltos.
Em debate no programa Conversas Cruzadas (26/07) o representante do governo explicou como pretendem instituir seus ataques. Através de Decreto. Lula também gostava de decretos, como exemplo o PDE – Decreto nº 6094/2007. Será que os ventos de Hugo Chaves estão chegando ao Brasil? Ao mesmo tempo, em que ataca os professores com a meritocracia culpando-os se não atingirem as metas ele se desresponsabiliza em resolver um dos maiores problemas da educação pública: os péssimos salários e as pouquíssimas verbas com que as escolas sobrevivem. É necessária uma mobilização permanente para impedir os ataques que virão. Nossa primeira tarefa: preparar uma forte paralisação no dia 19/08.11. Vamos à luta!

Luiza Smielewski - professora estadual, diretora do 38º núcleo do CPERS e militante do PSTU

Debate: Conjuntura das Opressões frente ao Governo Dilma

2011-07-30T00:55:00.001-03:00

Eleições do CPERS - DIA 28/6

2011-06-19T13:40:00.003-03:00

EM FRENTE - Para Manter e Conquistar

Na Direção Estadual e nos Núcleos, VOTE CHAPA 1!

Ato Unitário contra o PacoTarso

2011-06-03T17:54:00.002-03:00

GOVERNO E OPOSIÇÃO AFRONTAM EDUCADORES

2011-05-25T22:53:00.001-03:00

A irresponsabilidade das bancadas do governo e da oposição na Assembleia Legislativa impediu, mais uma vez, nesta quarta-feira, a votação dos projetos que garantem o reajuste de 10,91% para os trabalhadores da educação. A votação já tinha sido adiada ontem também por falta de quorum.

Mesmo conscientes de que era necessária a votação para garantir a inclusão na folha de maio, os deputados deram mais uma prova de seu total descaso com a categoria. E o governo Tarso revela sua indiferença com aqueles que vivem com um dos piores salários do país.

Aprovado em Assembleia Geral no dia 8 de abril, o governo demorou quase dois meses para encaminhar os projetos ao Legislativo. E a oposição, que nunca se preocupou com os educadores, usou de artifícios regimentais e burocráticos para impedir a votação.

Durante toda a sessão estiveram presentes 47 deputados que na hora da votação simplesmente não registraram presença. Quando se trata de garantir isenções fiscais às grandes empresas ou aumento de salários para cargos de confiança ou para os próprios deputados, todos se unem e agem rápido para aprovação dos projetos. Para os trabalhadores o tratamento é oposto.

O CPERS/Sindicato exige do governo e da Assembleia Legislativa a imediata solução deste impasse para que os educadores recebam este reajuste emergencial e repudia a atitude de desrespeito e afronta demonstrada pelos deputados.

Nota do CPERS Sindicato - publicada no Correio do Povo, 26/05/2011

Dia Nacional de Paralisação pelo Piso e CONTRA a Reforma da Previdência no RS

2011-05-11T11:56:00.005-03:00

Santa Maria
Em Santa Maria, o protesto partiu da Locomotiva e passou pela Feira do Livro fazendo a crítica aos ataques do governo que ainda não se dispôs a pagar o Piso - apesar de sua promessa de campanha - e propõe uma reforma previdenciária que além de aumentar o desconto do funcionalismo e diminuir a sua contribuição, propõe a criação de um Fundo de previdência complementar.

A atividade contou com a participação dos professores municipais de Santa Maria.

Gravataí

O 22º núcleo realizou uma caminhada com professores, funcionários de escola e comunidade escolar pelas principais ruas da cidade, denunciando o "pacotaço" do governo Tarso e exigindo o pagamento do Piso Salarial.

Pelotas

Há vários anos o Colégio Estadual Dom João Braga não paralisava suas atividades, conforme ocorreu neste dia 11.

Os educadores - professores e funcionários - dos turnos da manhã e da tarde estiveram reunidos discutindo os ataques desferidos pelos sucessivos governos à categoria.

O destaque foi para o Projeto de Sustentabilidade do governo estadual que prevê reforma previdenciária e calote das RPVs.

Senado aumenta carga horária de 800 horas para 960 horas nos ensinos infantil, fundamental e médio

2011-05-04T23:36:00.000-03:00

Marcos Chagas
Da Agência Brasil
Em São Paulo

A Comissão de Educação do Senado aprovou, hoje (3), projeto de lei que aumenta de 800 para 960 horas anuais a carga horária mínima para os ensinos infantil, fundamental e médio. Como foi aprovado em caráter terminativo, a matéria segue, agora, à apreciação da Câmara dos Deputados. Essas 960 horas, pelo projeto, serão distribuídas pelo período de 200 dias do ano letivo, excluindo os dias destinados aos exames finais, quando houver.

Emenda incluída pelo relator do projeto, deputado Cyro Miranda (PSDB-GO), determinou que as mudanças no calendário escolar só entrarão em vigor dois anos após a publicação da lei no Diário Oficial da União. Ou seja, se a lei for aprovada pelo Senado e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff ainda este ano, a nova carga horária só entraria em vigor em 1º de janeiro de 2013.

Também foi aprovado pela comissão, em caráter terminativo, o projeto de lei que aumenta de 75% para 80% a frequência mínima para a aprovação de estudantes no ensino fundamental. A proposta esclarece que, no caso de afastamento do estudante da sala de aula por motivo de saúde, o atestado médico apresentado garantirá o direito de fazer provas em segunda chamada, "mas não abona as faltas que lhe foram imputadas".

Por que aceitamos 10,91% de reajuste?

2011-04-13T20:36:00.001-03:00

Os educadores do RS, após longas e intermináveis discussões com os diferentes governos, aceitaram um mísero índice de reajuste de 10,91%. Será devido ao partido do governador, que tem ligações com a categoria ou direções do seu sindicato? NÃO! Definitivamente, não!

Desta vez o que leva à aprovação do índice é a situação de miserabilidade dos trabalhadores em educação. Nos últimos oito anos, as reposições foram mixadas; no governo anterior a luta ficou em torno da manutenção de direitos já conquistados – os quais sofreram duras ameaças – e das condições de trabalho: enturmação, fechamento de escolas, falta de profissionais de apoio, redução de verbas às escolas, plano de carreira...

Enfim, tantas outras questões-problemas surgiram (possivelmente como tática administrativa), que não houve condições de tratar da questão salarial, arrancando-se um ridículo índice de 6% no último ano de governo, apenas. Por outro lado, o Piso Salarial Nacional finalmente teve julgada a ADI – proposta pela ex-governadora e outros quatro da mesma linhagem – aprovando, então, a defesa da categoria de que o Piso é básico do plano de carreira e não remuneração mínima.

Mesmo assim, o valor indicado pelo MEC (R$1.187,00) não é o correto – foi “surrupiado” o índice do ano de 2009 – o que elevaria o valor atual a R$1.587,77. À primeira vista, parece que os problemas acabaram. Finalmente os educadores terão um mínimo de dignidade financeira.

Porém, nada é simples assim, quando se trata de educação – que não é, nem de longe, prioridade de governos. O governador do RS – Ministro da Educação à época da Lei do Piso – afirma não ter caixa suficiente para implementar o valor, pois isso aumentaria em 2 bilhões de reais/ano o “gasto” do estado.

Algumas pequenas análises levam a encontrar valores para tal pagamento, considerando-se apenas as reais prioridades:

1- Dívida com a União leva 18% da receita do estado e não diminui – em 2011 a dívida chegará a 35,5 bilhões de reais;

2- Isenções fiscais a grandes empresas e multinacionais – GM, Braskem... – neste ano o cálculo fica em 11 bilhões de reais, ou seja, o RS deixará de arrecadar todo este valor, em prol de empresas milionárias;

3- O governo anterior deixou de gastar 2 bilhões de reais, em 2010, com funcionalismo, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal – assim, há saldo para ser utilizado.

Desta maneira, a luta continuará e o 10,91% será apenas um pequeno alívio ao final do mês de maio, porque em junho, a inflação, que retomou seu crescimento, já o terá engolido. Quanto ao Piso, mesmo após sua implementação, ainda haverá inúmeros outros desafios para os educadores, tais como: segurança, apoio técnico, doenças – como a Síndrome de Burnout, tempo para planejamento e formação, assédio moral entre outros tantos que merecem inúmeros artigos e discussões.

Somente ao resolver todos esses aspectos, poder-se-á considerar que o trabalhador em educação – professores e funcionários de escola – é respeitado e valorizado em suas tarefas. A questão financeira é apenas a ponta do iceberg.

Eunice Couto – Professora Estadual – Pelotas/RS

Governo vai dar alto-falante para professor

2011-04-11T22:29:00.002-03:00

Escrito por estadão.com.br Dom, 10 de Abril de 2011 12:52

Em uma tentativa de levar professores da rede pública afastados por problemas de voz de volta às salas de aula, o governo do Estado deve comprar alto-falantes portáteis. Profissionais da educação, no entanto, manifestaram-se contrários à medida - adotada sem estardalhaço ou anúncio.

O governo afirma que a medida seria suficiente para 'amenizar algumas patologias inerentes a uma parcela dos docentes'. Segundo críticos da compra, não há evidências de que os amplificadores portáteis impedirão danos à saúde dos professores.

A compra dos aparelhos será feita pelo programa São Paulo Educação Com Saúde, lançado nos primeiros dias do governo Geraldo Alckmin (PSDB). De acordo com nota conjunta enviada ao Estado pelas secretarias de Educação e Gestão Pública, 'os professores podem continuar lecionando normalmente' com os alto-falantes.

Os professores da rede ficaram sabendo da medida no dia 24 de março, por meio de um comunicado da Secretaria da Educação enviado para as escolas da região metropolitana São Paulo. O documento pedia que cada unidade listasse os professores afastados por problemas na voz.

Atualmente, docentes que alegam impossibilidade de continuar lecionando por problemas vocais são enquadrados em um programa de readaptação e passam a ocupar cargos na estrutura administrativa das escolas.

São 6.538 docentes readaptados por problemas de saúde que vão desde síndrome do pânico a obesidade mórbida. Não há, ainda, uma estimativa de quantos professores participam do programa por problemas com a voz.

Precariedade.

Profissionais e especialistas em educação afirmam que a compra dos alto-falantes portáteis não é suficiente para combater os problemas com a voz dos professores. Para a presidente do sindicato dos professores (Apeoesp), Maria Izabel Noronha, a medida é paliativa e não vai resolver o problema. Segundo ela, os principais fatores que contribuem para o desgaste da voz são as classes muito numerosas e o pó do giz usado na lousa. 'O microfone pode ajudar, mas não previne nem soluciona a situação do professor que já está doente', afirma.

Professora de língua portuguesa há 20 anos, Dulcelena do Prado, de 37 anos, concorda com o sindicato. 'Ainda tem a quantidade de aulas que temos de dar para conseguir um salário razoável.' Ela desenvolveu nódulos nas cordas vocais.

O Ministério Público também poderá questionar a compra dos equipamentos. 'A princípio, me parece que os aparelhos podem causar constrangimento aos professores, que se sentirão obrigados a voltar a dar aula mesmo sem condições', afirma o promotor Eduardo Ferreira Valerio, que deverá pedir esclarecimentos ao governo. O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) também fará um pedido de informações à Secretaria Estadual de Gestão Pública.

COLABOROU MARIANA MANDELLI

Explicações

EDUARDO FERREIRA VALÉRIO - PROMOTOR

'Me parece que os aparelhos podem causar constrangimento aos professores, que se sentirão obrigados a voltar a dar aula mesmo sem condições.'

Sobre o piso salarial dos professores e seu futuro

2011-04-10T09:20:00.003-03:00

A decisão do STF sobre a validade do piso salarial nacional dos professores é um alento, mas nem se trata da ponta do iceberg do problema da categoria. Obviamente que há, aqui, uma nítida prioridade que o movimento sindical da categoria deu à pauta econômica. É um direito e uma base mínima de sustentação da carreira, que vem perdendo aceleradamente a atração para jovens que procuram ingressar no mercado de trabalho. Os cursos de pedagogia perdem alunos com uma velocidade que exaspera qualquer educador.

Mas o salário não me parece o grande problema da categoria. Enumero o que considero, em ordem de importância (não incluo a questão salarial, que já citei), os problemas mais graves a serem solucionados para se criar uma condição de trabalho mínimo para os docentes, em especial, do ensino fundamental:

1) Segurança: os índices de ameaça e atos violentos que os professores estão sendo submetidos são assustadores. Nas pesquisas realizadas em cidades médias e grandes, mais de 50% dos professores já sofreram ameaças verbais de pais ou violência física de alunos. Não há salário que compense tal angústia e humilhação;

2) Apoio técnico: como atender alunos incluídos com dificuldades médicas ou em situação especial (autores de atos infracionais) sem apoio especializado? As demandas por laudos que professores emitem entram nas filas do SUS. Não há prioridade para a área educacional e o professor fica na solidão, mergulhado na frustração de não saber como encaminhar dificuldades reais. Não há nenhum serviço de saúde diretamente vinculado às escolas públicas. São as velhas caixinhas da burocracia lusitana que herdamos;

3) Síndrome de Burnout: mais de 30% de professores e diretores escolares sofrem desta síndrome, cuja expressão é o desânimo e a depressão. Perde o fôlego. Daí o vocabulário dos educadores do ensino fundamental ser recheado de queixas e rancor. Não precisa ser bom orador para despertar a ira de uma platéia de professores. Não existe um programa básico nacional que tente amenizar este problema. E a busca por melhoria do IDEB agravou a angústia na sala de aula. Em qualquer escola de ensino básico país afora é possível ouvir que um professor demora ao menos vinte minutos para começar uma aula. A baderna, o desrespeito, a ausência, um certo autismo social que envolve os alunos, desmonta o ânimo de qualquer professor, mesmo os mais preparados e entusiasmados;

4) Tempo: a organização do tempo do professor de ensino básico é um escândalo a parte. Tripla jornada é básico no planejamento desses profissionais. Sem dedicação exclusiva e com um máximo de turmas para cada professor, não há saída. O esgotamento é questão de meses. Não é por outro motivo que estamos falando da categoria profissional que mais entra com pedidos de afastamento médico entre outubro e dezembro em nosso país.

Qualquer gestor educacional sabe desta realidade. Mas se esconde como avestruz. Prefere adotar paliativos que jogam a culpa no próprio professor: não tem formação, não sabe dar aulas, precisa de premiação para incentivar a melhorar o IDEB. Enfim, o gestor nunca aparece como culpado. E, pior, a universidade aplaude. Muitas vezes, ataca seus colegas, não são solidários. Mas não só os gestores. Temo que o rancor da categoria tenha contaminado o sindicalismo de professores. Os dirigentes sindicais sabem desses problemas. Mas continuam se fixando na pauta econômica porque mobiliza facilmente e não exige grandes reflexões técnicas. Não sei se vender a saúde é um caminho eticamente aceitável. Mas é disto que estamos falando: a educação nacional do ensino básico vive esta dsputa entre salário/sindicatos X controle/gestores.

Rudá Ricci - http://rudaricci.blogspot.com Sociólogo, Mestre em Ciências Políticas e Doutor em Ciências Sociais. Diretor Geral do Instituto Cultiva e membro da Executiva Nacional do Fórum Brasil do Orçamento (www.forumfbo.org.br). Membro do Observatório Internacional da Democracia Participativa. Prêmio Grande Mérito Educacional. Autor de "Terra de Ninguém" (Editora Unicamp), co-autor em "A Participação em São Paulo" (Editora UNESP), Orçamento Participativo Criança (Editora Autêntica) e Dicionário da Gestão Democrática (Editora Autêntica), Lulismo (Editora Contraponto/Fundação Astrojildo Pereira), entre outros. Colunista da Band News FM MG.

Piso e carreira é igual ao feijão com arroz

2011-04-10T09:18:00.001-03:00

Na culinária brasileira existe uma dupla que se completa e é altamente recomendada pelos especialistas: o feijão com arroz. Já, na busca pela qualidade na educação, a dupla que tem a mesma conotação são o piso e a carreira. Duplas inseparáveis, que se completam e juntas atendem, com mais intensidade, a seus objetivos.

Esta definição é muito importante, pois o piso salarial nacional, criado em 2008 – e somente agora definida pelo STF como lei constitucional, portanto não pode mais ser contestada judicialmente pelos governantes – deve ser aplicado e sobre as atuais carreiras dos educadores. Conscientes desta relação umbilical entre planos de carreiras e o piso salarial nacional, nossa categoria realizou duas greves no governo anterior: houve a tentativa de alteração no plano de carreira. Se isso não fosse impedido naquelas oportunidades, ou seja, se tivéssemos perdido nosso plano de carreira, hoje o piso salarial não representaria nenhum avanço salarial, não significaria nenhuma recomposição concreta.

Hoje, o valor do piso que defendemos é de R$ 1597,87 para jornada de até 40 horas, assim para jornadas inferiores é preciso fazer uma relação de proporcionalidade. Aqui no estado a jornada é de 20 horas, portanto para cada jornada de 20 horas o valor é de R$ 798,05. Este valor deve ser aplicado, como julgou o STF – reconhecendo a lei do piso no inicial das carreiras: nenhum salário inicial pode ser menor que R$ 798,05. Ou seja, ninguém pode receber no inicial de sua carreira menos que R$ 798,05 como básico. Atualmente, o valor básico da carreira (professores de Nível 1 e Classe A) é de R$ 356,62. E será sobre o básico de R$ 798,05 que incidirão todas as vantagens.

E se não existisse mais o plano de carreira? Bem, o atual governo iria somar ao básico de R$ 356,62 as demais vantagens e chegaria facilmente ao valor do piso salarial nacional. Porém, como preservamos o plano de carreira, o aumento incidirá sobre todas as vantagens. Essa é a relação que precisa ser entendida, sem o plano de carreira o piso seria só uma referência e não promoveria nenhuma mudança significativa no bolso dos educadores.

Agora é exigir do atual governo a implementação do piso, como manda a lei, nos salários iniciais dos planos de carreiras de professores e funcionários – e esta luta está só começando. Em assembléia (08/4) decidimos aceitar, emergencialmente, um reajuste de 10,91%, mas reafirmamos a disposição para continuarmos a luta pela aplicação da lei do piso. Mas, temos consciência de que para chegarmos lá, precisaremos ainda comer muito feijão com arroz.

Por Manoel Fernandes

Diretor 22º núcleo CPERS/Gravataí

Lei do Piso é aprovada

2011-04-07T10:35:00.003-03:00

Após 6 horas de julgamento, STF confirma: Lei do Piso é constitucional

A sessão do dia 06 de abril de 2011 foi histórica para a educação pública brasileira. Por 7 a 2 ficou decretado que todos os estados e municípios deverão cumprir a Lei do Piso Salarial dos Professores implementando-a na base dos planos de carreira. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que contesta a Lei do Piso (11.738/08), impetrada por governadores de cinco estados foi votada no Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento que durou cerca de seis horas.

No Rio Grande do Sul esta decisão chega como mais uma vitória da categoria contra a ex-governadora Yeda Crusius, que liderou a proposta da ADI 4167. Durante seu governo, tentou desvirtuar a Lei, colocando-a como resultado mínimo de todas as vantagens, transformando o Piso em teto. Com relação a esta proposição, conclui-se que a mobilização da categoria que não permitiu a aprovação do PL do governo anterior, foi extremamente vitoriosa.

Porém, ainda há pontos não elucidados, tais como o valor do Piso que está abaixo do que realmente deveria ser: R$1.187,00 contra os R$1.587,77 em função do reajuste do custo-aluno e a proporção de 1/3 de hora-atividade do profissional, leia-se aí, planejamento, correção de avaliações, etc.

Assim, considera-se que houve uma vitória importante, mas não totalmente satisfatória.

Eunice Couto

Professora/Pelotas

2011-04-02T21:33:00.000-03:00

CPERS NO RUMO CERTO!

2011-03-22T22:29:00.001-03:00

Nosso sindicato ajudou a derrotar os planos da Yeda, incluindo a reeleição. Com nossas atividades demonstramos as péssimas condições da escola pública gaúcha e a situação do arrocho salarial dos educadores, professores e funcionários, que intensificam seus esforços para superar as dificuldades e atender bem aos estudantes.

A disposição incansável da direção do sindicato – na defesa intransigente dos direitos de nossa categoria – organizando a mobilização, derrotou os planos do governo anterior e manteve as conquistas históricas da nossa categoria, como nosso plano de carreira. Esta característica precedeu e esteve presente nas reuniões com o governo atual. Nos dois encontros, a direção do sindicato teve a sinalização positiva do governo em vários pontos de nossa pauta. A justeza de nossas reivindicações encontra aceno favorável no inicio de diálogo com o governo estadual.

Visto que nossa campanha salarial iniciou e não realizamos nenhuma grande manifestação – mas temos uma assembleia marcada para dia 08/04 – esse compromisso do governo com nossas reivindicações é fruto do histórico de luta da entidade, acentuado pela atuação da atual direção. Ou seja, se no inicio dos trabalhos já temos alguns avanços na pauta, é porque o governo sabe que poderá enfrentar uma categoria valiosa e combativa, com uma direção a altura de sua força.

A boa expectativa em governos que iniciam é normal, ainda mais com este que se elegeu em primeiro turno e substituiu um governo que foi um desastre para a escola pública. Além do mais, existem as promessas de campanha, que foram muitas. Esta situação cria um sentimento de suspensão temporária de confronto, ou seja, uma trégua momentânea. Porém, não vai impedir, como estamos percebendo, uma assembleia muito representativa dia 08/04, quando iremos decidir sobre os rumos de nossa luta.

Concretamente, até agora, o governo Tarso só beneficiou os empresários: o pacote aprovado na Assembleia Legislativa concedeu isenções fiscais aos sonegadores de plantão. Isso significa abrir mão de receita. Receita esta que cresceu, apesar destas concessões. Outro elemento para conhecer melhor este governo é o fato dos empréstimos que estão sendo buscados. E a conta recairá sobre as costas dos trabalhadores. Portanto, a conclusão inicial possível é que este governo ainda não atendeu ao funcionalismo e, neste sentido, deve melhorar sua proposta inicial para os educadores, deixando de governar para os empresários.

Mas, se hoje já podemos discutir sobre algum avanço nas nossas reivindicações, isso se deve ao fato de o governador saber que, apesar de a direção do sindicato ser composta, também, por companheiros de partido, ele deverá cumprir com suas promessas, pois a cobrança será forte, uma vez que está expressa a força da categoria na composição da atual direção do CPERS.

Este cenário poderia ser outro se, por acaso, tivéssemos à frente do sindicato companheiros de partido comprometidos com seu governo, como é o caso da corrente da Juçara Dutra. Com companheiros alinhados, com seu projeto, na direção da entidade, o governador teria a cobrança de suas promessas com prazos mais dilatados, se é que haveria tal cobrança.

Assim, o debate nas escolas sobre as propostas do governo é decorrente deste cenário: de um lado um governo que não quer se enfrentar com uma categoria lutadora; de outro, a confiança desta categoria na sua direção, pois sabe que a direção atual não vai diminuir um milímetro na defesa e avanço dos interesses dos trabalhadores em educação.

Por Manoel Fernandes,

Diretor do 22º núcleo do CPERS/Gravataí

The Economist diz que “próxima batalha” é contra funcionários públicos e seus sindicatos

2011-03-12T15:32:00.000-03:00

5 de março de 2011

Por Marco Aurélio Weissheimer.

Bernard Cassen – Le Monde Diplomatique

A revista The Economist é o lugar onde são expostas com maior radicalismo – e também com talento – as teses ultraneoliberais. É conhecida a grande influência que este semanário britânico exerce sobre as autoridades políticas, influência esta que vai muito além do mundo anglosaxão. O que The Economist preconiza transmite-se frequentemente para as políticas dos governos, em primeiro lugar na Europa. Por isso, é preciso levar muito a sério a capa da edição de 8 de janeiro passado e o conteúdo do informe especial: “A próxima batalha. Rumo ao confronto com os sindicatos do setor público”.
A tese da revista é de uma simplicidade evangélica e pode ser resumida em três pontos: a) todos os Estados europeus enfrentam déficits públicos abismais; b) para reduzir o gasto público, é preciso reduzir os efetivos, os salários e os sistemas de pensões dos funcionários; c) os governos ganharão com maior facilidade a opinião pública incentivando a denúncia dos “privilégios” (em especial a estabilidade no trabalho) dos “acomodados” do setor público, que supostamente vivem a custa do conjunto dos contribuintes.
Em nenhum momento o informe recorda que os déficits públicos são em grande parte consequência das ajudas colossais aos bancos e outros responsáveis pela crise atual. Tampouco que estes déficits aumentaram devido aos presentes sob a forma de isenções fiscais outorgadas aos ricos. Nem sequer se deixa claro que, em troca de seu salário, os funcionários prestam serviços indispensáveis para o bom funcionamento da sociedade. Em particular os professores, atacados muito especialmente neste informe. O jornalista que escreveu um dos artigos deve estar muito desinformado sobre as reais condições de trabalho dos professores para ter coragem de escrever que “65 anos deveria ser a idade mínima para que essa gente que passa a vida em uma sala de aula se aposente”.
The Economist festeja que vários governos europeus – dois deles dirigidos por “socialistas”, Grécia e Espanha – tenham rebaixado os salários de seus funcionários e que, em toda a União Europeia haja “reformas” – seria mais justo falar de contrarreformas dos sistemas de pensões já realizadas ou em vias de realização.
Por ideologia, os liberais são hostis aos funcionários e demais assalariados do setor público. Em primeiro lugar porque privam o setor privado de novos espaços de lucro. Em segundo porque, protegidos por seu estatuto, podem ser socialmente mais combativos que seus companheiros do setor privado, até o ponto de que, às vezes, fazem greves “por delegação” e representam os trabalhadores do setor privado que não podem fazê-las. Esta solidariedade é a que os governos querem destruir a todo custo para reduzir a capacidade de resistência das populações contra os planos de ajuste e de austeridade implementados em toda a Europa. Os déficits públicos constituem assim um pretexto inesperado para modificar as relações sociais conflitivas em detrimento do mundo do trabalho.
Defender os serviços públicos é defender o único patrimônio do qual dispõem as categorias mais pobres da população. A aposta na caça aos funcionários públicos e a seus sindicatos proposta por The Economist não é apenas financeira. É política ou ideológica.

Postado em: Bernard Cassen.

Brasil investe 71% menos no fundamental que país rico

2011-03-03T16:27:00.000-03:00

Gasto é de R$ 2.659 por aluno; comparação está em relatório da Unesco. Órgão da ONU para a educação leva em conta dados de 2007, quando valor investido foi 102% maior do que em 2000

ANGELA PINHO, DE BRASÍLIA

Embora venha aumentando o investimento, o Brasil ainda gasta pouco em educação se comparado a países desenvolvidos. Relatório divulgado ontem pela Unesco (braço da ONU para educação) mostra que o Estado brasileiro investe US$ 1.598 (R$ 2.659) por ano em cada estudante dos quatro primeiros anos do ensino fundamental. É menos de um terço (28,76%) dos US$ 5.557 (R$ 9.246) investidos por países desenvolvidos. Os dados são de 2007, e a comparação considera o poder de compra das moedas. Em reais, números do Inep (instituto ligado ao Ministério da Educação) mostram que o investimento público por aluno nessa etapa de ensino foi de R$ 2.761 em 2008. Apesar de baixo se comparado ao mundo desenvolvido, o valor cresceu nos últimos anos e está 102% maior do que em 2000. Em números gerais, o Brasil gasta um montante similar aos países ricos em educação: 5,3% do PIB (Produto Interno Bruto), de acordo com o relatório. Mas, como muitas vezes tem o PIB menor ou mais estudantes, o gasto por aluno acaba ficando pequeno.

88º - O documento mostra também que o Brasil continua no 88º lugar no ranking de desenvolvimento educacional, atrás de países mais pobres, como Bolívia e Equador. Nas primeiras colocações, estão Japão, Reino Unido e Noruega. A lista leva em conta quatro pontos: matrículas no ensino primário, taxa de analfabetismo, igualdade de gênero na educação e percentual de alunos que chegam ao 5º ano (no caso do Brasil, foi considerado o quarto ano). Caso só os três primeiros fossem considerados, o país estaria na lista de alto desenvolvimento educacional, mas cai posições devido ao último O relatório não diz qual é o percentual de alunos que chegam ao 5º ano. Cita que o índice é o mesmo do documento de 2010 (0,756), que correspondia a 75,6%. O dado, porém, se referia a 2004. NÚMEROS DEFASADOS - O ministro Fernando Haddad (Educação) disse que irá estudar o documento da Unesco, mas afirmou que é preciso fazer a ressalva de que relatórios internacionais muitas vezes utilizam dados defasados.

Folha de São Paulo, 02/03/2011 - São Paulo SP

Sudeste é mais pessimista com o ensino público

2011-03-03T16:23:00.000-03:00

O Estado de São Paulo, 01/03/2011 - São Paulo SP

Entre os moradores da região mais rica do País, 36% dizem que a educação pública piorou, aponta pesquisa do Ipea
Luciana Alvarez

Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a percepção da sociedade em relação à educação, divulgada nesta segunda-feira, mostra que os moradores do Sudeste têm a visão mais pessimista em relação à evolução do ensino público. Na região, 36,1% disseram que a educação piorou – em nenhuma das demais regiões o índice chegou aos 20%. O Sudeste também apresentou o mais baixo índice dos que acreditam que a educação melhorou: 40%. No Centro-Oeste, com a maior taxa, 62,9% disseram que o ensino está melhor. Segundo Paulo Corbucci, pesquisador do Ipea que coordena a área de educação, as diferentes percepções regionais “fazem sentido” por causa da situação desigual do ensino no País. “Nas regiões onde as condições eram piores, as melhorias são mais sentidas”, explica Corbucci. “Há 15 anos, por exemplo, você tinha um problema grave de acesso à escola, em especial no Nordeste. Hoje houve uma aproximação dos patamares das Regiões Sul e Sudeste.” No estudo, quanto maior o nível de instrução e renda dos entrevistados, maior foi a porcentagem de respostas negativas. Dos pesquisados com curso superior completo, 35,4% afirmaram que a educação havia piorado, contra somente 21,4% daqueles com escolaridade da 5.ª à 8.ª série.

Dos que ganham de 10 a 20 salários mínimos, 34,2% consideram que o ensino está pior; dos que têm renda de até dois salários mínimos, a porcentagem foi de 19,3%. ProUni. O Programa Universidade para Todos (ProUni) foi o que apresentou a maior visibilidade, com 61% dos entrevistados afirmando conhecê-lo – sendo que 80% disseram não ser bolsistas do programa nem ter amigos ou parentes que sejam. “O ProUni está muito na mídia, sobretudo na televisão. Além disso, é algo relativamente novo. O programa de merenda escolar beneficia um número muito maior – cerca de 30 milhões –, mas existe há décadas, é visto como parte da escola”, afirma Corbucci. A pesquisa, com 2.773 pessoas, foi feita entre 3 e 19 de novembro de 2010.

Gravataí: 22º núcleo do CPERS ingressa com ação popular contra aumento dos vereadores

2011-02-25T12:40:00.001-03:00

Os vereadores de Gravataí (RS) aprovaram um reajuste de 75,8% em seus próprios salários. Com isso, o salário passou de R$ 5,7 mil para R$ 10 mil. Isso tudo para apenas duas sessões semanais.Para e contrapor ao aumento salarial dos vereadores, o 22º Núcleo do CPERS/Sindicato ingressou com uma ação popular. O processo foi protocolado na 2ª Vara Civil do município. O núcleo do sindicato considera o aumento um escândalo.O reajuste tem como base em uma lei municipal de 2008, que condiciona o salário do vereador a 50% do salário de deputado estadual.
Enquanto isso um trabalhador que ganha salário terá, ao final de um mês, com jornada diária de oito horas, um vencimento de R$ 545,00.
O Ministério Público já declarou que está de olho nos auto-aumentos concedidos pelos vereadores gaúchos.

Por: João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato, com informações do 22º Núcleo do CPERS/Sindicato e do jornal Correio de Gravataí

A luta da Escola Santa Rita continua!!!

2011-02-25T12:36:00.001-03:00

Um gesto de grandeza!

A novela envolvendo a escola Santa Rita de Cássia precisa de um desfecho. Um “grand finale”, já que começou muito mal, e que leve em consideração as pretensões de todos os segmentos envolvidos, ou seja, da comunidade escolar da COHAB A.

As vésperas de iniciar o ano letivo a escola esta com 14 turmas fechadas, ou seja, 14 salas ociosas sem nenhuma destinação aparente, simplesmente fechadas, esperando sabe-se lá o quê? Salas de aula que precisam ser reabertas, pois a demanda por escola pública na cidade vem aumentando, e o contrário é o que deve acontecer, ou seja, é preciso construir novas escolas e ampliar as existentes, portanto fechar escolas é um retrocesso é enxergar a educação como uma despesa e não como investimento.

Mas para um desfecho esperado, é preciso que um dos protagonistas volte atrás de suas pretensões iniciais. A prefeitura, neste capítulo da novela, precisa demonstrar grandeza e altivez e reconhecer que é preciso manter as turmas do ensino médio funcionando como estavam até então.

Lembremos um pouquinho o começo da novela. No início do enredo duas situações se cruzavam e se completavam. De um lado, pretensões de usar a tal vinda da escola técnica como propaganda eleitoral e de outro a intenção da prefeitura em se ver livre do ensino médio da escola Santa Rita. Assim as maquiavélicas iniciativas se misturavam, no entanto, tinha um componente que não foi mensurado precisamente, ou seja, a resistência e organização da comunidade, que não aceita o fechamento de sua escola.

Entra em cena um fator muito caro aos postulantes de cargos eletivos, a comunidade e sua reivindicação. A comunidade da COHAB A logo se organiza e realiza atividades, demonstrando sua inconformidade com o andamento de uma história mal contada. Realiza assembléias na escola, lota a câmara de vereadores e faz ato publico na frente da prefeitura. Consegue dar dimensão ao seu problema.

Portanto, com o inicio do ano letivo é chegado o momento do final feliz, que a comunidade escolar espera. Assim, atendendo as pretensões da comunidade, com a reabertura das vagas do ensino médio, a própria prefeitura vai recuperar sua imagem diante da comunidade da COHAB e de toda a cidade.

Um gesto de grandeza prefeita Rita, é só isso que a comunidade escolar e toda a cidade esperam, reabra as turmas fechadas e encontrará parceiros na comunidade para lutar junto ao governo federal por uma escola técnica para Gravataí.

Por Manoel Fernandes, Diretor do 22º núcleo do CPERS/Gravataí

NÃO DÁ MAIS PRA ESPERAR!!!

2011-02-22T19:29:00.000-03:00

TARSO APRESENTA PACOTE EM BENEFÍCIO DOS EMPRESÁRIOS

2011-02-19T17:03:00.001-02:00

Governo do Estado encaminhou pacote com 15 projetos ao Legislativo, o objetivo do governo é aumentar as isenções fiscais aos empresários e preparar o estado para a guerra fiscal.

A derrota do governo Yeda nas eleições foi a expressão da rejeição ao projeto político e econômico que estava sendo aplicado em nosso estado. Temos orgulho de estar ao lado daqueles que contribuíram para derrotar o governo do PSDB. Foram inúmeras mobilizações e enfrentamentos com a política de destruição dos serviços públicos, de privatizações, do déficit zero produzido através da redução de investimento na saúde e educação, de benefícios aos empresários, repressão aos movimentos sociais e de ataque aos trabalhadores.

Compartilhamos o sentimento de alívio que a maioria da classe trabalhadora sentiu ao impor uma derrota eleitoral ao governo neoliberal e autoritário de Yeda Crusius. Mas agora estamos diante de um novo governo e chegou a hora dos trabalhadores organizarem suas pautas de reivindicações e preparar a mobilização necessária para garantir conquistas.

Um pacote que não melhora a vida dos trabalhadores gaúchos

O desenvolvimento do Estado deve estar a serviço da melhoria da vida dos trabalhadores e não do aumento do lucro dos empresários. O conjunto de projetos encaminhados para a Assembléia Legislativa, chamado de “Pacote do Piratini”, é uma nítida demonstração de qual caminho o governo pretende percorrer. Tarso, entre algumas medidas aparentemente populares, aprofunda a política de incentivos fiscais as grandes empresas e determina que seu governo participe da “guerra” fiscal que só beneficia o grande capital.

Em nosso estado, a arrecadação em 2010 ficou em R$ 17, 884 bilhões, quase R$ 900 milhões a mais do que o previsto no orçamento de 2010, um crescimento bastante significativo. Mas esse crescimento não foi revertido para mudar a triste realidade que vive milhões de trabalhadores. Boa parte desses recursos é destinada ao pagamento de uma divida ilegítima e que já foi paga durante décadas. A dívida do estado consome cerca de 18% do orçamento.

As medidas aparentemente populares, que estão incluídas no pacote, devem ser entendidas como paliativas. A redução da aposentadoria dos ex-governadores ocorre justamente no momento em que existe um forte questionamento deste benefício por parte da OAB a nível nacional. Os albergues públicos estão à serviço de encobrir a situação precária da saúde nos municípios do interior, que obriga os trabalhadores a fazerem seus tratamentos na capital. Não existe nenhum investimento significativo previsto para a saúde este ano.

Além disso, temos o aumento escandaloso dos cargos em comissão (CCs) e funções gratificadas (FGs) que vai custar mais de R$17 milhões por ano ao povo gaúcho. Mas o principal objetivo do pacote é a criação do novo Fundopem, que estará a serviço de injetar dinheiro público na disputa entre as empresas na guerra fiscal. O projeto prevê o subsídio aos empresários nos juros pagos anualmente nos empréstimos realizados no Banrisul, na Caixa Estadual ou no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (Brde), que podem chegar até 50%. A lei atualmente em vigor prevê 6% de subsídio.

Mas os benefícios aos empresários não param por ai, de acordo com o projeto, as empresas com renda bruta anual de R$ 240 mil a R$ 360 mil serão beneficiadas com a redução de 65,67% do ICMS, as que arrecadam até R$ 2, 160 milhões terão redução de quase 30%. Com essas medidas o governo Tarso entra com tudo na guerra fiscal e segue dando continuidade a política econômica do governo do PSDB.

Nenhuma confiança no governo Tarso!

O PT governa o país há mais de 8 anos e agora também o nosso estado. Em ambos os governos estamos observando que as forças tradicionais da burguesia são os novos aliados do PT. Tarso não é diferente, está governando ao lado do PDT, PTB, setores do PP e buscando aliados no PMDB. Quem governa com os mesmos de sempre acaba fazendo sempre a mesma coisa.

Respeitamos o sentimento de esperança que a maioria dos trabalhadores tem no novo governo, mas alertamos que todo governo que não se proponha a governar para os trabalhadores, combatendo a ganância das grandes empresas, não irá governar para a maioria da população. A volta da inflação, o aumento da tarifa do transporte, da cesta básica, dos juros bancários e do reajuste insignificante do salário mínimo, seja ele regional ou nacional, demonstram que são os trabalhadores que pagam essa conta.

O CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) criado por Tarso é a repetição do que foi criado no governo federal em 2003. Na época, este conselho teve como principal objetivo criar a reforma da previdência que prejudicou milhões de trabalhadores. Este conselho que tem ampla maioria de empresários, representantes do governo e alguns sindicalistas, será usado para referendar os acordos da burguesia com governo e aprovar medidas que vão prejudicar os trabalhadores. Nesse sentido, saudamos a posição do CPERS/Sindicato que não aceitou se transformar em um conselheiro do patrão. Para representar os trabalhadores é necessário independência dos governos e dos patrões.

 Pela retirada do Pacote do Piratini enviado a Assembléia Legislativa! Suspensão do pagamento da dívida do Estado com a União.
 Reajuste do salário mínimo regional igual ao dos deputados. Contra a política de reajuste zero para os servidores do Estado!
 Combater a sonegação de impostos e nenhuma isenção as grandes empresas. Isenção de taxas públicas só para os trabalhadores e desempregados!
 Mais verbas para a saúde, educação e segurança. Dinheiro público só para os serviços públicos!
 Concurso público já! Pelo fim dos CCs e de seus altos salários.
 Nenhuma confiança no Governo Tarso! Por um governo socialista dos trabalhadores.

Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2011
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados

Trabalhadores em educação do estado do Piauí decretam greve

2011-02-16T22:46:00.000-02:00

Greve enfrenta a política de desmonte do governo do PSB, apoiado pelo PT, PMDB e PCdoB

Mauricio Moreira, de Teresina (PI)

• Nesta segunda feira, 14 de fevereiro, os trabalhadores em educação básica do estado do Piauí, em meio a uma grande assembléia geral de seu sindicato, o Sinte, decretaram a greve da categoria por tempo indeterminado. Os trabalhadores acumulam grandes perdas salariais que, ao longo dos últimos 8 anos do governo de Wellington Dias (PT), se aprofundaram ainda mais.

Hoje quem está no governo é Wilson Martins (PSB), com o apoio do PT, PMDB e PCdoB. Martins vêm dando prosseguimento à política de arrocho salarial e desmonte da educação pública do estado. Portanto, os trabalhadores em educação cruzaram os braços e exigem a reposição de suas perdas salariais que chegam a 47%, o cumprimento da Lei do Piso salarial Nacional que aumentou o salário básico para 1597,87 em 2011, a revogação do aumento de 10,5% no plano de saúde dos servidores (IAPEP), concurso público e melhores condições de trabalho.

Os militantes da CSP-Conlutas no Piauí, reunidos no movimento de oposição “Educação Conlutas”, estão empenhados em fortalecer o movimento e pressionar o governo para que a pauta de reivindicação da categoria seja atendida integralmente.

O militante da CSP-Conlutas e do PSTU, Marcos Fernandes afirma que: “A greve é justa, pois já esperamos demais uma resposta do governo. A “educação Conlutas” vem trazer para essa greve uma pauta da categoria, que é o resgate de todas as perdas históricas ao longo dos anos. E só com os trabalhadores nas ruas podemos resgatar e ampliar nossos direitos.” .

Publicado em www.pstu.org.br

A categoria em primeiro lugar

2011-02-16T22:44:00.001-02:00

Um dia desses, eu estava fazendo compras em um supermercado, quando fui abordada por uma educadora aposentada que me indagou:

– Professora Rejane, sua luta contra a governadora Yeda fez de mim sua admiradora. Por isso, confio na sua decisão de não participar do Conselho do Governo Tarso. Mas você poderia me expor os motivos?

Eu poderia ter respondido que o Conselho em questão não é como o Orçamento Participativo, no qual os movimentos sociais elegem seus representantes. Ao contrário, quem escolhe cada um dos integrantes é o próprio governador.

Poderia ter citado sua composição desproporcional, pois, entre os indicados pelo governo, o empresariado tem muito mais representatividade que os trabalhadores, enquanto que na população do Rio Grande do Sul ocorre o contrário.

Poderia ter chamado a atenção para o fato de que o Conselho está legalmente autorizado a fazer acordos e recomendações por deliberações consensuais, ou não consensuais, podendo aprovar e deliberar desfavoravelmente à educação. E se dele fizéssemos parte, mesmo votando contra, estaríamos legitimando suas decisões.

Poderia ter lembrado que as mulheres têm uma participação pífia em relação ao percentual da população gaúcha. Mas não foi isso que falei. Afinal, é absolutamente legítimo que o governo Tarso crie o Conselho com o caráter e com a representatividade que ele considerar mais conveniente para sua estratégia de governo.

Porém, a mesma legitimidade que o governador tem para compor seu grupo de aconselhamento, os dirigentes do Cpers/Sindicato têm para não participar.

Afinal, diferentemente de outras entidades, trata-se de uma relação patrão e empregado. Na negociação salarial, estaremos cada um de um lado da mesa. O governo, defendendo seus interesses, enquanto os educadores, que há muito não têm concessões a fazer, estarão a exigir valorização profissional e mais investimentos na educação.

Então, preferi responder à questão apresentada por aquela simpática educadora com outra pergunta:

– Como eu poderia, sendo presidenta do Cpers/Sindicato, defender com independência e autonomia os interesses dos trabalhadores em educação se, ao mesmo tempo, fosse uma conselheira do patrão?

Por Rejane de Oliveira,

Presidente do CPERS/Sindicato

Publicado no Jornal Zero Hora, em 11/02/2011

É 2011!!!

2011-01-04T02:03:00.000-02:00

Ultrapassamos a primeira década do século XXI...
O desenvolvimento tecnológico é assombroso
E o aumento da miséria, deplorável...
Encurtaram-se todas as distâncias,
Aumentaram todas as violências: machismo, racismo, homofobia e todo tipo de discriminação;
Empossaram a 1ª mulher presidente do Brasil
E as mulheres trabalhadoras permanecerão exploradas e oprimidas;
Os trabalhadores europeus deram o exemplo,
A burocracia sindical os traiu;
O Haiti sofre com a fome e o cólera,
O Morro do Alemão parece pacificado,
Tropa de Elite 2 é a imitação da vida;
Há trabalhadores sem terra, sem teto, sem emprego,
Enquanto alguns poucos detêm o poder, as oligarquias, os cartéis...
Há sorteio de obras nos governos;
Falta saúde, educação, segurança, cultura e lazer à população...
Aos “representantes do povo” 70% de reajuste no “básico”,
Aos aposentados, 6,4%...
Evolução? É possível, através da resistência construída pela classe trabalhadora, estudantil e oprimida...
Para 2011, uma só lição: organização e resistência popular contra todos os ataques!

Por Eunice Couto

Professora Estadual/Pelotas/RS

Previdência Social

2010-12-16T16:06:00.002-02:00

Há muito que o PSTU já vem expondo que a Previdência Social no Brasil é superavitária. Até o momento, além deste partido, quase ninguém mais defendia a ideia, acreditando nas colocações mal-intencionadas de todos os governo.
Porém, na última semana dados do DIEESE confirmam as denúncias já feitas pelo PSTU.
Abaixo, reprodução de notícia publicada no site do CPERS Sindicato:

Previdência social gera superávit, afirma Dieese
Tem tornado-se comum ouvir e ler, quase diariamente, que a previdência social no Brasil é deficitária e por isso necessita ser reformada. Estudo divulgado em novembro deste ano pelo Dieese desmonta essa argumentação.

Segundo o levantamento, a receita de 2009 alcançou R$ 392,2 bilhões. Já o pagamento de todos os benefícios urbanos e rurais, assistenciais, transferências de renda, saúde e outras despesas totalizaram R$ 359,65 bilhões. A diferença positiva é de R$ 32,6 bilhões.

A conta feita por aqueles que defendem a reforma leva em conta como receita apenas aquela proveniente da folha de pagamento (R$ 182 bilhões) e como despesa, os benefícios urbanos e rurais (R$ 223,85 bilhões), mais as transferências para estados e municípios (R$ 1,03 bilhão).

Desconsiderando outras importantes variáveis na formação da receita, essa conta gera um déficit de R$ 44,88 bilhões.

O Dieese destaca ainda que o modelo atual de previdência garante a cobertura da população e o equilíbrio entre o financiamento e as despesas com a proteção social.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

A Educação Pública Estadual em Pernambuco

2010-12-07T22:26:00.002-02:00

... aqui em Pernambuco o governo pseudo-socialista Eduardo Campos (PSB) promoveu uma verdadeira esculhambação educacional. Destruiu o Plano de Cargos e Carreiras do Trabalhadores em Educação, o que resultou em perdas salariais. As escolas ditas de Referências, que excluem professores e alunos e o falido programa Travessia bancado pela Fundaçao Roberto Marinho proliferam-se.Professores são vigiados pelos técnicos contratados pelo governo e tem seus horários expostos na internet. Turmas do fundamental em algumas escolas da rede foram extintas num piscar de olhos, diretores que não apoiam as mazelas do governo são depostos. Não
há eleição direta, os gestores permanecem no cargo por meio de decreto. As salas de aulas continuam lotadas e calorentas, há escolas funcionando em galpões. O governo não paga o Piso, juntou nossa gratificação de exercício do magistério ao salário base e mente na imprensa dizendo que paga o Piso. Não discute melhorias salariais, mas bonificação as escolas que executam de cabo a rabo as metas estipuladas pela empresa mineira INDG que agora gerencia a educação no Estado. Esses são apenas alguns dos "feitos" na educação realizados pelo senhor Eduardo Campos.
Um abraço

Dê um vasculhada no nosso blog e vai encontar uma série de postagem que tratam das questões citadas.

E-mail recebido de uma professora pernambucana

E agora, José?

2010-12-06T08:16:00.000-02:00

A festa acabou, a luz apagou... e foi anunciado o secretário da educação do futuro governo, é José Clóvis de Azevedo, tem no currículo passagem na direção do CPERS, participou de outros governos do PT e é da corrente Democracia Socialista.

O futuro secretário é sabedor que os educadores não concordam com a meritocracia, por várias razões, aliás, o próprio, em uma fala num encontro organizado pelo CPERS, reconheceu que este projeto só agrava os problemas da educação, na ocasião citou pesquisa recente da ex-secretaria da educação do Bush, que implementou a meritocracia nos EUA, e que apresenta dados e números da falência que foi o projeto, uma avaliação que parte da realidade concreta.

O fato de ter sido dirigente do CPERS não significa muita coisa, lembremos a Mariza, mesmo que rapidamente, além disso, tivemos outras experiências com lideranças, saídas do sindicato, que assumiram postos em governos, mas tivemos uma colega que despertou uma forte ilusão na categoria, a Lucia Camini no governo Olívio, pois defendia 190% de reposição salarial, coisa que não cumpriu e a valorização no governo Olívio teve que ser arrancada na luta, na greve.

Este governo se elegeu e desperta esperança, mas entre os educadores está longe de ter a mesma expectativa do que foi com Olívio, o que é positivo, pois mesmo que o futuro secretário tenha inclinação contrária à meritocracia, ele seguirá as diretrizes que o governo estabelecer, neste sentido criar ilusão que este tema não será retomado, pelo governo do Tarso, não permite a preparação necessária para o que vem pela frente.

Nossos desafios continuam, os educadores terão que manter acessa a utopia, que não veio, e exigir do José a sua coerência e lhe perguntar você marcha José, para onde?

Prof. Manoel

Diretor 22º Núcleo CPERS

Gravataí

Revelações sob o ENEM

2010-12-03T11:35:00.001-02:00

O Exame Nacional que visa indicar os alunos aptos a frequentarem a universidade tem sido fonte de boas polêmicas nos últimos dois anos. Entretanto, é possível que alguns aspectos não tenham recebido a devida atenção.
Em 2009, após o escândalo do vazamento da prova a dois dias de sua aplicação, em segunda data, teve um de seus maiores testes – a redação – versando sobre si mesma: ética e corrupção. A própria prova era reflexo da falta da virtude na sociedade atual.
Um ano após, vem outra vez o ENEM demonstrar, nitidamente, outro aspecto da realidade vivida. Basta pensar: quem são os estudantes/candidatos ali sentados por horas a fio, tentando resolver da forma mais adequada as 180 questões objetivas, além da elaboração de um texto, nas tardes de sábado e domingo? Jovens e trabalhadores em busca de uma graduação universitária para chegar a melhores condições de trabalho e salário.
Observe-se, então, o outro lado: quem eram as pessoas que possibilitaram a realização do exame, nas diversas instituições onde o mesmo fora aplicado? Professores com curso superior, em grande número com especialização, trabalharam durante o fim de semana, no mês de novembro, durante oito ou nove horas de cada dia. Seriam esses trabalhadores, voluntários? NÃO! Esses profissionais são educadores, na maioria professores, no final de mais um ano letivo, que empenharam seu período de descanso, abdicaram do convívio com a família, de suas horas de lazer, em troca de um “extra” no valor de R$65,00 por dia.
Este é o retrato mais perfeito do descaso dos governos com a educação; da falta de investimentos nesta área; dos salários indignos que o professor – profissional que oportuniza a existência de todos os demais – recebe. Ou alguém supõe que essas pessoas todas trabalharam no final de semana apenas para não ficar em casa? Quiçá, por diversão?
Para completar, o tema da redação não poderia ser mais adequado: “O trabalho na construção da dignidade humana”. Para apoio, dois textos: um que versava sobre a época da escravidão; outro que tratava do trabalho no futuro, com uma boa dose de machismo, além da indicação da perda de direitos trabalhistas num futuro bem próximo. Em cada sala de aula, dois escravos contemporâneos que recebem, mensalmente, salários e tratamentos indignos tanto dos governos quanto da sociedade em geral.
O que se pode esperar do futuro da educação num país que trata mal seus educadores? Que interesse pode-se exigir dos jovens que vivenciam essas situações de desrespeito? Como se pode explicar que o estudo é a melhor herança que se deixa aos filhos?
Enquanto os princípios básicos da população não forem tratados com dignidade – leia-se saúde, educação, moradia, segurança, trabalho e lazer – não haverá uma sociedade livre das drogas, do tráfico, da violência, da barbárie que é mostrada diariamente em todos os veículos de comunicação.
Ora, mas a 8ª economia mundial participa do encontro anual do G20.

Eunice Couto
Professora Estadual

Pelotas

Trotsky hoje

2010-11-02T09:17:00.000-02:00

Não ao fechamento da escola Santa Rita!!!

2010-10-29T10:02:00.001-02:00

Texto escrito pelo Manoel, diretor do núcleo de Gravataí, CPERS

Olá colegas, escrevo para dar dimensão a um fato lamentável que pode se concretizar em Gravataí!

A atual prefeita da cidade e professora aposentada Rita Sanco quer economizar fechando o ensino médio do Santa Rita!
É a única escola do município que tem ensino médio, perto de 1300 estudantes ficarão sem escola inchando ainda mais as já superlotadas escolas estaduais do entorno.
Leia o e-mail, entenda o caso e some-se na manutenção do ensino médio da escola Santa Rita.

Prefeitura admite: quer se livrar do ensino médio

Na quarta-feira, dia 20, houve uma reunião, entre representantes da escola, do governo federal e da prefeitura com o promotor público de Gravataí.
O encontro permitiu fortalecer a verdade sobre a intenção da prefeita em relação à escola Santa Rita, que é, e sempre foi, de se ver livre da única escola de ensino médio do município e com isso fazer economia na educação.
O argumento inicial, para fechar o ensino médio, era a vinda da escola técnica e para isso precisava do prédio do Santa Rita para instalação dos cursos, inclusive foram distribuídos panfletos com os possíveis cursos, enganando a população. Na reunião desta quarta-feira o representante do governo federal salientou que nunca estiveram confirmados os cursos e se viessem seriam só para 2012. A Rita sabia disso, e utilizou este argumento para tentar dividir a comunidade e implementar a política parecida com a Yeda, de fechamento de escolas.

Que feio Rita, mentindo para a população!

Fechar escolas é um retrocesso, é uma lógica das políticas neoliberais, que buscam retirar recursos das áreas sociais para garantir lucros de empresas por meio de subsídios e investimentos, políticas combatidas desde sempre por um PT das antigas, que não existe mais, infelizmente.

A reunião e a verdade sobre a escola

Na reunião a representante da Rita deixou evidente a intenção da prefeitura: ECONOMIZAR COM A EDUCAÇÃO!
Isso foi à própria representante da prefeitura que disse, reproduzindo a nova versão para tentar legitimar o fechamento da escola Santa Rita, ou seja, na nova versão os recursos que iriam para escola seriam utilizados para atender séries iniciais.

Todos e todas a asssembleia, é no sábado às 18 horas!

É preciso comparecer a assembleia de sábado na escola Santa Rita na Cohab A, para que possamos definir novas estratégias de pressão sobre a prefeitura, juntamente ao dialogo é preciso demonstrar a insatisfação com esta medida nociva aos interesses da população de Gravataí.
Esta na hora de botar o bloco na rua, realizar um grande ato público em conjunto com outras escolas que serão atingidos pelo fechamento da escola e pensar seriamente em um acampamento na frente da prefeitura.
É preciso dar dimensão ao crime que será cometido contra a educação no município pela prefeitura do PT, chamar a atenção da comunidade da cidade e do estado, até que Rita reveja sua posição arrogante.

Nós do 22°, que realizamos uma luta vitoriosa contra a Yeda, nos manifestamos pela manutenção do ensino médio no Santa Rita e estaremos ombro a ombro com a comunidade nesta luta!

Manoel Fernandes
Diretor do 22° núcleo do CPERS/Sindicato.

Ato Público na quarta, dia 27

2010-10-24T14:15:00.003-02:00

Derrotamos Yeda; é possível derrotar Rita!

Nós, trabalhadores da educação estadual, realizamos nestes últimos quatro anos uma guerra contra um governo muito ruim para educação e demais serviços públicos: Yeda foi a representante maior dos ricos e poderosos do RS e colocou os recursos do estado a atendê-los.
Além disso, tentou retirar dinheiro das áreas sociais para sobrar, ainda mais,para saciar a ganância da elite gaúcha. Na educação tentou acabar com os planos de carreira dos professores, de diversas formas e métodos; utilizou a mentira para enganar a população e a força para tentar calar os trabalhadores em educação. Fomos recebidos, inúmeras vezes, na frente do Piratini, com tropa de choque, cachorros, cavalos e até bomba.
Devemos lembrar também que Yeda tinha uma base grande na assembleia legislativa: PMDB, PP, PTB, além do PSDB e DEM. Assim, podia aprovar todos os seus projetos.
E, por último, teve ao seu lado os grandes grupos de comunicação. Olhando este quadro, parece que não havia alternativas: uso da força, mídia, confusão da população e apoio no parlamento um - a combinação favorável a Yeda.
Porém,houve um componente que não foi bem avaliado pela governadora: a disposição para lutar dos trabalhadores em educação, os quais não mediram esforços para derrotar uma representante do pior da política deste estado e país que estava destruindo a educação pública.
Yeda foi derrotada por uma categoria organizada por uma direção combativa. A direção atual do CPERS conduziu a luta no sentido de que, para além da construção de apoio institucional, era preciso colocar em marcha, nas ruas, a defesa da escola pública.
Esse pequeno relato é só para dizer que mesmo nós tendo as dificuldades que tínhamos, pouco tempo para organizar a luta e faltando, muitas vezes, o apoio da comunidade, vencemos! Derrotamos um governo e seus planos contra população.

O Santa Rita é nosso! Tire sua mãos dona prefeita!

Portanto a luta em defesa da Santa Rita parte de um quadro favorável para a manutenção da escola. Apesar de a prefeita recorrer a métodos semelhantes aos de Yeda, tentando enganar a população com panfletos e contar com o apoio da mídia local, tem do outro lado: a disposição de luta dos professores e funcionários e o apoio forte da comunidade escolar. Este último é um componente de qualidade, se nós, trabalhadores da educação estadual, na nossa luta contra a Yeda, tivéssemos a comunidade ao nosso lado - como hoje pode contar a escola Santa Rita - já teríamos varrido Yeda, há mais tempo, do Rio Grande do Sul.
O apoio da comunidade é fundamental para legitimar a luta justa dos colegas do município. Aqui não se trata de defender a permanência de quem quer que seja na direção da escola. Este argumento é rasteiro e sem sentido. Nossa luta é pela permanência da escola, atendendo aos mil e quinhentos estudantes da comunidade.
Estamos do lado da comunidade contra esta insanidade da prefeita e imbecis de plantão!

Sem ilusão no governo Tarso!

Uma palavrinha inicial sobre o futuro governo: nós não acreditamos que o governo Tarso será bom para educação: pela composição de seu governo, por ser da ala mais direita do PT e por ter dado diversas declarações comprometendo-se com agendas e propostas empresarias, como a agenda 2020. Além disso, Tarso foi Ministro da Educação e criou o PDE que, entre outras coisas, instituiu a meritocracia.

Ato público na quarta-feira, dia 27.

Nesta quarta, participe do ato, na frente da prefeitura. Vamos mostrar nossa indignação contra a atitude da dona Rita ao querer fechar uma escola!

Manoel Fernandes

Professor Estadual

Diretor do 22º Núcleo do CPERS -Gravataí

Na internet:

2010-10-15T11:03:00.003-03:00

Professores reclamam de desvalorização e má condição de trabalho
Piso salarial e plano de carreira foram aprovados, mas agora aguardam posição da Justiça. Infraestrutura e formação são carentes

Cinthia Rodrigues e Priscilla Borges, iG São Paulo e Brasília

O Dia do Professor de 2010 deveria ser o terceiro no Brasil com o piso salarial, aprovado por unanimidade pelo Congresso Nacional em julho de 2008, e o segundo com plano de carreira em todos os Estados, sancionado no ano passado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Os dois pontos, no entanto, não estão garantidos até hoje, e a profissão segue entre as mais desvalorizadas financeiramente no País, com educadores reclamando da falta de formação adequada para acompanhar as rápidas transformações da sociedade e da precariedade em estrutura nas escolas.

A lei que aprovou o piso salarial e previa o plano de carreira é questionada na Justiça pelos Estados. “Ganhamos algumas batalhas nos últimos anos, mas elas ainda não começaram a valer e são travadas outras negociações que seriam vinculadas a isso, como a garantia de progresso na carreira”, afirma o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão. Para ele, só quando houver uma garantia de salário mínimo e progressão a profissão voltará a atrair bons profissionais.

O piso salarial aprovado em 2008 era de R$ 950 e já foi reajustado para R$ 1.024. Originalmente, a lei determinava que o valor seria o mínimo para todos os profissionais, independente da carga horária exercida, mas a interpretação do Ministério da Educação e dos Estados é de que vale apenas para quem tem carga horária de 40 horas semanais, a máxima prevista por lei. Segundo levantamento da CNTE, pelo primeiro critério, apenas o Mato Grosso estaria em dia. Pelo segundo, quatro Estados ainda estariam pagando abaixo: Alagoas, Ceará, Goiás e Tocantins.

A má remuneração é apontada como causa da falta de interesse dos jovens pela carreira. Uma pesquisa da Fundação Lemann, realizada com vestibulandos a partir dos resultados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2008, apontou que os 5% com as piores notas na avaliação querem ser professores. Os melhores vão para áreas médicas e de engenharia, exatamente as que pagam melhor.

Despreparo com a nova geração
Para o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Sanches, uma das maiores dificuldades para quem está na carreira é falta de preparo das faculdades e universidades brasileiras para a prática. Na opinião dela, os professores não estão prontos para encarar a nova geração de estudantes do País. Conectados o tempo inteiro pela internet e celulares, capazes de realizar múltiplas tarefas ao mesmo tempo e entediados com o modelo de ensino que recebem, esses alunos se tornam “problemas” para os docentes, que terminam frustrados e, muitas vezes, ficam doentes.

“Não conseguimos preparar melhor os professores para lidar com os desafios do século 21”, lamenta. “O ambiente que o aluno encontra na escola é muito diferente do que está fora dela. Se esse ambiente escolar não for mais atrativo, não resolveremos problemas como a evasão e o déficit de aprendizagem dos estudantes”, afirma.

Sanches lembra que o número de professores doentes, em licença médica, por diferentes motivos, é alto em todos os municípios brasileiros. “Essa frustração por não conseguir fazer o aluno aprender é terrível. Os professores não conseguem se sentir realizados”, comenta.

Pesquisa publicada este ano pelo sindicato dos professores do Paraná mostra que 5 mil dos 60 mil docentes da rede estão afastados por motivo de saúde e 30% deles por estresse, depressão e outras doenças mentais.

Integrante do Conselho Nacional de Educação, Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, acredita que os professores têm de se manter indignados, mostrar que não podem organizar uma escola diferente sem condições para isso. “A indignação e a paixão têm de estar sempre acesas na vida do professor. E eles só terão condições de trabalho decentes quando a educação for prioridade.”

15 de outubro - Dia do/da Professor/Professora

2010-10-15T10:45:00.003-03:00

ENCONTRO ESTADUAL DE FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA

2010-10-07T22:58:00.001-03:00

Convite Plenária dos Funcionários - 38º Núcleo

2010-10-07T22:51:00.003-03:00

PLENÁRIA DOS FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA - 38º núcleo

Temas em Debate:
* Pró-Funcionário
*Pauta de Reinvidicações

Local: Rua dos Andradas, 1155 - 3º andar - sala 302
Data: 09 de outubro de 2010 - Sábado
Horário: 09 horas

ASSESSORIA JURÍDICA RETOMA ENCAMINHAMENTO DE AÇÕES POSTULANDO NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO MAGISTÉRIO

2010-09-21T11:14:00.000-03:00

Diante de sucessivos resultados favoráveis obtidos pela Assessoria Jurídica do CPERS em processos propostos com o pedido de nomeação de aprovados no último concurso do magistério, que foram preteridos por contratados, estamos retomando o encaminhamento dessas ações.
Na verdade, como já se noticiou anteriormente, muitos desses aprovados, que deveriam ter sido nomeados dentro do prazo de validade do concurso, já desempenhavam ou desempenham suas funções através de contratos emergenciais, que são vínculos precários que o Estado pode rescindir a qualquer momento.
Assim, os associados que tenham sido aprovados nos primeiros lugares do último concurso do magistério e que ainda não tenham sido nomeados podem propor ação postulando esse direito.
Apesar de a Justiça estar reconhecendo que o prazo para ajuizamento dessas ações vai até setembro de 2012, consideramos que terão maior chance de prosperar as que forem propostas o quanto antes.
Os associados interessados na ação, que preencham os requisitos antes referidos, devem comparecer ao Escritório com a documentação necessária ou enviá-la através dos Núcleos do Sindicato.
Além do envelope padrão, devidamente preenchido e assinado, devem ser remetidos a procuração, a declaração para a obtenção da justiça gratuita, o último comprovante de pagamento (contracheque), o assentamento funcional (tela), cópia da página do Diário Oficial na qual consta o resultado do concurso com a sua aprovação e classificação. No envelope deve constar, ainda, se é professor contratado na mesma disciplina para a qual fez o concurso.

Porto Alegre, 09 de setembro de 2010.

Assessoria Jurídica do CPERS

Encontro dEducadores - Inclusão Escolar Responsável

2010-09-16T11:57:00.001-03:00

CPERS ADOTOU MEDIDA JUDICIAL, COM PEDIDO URGENTE, CONTRA DESCONTO RETROATIVO DA “LEI BRITTO” PAGA SOBRE O DIFÍCIL ACESSO DOS AGENTES EDUCACIONAIS

2010-09-16T11:50:00.001-03:00

A Secretaria da Fazenda realizou, no mês de agosto, o início do desconto retroativo, nos vencimentos dos Agentes Educacionais, dos pagamentos da incidência da “Lei Britto” sobre o difícil acesso (daqueles que recebem essa vantagem).
Sustenta a Administração que o ingresso dos Servidores de Escola no Novo Quadro, em 2001, retirou deles o direito de perceberem os reajustes da “Lei Britto”, concedidos 1995, ao Quadro Geral, do qual são originários.
Além de milhares de ações individuais que reconhecem o direito dos Agentes Educacionais perceberem os reajustes da “Lei Britto”, o CPERS ajuizou ação coletiva, para todos os integrantes do Quadro dos Servidores de Escola, buscando o reconhecimento desse direito. Essa ação já foi julgada procedente em Primeiro Grau, aguardando, neste momento, a apreciação do recurso do Estado ao Tribunal de Justiça.
Diante dos descontos antes referidos, a Assessoria Jurídica do CPERS buscou cópias de diversos demonstrativos de pagamento nos quais ocorreu essa redução de vencimentos e pediu liminar, na ação coletiva em que já foi reconhecido o direito, para suspender essa medida do Estado.
O pedido de liminar, que foi protocolado no dia 30 de agosto, ainda não foi apreciado pela Desembargadora Relatora do Processo que, antes de decidir sobre a questão, solicitou informações do Estado sobre o procedimento adotado.
Tão logo tenhamos o resultado do pedido judicial de suspensão dos descontos voltaremos a informar, através de nova nota distribuída aos Núcleos e colocada no Portal do Sindicato.

Porto Alegre, 10 de setembro de 2010.

Assessoria Jurídica do CPERS/SINDICATO

Encaminhamento da cobrança dos reajustes da Lei Britto sobre a parcela autônoma do magistério

2010-09-16T11:48:00.001-03:00

A partir do mês de setembro de 2010 a Assessoria Jurídica do CPERS estará passando a recolher os documentos necessários ao ajuizamento da cobrança dos reajustes da Lei Britto (Lei nº10.395/1995) sobre a parcela autônoma do magistério.
Não tendo o Estado reconhecido esse direito e não tendo fornecido as bases de dados para cálculo das mesmas nas ações nas quais a Política Salarial foi julgada procedente, fez-se necessário, agora, propor ação de cobrança dessa vantagem, cujo direito já foi, inclusive, reconhecido em ação coletiva proposta pelo CPERS.
Para dar maior agilidade, às ações de cobrança serão individuais.
Solicitamos, assim, a todos os(as) associados(as) do Quadro do Magistério, que tenham interesse em ajuizar essa ação, enviar os documentos que instruirão o processo, através do envelope próprio, com a identificação do objeto cobrança da política salarial sobre a parcela autônoma do magistério, juntando a procuração, o último demonstrativo de pagamento (contracheque), a declaração para justiça gratuita e o assentamento funcional (tela).
Maiores esclarecimentos poderão ser dados pelos advogados da Assessoria Jurídica, diretamente no Escritório, ou nas agendas mensais nos Núcleos do Interior do Estado.
Esclarecemos, por fim, que esse direito é exclusivo dos integrantes do Quadro do Magistério, pois a parcela autônoma já foi incorporada nos vencimentos do Quadro Geral e do Quadro dos Servidores de Escola.

Porto Alegre, 09 de setembro de 2010.

Assessoria Jurídica do CPERS.

Encontro Estadual de Funcionários de Escola

2010-09-12T18:08:00.001-03:00

O CPERS/Sindicato realizará no dia 15 de outubro, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h, no Salão Diplomata do Hotel Embaixador (Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre), o Encontro Estadual de Funcionários de Escola. O encontro deverá reunir 500 pessoas.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

CARTA DE UMA PROFª À REVISTA VEJA

2010-09-05T18:02:00.004-03:00

RESPOSTA À REVISTA VEJA

Sou professora do Estado do Paraná e fiquei indignada com a reportagem da jornalista Roberta de Abreu Lima “Aula Cronometrada”. É com grande pesar que vejo quão distante estão seus argumentos sobre as causas do mau desempenho escolar com as VERDADEIRAS razões que geram este panorama desalentador.

Não há necessidade de cronômetros, nem de especialistas para diagnosticar as falhas da educação. Há necessidade de todos os que pensam que: “os professores é que são incapazes de atrair a atenção de alunos repletos de estímulos e inseridos na era digital” entrem numa sala de aula e observem a realidade brasileira. Que alunos são esses “repletos de estímulos” que muitas vezes não têm o que comer em suas casas quanto mais inseridos na era digital? Em que pais de famílias oriundas da pobreza trabalham tanto que não têm como acompanhar os filhos em suas atividades escolares, e pior em orientá-los para a vida? Isso sem falar nas famílias impregnadas pelas drogas e destruídas pela ignorância e violência, causas essas que infelizmente são trazidas para dentro da maioria das escolas brasileiras. Está na hora dos professores se rebelarem contra as acusações que lhes são impostas. Problemas da sociedade deverão ser resolvidos pela sociedade e não somente pela escola.

Não gosto de comparar épocas, mas quando penso na minha infância, onde pai e mãe, tios e avós estavam presentes e onde era inadmissível faltar com o respeito aos mais velhos, quanto mais aos professores e não cumprir as obrigações fossem escolares ou simplesmente caseiras, faço comparações com os alunos de hoje “repletos de estímulos”. Estímulos de quê? De passar o dia na rua, não fazer as tarefas, ficar em frente ao computador, alguns até altas horas da noite, (quando o têm), brincando no Orkut, ou o que é ainda pior envolvidos nas drogas. Sem disciplina seguem perdidos na vida. Realmente, nada está bom. Porque o que essas crianças e jovens procuram é amor, atenção, orientação e disciplina. Rememorando, o que tínhamos nós, os mais velhos, há uns anos atrás de estímulos? Simplesmente: responsabilidade, esperança, alegria. Esperança que se estudássemos teríamos uma profissão, seríamos realizados na vida. Hoje os jovens constatam que se venderem drogas vão ganhar mais. Para quê o estudo? Por que numa época com tantos estímulos não vemos olhos brilhantes nos jovens? Quem, dos mais velhos, não lembra a emoção de somente brincar com os amigos, de ir aos piqueniques, subir em árvores? E,
nas aulas, havia respeito, amor pela pátria.. Cantávamos o hino nacional diariamente, tínhamos aulas “chatas” só na lousa e sabíamos ler, escrever e fazer contas com fluência. Se não soubéssemos não iríamos para a 5ª. Série. Precisávamos passar pelo terrível, mas eficiente, exame de admissão. E tínhamos motivação para isso.

Hoje, professores “incapazes” dão aulas na lousa, levam filmes, trabalham com tecnologia, trazem livros de literatura juvenil para leitura em sala-de-aula (o que às vezes resulta em uma revolução), levam alunos à biblioteca e a outros locais educativos (benza, Deus, só os mais corajosos!) e, algumas escolas públicas onde a renda dos pais comporta, até a passeios interessantes, planejados minuciosamente, como ir ao Beto Carrero. E, mesmo, assim, a indisciplina está presente, nada está bom. Além disso, esses mesmos professores “incapazes”, elaboram atividades escolares como provas, planejamentos, correções nos fins-de-semana, tudo sem remuneração.

Todos os profissionais têm direito a um intervalo que não é cronometrado quando estão cansados. Professores têm 10 minutos de intervalo, quando têm de escolher entre ir ao banheiro ou tomar às pressas o cafezinho. Todos os profissionais têm direito ao vale alimentação, professor tem que se sujeitar a um lanchinho, pago do próprio bolso, mesmo que trabalhe 40 h semanais. E a saúde? É a única profissão que conheço que embora apresente atestado médico tem que repor as aulas. Plano de saúde? Muito precário.

Há de se pensar, então, que são bem remunerados... Mera ilusão! Por isso, cada vez vemos menos profissionais nessa área, só permanecem os que realmente gostam de ensinar, os que estão aposentando-se e estão perplexos com as mudanças havidas no ensino nos últimos tempos e os que aguardam uma chance de “cair fora”.Todos devem ter vocação para Madre Teresa de Calcutá, porque por mais que esforcem-se em ministrar boas aulas, ainda ouvem alunos chamá-los de “vaca”,”puta”, “gordos “, “velhos” entre outras coisas. Como isso é motivante e temos ainda que ter forças para motivar. Mas, ainda não é tão grave. Temos notícias, dia-a-dia, até de agressões a professores por alunos. Futuramente, esses mesmos alunos, talvez agridam seus pais e familiares.

Lembro de um artigo lido, na revista Veja, de Cláudio de Moura Castro, que dizia que um país sucumbe quando o grau de incivilidade de seus cidadãos ultrapassa um certo limite. E acho que
esse grau já ultrapassou. Chega de passar alunos que não merecem. Assim, nunca vão saber porque devem estudar e comportar-se na sala de aula; se passam sem estudar mesmo, diante de tantas chances, e com indisciplina... E isso é um crime! Vão passando série após série, e não sabem escrever nem fazer contas simples. Depois a sociedade os exclui, porque não passa a mão na cabeça. Ela é cruel e eles já são adultos.

Por que os alunos do Japão estudam? Por que há cronômetros? Os professores são mais capacitados? Talvez, mas o mais importante é porque há disciplina. E é isso que precisamos e
não de cronômetros. Lembrando: o professor estadual só percorre sua íngreme carreira mediante cursos, capacitações que são realizadas, preferencialmente aos sábados. Portanto, a grande maioria dos professores está constantemente estudando e aprimorando-se.

Em vez de cronômetros, precisamos de carteiras escolares, livros, materiais, quadras-esportivas cobertas (um luxo para a grande maioria de nossas escolas), e de lousas, sim, em melhores condições e em maior quantidade. Existem muitos colégios nesse Brasil afora que nem cadeiras possuem para os alunos sentarem. E é essa a nossa realidade! E, precisamos, também, urgentemente de educação para que tudo que for fornecido ao aluno não seja destruído por ele mesmo.

Em plena era digital, os professores ainda são obrigados a preencher os tais livros de chamada, à mão: sem erros, nem borrões (ô, coisa arcaica!), e ainda assim se ouve falar em cronômetros. Francamente!!! Passou da hora de todos abrirem os olhos e fazerem algo para evitar uma calamidade no país, futuramente. Os professores não são culpados de uma sociedade incivilizada e de banditismo, e finalmente, se os professores até agora não responderam a todas as acusações de serem despreparados e “incapazes” de prender a atenção do aluno com aulas motivadoras é porque não tiveram TEMPO. Responder a essa reportagem custou-me metade do meu domingo, e duas turmas sem as provas corrigidas.

Atenciosamente,
Tatyane Carvalho da Silva

Vote Sim no plebiscito pelo limite da propriedade da terra no Brasil

2010-08-31T21:46:00.000-03:00

A CSP-CONLUTAS defenderá o Sim no plebiscito pelo limite da propriedade da terra no Brasil. Organizado pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, o plebiscito acontecerá na “Semana da Pátria”, de 1 a 7 de setembro e será também, o principal tema dos atos do “Grito dos Excluídos”.

O objetivo é mobilizar os movimentos sociais para apoiar a Emenda Constitucional que prevê que para uma terra cumprir sua função social ela deve ter um limite máximo territorial de 35 módulos fiscais. Embora tenha uma reivindicação limitada, a campanha é progressiva, pois nem sequer esta reivindicação é admitida pelo capitalismo brasileiro, ou seja, o agronegócio, a burguesia em geral, a grande imprensa, e governos, especialmente o governo Lula.

Participe - A CSP-CONLUTAS participará da realização do plebiscito incorporando-se aos comitês de campanha já existentes. Devemos, desde já, organizar os dias de coleta podendo concentrar em alguma categoria, local de trabalho, moradia ou estudo, etc., tudo o que nos permita contribuir com a realização do plebiscito. Vamos fortalecer esta campanha!

Nas duas perguntas do plebiscito, a CSP-CONLUTAS vota SIM:

1) Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho? SIM

2) Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade? SIM

Publicado no site: www.conlutas.org.br

Fazenda revisará contracheques

2010-08-30T19:46:00.000-03:00

A Secretaria da Fazenda informa que parte dos contracheques dos servidores da educação do mês de agosto será refeita para revisão de um desconto que atingiu cerca de 9 mil matrículas de servidores de escola. O desconto foi feito com previsão legal, de forma a corrigir um pagamento relativo às chamadas Leis Britto, que havia sido feito em duplicidade para servidores de escola que recebem a gratificação por difícil acesso. Segundo informa a Fazenda, no próximo dia 31 será feita uma folha suplementar devolvendo o desconto, cuja implementação será feita parceladamente, após estudo detalhado por parte do órgão ao longo do mês de setembro.

Fonte: Site da Secretaria da Educação

Mesmo fora do debate, Yeda é atacada por concorrentes e direção do Cpers

2010-08-28T18:46:00.001-03:00

Faixas contra a tucana decoravam o Centro de Eventos do Plaza São Rafael nesta manhã

Nesta sexta-feira, no Hotel Plaza São Rafael, no centro de Porto Alegre, Aroldo Medina (PRP) José Fogaça (PMDB), Julio Flores (PSTU), Montserrat Martins (PV), Pedro Ruas (PSOL) e Tarso Genro (PT) debateram suas principais ideias para o Pirati caso sejam eleitos em outubro.

— O Fora Yeda não terminou e vai continuar — bradou Ruas.

Ao final, a direção do Cpers leu uma nota respondendo a críticas por não ter convidado Yeda para o debate. Apesar de ausente por não ter sido convidada, a governadora Yeda Crusius protagonizou o início e o final do debate entre os governadores do Estado promovido pelo Cpers.

Faixas contra a tucana decoravam o salão do Centro de Eventos do hotel Plaza São Rafael. Logo na apresentação dos candidatos os candidatos Pedro Ruas (PSOL) e Júlio Flores (PSTU) destacaram a campanha "Fora Yeda" promovida por entidades sindicais e partidos políticos. Ao final, a direção do Cpers leu uma nota respondendo a críticas por não ter convidado a governadora para o debate.

"Não é possível que este governo que por quase quatro anos atacou os serviços públicos do RS e os direitos dos servidores, agora tenha alguma coisa a nos dizer", diz o texto. "Não deixamos de convidar um partido político, mas sim, uma inimiga declarada da educação pública no nosso Estado", finaliza o documento. A leitura levantou a plateia, que gritava em coro "Fora Yeda, Fora Yeda".

Yeda critica via twitter
De fora do painel, Yeda usou o microblog Twitter para, mais uma vez, criticar a atitude da instituição de deixá-la à margem do debate desta manhã.

"Oposição radical intransigente de não diálogo do CPERS com o veto a minha presença em seus debates mostra que a direção do CPERS é partidária. Onde está a democracia que dizem defender?", escreve o blogdayeda.

Por Vivian Eichler - www.clicrbs.com.br

Debate entre os candidatos ao governo gaúcho - CPERS

2010-08-27T20:57:00.000-03:00

Publicamos a nota da Direção do CPERS sobre o debate eleitoral sem a presença da Yeda

2010-08-27T20:52:00.002-03:00

NOTA DA DIREÇÃO DO CPERS/Sindicato

Diante das acusações sofridas pela entidade, a direção do CPERS quer reafirmar o seu principal compromisso: a categoria em primeiro lugar.
Por isso recebemos com tranquilidade as críticas por não termos convidado para este debate a atual governadora do estado, Yeda Crusius.
Nos seus mais de três anos de governo, a senhora Yeda deixou bem claro para a sociedade gaúcha qual o seu projeto para a educação pública e para nós, educadores: fechamento de escolas, cancelamento das cedências dos diretores de núcleo, questionamento do piso na justiça, arrocho salarial, enturmação, multisseriação e escolas de lata!
Além disto, reprimiu com violência nossas manifestações. Usou cavalos, cães, algemas, bombas e cassetetes para tentar calar nossas vozes.
Não é possível que este governo que por quase quatro anos atacou os serviços públicos do RS e os direitos dos servidores, agora tenha alguma coisa a nos dizer.
Nosso VII Congresso Estadual, realizado há poucos dias, reafirmou a postura autônoma e independente do nosso sindicato. Foram convidados para este debate todos os candidatos de todos os partidos. Portanto, as acusações que nos fazem não se sustentam. Não deixamos de convidar um partido político, mas sim, uma inimiga declarada da educação pública no nosso estado.

Porto Alegre, 27 de agosto de 2010.

Direção do CPERS/Sindicato.

Professor entra em greve de fome por salário

2010-08-13T00:05:00.004-03:00

O professor de Filosofia Francisco das Chagas, 27 anos, levantou da cama às 6h de ontem, em sua casa, no bairro Vila Nova. Tomou café às 7h. Vestiu-se com um saco de lixo preto, colou em si mesmo cartazes pintados por ele no dia anterior, com a frase “professor em greve de fome”, maquiou-se de palhaço com tinta vermelha e branca, e seguiu para o edifício da Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Chegou lá às 9h, manteve-se de pé na frente do edifício. Desde então, Francisco não comeu mais.

Ele se declarou em greve de fome até que o governo do estado pague os salários de professores contratados da rede escolar, que estão atrasados há quatro meses. Em cartazes pregados nos corrimãos do edifício, havia a frase “Passe a bola da educação”. Logo ao lado, Francisco segurava uma bola preta com a palavra “educação” colada, que ele pretendia passar para quem quisesse. “Essa ‘bola’ já passou pelo município, pelo estado, pelos alunos e pelos professores, mas ninguém quer”, declarou ele.

Mais um ataque ao servidores públicos sendo planejado

2010-08-06T11:07:00.001-03:00

COMISSÃO DE FINANÇAS
Para o governo, questão da Previdência é o maior desafio do Estado
Marinella Peruzzo - MTB 8764 Agência de Notícias 13:58 - 05/08/2010
Edição: Sheyla Scardoelli - MTB 6727 Foto: Marco Couto / Ag. AL

Secretários de Estado informaram que déficit da Previdência no RS é da ordem de R$ 4 bilhões

Em audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, na manhã desta quinta-feira (5), representantes do governo estadual apontaram a questão da Previdência como o maior desafio do Estado, após o ajuste fiscal de 2008. O debate sobre o PL 393/2007, do Executivo, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos estaduais, foi proposto e conduzido pelo presidente da comissão, deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB). Participaram da audiência o secretário do Planejamento e Gestão, José Alfredo Parode, e o secretário-adjunto do Tesouro Estadual, Ilson Nietiedt, além dos deputados Adilson Troca (PSDB) e Raul Pont (PT).

Abrindo os trabalhos, Parode disse que o tema é de extrema relevância para a solução estrutural das finanças públicas do Rio Grande do Sul a longo prazo. Ele abordou aspectos do projeto de lei e apresentou dados, incluindo um comparativo com outros estados brasileiros, para mostrar uma situação que, segundo ele, tende à insolvência. Disse que hoje mais da metade do custo da folha destina-se ao pagamento de inativos e pensionistas, e apontou o receio dos gestores públicos em contratar novos servidores diante dessa situação. “O crescimento dessa massa de servidores (inativos e pensionistas) acaba inibindo qualquer iniciativa dos administradores em promover a expansão dos investimentos públicos”, disse o secretário, lembrando ainda os avanços da medicina, que têm levado as pessoas a viverem cada vez mais.

Desequilíbrio
Mostrando um quadro comparativo com dados de 2006, disse que Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Ceará possuem a pior situação sobre a margem para investimentos e despesas com Previdência em relação à receita corrente líquida. “No RS, o déficit da previdência está na ordem de quase R$ 4 bilhões”, informou o secretário. Quanto à relação de despesa de pessoal “ativos x inativos”, relatou uma inversão da tendência a partir de 1999, quando os gastos com inativos acabaram ultrapassando os gastos com ativos. Em 2009, conforme o secretário, a despesa com inativos atingiu 53,6 % da despesa total.

Parode apontou ainda uma regressão do ponto de vista da reposição da força de trabalho do Estado. “Felizmente, a tecnologia também evoluiu muito nesse período, o que pode, de certa forma, compensar essa perda, mas, de qualquer sorte, a velocidade (do crescimento) dos inativos é totalmente desproporcional (ao número de servidores ativos)”, afirmou.

O secretário-adjunto do Tesouro Estadual, Ilson Nietiedt, chamou a atenção para os números apresentados pelo secretário do Planejamento, avaliando que, após o ajuste fiscal de 2008, “o tema da Previdência passa a ser o maior desafio de qualquer governante”. Afirmou que não existe uma mágica, mas que é preciso iniciar a busca por soluções a médio e longo prazo. Lembrando a relação de apenas um servidor ativo para cada inativo, disse que existe um consenso em torno da necessidade de se atacar a questão. “Por um lado, que bom que se chegou a esse ponto em termos de qualidade de vida, mas, por outro lado, em termos de finanças públicas, isso é um grande problema”.

Durante a reunião, representante dos servidores públicos criticou a utilização de parte dos recursos do Fundo Previdenciário para obras de recuperação de estradas. Representante do Tribunal de Contas do Estado lembrou que o Estado vive um período pré-eleições e sugeriu que os parlamentares não deliberassem ainda sobre o tema e, sim, aproveitassem o momento para aprofundar o debate com os candidatos ao governo do Estado.

Histórico
A audiência pública desta manhã foi solicitada pelo deputado Nelson Marchezan Jr. O tema já foi objeto de audiências públicas em 2007 e 2008. Encaminhado à Assembleia em outubro de 2007, o PL 393/2007 obteve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e, no momento, encontra-se na Comissão de Serviços Públicos, sob análise do deputado João Fischer (PP).

'Nota mais alta não é educação melhor'

2010-08-06T10:59:00.002-03:00

Diane Ravitch, ex-secretária-adjunta de Educação dos EUA

Erro. Ênfase em responsabilização de professor é danosa para a educação, afirma Diane
Uma das principais defensoras da reforma educacional americana - baseada em metas, testes padronizados, responsabilização do professor pelo desempenho do aluno e fechamento de escolas mal avaliadas - mudou de ideia. Após 20 anos defendendo um modelo que serviu de inspiração para outros países, entre eles o Brasil, Diane Ravitch diz que, em vez de melhorar a educação, o sistema em vigor nos Estados Unidos está formando apenas alunos treinados para fazer uma avaliação.
Secretária-adjunta de Educação e conselheira do secretário de Educação na administração de George Bush, Diane foi indicada pelo ex-presidente Bill Clinton para assumir o National Assessment Governing Board, instituto responsável pelos testes federais. Ajudou a implementar os programas No Child Left Behind e Accountability, que tinham como proposta usar práticas corporativas, baseadas em medição e mérito, para melhorar a educação.
Suas revisão de conceitos foi apresentada no livro The Death and Life of the Great American School System (a morte e a vida do grande sistema escolar americano), lançado no mês passado nos EUA. O livro, sem previsão de edição no Brasil, tem provocado intensos debates entre especialistas e gestores americanos. Leia entrevista concedida por Diane ao Estado.
Por que a senhora mudou de ideia sobre a reforma educacional americana?
Eu apoiei as avaliações, o sistema de accountability (responsabilização de professores e gestores pelo desempenho dos estudantes) e o programa de escolha por muitos anos, mas as evidências acumuladas nesse período sobre os efeitos de todas essas políticas me fizeram repensar. Não podia mais continuar apoiando essas abordagens. O ensino não melhorou e identificamos apenas muitas fraudes no processo.
Em sua opinião, o que deu errado com os programas No Child Left Behind e Accountability?
O No Child Left Behind não funcionou por muitos motivos. Primeiro, porque ele estabeleceu um objetivo utópico de ter 100% dos estudantes com proficiência até 2014. Qualquer professor poderia dizer que isso não aconteceria - e não aconteceu. Segundo, os Estados acabaram diminuindo suas exigências e rebaixando seus padrões para tentar atingir esse objetivo utópico. O terceiro ponto é que escolas estão sendo fechadas porque não atingiram a meta. Então, a legislação estava errada, porque apostou numa estratégia de avaliações e responsabilização, que levou a alguns tipos de trapaças, manobras para driblar o sistema e outros tipos de esforços duvidosos para alcançar um objetivo que jamais seria atingido. Isso também levou a uma redução do currículo, associado a recompensas e punições em avaliações de habilidades básicas em leitura e matemática. No fim, essa mistura resultou numa lei ruim, porque pune escolas, diretores e professores que não atingem as pontuações mínimas.
Qual é o papel das avaliações na educação? Em que elas contribuem? Quais são as limitações?
Avaliações padronizadas dão uma fotografia instantânea do desempenho. Elas são úteis como informação, mas não devem ser usadas para recompensas e punições, porque, quando as metas são altas, educadores vão encontrar um jeito de aumentar artificialmente as pontuações. Muitos vão passar horas preparando seus alunos para responderem a esses testes, e os alunos não vão aprender os conteúdos exigidos nas disciplinas, eles vão apenas aprender a fazer essas avaliações. Testes devem ser usados com sabedoria, apenas para dar um retrato da educação, para dar uma informação. Qualquer medição fica corrompida quando se envolve outras coisas num teste.

Na sua avaliação, professores também devem ser avaliados?
Professores devem ser testados quando ingressam na carreira, para o gestor saber se ele tem as habilidades e os conhecimentos necessários para ensinar o que deverá ensinar. Eles também devem ser periodicamente avaliados por seus supervisores para garantir que estão fazendo seu trabalho.
E o que ajudaria a melhorar a qualidade dos professores?

Isso depende do tipo de professor. Escolas precisam de administradores experientes, que sejam professores também, mais qualificados. Esses profissionais devem ajudar professores com mais dificuldades.

Com base nos resultados da política educacional americana, o que realmente ajuda a melhorar a educação?
As melhores escolas têm alunos que nasceram em famílias que apoiam e estimulam a educação. Isso já ajuda muito a escola e o estudante. Toda escola precisa de um currículo muito sólido, bastante definido, em todas as disciplinas ensinadas, leitura, matemática, ciências, história, artes. Sem essa ênfase em um currículo básico e bem estruturado, todo o resto vai se resumir a desenvolver habilidades para realizar testes. Qualquer ênfase exagerada em processos de responsabilização é danosa para a educação. Isso leva apenas a um esforço grande em ensinar a responder testes, a diminuir as exigências e outras maneiras de melhorar a nota dos estudantes sem, necessariamente, melhorar a educação.
O que se pode aprender da reforma educacional americana?
A reforma americana continua na direção errada. A administração do presidente Obama continua aceitando a abordagem punitiva que começamos no governo Bush. Privatizações de escolas afetam negativamente o sistema público de ensino, com poucos avanços de maneira geral. E a responsabilização dos professores está sendo usada de maneira a destruí-los.

Quais são os conceitos que devem ser mantidos e quais devem ser revistos?
A lição mais importante que podemos tirar do que foi feito nos Estados Unidos é que o foco deve ser sempre em melhorar a educação e não simplesmente aumentar as pontuações nas provas de avaliação. Ficou claro para nós que elas não são necessariamente a mesma coisa. Precisamos de jovens que estudaram história, ciência, geografia, matemática, leitura, mas o que estamos formando é uma geração que aprendeu a responder testes de múltipla escolha. Para ter uma boa educação, precisamos saber o que é uma boa educação. E é muito mais que saber fazer uma prova. Precisamos nos preocupar com as necessidades dos estudantes, para que eles aproveitem a educação.
QUEM É
É pesquisadora de educação da Universidade de Nova York. Autora de vários livros sobre sistemas educacionais, foi secretária-adjunta de Educação e conselheira do secretário de Educação entre 1991 e 1993, durante o governo de George Bush. Foi indicada pelo ex-presidente Bill Clinton para o National Assessment Governing Board, órgão responsável pela aplicação dos testes educacionais americanos.

Publicado em O Estado de São Paulo - 02/agosto/2010

VII Congresso do CPERS

2010-08-02T13:05:00.003-03:00

Na noite de domingo, encerrou-se os trabalhos do VII Congresso do CPERS, foram três dias de intensos debates, onde o centro era preparar nossa entidade e a categoria para os próximos desafios que já estão colocados.
Os debates no congresso ocorreram em torno das resoluções apresentadas pelos delegados e delegadas, que após a defesa de suas idéias nos grupos podia ser levada ao plenário de acordo com a decisão do grupo.
Entre as resoluções aprovadas, que nós da Democracia e Luta também defendemos, destaco duas, a primeira é sobre a gestão do sindicato diante de um governo truculento e arrogante como é o da Yeda, que só a mobilização forte podia enfrentar, portanto balanço positivo da atual direção do sindicato, que soube conduzir esta luta e preservar nossas conquistas.
A outra resolução é em relação ao processo eleitoral, nós sempre defendemos a autonomia da nossa entidade frente aos partidos politicos aos governos e aos patrões, portanto nossa resolução ia no sentido de apresentar uma plataforma de defesa dos intereses da nossa categoria e não indicar, como queria um setor da entidade, apoio a um candidato. Ao apresentar uma plataforma queremos saber qual é a posição dos candidatos diante de nossas reivindicações.
Também aprovamos no congresso um amplo plano de lutas, armando nossa categoria para os próximos desafios, com a certeza de que só a luta muda a vida!

Por Manoel Fernandes

Publicado em http://www.manoelpstu.blogspot.com/

Brasília

2010-07-21T11:55:00.001-03:00

Cerca de 40 representantes de 27 Seções Sindicais de universidades públicas federais se reuniram neste último final de semana, em Brasília, para debater carreira docente. No evento que reuniu o Setor das Federais e o Grupo de Trabalho sobre Carreira – GT Carreira, os docentes discutiram roteiro e metodologia para construção de um projeto de carreira, a partir da participação direta das bases da categoria. Definiram também como será a intervenção do Sindicato Nacional na reunião convocada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP para tratar do tema, na próxima quarta-feira (21/7).

“A carreira é estratégica para a existência da universidade pública de qualidade e para garantia de direitos dos docentes. Por isso, na história do ANDES-SN, sempre foi um tema central, em torno do qual foram obtidas importantes conquistas. Entretanto, a reforma neoliberal do Estado em curso promove a reestruturação das carreiras do serviço público, com sistemática retirada de direitos. É neste contexto que o atual governo anuncia sua intenção de acelerar a reestruturação da carreira docente, para além das medidas que já alteram, na prática, a sua conformação original”, afirmou a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa Pinto.

De acordo com ela, a carreira em vigência possui lacunas que, somadas a série de deturpações que lhe foram sendo impingidas nas duas últimas décadas, enfraquecem o potencial desejado de valorização do trabalho docente. “É por isso que o Setor das Federais, em reunião conjunta com o GT Carreira, elaborou roteiro e cronograma de ações para intensificar o processo de discussão na base acerca de uma proposta de carreira que atenda aos interesses da categoria e seja adequada à atual realidade das universidades”, explicou.

Construção democrática - Na reunião, os docentes definiram que as Seções Sindicais e a diretoria do ANDES-SN irão articular ações coordenadas de mobilização da base para discussão do tema carreira, a partir de um roteiro já elaborado para subsidiar os debates. As assembléias que tratarão dos dois primeiros temas acordados (pressupostos sobre o ambiente em que o trabalho docente deve ser exercido e fatores que devem incidir no desenvolvimento do docente na carreira) devem ocorrer até 11 e 12/9, quando haverá nova reunião conjunta do Setor das Federais e GT Carreira. Confira aqui o relatório completo da reunião, com o roteiro e o cronograma para discussão com as bases.

Conforme definições tomadas durante a reunião, as Seções Sindicais deverão promover debates, seminários, encontros, e outros eventos para discutir a carreira com a base da categoria. Terão, também, o compromisso de distribuir e divulgar o material que será produzido nacionalmente para subsidiar o debate. Deverão, ainda, visitar as unidades e sub-unidades dos campi universitários e estabelecer agenda específica com seguimentos sensíveis da categoria, como os professores recém contratados, os professores dos novos campi e os aposentados, além de realizar audiências com os reitores para tratar do tema.

Às Secretarias Regionais do ANDES-SN caberá a responsabilidade pelo estabelecimento de uma rede de contatos e a distribuição dos materiais produzidos nacionalmente nos locais em que as Seções Sindicais apresentarem dificuldades para fazê-lo. A diretoria do ANDES-SN deverá coordenar os trabalhos, organizar as reuniões e eventos necessários para tratar do tema nacionalmente, convocar o Comando Nacional de Mobilização quando necessário, produzir textos de análise, material de divulgação e cartilha e participar diretamente dos eventos regionais.

Interlocução com o MP - A diretoria do ANDES-SN participará da reunião convocada pelo MP na próxima quarta-feira (21/7), com a incumbência de defender que o novo projeto de carreira dos docentes das instituições federais de ensino superior seja construído a partir dos pressupostos aprovados pelo 55º CONAD, realizado em Fortaleza, de 24 a 27/6. A reunião foi convocada a partir da reivindicação da diretoria do ANDES-SN, feita durante reunião com o ministro Paulo Bernardo, no dia 8/7, de que o processo de negociação efetiva de questões estruturais como carreira não fosse interrompido em função do período eleitoral. (Ver matéria)

Na audiência, os representantes do movimento docente solicitarão as propostas do governo e questionarão que compromissos ele pode sustentar em torno delas. Os diretores procurarão, ainda, firmar um cronograma de reuniões, ampliar o espaço para negociações das deliberações tomadas pelo Movimento Docente e estabelecer as medidas que poderão ser tomadas em benefício da categoria ainda este ano. “Iremos defender que a carreira docente seja tratada como um todo, e não com remendos”, esclareceu a presidente do ANDES-SN.

Agenda
A próxima reunião do Setor dos Federais ficou marcada para 21 e 22/8, conforme deliberação do 55º CONAD, para discutir a negociação com o governo, a campanha 2011, balanço sobre o debate de carreira e outros assuntos. Caso seja necessário, a data dessa reunião poderá ser antecipada.

Por Najla Passos

Fonte: ANDES-SN

REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO

2010-07-12T19:23:00.000-03:00

Mais uma vitória na Justiça

No último dia 1º de julho o 2º Grupo de Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado, apreciando incidente de unificação de jurisprudência, fixou orientação de que todos os processos que tratam de reajuste do vale-refeição devem, nas instâncias da Justiça do Rio Grande do Sul, serem julgados com a determinação de corrigir os valores desse benefício, pelos índices inflacionários, desde 2001.
Essa posição reconhece um direito pelo qual o CPERS vem lutando desde o ano de 2000, já tendo obtido significativas vitórias em processos julgados pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal.
Esclarecemos, entretanto, que a matéria ainda não se encontra esgotada na via judicial, pois há recursos do Estado pendentes de julgamento no Pleno do Supremo Tribunal Federal.
Reiteramos recomendação de que não há necessidade de ajuizamento de ações individuais reivindicando o reajuste do vale-refeição, pois o CPERS tem ação coletiva com esse objeto que, ao se encerrar, beneficiará todos os associados.
Qualquer novidade sobre essa questão será informada pela Diretoria do Sindicato e pela Assessoria Jurídica.

Diretoria do CPERS/Sindicato.

Lei tornará formação superior obrigatória

2010-07-07T13:33:00.001-03:00

A Comissão de Educação do Senado aprovou ontem o projeto de lei que obriga que professores da Educação Básica tenham formação universitária. A proposta estabelece um prazo de seis anos para que os docentes sem nível superior possam continuar a exercer seus trabalhos na rede pública.

Além disso, o projeto prevê a concessão de bolsas de iniciação à docência para universitários de cursos de licenciatura. Agora, a matéria será remetida para a análise em plenário. Se aprovada, seguirá para sanção presidencial.

Fonte: Correio do Povo

Colóquio de Educação Popular

2010-07-06T13:21:00.001-03:00

O Colóquio Nacional de Educação Popular, promovido pelo 7º Núcleo do CPERS/Sindicato (Passo Fundo), foi um dos primeiros eventos pós-ditadura, que nasceu para ser um fórum de debates sobre a valorização e a dignidade do ser humano, do seu trabalho, da sua qualificação e dos seus direitos sócio-culturais. Pela grandeza de seus objetivos, e por se identificar com os povos sofridos, o evento passou a ser, também internacional, com a participação de experiências, conferências e palestrantes de outros países.

Em 2010, o Colóquio retoma sua trajetória conscientizadora, se propondo, através do tema gerador Resistência e Afirmação, resgatar as idéias e as referências, que sempre permearam nossas lutas, para refazer os caminhos e se reafirmar como legítimo fórum de resistência.

A organização do Colóquio está em atividade planejando cada momento, com a melhor estratégia encontrada, para assegurar a presença dos trabalhadores da educação e de outras categorias organizadas da sociedade, facilitando a participação de todos os interessados e o devido reconhecimento do certificado.

Assembleias para Eleição do(a)s Delegado(a)s e Suplentes ao VII Congresso do CPERS

2010-07-05T20:19:00.002-03:00

Democracia e Luta subscreve a Tese 11:
CPERS: uma trajetória de luta e resistência

Montenegro 6/7/2010 17h30min Sede do Núcleo

Bento Gonçalves 7/7/2010 14 horas Sede do Núcleo
Guaíba 7/7/2010 15h30min Auditório do IE Gomes Jardim
Rio Grande 7/7/2010 16 horas Auditório do IEE Juvenal Miller
Alegrete 7/7/2010 16 horas Salão Maria Amorim - IE Oswaldo Aranha
São Gabriel 7/7/2010 16h30min Escola 15 de Novembro

Frederico Westphalen 8/7/2010 14 horas Sede do Núcleo
Cruz Alta 8/7/2010 15h30min Auditório da Escola Margarida Pardelhas
Santiago 8/7/2010 17 horas Escola Apolínário Porto Alegre
Lagoa Vermelha 8/7/2010 17 horas Sociedade Esportiva e Recreativa Auriverde

Cerro Largo 9/7/2010 10 horas Sede do Núcleo
Três de Maio 9/7/2010 13h30min Câmara Municipal de Vereadores
Erechim 9/7/2010 14 horas Clube Del Prete Atlântico
Passo Fundo 9/7/2010 15 horas Sindicato dos Bancários

Osório 12/7/2010 14 horas Salão do Edifício Alfa - Sede do Núcleo

Pelotas 13/7/2010 15 horas Instituto Federal Sul Riograndense (IF-Sul)
Gravataí 13/7/2010 16 horas Escola José Maurício
Santa Rosa 13/7/2010 16 horas Auditório do Sindicato dos Comerciários
Porto Alegre/38º 13/7/2010 16h30min Salão do CPERS - 9º andar
Santo Ângelo 13/7/2010 17 horas Casa do Trabalhador

Ijuí 14/7/2010 13h45min Sindicato dos Comerciários
São Leopoldo 14/7/2010 14 horas Câmara Municipal de Vereadores
Santa Maria 14/7/2010 16 horas Clube Caixeiral
Taquara 14/7/2010 16 horas Escola Rodolfo Von Ihering
Porto Alegre/39º 14/7/2010 16h30min Salão do CPERS - 9º andar
Santana do Livramento 14/7/2010 17h30min Sala Cultural do Município

Canoas 15/7/2010 14 horas Sede do Núcleo

Deputado diz que Yeda trocou votos por obras e revela quem foram alguns dos beneficiados

2010-07-02T18:20:00.000-03:00

O deputado estadual Edson Brum (PMDB) revelou ao Jornal do Povo, de Cachoeira do Sul (edição de 18/06/2010), um esquema de troca de votos de parlamentares na Assembléia por obras no interior do Estado, patrocinado pela governadora Yeda Crusius.

Ao defender a paternidade do asfaltamento da RS 403 (estrada que liga Cachoeira do Sul a Rio Pardo), Brum, cujo lema do mandato é “Política consciente e ativa”, revelou: "Em troca de votar a favor do projeto de lei que cortou o ponto dos professores grevistas no ano passado, os deputados ganharam da governadora Yeda Crusius o direito de escolher uma obra. Eu escolhi a RS 403. Já a Zilá pediu pavimentação em uma estrada da cidade dela (Três Passos) e o Brito beneficiou a região centro-serra.”

A confissão descuidada do parlamentar, que aparentemente considera absolutamente normal a troca de votos, ilustra no detalhe o chamado “novo jeito de governar” de Yeda. Entusiastas da transparência, os parlamentares poderiam informar à sociedade qual foi a moeda de outros votos e por que eles tiveram que “ganhar” uma obra para votar numa determinada proposta. E a governadora, que possui uma noção peculiar acerca da democracia, poderia esclarecer quais outras obras foram utilizadas para “convencer” parlamentares em determinadas votações. A maioria dos prefeitos do Rio Grande do Sul, que não foi agraciada com esse comércio de votos, pode ficar curiosa acerca de como o esquema funciona e quais foram os principais beneficiados.

Outra informação curiosa fornecida pelo deputado é a de que uma das principais lideranças do governo Yeda na Assembléia, a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) precisou de uma “ajuda” para votar um projeto do interesse de sua governadora. Lealdade é isso aí…

Fonte: Blog RS Urgente

Escolas gaúchas vivem o drama da falta de segurança

2010-06-29T12:45:00.000-03:00

Em material de propaganda, o governo Yeda alardeia ser o Rio Grande do Sul um estado mais seguro. Mas o discurso emanado pelo Palácio Piratini não encontra eco na sociedade, pois está distante da realidade experimentada no dia a dia de quem mora em terras do extremo sul brasileiro.

A trágica morte da professora Marília Borges Ruas, 53 anos, no início da noite da última sexta-feira, dia 25, próximo à escola em que trabalhava, na zona norte de Porto Alegre, mostra a falta de segurança nas ruas da capital gaúcha. E a insegurança não está presente apenas na capital. Ela é uma realidade em todo o estado.

Marília foi baleada na cabeça e acabou falecendo. A morte de Marília aconteceu 11 dias após outra professora de uma escola estadual localizada no bairro Jardim Floresta, também na zona norte de Porto Alegre, ter sido assaltada por um adolescente dentro da sala de aula. Armado com um revólver sem munição, o menor levou R$ 10 da professora.

A insegurança levou outra escola da rede estadual, localizada no bairro Glória, em Porto Alegre, a suspender as aulas por dois dias após a empresa que prestava segurança ter o seu contrato rescindido com a Secretaria Estadual da Educação.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Postado em www.cpers.org.br

IBGE: 35,5% dos brasileiros não têm alimento suficiente

2010-06-25T11:48:00.000-03:00

A fome ainda é realidade no Brasil, embora o acesso das famílias brasileiras à comida tenha aumentado significativamente em sete anos. Ainda que 35,5% das famílias vivam em situação de "insuficiência da quantidade de alimentos consumidos", segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008/2009. O porcentual é bem inferior ao apurado na pesquisa anterior, referente ao período 2002/2003, quando os alimentos eram insuficientes para 46,7% das famílias consultadas.

No Norte, mais de 50% das famílias ainda não comem o que necessitam. Mas houve redução da fome em todas as regiões brasileiras. Os destaques ficaram com o Sudeste - onde os alimentos eram insuficientes para 43,4% das famílias em 2003, enquanto em 2009 essa situação baixou para 29,4% - e o Norte (de 63,9% para 51,5%).

Apesar de comerem mais, as famílias brasileiras ainda não conseguem escolher sempre os alimentos consumidos. Apenas 35,2% delas consomem sempre os alimentos "do tipo preferido", enquanto 52% nem sempre conseguem comer o que querem. Outras 12,9% das famílias "raramente" consomem o tipo preferido de comida.

Pesquisa de Orçamentos Familiares mostra desigualdades e transformações no orçamento das famílias

2010-06-25T11:47:00.000-03:00

Pesquisa de orçamentos familiares 2008-2009- Despesas, Rendimento e Condições de Vida

A família brasileira gasta, em média, R$ 2.626,31 por mês, e as do Sudeste gastam mais (R$ 3.135,80), quase o dobro das famílias do Nordeste (R$ 1.700,26) que têm a menor despesa. Desigualdade semelhante é encontrada entre a despesa média nas áreas urbana (R$ 2.853,13) e rural (R$1.397,29). Já o rendimento médio mensal do País alcançou R$ 2.763,47, a as desigualdades regionais permanecem: o menor rendimento (Nordeste, R$ 1.764,62) é quase a metade do mais alto (Sudeste, R$ 3.348,44).

Essas são algumas informações da primeira divulgação da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008/09, que visitou cerca de 60 mil domicílios urbanos e rurais, entre maio de 2008 e maio de 2009. Há dados sobre despesas, rendimentos (monetários ou não) e variação patrimonial, além da avaliação das famílias sobre as próprias condições de vida. São detalhados, ainda, os gastos com Habitação, Alimentação, Transporte, Saúde, Educação, Impostos, Contribuições trabalhistas, Pagamento de dívidas etc., segundo diferentes faixas de rendimento das famílias. Há comparações com a POF 2002/03 e o Estudo Nacional da Despesa Familiar (ENDEF) 1974/75.

O peso dos principais grupos de consumo nas despesas familiares mudou bastante desde os anos de 1970.

A Alimentação, por exemplo, teve queda acentuada entre o ENDEF 1974/75 (33,9%) e a POF 2002/03 (20,8%), mantendo a redução até 2008/09 (19,8%). Na área rural, as participações da Alimentação também foram se reduzindo, respectivamente, de 53,2% para 34,1% e, depois, para 27,6%. Nos mesmos períodos, o peso da Habitação cresceu de 30,4% para 35,5% e, depois, para 35,9%. Sua evolução rural foi mais significativa: de 17,8% (ENDEF 1974/75) para 28,7% (POF 2002/03) e 30,6% (POF 2008/09).

Em seis anos, a participação urbana da alimentação fora do domicílio nos gastos com alimentação subiu de um quarto (25,7%) para um terço (33,1%), e a rural subiu de 13,1% para 17,5%.

No Brasil, a despesa média per capita dos 10% das famílias com os maiores rendimentos (R$ 2.844,56) era 9,6 vezes a dos 40 % com menores rendimentos (R$ 296,35). Essa disparidade constatada pela POF 2008/09 está menor que seis anos antes, quando era de 10,1 vezes. Ainda em relação a essas duas classes de rendimentos, a região mais desigual foi a Nordeste (11,3 vezes), e a menos desigual a Sul (6,9 vezes).

A pesquisa também constatou uma melhoria na relação entre as despesas e o rendimento das famílias. Em 2002/03, os 85,3% das famílias com os menores rendimentos tinham, em média, despesas superiores ao que recebiam mensalmente. Já em 2008/09, eram os 68,4% com os menores rendimentos que estavam nessa situação.

Era de quase 207% a diferença entre a despesa média mensal de famílias em que a pessoa de referência possuía menos de um ano de estudo, para aquelas com a pessoa de referência tendo 11 anos ou mais de estudo. Mas houve expressiva redução dessa disparidade: na POF 2002/03 ela era cerca de 400%.

A despesa de famílias com a pessoa de referência de cor branca estava 89% acima das despesas das famílias com pessoa de referência de cor preta, e 79% acima daquelas com pessoa de referência de cor parda. Nesses casos, em seis anos houve movimentos opostos: em relação à POF 2002/03, essas diferenças eram de 82% e de 84%, respectivamente.

Pela segunda vez, a POF investigou a percepção subjetiva da população sobre alguns aspectos da sua qualidade de vida. Em 2008/09, cerca de 75,2% das famílias declararam algum grau de dificuldade para chegar ao final do mês com o rendimento que recebiam. Em 2002-2003 esse percentual foi de 85,0%.
Mesmo na percepção subjetiva há desigualdades segundo as classes de rendimento: na classe com rendimentos até R$ 830, cerca de 88% indicaram algum grau de dificuldade; na classe com rendimento acima de R$10.375, somente 28% informaram ter algum grau de dificuldade. A seguir, as principais informações da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008/09.

Família brasileira gasta, em média, R$ 2.626,31 por mês

Segundo a POF 2008/ 2009, a família brasileira gastava, em média, R$ 2.626,31 por mês. As do Sudeste são as que gastam mais (R$ 3.135,80), perto do dobro do valor médio dos gastos mensais do Nordeste, onde as famílias gastam menos (R$ 1.700,00).
No Sul e no Su

deste, as famílias de menor rendimento mensal (até R$ 830) gastam em média mais do que recebem (R$ 929,75 e R$ 831,67, respectivamente).

Fonte: IBGE

NOTA DO CPERS/SINDICATO

2010-06-21T00:18:00.001-03:00

A violência nas dependências das escolas do Rio Grande do Sul é reflexo da falta de segurança verificada nas ruas das cidades gaúchas. A falta de política de atendimento à população em áreas essenciais como saúde, educação e segurança reflete as precárias condições de vida da população. Esse atendimento precário divide a sociedade entre aqueles que conseguem sobreviver e aqueles que não conseguem, gerando um ambiente de violência que acaba vitimando a todos.

Para o CPERS/Sindicato, não será com a contratação de empresas privadas de segurança que o governo do estado vai resolver a insegurança enfrentada por alunos e profissionais da educação dentro das escolas da rede estadual. Na tentativa de resolver um problema o governo pode estar criando um outro ainda maior que é a colocação de pessoas armadas sem o devido preparo para garantir a segurança num espaço de socialização.

A segurança nas dependências das escolas e em suas cercanias é de competência da força pública de segurança, no caso, a Brigada Militar que tem preparo para esse tipo de serviço. Ao colocar a segurança nas escolas nas mãos de empresas privadas, o governo se exime da sua responsabilidade. A falta de efetivo para garantir uma segurança pública de qualidade se deve ao mesmo problema verificado com a falta de professores: concurso público.

Mãos ao alto, professora

2010-06-21T00:17:00.001-03:00

Mãos ao alto, professora

JUREMIR MACHADO DA SILVA

As palavras mudam de sentido. Muda uma letra, ou duas, e muda tudo. Craque virou crack. Vida de professor transformou-se em atividade de alto risco. Uma professora foi assaltada, em Porto Alegre, dentro da sala de aula, por um adolescente armado com um revólver enferrujado, calibre 32. O guri era ex-aluno da escola. Houve um tempo, perdido nas brumas do passado, em que professores e salas de aula eram sagrados. Levava-se maçã para a professora. Muitas vezes, a professorinha era o primeiro amor, idealizado, impossível, platônico, de um menino. A sala de aula era o lugar da autonomia do mestre, um templo, um palco, a esfera maior do conhecimento. Acabou.

As balas de hoje destinadas aos professores são de revólver. A situação é tão melancólica, para bem e para mal, que o assaltante não tinha munição. Roubou R$ 10,00 da professora. Essa quantia diz muito, diz tudo, grita como o sintoma de uma doença grave, um mal que está aí, bem aí, mas vai sendo empurrado com a barriga. Talvez a professora assaltada seja uma pessoa sensata, aos 58 anos de idade, e não vá para a escola com muito dinheiro na bolsa. Ou quem sabe, escolada, como todos nós, carregue apenas o dinheiro do transporte e o dinheiro do ladrão. Mais provável é que uma professora, na metade do mês, não tenha mais do que R$ 10,00 para carregar no bolso. Esse é o estado das coisas, o estado ao qual chegamos, o caos.

E os governos, que ainda não fizeram a parte deles, não garantiram sequer a integridade dos professores, desandam a falar em meritocracia, transferindo para os professores, que ganham pouco e são agora assaltados dentro das salas de aula, a responsabilidade pela falência do sistema. Ao defender a tal meritocracia, os tecnocratas e os políticos, falsamente racionalistas, estão dizendo que se algo vai mal é por culpa da preguiça ou da incompetência dos professores. Essa é uma das maiores infâmias destes dias melancólicos em que, paradoxalmente, fala-se em sociedade da informação, mas se faz do saber uma categoria de quinta classe. Escolinha como objeto de desejo de pais e alunos, só de futebol. Nelas, talvez o mestre ainda seja respeitado e receba doces. Nem que seja por medo de se perder lugar no time.

Eu ainda sonho com um Brasil voltado para a escola como espaço sagrado. Isso só acontecerá a partir do momento em que se considerar o ensino como primordial e os salários forem melhorados a ponto de alterar a vida cotidiana e cultural dos mestres. Um professor precisa ganhar o suficiente para comprar livros todo mês, ir ao cinema, ao teatro, a shows, a bons restaurantes, viajar e sempre ampliar horizontes. Quem não valoriza, não pode cobrar desempenho. Mesmo assim, como se diz popularmente, os professores desempenham, "na moral". Sonho com o dia em que será impossível um ex-aluno ou um aluno apontar uma arma para uma professora. Por respeito, por veneração, por amor. Ou, cinicamente, sonho com o dia em que, ao menos, a professora terá R$ 50,00 na sua bolsa.

JUREMIR MACHADO DA SILVA é professor e jornalista

* Artigo publicado no Jornal Correio do Povo, edição do dia 17 de junho de 2010.

Luta continua!

2010-06-15T19:12:00.000-03:00

Lula veta o fim do fator previdenciário e sanciona os 7,72% aos aposentados

O governo Lula esperou estarem todos de olho na estréia Seleção do Brasil na Copa do Mundo, para anunciar o veto ao fim do fator previdenciário. Entretanto, os aposentados e pensionistas obtiveram o reajuste de 7,72%, contra os 6,14% que o governo pretendia pagar; essa foi uma vitória

A decisão, na realidade, já estava anunciada. Mesmo a contragosto, o presidente Lula sancionou o reajuste de 7,72% aos 8,1 milhões de aposentados e pensionistas que ganham mais que um salário mínimo. Essa foi uma grande vitória dos aposentados e organizações que lutaram em defesa desse reajuste. Afinal, não podemos esquecer quando a medida provisória ainda era analisada na Câmara dos Deputados, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT), chegou a dizer que os aposentados “não tem o que reclamar”. Ele defendeu arduamente o reajuste rebaixado que havia sido acordado com as centrais CUT e Força Sindical. “Os 6,14% foram um acordo entre as centrais e o governo federal. Não foi um número cabalístico”, alardeou.

Mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já anunciou que o governo fará cortes no orçamento para compensar os gastos com o reajuste. “O presidente Lula nos liberou para fazer os cortes necessários, que vão compensar os 7,7%”, disse.

Fator previdenciário - O veto ao fim do fator previdenciário também já era anunciado. Lula iria vetar essa medida mesmo tendo sido aprovada pela Câmara e pelo Senado, após inúmeras mobilizações dos aposentados, da Conlutas e outras entidades.

O fator foi imposto pelo governo FHC em 1999. Era parte de uma política neoliberal de adiar ao máximo as aposentadorias, de sugar cada vez mais a vida do trabalhador. FHC instituiu, Lula manteve. O fim da aposentadoria por tempo de contribuição em troca da aposentadoria por idade, levando em conta ainda que a expectativa de vida aumentou, mas em levarem conta o quanto o trabalhador mais necessitado começa a trabalhar cedo e, na maioria das vezes, em péssimas condições de trabalho.

Se mantido o veto, o trabalhador levará mais tempo para se aposentar ou receberá aposentadoria menor. O fator previdenciário obriga os trabalhadores a trabalharem cada vez mais, sob o risco de terem seus benefícios reduzidos.

Manter a luta – O veto do presidente Lula ao fator previdenciário não significa que essa luta acabou. O Congresso pode ainda derrubar o veto. Os trabalhadores paraguaios estão dando um exemplo de luta nessa semana. Apesar de o Congresso ter aprovada a jornada de seis horas semanais aos servidores públicos, direito já adquirido na Constituição, o presidente Fernando Lugo vetou. A Mesa Coordenadora Sindical e outras entidades estão convocando novas mobilizações dos servidores para exigir que o Congresso derrube o veto do presidente.

No Brasil, não podemos fazer diferente. Entidades de luta, os aposentados precisam voltar as mobilizações para o Congresso para garantir que os parlamentares derrubem o veto do presidente Lula e acabe com esse famigerado fator.

"Acredito que nós aposentados fizemos a nossa parte. Avançamos nas conquistas e ganhamos o respeito das autoridades, mostramos que somos fortes e organizados. Cumprimos nossa missão, mas continuaremos a lutar pela derrubada do veto do fator e pela aprovação do PL 4434/08, que recompõe as perdas do passado", informou o presidente da Confederação Brasileira dos aposentados e Pensionistas (COBAP), Warley Martins.

(Com informações dos sites do UOL, Copab e PSTU)
www.conlutas.org.br

A Copa do Mundo e a romantização da pobreza

2010-06-15T12:43:00.001-03:00

Thiago Hastenreiter, de Santos (SP)

• O mundo assiste o continente africano sediar pela primeira vez a Copa do Mundo de futebol. O berço da humanidade, que teve suas riquezas naturais saqueadas, seus homens e mulheres raptados e transformados em escravos-mercadorias, andava esquecido, submersa nas epidemias de AIDS, até que a África do Sul se tornasse palco do maior espetáculo da Terra.

Muitos duvidaram desse feito, inclusive o atrapalhado (com as palavras) Pelé. Em janeiro desse ano, o ônibus da delegação do Togo, que participava da Copa Africana, sofreu um atentado terrorista realizado por uma organização angolana, o que levou muita desconfiança sobre as reais possibilidades da África do Sul sediar um evento desse porte.

Mas hoje a Copa é uma realidade e África do Sul pavimenta uma estrada que será percorrida amanhã pelo Brasil. O mundo parece redescobrir a África, e a mídia trata de romantizá-la, destacando a euforia de seu povo, suas danças típicas, sua fauna exuberante, seus rituais religiosos obscurantistas e suas “harmoniosas” vuvuzelas.

Os responsáveis pela condição de lumpenização do continente africano, onde as populações esperam cair dos céus os mantimentos para sobreviverem mais um dia, são os mesmos que exaltam a riqueza cultural desse povo sofrido. A pobreza aparece como algo abstrato, vindo quase do além, e é na prática varrida para debaixo do tapete. Para quem não sabe, milhares de famílias foram removidas de suas residências e submetidas a condições ainda piores, em casas de lata de 18m², para não estragar a paisagem no percurso entre os aeroportos e os grandes centros.

Muito se falou das greves da construção civil que ameaçaram o levantamento dos novos estádios meses antes do início da Copa, mas não foi divulgado em que condições trabalhavam esses operários. O salário desses trabalhadores era de 4,50 rands, ou R$1,10 por hora! Esses operários que ergueram verdadeiros santuários do futebol ficarão do lado de fora dos estádios, e assistirão às partidas pela televisão. Ao mesmo tempo tão perto e tão longe do show.

O clima passado pelos repórteres estrangeiros é de como se tivessem vivendo uma aventura, um safári onde, a todo momento, esbarram com o exótico povo africano. O regime do Apartheid, de segregação racial e social, abolido oficialmente em 1990, ganhou uma nova roupagem, muito mais amena, pretensamente mais simpática, mas não menos preconceituosa.

Tratam o racismo como um problema do passado. Antes havia banheiros separados para brancos e para negros. Escolas para brancos e escolas para negros. E hoje todos freqüentam os mesmos lugares. Isso é mentira. Os negros continuam guetizados em seus bairros e ocupam os mais baixos estratos sociais. Enquanto a elite, dona das grandes corporações capitalistas, é branca. Isso é um fato.

Sem dúvida, a revolução democrática que colocou abaixo o regime segregacionista do Apartheid foi uma vitória colossal das massas. No entanto, essa revolução que poderia ganhar um conteúdo também social, foi freada e desviada para dentro da institucionalidade burguesa, através da eleição de Nelson Mandela em 1994. Aí está o motivo pelo qual o imperialismo reverencia tanto a figura de Mandela. Ninguém melhor que o líder negro, que esteve preso por mais de 30 anos, que tinha como lema "Unam-se! Mobilizem-se! Lutem! Entre a bigorna que é a ação da massa unida e o martelo que é a luta armada devemos esmagar o apartheid!", para pregar a conciliação e a paz entre as classes historicamente antagônicas.

Terminada a Copa da África os olhos se voltarão para o Brasil. 2014 é logo ali. Aí, mais uma vez, a pobreza será relativizada e ganhará a melodia do samba, da “mulata” e do futebol.

Publicado em http://www.pstu.org.br/

Reafirmar a democracia operária

2010-06-14T12:40:00.001-03:00

Editorial do Opinião Socialista nº 406

• O esforço foi grande. Dezenas de milhares de pessoas se reuniram para eleger os três mil delegados de todo o país que chegaram a Santos (SP) para realizar o Conclat. Contando os observadores e o pessoal de apoio, o número de participantes chegava a quatro mil. Cerca de cem observadores vieram de 25 países de todo o mundo para ver o congresso de unificação. Milhões de reais foram arrecadados nas bases para garantir o transporte, hospedagem e alimentação de toda essa gente.

No final, as pessoas viram a fundação da nova central, mas saíram com um gosto amargo: uma minoria, ao perder uma votação, rompeu com o congresso. Existe uma nova central, que é muito importante. Mas a ruptura enfraqueceu a central, por não aglutinar os setores que poderiam estar juntos.

A Intersindical (o setor que rompeu) cometeu um grave erro, desrespeitando a democracia operária por não aceitar uma votação em que perdeu. Desrespeitou também sua própria base, que não votou por uma ruptura. Terão muitas dificuldades para explicar porque romperam. Desrespeitou todo o trabalho feito por dezenas de milhares de pessoas por meses.

Todos que ouvem a história dessa ruptura ficam assombrados com o motivo alegado: não tinham acordo sobre o nome “Conlutas- Intersindical”. Uma pergunta se impõe: porque romper por um nome?

A verdade é que a polêmica do nome esconde uma discussão real e grave. Em primeiro lugar, a Intersindical, em uma postura completamente sectária, não aceita que “Conlutas” estivesse no nome da nova central.

Em segundo lugar, a Intersindical não aceita ser minoria. O critério básico da democracia operária, ou seja, que a base decida, não é seguido por eles. Querem impor o mesmo método da Intersindical, ou seja, o consenso. Isso significa que só se pode fazer algo se houver acordo entre as distintas correntes políticas. Quando não há acordo, não se pode fazer nada. O critério da democracia operária é outro: a base decide.

Com essa postura a Intersindical desrespeitou também as regras decididas por todos os que convocaram esse congresso. Foi definido, em comum acordo de todos os convocantes, que as diferenças seriam resolvidas com esse critério da democracia operária, ou seja, votando. Eles aceitaram a regra, mas ao perderem a votação e romperam.

Alguns setores que apóiam a Intersindical, para desviar o foco do erro gravíssimo que tiveram, passaram a culpar a Conlutas e o PSTU pela “falta de sensibilidade”. Segundo essas correntes, a Conlutas, por ser maioria, deveria ceder para evitar a ruptura.

É impressionante, pois não fazem nenhuma crítica ao erro gravíssimo da Intersindical pela ruptura. Mas culpam a “insensibilidade” da Conlutas.
Vejamos a sensibilidade. Muitos delegados internacionais ficaram surpresos que a tese majoritária aceitasse a apresentação de vinte teses com tempos iguais. Isso significa paciência para ouvir a maioria absoluta dessas teses de setores oposicionistas, para garantir que esses grupos minoritários possam se expressar com o mesmo tempo dos setores majoritários.

Outros delegados ficaram surpresos ao ver a minoria vaiando e tentando impedir que Zé Maria falasse. A única reação da maioria foi um chamado do próprio Zé para que a maioria não vaiasse o representante da Intersindical que falou logo depois.
O problema é que isso não pode se estender a decisões fundamentais. O que os defensores da Intersindical defendem não é uma maior “sensibilidade”, mas a aceitação do método do consenso.

A batalha pela unidade segue
A nova central foi fundada e vai começar a intervir na luta de classes. Junto com isso, a luta para que a Intersindical recue e retome seu lugar vai seguir. É hora de que estes companheiros percebam o erro que cometeram e venham construir também a nova central.

Mas para que isso aconteça, será necessário reafirmar o critério da democracia operária. Sem isso nenhum acordo terá validade.

Nota oficial da Conlutas sobre os acontecimentos dos Congressos da Conlutas e Conclat

2010-06-09T13:23:00.000-03:00

O Conclat – Congresso Nacional da Classe Trabalhadora – aglutinou 4.000 participantes, dos quais 3.180 delegados/as, com uma representação de base dos sindicatos de cerca de 3 milhões de trabalhadores/as. A Conlutas era a organização com maior representatividade. Nosso Congresso contou com 1.800 delegados/as.

O que era para ser uma grande vitória do processo de reorganização, infelizmente, se transformou numa derrota, pela decisão do bloco Intersindical/Unidos/MAS de se retirar do Congresso depois de perder a votação do nome da nova entidade.

Toda a programação do Congresso foi garantida: do ato político de abertura, passando pela defesa das teses em plenário, trabalhos em grupo até a plenária final de votação das resoluções. O Congresso deliberou sobre os principais temas em discussão: Conjuntura e plano de ação, caráter, composição e funcionamento da Central.

A última votação importante, antes da eleição da Secretaria Executiva, era a definição do nome da nova central. Após um intenso debate acerca das propostas apresentadas, sagrou-se vencedora a proposta do nome da nova central ser “Conlutas/Intersindical – Central Sindical e Popular” apresentada pelo MTL e defendida pela Conlutas.

Na votação, essa proposta obteve cerca de 2/3 dos votos. O resultado foi acatado publicamente pelos demais setores. Tudo isso está filmado e estará disponível nos próximos dias na internet.

No entanto, depois desta votação, a Intersindical decidiu abandonar o Congresso, no que foi seguida pelas delegações do MAS – Movimento Avançando Sindical – e pelo agrupamento “Unidos Pra Lutar”.

Uma prática inaceitável - O Conclat só foi convocado porque a Intersindical e demais setores envolvidos no debate da reorganização concordaram em chamar um CONGRESSO DELIBERATIVO, que decidisse pelo voto dos delegados/as as polêmicas que não se resolvessem entre as organizações envolvidas no processo.

Essa decisão foi tomada, por unanimidade, no Seminário Nacional realizado em novembro de 2009, na Quadra dos Bancários, em São Paulo.

Sem essa condição não seria possível chamar o Congresso, pois polêmicas tão ou mais importantes que a do nome ainda estavam pendentes, tais como o caráter e a composição da Central, o formato e funcionamento da direção.

Durante todo o período anterior, a Comissão pela Reorganização/Coordenação pró Central funcionou tendo por base o acordo político. Esgotada essa fase, de acúmulo nos debates e conhecimentos das distintas opiniões, convocou-se o Congresso para que a base decidisse tudo o que não foi possível resolver por consenso.

A ruptura do Congresso pelo bloco Intersindical/Unidos/MAS, então, só se explica porque esses setores não aceitam que a base decida as polêmicas que as direções não foram capazes de resolver, e querem impor, por acordo entre as correntes, as suas posições por sobre o que a base decide. Isso evidentemente seria um retrocesso inaceitável.

Nenhuma entidade que sirva à luta dos trabalhadores funciona em base a esse critério, pois, desta forma, nossa Central deixará de ser um instrumento de aglutinação e de luta dos trabalhadores/as e passará a ser um fórum de discussão permanente entre dirigentes, sem serventia para a luta e a defesa dos trabalhadores/as.

Entendemos que todos os esforços devem ser feitos para que os/as companheiros/as do bloco Intersindical/Unidos/MAS revejam suas posições e se incorporem à nova central criada no Conclat. Esforços podem e devem ser feitos para aparar as arestas e diferenças menores. No entanto, o respeito à democracia operária deve presidir o funcionamento da entidade e a relação entre os setores envolvidos.

É inconcebível que a cada vez em que se encontrem em minoria num debate os dirigentes se levantem, se retirem das discussões, ou simplesmente abandonem a organização. Nenhuma organização séria, para a luta dos trabalhadores, poderia ser construída em base a este critério.

O Congresso se restabeleceu com a maioria ainda presente e concluiu o processo de constituição da nova Central, elegendo uma Secretaria Executiva Provisória, conformada praticamente por consenso, para encaminhar as resoluções aprovadas no Congresso.

A Secretaria (conformada por representantes de diversas entidades como a Conlutas, MTL, MTST, dentre outros) se reunirá nos próximos dias e certamente adotará resoluções buscando restabelecer a unidade e o respeito às decisões coletivas tomadas no Congresso, bem como tomará em suas mãos o encaminhamento do plano de lutas aprovado e a organização da nova Central fundada no Conclat.

São Paulo, 8 de junho de 2010.

Coordenação Nacional de Lutas

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Nova central é fundada, mas Intersindical rompe com o congresso

2010-06-08T20:36:00.000-03:00

Setor minoritário abandona o Conclat, com o argumento da discussão sobre o nome da nova entidade

Milhares e milhares de ativistas sindicais se reuniram para eleger cerca de três mil delegados que se deslocaram de todo o país para Santos, com a proposta de fundar uma nova central. Existia um amplo acordo de formar uma central que fosse uma alternativa às centrais governistas, e com uma plataforma de ação para as lutas imediatas dos trabalhadores. Também houve acordo entre todas as forças convocantes do congresso de que as diferenças que existissem deveriam ser resolvidas pela base, no próprio congresso.

No entanto, depois de perderem a votação da última diferença, sobre o nome da entidade, a Intersindical, a Unidos para Lutar (CST), e o Movimento Avançando Sindical (MAS) romperam com o congresso, desrespeitando não só os outros delegados, mas também as regras sob as quais foi convocado o congresso.

Esses setores não aceitaram a proposta vitoriosa de nome: Conlutas-Intersindical. Central Sindical e Popular (CSP). Terão que explicar em suas bases porque rompem com um congresso em função de algo como o nome da entidade.

Essa discussão tinha como pano de fundo uma negação sectária por parte da Intersindical de que houvesse qualquer menção da Conlutas no nome da nova entidade. Queriam, assim, negar a rica contribuição dada nestes seis anos que a Conlutas existiu, como nas grandes mobilizações do funcionalismo contra a reforma da Previdência, nas duas grandes marchas a Brasília, na luta contra as demissões da Embraer, e em inúmeras greves pelo país.

Eles argumentam contra o “hegemonismo”. Que hegemonismo é esse, se o nome proposto era “Conlutas-Intersindical”? Na verdade, o que se queria era impor, de forma sectária, a exclusão de qualquer menção à Conlutas na nova central.

Estava em discussão, porém, mais que um nome. Estava em questão a metodologia da democracia operária. A Intersindical queria impor um critério do tipo “ou aceitam o que eu quero, mesmo sendo minoria, ou eu rompo”. Ou seja, não pode existir uma participação das bases em decisões, prevalecendo apenas o consenso entre as correntes políticas.

Se a nova central já nascesse com essa característica, nasceria morta. Amanhã viria o mesmo método em todas as questões políticas e se imporia a paralisia e o burocratismo. Por este motivo, o Conclat foi convocado de comum acordo, com outro critério, de que as diferenças seriam resolvidas através de votações dos delegados, ou seja, pela democracia operária. Foi com essa democracia que a Intersindical rompeu.

Uma nova central
O congresso, ao constatar a ruptura, resolveu manter todas as votações, definir uma direção provisória e chamar as correntes que romperam a repensarem sua atitude e recompor a unidade.

A nova central Conlutas-Intersindical-Central Sindical e Popular foi fundada. Mais fraca do que poderia ser, se não houvesse a ruptura. Os delegados do congresso elegeram uma direção provisória com 21 nomes para funcionar até a próxima reunião, daqui a dois meses. A nova entidade já vai se expressar na luta de classes contra o veto do governo Lula ao fim do fator previdenciário. Junto com isto, continuará a chamar a Intersindical a recompor a unidade.

Retomar a unidade
Os que permaneceram no congresso fizeram uma avaliação da crise aberta. Janira Rocha, do MTL, afirmou que desde o início o movimento vem lutando pela unidade, mediando os conflitos entre os diferentes setores e defendeu a retomada dos esforços pela unidade.

Guilherme Boulos, dirigente do MTST, criticou a postura da Intersindical. ”Nós votamos a favor do nome ‘Central Classista dos Trabalhadores’, pois não concordávamos com o nome que os companheiros da Conlutas propuseram, mas nem por isso deixamos de estar aqui”, afirmou, lembrando que a necessidade de organização da classe trabalhadora ”está acima dessas questões”. Ele fez críticas ao PSTU mas terminou reafirmando que o MTST ”estará presente nessa nova central que estamos construindo” e que ”a partir do momento que terminar esse congresso devemos retomar todos os esforços para costurar novamente essa aproximação”.

José Maria de Almeida, o Zé Maria, afirmou em sua avaliação que “o caminho da construção da unidade não é uma luta fácil”. Sobre a polêmica, Zé Maria afirmou que o nome Conlutas não é de nenhuma força majoritária, mas um nome construído por milhares de trabalhadores por anos. Para o dirigente, a real polêmica envolvendo a retirada dos setores da Intersindical do congresso é o desrespeito à democracia operária. “Nenhuma força, seja ela minoritária ou majoritária, é dona de um nome ou de uma entidade. É sempre a base que deve decidir, e a base está aqui nesse congresso”, afirmou, sendo muito aplaudido.

Zé Maria lembrou do acordo realizado para os preparativos do congresso, de que qualquer polêmica que as direções dos setores não consigam resolver seria remetida à base. O sindicalista, porém, defendeu que sejam empreendidos todos os esforços para que esses setores retornem. ”Não é por nenhuma benevolência nossa, mas porque a nossa classe precisa”, disse, ressalvando, no entanto, que isso não pode se dar à custa da democracia operária.

Por fim, Zé Maria reafirmou a importância das resoluções do congresso e deixou claro que, já no dia imediatamente posterior ao congresso, a nova entidade estará nas ruas, atuando em defesa dos trabalhadores. ”Amanhã a Conlutas-Intersindical Central Sindical e Popular estará nas ruas e no próximo dia 14 estaremos no ato contra o veto de Lula ao fim do fator previdenciário”, afirmou.

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A farsa da meritocracia

2010-05-24T19:40:00.000-03:00

O projeto que dá prêmios ao atingir metas não valoriza o servidor público. Ao contrário, a real intenção é retirar vantagens. A situação mais grave é o cumprimento da emenda 19 que estabelece o fim da estabilidade do servidor público. Portanto, quem não concordar com as políticas do governo de plantão não terá avaliação positiva, correndo o risco de ser demitido, como já acontece em Minas Gerais, do PSDB de Aécio Neves.
A meritocracia era uma das condições para a governadora Yeda receber o total do empréstimo do Banco Mundial, ou seja, este projeto também atende aos esquemas dos governos para retirar verbas das áreas sociais para poder garantir o lucro dos banqueiros.

Meritocracia sempre será meritocracia

Meritocracia é igual com o PSDB, com o PT, com o PMDB, ou qualquer outro partido comprometido com os empresários e a burguesia estadual e nacional.
A pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, defende a meritocracia no serviço público, defesa feita há poucos dias no TS e que é respaldada pelo pré-candidato ao governo do estado, Tarso Genro, que obviamente defende, pois quando foi ministro da educação de Lula, instituiu o PDE.
Não existe diferença entre a meritocracia da Dilma e a meritocracia da Yeda – inclusive, Dilma citou, na defesa do projeto, o dono da Gerdau, conselheiro de Yeda.
O projeto defendido por Dilma – que dá prêmios a poucos, exclui aposentados, não leva em conta as condições de trabalho e salário dos servidores, demite e persegue os trabalhadores – foi derrotado aqui no estado. Os trabalhadores da educação impediram Yeda de fazer o mesmo que Serra e Aécio vêm fazendo em seus estados, destruindo os serviços públicos e colocando a culpa nos trabalhadores.

Coerência ou decorrência das políticas neoliberais?

A defesa da meritocracia de Dilma é a continuidade de políticas adotadas desde cedo pelo governo de Lula, ou seja: aplicação de políticas neoliberais, que buscam diminuir o financiamento do Estado e estimular a participação e a parceria da iniciativa privada na gestão pública. Para isso lembremos a reforma da previdência de 2003 e, hoje, Lula mantém o fator previdenciário.
Portanto, não deve haver surpresa quando a candidata do PT fala em meritocracia. O PT, que era crítico da maioria destas políticas, hoje não tem problemas em defendê-las. A defesa da meritocracia é uma decorrência natural dos rumos das políticas adotadas pelo partido. A meta de Lula sempre foi fazer caixa, diminuindo investimentos para pagar banqueiros internacionais e nacionais, obtendo como prêmio seu segundo mandato.
A candidata do PT não tem a mesma popularidade de Lula e, por isso já sinaliza como será sua política, coerentemente, procurando respaldo nos setores empresariais - foi por isso que lembrou o dono da Gerdau ao defender a meritocracia.
Os problemas da educação não serão resolvidos premiando uns poucos. A solução passa por políticas iniciadas na oferta de escolas em condições e em busca da valorização efetiva dos educadores. A meritocracia nada mais é que outra tentativa dos governantes de se omitirem frente a sua principal obrigação: o financiamento da educação pública.

Por Manoel Fernandes - 22º núcleo do CPERS - Gravataí

Contra o fechamento da E.E.Arnaldo Farias-Bagé-RS

2010-05-11T13:15:00.002-03:00

O Berço da Desigualdade está na Desigualdade do berço

Marcio Abip

Querem fechar nossa Escola
Talvez seja porque somos pobres,
Não em espírito, porque nesta Alma lhes afirmo: vai um pouco da ternura, da alegria, da benevolência
de uma Legião de duzentos e vinte Anjos...
De anjos sapecas, brincalhões, daqueles que aprontam de vez enquando,
de Anjos, ora bolas, Crianças!!
Quem sabe não seja por isso que queiram fechar nossa Escola, pergunta-me Chiquinho referindo-se as travessuras que sempre estão matutando fazer...
Talvez Chiquinho, talvez...e calo-me como só os adultos sabem calar.
Querem fechar nossa Escola
Dizem: as leis mudaram, as normas são outras, as certidões são diferentes, temos que prestar contas pros auditores, pros ministérios, para ordens superiores, para província...além do que perderemos dinheiro em manter esta Escola...
Tristes homens sós e seus pesos, suas preces de espírito vazias e suas vidas de mil moedas...
“Os Lírios não nascem das Leis”
25 ¶ Por isso vos digo: Não andeis cuidadosos quanto à vossa vida, pelo que haveis de comer ou pelo que haveis de beber; nem quanto ao vosso corpo, pelo que haveis de vestir. Não é a vida mais do que o mantimento, e o corpo mais do que o vestuário? 26 Olhai para as aves do céu, que nem semeiam, nem segam, nem ajuntam em celeiros; e vosso Pai celestial as alimenta. Não tendes vós muito mais valor do que elas? 27 E qual de vós poderá, com todos os seus cuidados, acrescentar um côvado à sua estatura?
Querem fechar nossa Escola
Talvez o consigam talvez não...
Quem sabe ainda há tempo para que estes senhores compreendam, pensem com o íntimo de suas consciências que não querem ver estas crianças nas ruas, no trabalho infantil, na prostituição, no mundo das drogas, nas esquinas pedindo esmolas, sendo violentadas, sendo-lhes roubado diariamente a inocência e a alegria de estarem vivas e Sendo...A estes senhores lhes dizemos:
31 Não andeis, pois, inquietos, dizendo: Que comeremos, ou que beberemos, ou com que nos vestiremos? 32 (Porque todas estas coisas os gentios procuram). De certo vosso Pai celestial bem sabe que necessitais de todas estas coisas; 33 Mas, buscai primeiro o reino de Deus, e a sua justiça, e todas estas coisas vos serão acrescentadas. 34 Não vos inquieteis, pois, pelo dia amanhã, porque o dia de amanhã cuidará de si mesmo. Basta a cada dia o seu mal.
Nos dirão: ninguém é insubstituível!
Pois lhes afirmo o contrário, cada um de nós Educadores desta Escola construímos vínculos de Alma com nossas crianças e estes laços ninguém consegue substituir...Somos Gentes, não números.
Os justos residirão para sempre na terra. Salmo 37:29

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Gravataí realiza Assembleia de Eleição de Delegados ao CONCLAT

2010-05-05T13:52:00.002-03:00

Aconteceu na tarde do dia 04, em Gravataí, a assembleia do 22º núcleo para eleição dos delegados da categoria ao II Congresso da Conlutas e Congresso de Unificação. Estiveram presentes 47 representantes dos educadores daquele município e região que apoiaram, em sua maioria, a tese apresentada pela Democracia e Luta.

Assembleias para o Congresso de Unificação

2010-05-03T20:07:00.003-03:00

Cidade Data Horário Local

Gravataí 04/5 16h 30min Escola José Maurício

Carazinho 05/5 16h Av. Flores da Cunha, 1159 sala 104 Ed. Tamini

Passo Fundo 05/5 16h Rua Antônio Araújo, 253

São Gabriel 05/5 15 h Escola XV de Novembro – Rua Duque de Caxias

São Leopoldo 05/5 16 h Rua Bento Gonçalves, 269

Lagoa Vermelha 05/5 17 h Escola Pres. Kennedy –
Rua Dr. Jorge Moojen

Soledade 06/5 13 h 30 min Rua Maurício Cardoso, 717 salas 103-104

Rio Grande 06/5 16 h 30 min Escola Tellechea –
Av. Grandes Lagos, s/n Parque Marinha

Canoas 06/5 16 h Escola Carlos Chagas –
Rua Santa Cruz, s/n Bairro Niterói

Vacaria 06/5 17 h Rua Dr. Flores, 260

Uruguaiana 07/5 17 h Escola Hermeto José Pinto Bermut – Rua Dr. Maia, 4665

Pelotas 07/5 16 h 30 min Escola General Pedro Osório – Rua Gal. Osório, 818

Porto Alegre 38º 10/5 16 h Av. Alberto Bins, 480 – 9º andar

Porto Alegre 39º 11/5 16 h 30 min Av. Alberto Bins, 480 – 9º andar

Santa Maria 12/5 16 h 30 min Rua Venâncio Aires, 1761 – sala 7

Cruz Alta 12/5 19 h Rua Cel. Pilar, 454

Cachoeira do Sul 13/5 17 h Av. Júlio de Castilhos, 286
Bagé 13/5 17 h 30 min Rua Mal. Floriano, 1588

Palmeira das Missões 13/5 17 h Rua Gal. Fermino, 288

Alegrete 13/5 17 h Rua Gal. Sampaio, 984 sala 108

São Borja 13/5 16 h Rua Gal. Osório, 2377 salas B e C

Bento Gonçalves 13/5 16 h Rua Pinto Bandeira, 215 B.Botafogo

Venâncio Aires 14/5 17 h Escola Monte das Tabocas –
Rua Rufino Pereira, 1361

Erechim 14/5 15 h 30 min Av. Tiradentes, 293

Crissiumal 14/5 16 h Rua Santo Cristo, 345

São Luiz Gonzaga 14/5 13 h 30 min Escola Paulo Freire –
Salvador Pinheiro, 1691

Manifestação contra a falta de professores

2010-04-24T20:56:00.001-03:00

Professores manifestaram nesta sexta-feira contra a falta de professores, funcionários e especialistas durante reunião regional de diretores. O sindicato dos professores garante que o ano letivo já está prejudicado e a Coordenadoria Regional de Educação estabelece novo prazo para resolver o déficit nas escolas. Conforme Heliomar Lara, até segunda-feira tudo estará resolvido.

Publicado em: www.onacional.com.br/noticias/cidade/3435

II Congresso da Conlutas e CONCLAT

2010-04-18T11:39:00.003-03:00

II Congresso da Conlutas
Congresso de Unificação
Conlutas/Intersindical
- CONCLAT –

Em junho de 2010, entre os dias 03 e 06 de junho acontecerá o II Congresso da Conlutas e o CONCLAT – Congresso da Classe Trabalhadora – em Santos, São Paulo.
Estes congressos serão de muita importância para a luta dos trabalhadores brasileiros. Neste período, ocorrerá a unificação, em uma mesma entidade nacional, daqueles que lutam e resistem aos ataques do governo Lula e da política neoliberal e à traição das centrais governistas que não mais defendem os trabalhadores – cada vez mais explorados e com menos direitos.

Participe das reuniões e assembleias do seu núcleo!

Balanço sobre o Resultado dos PL Nº 61/2010 E 62/2010 - Régis Ethur

2010-04-06T23:28:00.004-03:00

Régis Ethur - diretor CPERS/SINDICATO - Democracia & Luta

Balanço sobre o Resultado dos PL Nº 61/2010 E 62/2010 - Antônio Carlos

2010-04-06T23:26:00.001-03:00

Antonio Carlos - diretor CPERS/SINDICATO - Democracia & Luta

ASSEMBLEIA TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO RS

2010-03-30T00:58:00.006-03:00

TODOS À ASSEMBLEIA GERAL

TERÇA, 30 DE MARÇO,

na PRAÇA DA MATRIZ, PORTO ALEGRE

NÃO À FARSA DO VENCIMENTO DE R$1.500,00!
NÃO AOS 6%!

PELA REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO: 23,14% JÁ!!

SP: professores em greve enfrentam dura repressão da polícia

2010-03-27T23:19:00.001-03:00

(Esta história já foi vivda no RS, durante o (des)governo Yeda Crusius - coincidentemente também do PSDB?)

Milhares de professores da rede estadual paulista, em greve desde o dia 8 de março, enfrentaram a dura repressão da PM do governador José Serra (PSDB) na tarde desse dia 26 de março. Momentos antes, os cerca de 20 mil docentes realizaram assembleia onde aprovaram a continuidade do movimento por tempo indeterminado.

Os docentes haviam marcado a assembleia para a Praça Vinicius de Morais, próximo ao Palácio dos Bandeirantes, mas vários bloqueios da PM e da Tropa de Choque impediram os professores de chegarem ao local. A assembleia teve de ser realizada ao lado do estádio do Morumbi. Alguns professores tentaram então se aproximar do Palácio, onde uma comissão de docentes tentava negociar com o governo.

Ao subirem a Avenida Giovanni Gronchi, os manifestantes foram atacados com gás de pimenta, balas de borracha e bombas de efeitos moral pela Tropa de Choque. “Com a grande quantidade de pessoas aglomeradas no bloqueio, começou a ter um certo empurra-empurra, e aí a polícia começou a bater, espirrar gás de pimenta e atirar balas de borracha e bomba”, relata a professora Letícia Rabello, atingida com estilhaços de bomba de gás.

Outros professores feridos pela polícia tiveram de ser retirados do local por ambulância, como o professor Diego Vilanova, de São Miguel Paulista, atingido seriamente por tiros de bala de borracha na perna. Um outro docente sofreu um ataque cardíaco durante a repressão e também teve de ser socorrido.

A repressão se estendeu por horas, a fim de dispersar completamente a manifestação dos professores. Os secretários do governo estadual que receberam a comissão de professores, por sua vez, se negaram a negociar com a categoria enquanto a greve continuasse.

Greve continua
Apesar da intransigência e da repressão, os professores aprovaram a intensificação do movimento. A próxima assembleia e manifestação ocorrem no dia 31, quarta-feira, na Avenida Paulista.

Publicado em www.pstu.org.br[ 27/3/2010 15:42:00 ]

Enquanto isso, no Rio Grande do Sul...

2010-03-26T09:45:00.002-03:00

Foi encaminhado à Assembleia Legislativa do RS, na última quarta feira, pelo Executivo, projeto de "reajuste" aos trabalhadores em educação do estado, após reunião da Direção do CPERS com o secretário de educação e o chefe da casa civil, na qual o sindicato rechaçou os índices propostos: 4% a partir de setembro/2010 e 2% em março/2011.

Após 3 anos de inúmeros ataques à educação, o governo demonstra não ter nenhum interesse em melhorar o relacionamento com a categoria. Os índices apresentados são uma afronta aos trabalhadores que têm o menor salário básico do país: R$336,19, acrescido de um abono de R$42,90, para o nível 1, classe A, em regime de 20h de trabalho semanal. Além disso, retornou à AL o projeto, enviado no final de 2009, o qual estipula R$1.500,00, como valor mínimo a ser pago aos professores de 40 horas semanais.

Este projeto já foi rejeitado pela categoria, uma vez que para chegar a ele será acrescido um completivo, não incorporado aos salários, o qual atingirá apenas uma parcela mínima dos educadores, pois a maioria se encontra nos níveis 5 e 6 (graduação e pós-graduação), e já recebe um valor superior a esse. Além do mais, esta proposta congela os salários e descaracteriza o plano de carreira do magistério estadual. Ou seja, além de não acrescentar nenhum centavo à grande maioria, ainda destrói o que de mais caro a categoria tem mantido a duras custas nos últimos anos.

Está marcada para o dia 30/3, terça feira, às 10 horas, uma assembleia geral dos educadores, em frente ao Palácio Piratini, para discutir a proposta apresentada pelo governo. À tarde, no mesmo local, haverá Ato Público Unificado, promovido pelo Fórum dos Servidores.

NA PARAÍBA A GREVE CONTINUA CADA VEZ MAIS FORTE

2010-03-26T09:43:00.000-03:00

Lissandro Saraiva.(Tanque)
Comando de greve estadual-SINTEP

Segunda-feira dia 22 aconteceram as assembléias regionais nas doze regionais de ensino, todas votaram pela continuidade da greve, cinco regionais ocuparam as respectivas gerencias regionais de ensino sendo que em Campina Grande os professores ficaram por 24 horas só saindo do prédio na terça-feira, em outras duas só não aconteceram as ocupações por que os prédios estavam fechados.
Na assembléia geral de quarta-feira dia 24 foi votada a continuidade da greve já que o governador não sinalizava com nenhuma proposta nova e também não atendia o comando de greve, após a assembléia os trabalhadores e trabalhadoras saíram em passeata pelas ruas da capital e se encaminharam até a assembléia legislativa, ao chegarem lá cerca de 300 professores ocuparam as galerias e também o plenário da assembléia exigindo que os deputados pressionassem o governo a negociar, os professores informaram aos deputados que estavam ocupando a casa e que só sairiam após a negociação com o governador.
Imediatamente os deputados mudaram a pauta e transformaram a sessão em sessão especial para debater o problema da educação no estado, que está em greve a mais de 3 semanas(desde 26 de fevereiro) tendo cerca de 400 mil alunos sem aula, 1024 escolas paralisadas e cerca de 22mil trabalhadores em greve. O líder do governo na assembléia conseguiu agendar com o governador uma audiência para amanhã, sexta-feira dia 26 às 7 horas da manhã, foi formada uma comissão de deputados que irá junto com o comando de greve tentar negociar uma solução para o fim da greve. Diante do acordado foi instalada uma nova assembléia e os trabalhadores decidiram desocupar a assembléia e dar um voto de confiança ao governo Maranhão na expectativa de que na sexta-feira nossas reivindicações sejam atendidas.
A população paraibana está prejudicada com a greve, mas se sente solidária a luta dos trabalhadores, na quinta-feira dia 18, aconteceu uma reunião com a comunidade de Mangabeira juntamente com os professores e diretores das cinco maiores escolas do bairro para discutir os rumos da greve, foi aprovado o apoio a greve e na terça-feira dia 23 aconteceu uma manifestação na principal rua de Mangabeira, puxada pela comunidade e com a participação dos professores em apoio a greve, o governo aposta no desgaste da greve mas ela continua forte ainda com mais de 80% das escolas paralisada e a população mesmo se sentindo prejudicada apoia o movimento.

2010-03-24T12:51:00.000-03:00

Governo Yeda: desastre para educação

2010-03-22T13:04:00.000-03:00

O ano novo começou, costumeiramente, nas escolas estaduais com problemas velhos: faltam professores e funcionários e, em alguns casos, falta a própria escola – com crianças tendo aulas em galpões e igrejas – como é o caso da Escola Heitor Villa Lobos, na COHAB C.
Mas, além disso, nós, trabalhadores em educação, reivindicamos a reposição da inflação dos últimos quatro anos. No governo Yeda não nos foi concedido nenhum reajuste e a inflação, deste período, chega a 24,14%.

Esta é a fórmula do déficit zero: corte nos investimentos na educação e áreas sociais, ou seja, economia em áreas que afetam toda sociedade.
Governos anteriores foram ruins para a educação, adotaram políticas semelhantes. Porém, Yeda superou todos até agora: este governo foi, e é, um desastre para a educação.
Uma administração marcada pela enturmação, multisseriação, escolas de lata, além de não ter realizado concurso público, aumentou o número de contratos temporários, estimulou parcerias privadas nas escolas, paga o pior salário do país para os professores e, além de tudo isso, ainda quer destruir uma conquista histórica dos trabalhadores em educação: nossos planos de carreira, sendo derrotada em 2008 e 2009.
A comunidade escolar e a sociedade em geral precisam reconhecer o descaso de Yeda com a escola pública. A mudança deste quadro é urgente e só o envolvimento massivo de todos poderá garantir investimentos na educação e demais áreas sociais.

Ano passado professores e funcionários, organizados pelo CPERS, derrotaram Yeda na sua intenção de prejudicar ainda mais a escola pública. Assim, foi mantido nosso planos de carreira, o qual valoriza e estimula os educadores ao aperfeiçoamento constante. Alguns colegas tinham dúvidas se conseguiríamos impedir Yeda, mas a organização e a certeza da necessidade da luta em defesa das carreiras tiveram êxito.
Esta é uma lição importante, que foi ensinada nas ruas, pelos professores e funcionários: a força da unidade em torno a reivindicações justas é o caminho.
Portanto, a mudança deste cenário de abandono das escolas é tarefa de toda sociedade. Precisamos exigir que Yeda cumpra as leis: a Lei do Piso Salarial Nacional e a Constituição do Estado. É preciso fazer com que os recursos da educação venham, de fato, para atender à população que precisa destes serviços.

Dia 24/03, professores e funcionários farão vigília na frente do Piratini e, no dia 30/03, Ato Público com os demais servidores públicos. Todos e todas estão convidados!

Manoel Fernandes
Diretor do 22° Núcleo do CPERS/Sindicato

Pelo direito de alunos aprenderem, pelo emprego, salário e condições de trabalho.

2010-03-17T11:34:00.000-03:00

No dia 26 de fevereiro, o Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Paulo Renato de Souza, anunciou uma “melhora vigorosa” nos índices educacionais da rede pública paulista, que é o IDESP (Índice de Desenvolvimento do Ensino no Estado de São Paulo). Em uma escala de 0 a 10, os alunos do ensino fundamental I (1º a 4º série) têm média 3,85, os alunos do ciclo II (5º a 8º série) têm média 2,83 e no Ensino Médio a média é de 1,97. Essa “melhora vigorosa” foi tratada corretamente por toda imprensa como “pífia”, pois a conclusão mais alarmante é que estudantes que concluem o ensino médio tem aprendizado equivalente a alunos da 8º série.

A Escola pública paulista esteve até o final da década de 1990 entre as sete melhores do país e hoje se encontra entre as sete piores. Vejamos o que ocorreu:

Até a década de 1990, as salas de aula tinham limite máximo de 35 alunos. Portanto se uma escola tivesse 54 alunos matriculados no 1º colegial, se constituiriam duas salas com 27 alunos cada. Hoje se constitui uma única sala com os 54 alunos.

Os professores recebiam um piso salarial referente a cinco salários mínimos (cerca de R$ 5.100,00), hoje o piso por 40h do Professor do ciclo I é de R$ 1.309,17, sendo que a maioria desses professores tem jornada de 30h (R$ 981,88) ou de 24 (R$ 785,50) e vários professores estão cumprindo jornada de 12h (R$ 392,75). No caso dos professores de ensino fundamental II e ensino médio o piso por 40h é de R$ 1.515,53, por 30h é de R$ 1.136,65, por 24h é de R$ 909,32 e por 12h é de R$ 454,66.

Ou seja, houve uma redução de mais de 200% nos salários dos professores nesses últimos 20 anos, tendo como referência o mínimo. Além da superlotação das salas de aula e do arrocho salarial se instituiu a chamada progressão continuada, que nada mais é que uma promoção automática, pois o único critério para aprovação é a freqüência escolar e não o aprendizado. Essa situação combinada com a falta de perspectiva profissional para a juventude brasileira torna a escola pública um barril de pólvora, por isso a crescente onda de violência que passou a atingir o ambiente escolar.

Diante dessa deterioração das condições de trabalho e de salários, os professores chegam a cumprir jornadas de até 64h semanais em sala de aula (permitido por lei), tornando a profissão um fardo.

Com essa significativa piora da escola pública paulista, motivada por estas políticas dos sucessivos governos e diante da impossibilidade de esconder o drama social nas escolas públicas, o governo Serra, tentando se isentar de sua responsabilidade inicia uma campanha para culpabilizar os professores por essa crise. Faz uma propaganda enganosa nos meios de comunicação, afirmando que existem dois professores por sala de aula, que as escolas estão equipadas com computador e internet, inclusive aos fins de semana para a comunidade, que professores receberam até R$ 15 mil de bônus e que com a promoção da carreira os professores podem receber até R$ 7.000 de salário.

Que escola é essa, governador? Com certeza não é a paulista, pois não existem computadores em rede nas escolas, não existem dois professores por sala, nenhum professor recebeu R$ 15 mil reais de bônus e a tal promoção da carreira em 13 anos permite que dos 220 mil profissionais, no máximo 352 professores cheguem ao teto que será de R$ 3.031,06, pois 100% sobre nossa maior salário não chega a nem perto dos tais R$ 7.000,00.

Toda política estadual que conta com o apoio do governo federal e consta no PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) do governo federal de avaliar professores por meio de provas, literalmente não prova nada. Os professores estão submetidos à jornada estafante, salários defasados, número elevado de alunos por sala, foram submetidos a trabalhar com material didático inadequado, não tem nenhuma curso de formação durante seu tempo de trabalho e são submetidos a provas de conteúdo adverso ao conteúdo trabalhado no cotidiano, pois entre a teoria das cadeiras universitárias e a prática das salas de aula existe um abismo imenso. Não existe nenhum mérito em habilitar ou não um profissional apenas por sua nota em uma prova, que não houve tempo suficiente para ser feita e com conteúdo inadequado. Essa política de provas tem como objetivo apenas responsabilizar os professores, que na verdade são vítimas de políticas irresponsáveis de sucessivos governos.

A Greve dos professores estaduais paulista é uma greve em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade para todos, é uma greve pelo direito de nossos alunos aprenderem, é uma greve para recompor nossos salários, é uma greve pelo emprego, pelas condições de trabalho. Se a escola pública ainda não foi destruída é pela coragem dos professores de resistir aos governos e suas políticas educacionais medíocres.

Por João Zafalão - Secretário de Política Sindical da APEOESP - Oposição Alternativa-Conlutas

Publicado em www.conlutas.org.br

40.000 TRABALHADORES DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO PERMANECEM EM GREVE

2010-03-15T17:18:00.004-03:00

“SERRA MENTE PARA O POVO;
A EDUCAÇÃO PEDE SOCORRO!”
No dia 05 de março, 10 mil trabalhadores em educação da rede pública do Estado de São Paulo, reunidos em assembleia, deflagaram Greve. As reivindicações giram em torno de um reajuste salarial de 34,3%, denúncia dos ataques do governo Serra contra os empregos, além das péssimas condições de trabalho a que são submetidos os trabalhadores em educação. Na última sexta-feira, 12 de março, 40.000 trabalhadores em educação participaram de outra assembleia, na qual decidiram dar continuidade à greve.
Os trabalhadores em Educação da rede pública de São Paula denunciam as péssimas condições impostas pelo governo Serra (PSDB), como salas superlotadas (algumas com cerca de 54 alunos), infra-estrutura precária, trabalho temporário e demissões dos contratados nos finais de ano.
Segundo o professor e diretor da Apeoesp, João Zafalão (Oposição Alternativa/Conlutas), a pauta de reivindicação é uma pauta combinada, pois além da reposição salarial (perdas desde 1998), os docentes do magistério paulista denunciam as provas de avaliação de desempenho (só 20% dos professores que passarem na prova recebem aumento, caso o Estado não tenha dinheiro, não tem aumento), reivindicam 25 alunos por salas, concurso público e autonomia escolar.

EIXOS DA GREVE:
reajuste salarial imediato de 34,3%;

incorporação das gratificações e extensão aos aposentados;

um plano de carreira justo;

garantia de emprego;

contra as avaliações excludentes (provão dos ACTs/avaliação de mérito);

revogação das leis 1093 (provão), 1097 (avaliação de mérito);

revogação da lei 1041 (faltas médicas).

José Cláudio

Diretor do 38º Núcleo/Cpers

Fórum dos Servidores Públicos organiza Campanha Salarial Unificada em encontro estadual nesta sexta

2010-03-11T17:07:00.000-03:00

O Fórum dos Servidores Públicos Estaduais (FSPE-RS) realiza amanhã (sexta-feira 12), a partir das 9 horas, no anfiteatro Dante Barone (Praça Marechal Deodoro, 101), em Porto Alegre, um encontro estadual para organizar a campanha salarial unificada dos servidores públicos. No ano passado, o Fórum teve importante papel na realização de atividades que impediram o governo do estado de retirar importantes conquistas dos trabalhadores.

O encontro desta sexta-feira reunirá servidores da educação, da segurança pública (polícias civil e militar), do ministério público, da justiça, das autarquias e fundações e do quadro geral.

A mobilização das categorias foi fundamental para impedir a votação, no final do ano, de projetos negociados com o Banco Mundial que atacavam os planos de carreira dos educadores. Todas as entidades que integram o Fórum participaram, em dezembro, do acampamento organizado pelo CPERS/Sindicato na Praça da Matriz. Foi um momento importante para consolidar a unidade dos servidores estaduais na defesa de direitos e conquistas históricas.

Publicado em www.cpers.com.br

Professores da rede estadual de São Paulo, em greve, convocam assembleia para esta sexta feira

2010-03-11T17:05:00.000-03:00

Uma grande assembleia pública irá definir a continuidade do movimento grevista na sexta-feira (12), data da próxima ação da categoria no vão do Masp às 14h
Os professores da rede estadual de São Paulo, categoria formada por 79% de mulheres, estão em greve por prazo indeterminado desde segunda-feira (8), Dia Internacional da Mulher. A paralisação é contra a política educacional do governo de José Serra e do seu secretário da Educação e ex-ministro de FHC, Paulo Renato de Souza.
Os professores exigem reposição salarial de 34,3% para repor as perdas salariais do período 1998-2010. Além disso, querem a revogação de uma série de “medidas legais”, leis e decretos, que retiram direitos da categoria, impondo a contratação de professores por prazo determinado sem todos os direitos trabalhistas, provas anuais para contratação de professores e para reajuste salarial, com a eventual concessão do reajuste vinculado à nota mínima nas provas e atingindo, no máximo, 20% da categoria.
Serra e seu secretário da Educação estão impondo a política educacional do governo Lula em São Paulo, com a avaliação de desempenho e o reajuste salarial por mérito previstos no Plano de Desenvolvimento da Educação do Governo Federal (PDE). Junto a isso tentam atribuir aos professores a decadência pela qual passa a escola pública paulista.
“Infelizmente, esse plano é apoiado pela maioria da direção estadual da APEOESP – vinculada a CUT e ao PT”, diz o diretor da Apeoesp pela Oposição Alternativa da Conlutas, João Zafalão.
A greve denuncia ainda o estado de abandono das escolas e da educação no estado mais rico do país. Há vinte anos, São Paulo tinha uma das seis melhores redes de ensino público do Brasil e os professores ganhavam dez salários mínimos, em média, por mês. “Agora, o ensino paulista está entre as seis piores graças aos sucessivos governos do PSDB, e o piso salarial da categoria não chega a dois salários mínimos”, ressalta o vice presidente da Apeoesp, pela Oposição Alternativa da Conlutas SP, José Geraldo, o Gegê.
Desde 2005, os professores não têm reajuste salarial; as salas de aula estão superlotadas (com turmas que chegam a 54 alunos no ensino médio), a maioria das escolas não tem material didático-pedagógico. O pior, boa parte dos alunos termina seus estudos semi-alfabetizada graças à promoção automática imposta pelo governo em toda a rede de ensino.
A vitória dos professores será uma vitória de todos que defendem a escola pública contra a política educacional do tucanato e o PDE de Lula.

Com informações da Oposição Alternativa/Conlutas da Apeoesp

Publicado em www.conlutas.org.br

Profissionais da Educação fazem paralisação e protesto no dia das mulheres

2010-03-11T17:03:00.000-03:00

As mulheres de Friburgo não tem o que comemorar. Reivindicando diversas melhorias, parte dos auxiliares de creche e professores municipais de Nova Friburgo promoveram no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a paralisação de seus trabalhos.
Ao todo, cinco creches e as três maiores escolas da rede tiveram suas atividades suspensas integralmente e as outras unidades paralisaram parcialmente nesta segunda feira (8).
No inicio da tarde do mesmo dia, profissionais da área de Educação realizaram protesto pacífico em frente à Prefeitura. A intenção dos manifestantes foi apresentar suas reivindicações junto ao prefeito Heródoto Bento de Mello e ao secretário de Governo, Braulio Rezende. Entretanto, não conseguiram falar diretamente com eles. Os profissionais da educação lutam pela criação do plano de carreiras dos funcionários segundo obriga o Decreto federal 6094/07 e a aplicação integral da lei 040/08 que está sendo usada para reduzir salários dos profissionais estatutários.
Representando a classe, a comissão formada pelo coordenador geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), Luiz Salarini, junto às profissionais da área – Rita Louback, Célia Silva, Renata Boy e Jacqueline do Espírito Santo – foi recebida pelo subsecretário de Ordem Urbana, Claudecir Ribeiro da Silva, e pelo assessor da secretaria, André Luiz. Eles informaram aos manifestantes sobre a impossibilidade da realização do encontro que planejavam, devido a outros compromissos do prefeito e do secretário Braulio e os encaminharam à Secretaria de Educação.
"Já cansamos de entrar em contato com a secretaria e eles afirmam que aquilo que reivindicamos foge do poder deles. Portanto, queremos falar diretamente com o prefeito ou, no mínimo, com o secretário de Governo. Enquanto não fizermos isso, não vamos desistir", afirmou Salarini, em materia plucada no site Voz da Terra. Além disso informou que os próximos passos da manifestação serão decididos na assembleia que será realizada hoje (10), às 18h, no auditório do Colégio Estadual Jamil El-Jaick.

Com informações do site A Voz da Terra, Luiz Gonzaga Salarini

Publicado em www.conlutas.org.br

Professores de São Paulo entram em greve por salário, emprego e condições de trabalho

2010-03-08T19:14:00.001-03:00

É preciso derrotar os ataques do governo Serra e do governo Lula contra a educação

Professores da rede estadual de ensino de São Paulo decidiram cruzar os braços a partir dessa segunda-feira, dia 8 de março. Eles reivindicam reajuste salarial e denunciam os ataques do governo Serra contra os empregos, além das péssimas condições de trabalho a que está submetida milhares de trabalhadores da educação.

Subemprego e defasagem salarial“Os professores estão parados por uma pauta combinada” , esclarece João Zafalão, diretor da Apeoesp eleito pela Oposição Alternativa, do qual faz parte a Conlutas. “Reivindicamos uma reposição salarial de 34,3%, que nada mais é que nossas perdas de 1998 até hoje” , esclarece. Além dos salários defasados, os docentes do magistério paulista denunciam as provas de avaliação de desempenho do governo que, além de jogar a culpa do descalabro da educação nas costas dos professores, coloca no subemprego milhares de trabalhadores com anos de experiência. “Hoje em todo o estado há 30 mil professores com até 20 anos de magistério ganhando R$ 490 por mês” , denuncia Zafalão.

Tal política de Serra faz com que milhares de professores fiquem sem trabalhar mesmo existindo uma enorme falta de docentes. Além disso, grande parte dos professores trabalha com contrato temporário e será demitida ao final do ano. Por isso, outra reivindicação é a abertura imediata de concurso para a efetivação dos docentes.

Condições de trabalho

A educação pública vive um processo de crescente degradação. Salários defasados, falta de professores e uma infra-estrutura precária condenam milhões de alunos a uma educação de péssima qualidade. Tanto o governo quanto a grande imprensa, tentam jogar a culpa sobre os professores. Pouco ou nada se fala sobre as condições de trabalho. “Os professores são obrigados a trabalhar sob péssimas condições, em salas superlotadas, tem sala que chega a 54 alunos”, adverte o dirigente sindical. Por isso, a pauta combinada de reivindicações inclui as salas com, no máximo, 25 alunos cada.

Derrotar o plano de Serra e Lula

A direção majoritária da Apeoesp, ligada à corrente petista Articulação, aproveita a greve para desgastar o governo de José Serra, apontado como futuro candidato tucano à presidência. “Temos que atacar sim Serra, mas temos que ver que o projeto dele aqui em São Paulo é reflexo do PDE, o Plano de Desenvolvimento da Educação do governo Federal”, explica Zafalão. Ele afirma ainda que os ataques infligidos pelo governo Serra à categoria constam nas metas estabelecidas pelo PDE, apoiado pela direção majoritária da Apeoesp. “Dizem, por exemplo, que a prova de avaliação estabelecida pelo PDE não é punitiva, mas o próprio ministro da Educação, o Fernando Haddad, deu entrevista defendendo o reajuste por desempenho”, argumenta o dirigente da Oposição Alternativa.

Próximos passos

A greve está crescendo e ganhando força, nessa semana acontecem as assembleias regionais. No próximo dia 12, sexta-feira, ocorre a próxima assembleia estadual, às 15 horas no vão livre do Masp, na Avenida Paulista.

Publicado em www.pstu.org.br

Dia Internacional da Mulher – produto do capitalismo

2010-03-08T18:56:00.001-03:00

Há cerca de 100 anos foi instituído o Dia Internacional da Mulher como forma de homenageá-la e, de certa maneira, redimir a sociedade machista e opressora que há vários séculos a subestima e trata como objeto.
O que muitas de nós, mulheres, ignoramos é que no início da vida em sociedade, era exatamente a mulher quem a dirigia, além de ter realizado inúmeras descobertas que levaram ao progresso da humanidade.
Existe um mito de que a mulher é socialmente inferior ao homem, porque é naturalmente mais frágil. Como ponto de apoio desta teoria, usam o fato de a mulher ser responsável pela reprodução da espécie. Ora, se é ela quem garante a sobrevivência da espécie, já está claro que de frágil e incapaz, a mulher não tem nada.
Na sociedade primitiva, os filhos sabiam quem eram as suas mães. Os homens, naquela época, tratavam a todas as crianças da mesma forma, não se importando com quem fosse o pai biológico. Todos os homens eram pais de todas as crianças da tribo.
Naquele tempo, quem organizava e dirigia a vida social eram as mulheres que, além de cuidar dos filhos, também satisfaziam as necessidades materiais da comunidade em que viviam. Outro ponto importante é que as mulheres de uma determinada tribo trabalhavam conjuntamente, em regime de cooperação.
A evolução da humanidade deve-se, portanto, à metade feminina que iniciou e conduziu as atividades produtivas que garantiram a elevação do gênero humano. E, enquanto estas mulheres mantiveram suas instituições coletivas, não foram oprimidas.
Na verdade, a opressão começou com o surgimento da sociedade privada, do matrimônio monogâmico (somente para elas, claro) e da família, o que as dispersou e isolou, transformando cada uma em esposa solitária e mãe confinada a um lar isolado.
Atualmente, as mulheres são exploradas e oprimidas em uma sociedade que as trata como objetos e ignora as suas necessidades. Entre os desempregados, o percentual maior é de mulheres; existe desigualdade salarial; a ascensão na carreira é mais difícil para elas; além do assédio moral, da violência doméstica e toda a publicidade que insiste em explorá-la das mais diversas maneiras.
Há uma verdadeira ditadura da moda e beleza que impõe às mulheres o jeito de vestir, pentear, maquiar, para serem socialmente aceitas. O envelhecimento tornou-se quase um crime e grande número delas se submete a cirurgias e tratamentos estéticos para manterem-se jovens e belas.
Além disso, existem as medidas perfeitas para que sejam desejadas pelos homens. Em nenhuma outra espécie animal, as fêmeas se esforçam tanto para agradar aos outros. Pior ainda, as mulheres competem entre si, sem dar-se conta que estão se degradando e aceitando, pacificamente, as regras machistas e capitalistas.
Por outro lado, há todo um discurso sobre a emancipação feminina, que também a subjuga moralmente. Embora as mulheres sejam o arrimo de família de 29% da população brasileira – o que as leva à jornada tripla de trabalho – ela não goza do reconhecimento social que merece.
Por fim, viveremos plenamente a igualdade de gêneros quando:
*não for necessária a criação de cotas para garantir a participação feminina na política ou em cargos de chefia;
*não mais houver promoções do tipo “elas não pagam” ou “elas pagam meia”;
*seus atributos físicos não forem mais usados para vender qualquer produto;
*a mulher não for julgada por sua visão pessoal sobre família, relacionamentos, filhos, trabalho;
*deixarem de ser publicados “manuais” sobre o modo como as mulheres devem comportar-se para conquistar um homem (ou um bom casamento);
*a violência doméstica for eliminada da realidade cotidiana, com penalização para o(s) agressor(es);
*houver creche, em período integral, para todos os trabalhadores e trabalhadoras;
*a licença maternidade, com garantia de emprego, de 6 meses, for obrigatória e sem isenção fiscal;
*nenhuma mulher necessitar reivindicar seus direitos nem fingir que não ouviu as piadas e/ou comentários de mau gosto, reproduzidas pelo machismo de plantão.

Assim, é papel de todas as mulheres lutarem em defesa de direitos e deveres iguais. Somente na luta conquistarão seu espaço!
Que o Dia 8 de março sirva para intensificar a luta contra o machismo e a opressão!

Eunice Couto

Encontro Unificado dos Servidores - 12/3/2010

2010-03-05T01:12:00.002-03:00

Consulta feita pelo comando da polícia militar fracassa

2010-03-04T20:19:00.000-03:00

Cerca de 60% dos dez mil policiais militares que responderam à “pesquisa” realizada na quarta-feira 3 pelo comando da polícia militar do Rio Grande do Sul se disseram contrários à proposta de reajuste salarial feita pelo governo do Estado.

Dentro dos quartéis, a proposta foi considerada constrangedora, uma vez que exigia a identificação de quem a respondesse. Era uma tentativa disfarçada de forçar o policial a votar a favor do governo. Mesmo assim a categoria se colocou ao lado de suas entidades representativas.

Os policiais votaram contra uma postura autoritária do comandante-geral da corporação, o coronel João Carlos Trindade. Ao jornal Zero Hora, de Porto Alegre (edição do dia 4 de março de 2010 – página 14), o coronel afirmou que “eu represento o todo”. Na entrevista, o coronel deixou claro que sua formação por certo se deu na mesma escola em que se formou o ex-comandante Paulo Roberto Mendes.

Trindade esquece que as entidades representam todos os trabalhadores de uma determinada categoria profissional, não apenas os seus filiados. Na democracia é assim, o resto é autoritarismo.

Publicado em www.cpers.com.br

Praças são pressionados a responder pesquisa

2010-03-03T12:45:00.000-03:00

Denúncias com relação a pesquisa que está sendo feita junto aos praças da Brigada Militar(BM) sobre a aceitação ou não da proposta de reajuste do governo está causado mal-estar na corporação.

A iniciativa é do comando da BM e funciona como intimidação para que os oficiais possam convencer os deputados a votarem o projeto que concede 19,90% somente para os oficiais superiores. A ABAMF e a ASSTBM irão denunciar o caso a comissão de direitos humanos e levarão a questão ao Ministério Público.

Agravando uma divisão que está instalada na corporação, coronel Trindade, tenta desautorizar as entidades dos servidores, numa atitude anti-democrática. Afirmou ao jornal Zero Hora ( 3 de março) que determinou a pesquisa e em contabilidade própria acredita que 70% dos militares aprovam a iniciativa do governo.

A pesquisa que o comando da BM impõe, soa como ameaça aos praças. É o jogo do lobo em pele de cordeiro. Enquanto os salários de R$ 996,00 receberão 9,1%, em março de 2010, os salários dos majores, tenentes-coronéis e coronéis ganharão 19,90% retroativo a março de 2009. Se isso é justo a pesquisa não pergunta.

Fonte: Site da Abamf

URGENTE: Assembleia Geral da Categoria

2010-03-02T11:07:00.003-03:00

REUNIÃO DE DIRETORIA do CPERS/SINDICATO, em 01/03/10, antecipa Assembleia Geral da categoria marcada para dia 09 de abril, para dia 19 DE MARÇO.

A antecipação ocorreu em função da data limite para concessão de reajustes salariais, devido ao processo eleitoral, em 06 de abril. Desta forma, uma assembleia geral após esta data não teria nenhum efeito na campanha salarial da categoria.

A seguir, as datas anteriormente agendadas seguem a seguinte decisão:

Encontro dos Servidores - permanecerá no dia 12/3 ;
Conselho Geral - dia 12/3;
Assembleias Regionais - até o dia 16/3, que se mantém como Dia de Paralisação Nacional pelo Piso;
Conselho Geral, pela manhã - dia 19/3
Assembleia Geral - 19/3, 14h, no Gigantinho.

Ato Unificado: Dia internacional em defesa da educação pública será em 4 de março na Califórnia.

2010-03-01T19:57:00.001-03:00

Chamado as organizações estudantis, de professores e trabalhadores e a todos os ativistas do mundo em defesa da educação pública de contra as privatizações

Uma greve e um dia de ação no próximo 4 de março, em defesa da educação pública e contra os cortes no orçamento e as demissões. Essa foi a resolução da conferência realizada na Universidade da Califórnia, em Berkeley, em 24 de outubro. O evento contou com a presença de 800 representantes de faculdades e centros educacionais de todo o Estado.

Um componente chave desta greve e desta campanha é a luta contra a privatização do sistema de educação pública na Califórnia. Entretanto, este ataque contra a educação e os empregados e serviços públicos, é uma ofensiva mundial. Esta demanda é uma luta internacional pela defesa da educação pública e sociais e contra o financiamento da guerra.

Os cortes no setor afetam tanto a Educação pré-universitária (chamada de K-12 que inclui pré-escola, ensino fundamental e médio), como a universitária (são três sistemas públicos estaduais: os colégios comunitários, a Universidade Estadual da California – CSU e a Universidade da California – UC).

Estas medidas afetam a quantidade de alunos por sala de aula e os salários e benefícios dos professores no K-12. Nas universidades há aumento nas mensalidades, corte de salas de aula, horário de funcionamento de bibliotecas, demissões de trabalhadores, redução de salários e direitos.

Onda de mobilizações na Califórnia - Houve duas grandes mobilizações. A primeira foi no dia 24 de setembro de 2009. Cerca de 9 mil estudantes e trabalhadores paralisaram as atividades e fizeram atos e passeatas. O centro da manifestação foi a Universidade da Califórnia (principalmente o campus de Berkeley), mas também houve protestos em dois campus da Estadual.

A segunda foi no dia 18 ao dia 20 de novembro com greves, paralisações, protestos, ocupações. As principais foram em Los Angeles, Berkeley e Santa Cruz. Houve muitos confrontos com a polícia com ampla publicidade na imprensa local e nacional.

Esta onda de mobilizações ocorre em um momento importante nos EUA. Diferente do Brasil, a percepção da crise econômica persiste e gera descontentamento em amplos setores da classe trabalhadora. Há os primeiros sinais de ação entre os trabalhadores. Na Ford, a nova proposta de flexibilização de direitos defendida pelo sindicato UAW foi derrotada em referendum (foi a primeira vez em 50 anos que o sindicato perde um referendum nas grandes montadoras americanas).

Em Nova Iorque uma lista antiburocrática ganhou a eleição no importante sindicato dos transportes. Neste ano, 1400 trabalhadores de hotéis de São Francisco se mobilizaram pela renovação do contrato e quase invadiram o Hotel Hilton. No Arizona, 10 mil manifestantes protestaram contra o famigerado xerife Joe Arpaio conhecido em todo o país pela sua ação contra os imigrantes. Fora dos EUA, há a greve dos trabalhadores da Vale Inco no Canadá contra a redução de direitos.

Conquistas - A força do movimento teve algumas vitórias. Em Berkeley, as bibliotecas foram reabertas em período integral. O governador Arnold Scharzenegger anunciou que ampliará o financiamento para dois sistemas de universidades públicas – UC e CSU – de 7% para 10% do orçamento estadual, retirando recursos do orçamento das prisões.

Já os reitores anunciaram que estão apoiando o dia 4 de março como dia de pressão sobre o governo estadual.

A Conlutas se junta a essa mobilização e chama as organizações dos trabalhadores, estudantes e professores de todo o mundo e a suas organizações que enviem declarações de solidariedade, em defesa da educação pública.

Segue exemplo de moção:

Moção

Companheiras e Companheiros

Vimos através desta expressar nossa solidariedade ao movimento dos trabalhadores, professores e estudantes da Califórnia.

Em todo mundo o peso da crise econômica está sendo colocado nas costas dos trabalhadores através de demissões, corte de direitos, cortes nos orçamentos da educação, saúde e previdência social.

No entanto não há cortes quando se trata de orçamento para a guerra, construção de prisões e salvamento de bancos e grandes corporações.Isto é inaceitável!

O dia de luta dos estudantes, professores e trabalhadores da Califórnia em defesa da Educação Pública é um exemplo que certamente inspirará os trabalhadores e jovens de todo o mundo.

Todo o apoio à luta pela Educação Pública!

Publicado em www.conlutas.org.br

Brigada Militar rejeita proposta do governo do estado

2010-03-01T19:53:00.000-03:00

Em assembleia geral realizada na manhã desta segunda-feira, dia 01/03, os servidores de nível médio da Brigada Militar rejeitaram, por unanimidade, a proposta encaminhada pelo governo do estado. A reunião aconteceu no salão da ASSTBM, em Porto Alegre, às 9 horas. A decisão é resultado da reivindicação da categoria de aumento linear para todos os integrantes da Brigada Militar (de soldado a coronel).

A categoria liberou os presidentes da ABAMF, Leonel Lucas, e da ASSTBM, Aparício Santellano, para negociarem percentuais com o governo desde que os números sejam iguais para todos os servidores e com as mesmas datas, ou seja, se houver retroatividade que também seja geral.

A presença de representantes do interior do estado foi forte e os líderes ressaltaram a decisão tomada por soldados, sargentos e tenentes: O percentual de 19,90% deve ser concedido para todos os servidores.

A ABAMF e a ASSTBM manterão a categoria mobilizada, a fim de que os projetos rejeitados não sejam encaminhados ao Legislativo. Caso isso ocorra, os brigadianos lotarão novamente a Assembleia Legislativa.

A presidente do CPERS/Sindicato, Rejane de Oliveira, e a vice-presidente, Neida de Oliveira, estiveram na assembleia dos brigadianos.

Fonte: assessoria de comunicação da ABAMF

Campanha Salarial: CPERS protocola pedido de audiência com a governadora

2010-03-01T19:49:00.001-03:00

No final da tarde da sexta-feira 26, o CPERS/Sindicato protocolou, na Casa Civil, um pedido de audiência com a governadora para tratar das reivindicações da categoria. No documento, o sindicato lembra que a pauta já tinha sido entregue à Secretaria da Educação, mas que, até esta data, a entidade não tinha nenhuma resposta por parte do governo.
O documento também salienta que a categoria amarga um brutal arrocho salarial, sendo que, nos últimos três anos, nenhum reajuste foi concedido e que os percentuais da Lei Britto não representam recomposição salarial, pois não são voltados a repor perdas inflacionárias e sim o cumprimento de decisões judiciais referentes ao ano de 1995.
O sindicato destaca, ainda, que as categorias do poder público mais favorecidas receberam reajustes salariais significativos e outras vantagens, enquanto os educadores foram condenados ao congelamento salarial, uma situação que afronta o preceito constitucional que determina reajustes salariais anuais. O documento sublinha o fato de o governo se negar a cumprir a Lei do Piso Nacional, instituindo-o como básico das carreiras dos educadores.
Campanha - Quem defendeu o Plano de Carreira pode conquistar mais. Com esse mote, junto com o ano letivo, a categoria inicia a Campanha Salarial 2010. Mas para que a campanha tenha êxito e os educadores obtenham conquistas será preciso fortalecer a unidade construída no ano passado.

A categoria não aceita a surrada desculpa de que o Executivo não tem dinheiro. Veja, abaixo, os principais eixos que ordenarão a campanha salarial:

1. Reajuste salarial emergencial de 23,14%;

2. Implantação do Piso Salarial Profissional Nacional como básico dos planos de carreira do Magistério e dos Funcionários de Escola;

3. Manutenção dos planos de carreira dos professores e funcionários de escola;

4. Liberação dos dirigentes sindicais;

5. Realização de concurso público para professores e funcionários de escola;

6. Condições dignas de trabalho;

7. IPE e Previdência Pública;

8. Defesa dos serviços públicos (eixo unitário dos servidores).

Por João dos Santos e Silva,

publicado em www.cpers.com.br

Fechamento de turmas em escolas estaduais é discutido em audiência pública

2010-02-24T15:22:00.001-03:00

O fechamento de turmas em escolas estaduais do interior do estado foi tema de discussão, nesta terça-feira 23, da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. A questão foi apresentada pelas direções e professores de escolas atingidas pela decisão do governo estadual.

Há determinação para que a Escola de Ensino Fundamental e Médio Paulo Freire, de Uruguaiana, encerre o turno da tarde. A direção esclarece que 80% dos alunos são trabalhadores, que seriam atingidos em seus direitos e necessidades com o fechamento de um turno.

Já os representantes da Escola Santo Antônio, de Garibaldi, pediram o apoio da Comissão de Educação quanto à determinação para o fechamento de três turmas da quinta série do ensino fundamental. A Comissão buscará agendar uma audiência na Secretaria Estadual de Educação para tratar dos casos, com a presença da direção dos colégios.

O CPERS/Sindicato entregou à Comissão uma moção de apoio à luta dos educadores e dos alunos do Instituto Paulo Freire. A entidade rechaça as enturmações e o fechamento de salas de aula, de bibliotecas e laboratórios e a cessação de escolas.

Fonte: Site da Assembleia Legislativa do RS