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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Gravataí: 22º núcleo do CPERS ingressa com ação popular contra aumento dos vereadores


Os vereadores de Gravataí (RS) aprovaram um reajuste de 75,8% em seus próprios salários. Com isso, o salário passou de R$ 5,7 mil para R$ 10 mil. Isso tudo para apenas duas sessões semanais.Para e contrapor ao aumento salarial dos vereadores, o 22º Núcleo do CPERS/Sindicato ingressou com uma ação popular. O processo foi protocolado na 2ª Vara Civil do município. O núcleo do sindicato considera o aumento um escândalo.O reajuste tem como base em uma lei municipal de 2008, que condiciona o salário do vereador a 50% do salário de deputado estadual.
Enquanto isso um trabalhador que ganha salário terá, ao final de um mês, com jornada diária de oito horas, um vencimento de R$ 545,00.
O Ministério Público já declarou que está de olho nos auto-aumentos concedidos pelos vereadores gaúchos.
Por: João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato, com informações do 22º Núcleo do CPERS/Sindicato e do jornal Correio de Gravataí

A luta da Escola Santa Rita continua!!!

Um gesto de grandeza!


A novela envolvendo a escola Santa Rita de Cássia precisa de um desfecho. Um “grand finale”, já que começou muito mal, e que leve em consideração as pretensões de todos os segmentos envolvidos, ou seja, da comunidade escolar da COHAB A.


As vésperas de iniciar o ano letivo a escola esta com 14 turmas fechadas, ou seja, 14 salas ociosas sem nenhuma destinação aparente, simplesmente fechadas, esperando sabe-se lá o quê? Salas de aula que precisam ser reabertas, pois a demanda por escola pública na cidade vem aumentando, e o contrário é o que deve acontecer, ou seja, é preciso construir novas escolas e ampliar as existentes, portanto fechar escolas é um retrocesso é enxergar a educação como uma despesa e não como investimento.


Mas para um desfecho esperado, é preciso que um dos protagonistas volte atrás de suas pretensões iniciais. A prefeitura, neste capítulo da novela, precisa demonstrar grandeza e altivez e reconhecer que é preciso manter as turmas do ensino médio funcionando como estavam até então.


Lembremos um pouquinho o começo da novela. No início do enredo duas situações se cruzavam e se completavam. De um lado, pretensões de usar a tal vinda da escola técnica como propaganda eleitoral e de outro a intenção da prefeitura em se ver livre do ensino médio da escola Santa Rita. Assim as maquiavélicas iniciativas se misturavam, no entanto, tinha um componente que não foi mensurado precisamente, ou seja, a resistência e organização da comunidade, que não aceita o fechamento de sua escola.


Entra em cena um fator muito caro aos postulantes de cargos eletivos, a comunidade e sua reivindicação. A comunidade da COHAB A logo se organiza e realiza atividades, demonstrando sua inconformidade com o andamento de uma história mal contada. Realiza assembléias na escola, lota a câmara de vereadores e faz ato publico na frente da prefeitura. Consegue dar dimensão ao seu problema.


Portanto, com o inicio do ano letivo é chegado o momento do final feliz, que a comunidade escolar espera. Assim, atendendo as pretensões da comunidade, com a reabertura das vagas do ensino médio, a própria prefeitura vai recuperar sua imagem diante da comunidade da COHAB e de toda a cidade.


Um gesto de grandeza prefeita Rita, é só isso que a comunidade escolar e toda a cidade esperam, reabra as turmas fechadas e encontrará parceiros na comunidade para lutar junto ao governo federal por uma escola técnica para Gravataí.
Por Manoel Fernandes, Diretor do 22º núcleo do CPERS/Gravataí

sábado, 19 de fevereiro de 2011

TARSO APRESENTA PACOTE EM BENEFÍCIO DOS EMPRESÁRIOS

Governo do Estado encaminhou pacote com 15 projetos ao Legislativo, o objetivo do governo é aumentar as isenções fiscais aos empresários e preparar o estado para a guerra fiscal.


 A derrota do governo Yeda nas eleições foi a expressão da rejeição ao projeto político e econômico que estava sendo aplicado em nosso estado. Temos orgulho de estar ao lado daqueles que contribuíram para derrotar o governo do PSDB. Foram inúmeras mobilizações e enfrentamentos com a política de destruição dos serviços públicos, de privatizações, do déficit zero produzido através da redução de investimento na saúde e educação, de benefícios aos empresários, repressão aos movimentos sociais e de ataque aos trabalhadores.

Compartilhamos o sentimento de alívio que a maioria da classe trabalhadora sentiu ao impor uma derrota eleitoral ao governo neoliberal e autoritário de Yeda Crusius. Mas agora estamos diante de um novo governo e chegou a hora dos trabalhadores organizarem suas pautas de reivindicações e preparar a mobilização necessária para garantir conquistas.

Um pacote que não melhora a vida dos trabalhadores gaúchos

O desenvolvimento do Estado deve estar a serviço da melhoria da vida dos trabalhadores e não do aumento do lucro dos empresários. O conjunto de projetos encaminhados para a Assembléia Legislativa, chamado de “Pacote do Piratini”, é uma nítida demonstração de qual caminho o governo pretende percorrer. Tarso, entre algumas medidas aparentemente populares, aprofunda a política de incentivos fiscais as grandes empresas e determina que seu governo participe da “guerra” fiscal que só beneficia o grande capital.

Em nosso estado, a arrecadação em 2010 ficou em R$ 17, 884 bilhões, quase R$ 900 milhões a mais do que o previsto no orçamento de 2010, um crescimento bastante significativo. Mas esse crescimento não foi revertido para mudar a triste realidade que vive milhões de trabalhadores. Boa parte desses recursos é destinada ao pagamento de uma divida ilegítima e que já foi paga durante décadas. A dívida do estado consome cerca de 18% do orçamento.

As medidas aparentemente populares, que estão incluídas no pacote, devem ser entendidas como paliativas. A redução da aposentadoria dos ex-governadores ocorre justamente no momento em que existe um forte questionamento deste benefício por parte da OAB a nível nacional. Os albergues públicos estão à serviço de encobrir a situação precária da saúde nos municípios do interior, que obriga os trabalhadores a fazerem seus tratamentos na capital. Não existe nenhum investimento significativo previsto para a saúde este ano.

Além disso, temos o aumento escandaloso dos cargos em comissão (CCs) e funções gratificadas (FGs) que vai custar mais de R$17 milhões por ano ao povo gaúcho. Mas o principal objetivo do pacote é a criação do novo Fundopem, que estará a serviço de injetar dinheiro público na disputa entre as empresas na guerra fiscal. O projeto prevê o subsídio aos empresários nos juros pagos anualmente nos empréstimos realizados no Banrisul, na Caixa Estadual ou no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (Brde), que podem chegar até 50%. A lei atualmente em vigor prevê 6% de subsídio.

Mas os benefícios aos empresários não param por ai, de acordo com o projeto, as empresas com renda bruta anual de R$ 240 mil a R$ 360 mil serão beneficiadas com a redução de 65,67% do ICMS, as que arrecadam até R$ 2, 160 milhões terão redução de quase 30%. Com essas medidas o governo Tarso entra com tudo na guerra fiscal e segue dando continuidade a política econômica do governo do PSDB.

Nenhuma confiança no governo Tarso!

O PT governa o país há mais de 8 anos e agora também o nosso estado. Em ambos os governos estamos observando que as forças tradicionais da burguesia são os novos aliados do PT. Tarso não é diferente, está governando ao lado do PDT, PTB, setores do PP e buscando aliados no PMDB. Quem governa com os mesmos de sempre acaba fazendo sempre a mesma coisa.

Respeitamos o sentimento de esperança que a maioria dos trabalhadores tem no novo governo, mas alertamos que todo governo que não se proponha a governar para os trabalhadores, combatendo a ganância das grandes empresas, não irá governar para a maioria da população. A volta da inflação, o aumento da tarifa do transporte, da cesta básica, dos juros bancários e do reajuste insignificante do salário mínimo, seja ele regional ou nacional, demonstram que são os trabalhadores que pagam essa conta.

O CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) criado por Tarso é a repetição do que foi criado no governo federal em 2003. Na época, este conselho teve como principal objetivo criar a reforma da previdência que prejudicou milhões de trabalhadores. Este conselho que tem ampla maioria de empresários, representantes do governo e alguns sindicalistas, será usado para referendar os acordos da burguesia com governo e aprovar medidas que vão prejudicar os trabalhadores. Nesse sentido, saudamos a posição do CPERS/Sindicato que não aceitou se transformar em um conselheiro do patrão. Para representar os trabalhadores é necessário independência dos governos e dos patrões.

 Pela retirada do Pacote do Piratini enviado a Assembléia Legislativa! Suspensão do pagamento da dívida do Estado com a União.
 Reajuste do salário mínimo regional igual ao dos deputados. Contra a política de reajuste zero para os servidores do Estado!
 Combater a sonegação de impostos e nenhuma isenção as grandes empresas. Isenção de taxas públicas só para os trabalhadores e desempregados!
 Mais verbas para a saúde, educação e segurança. Dinheiro público só para os serviços públicos!
 Concurso público já! Pelo fim dos CCs e de seus altos salários.
 Nenhuma confiança no Governo Tarso! Por um governo socialista dos trabalhadores.

Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2011
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Trabalhadores em educação do estado do Piauí decretam greve

Greve enfrenta a política de desmonte do governo do PSB, apoiado pelo PT, PMDB e PCdoB


Mauricio Moreira, de Teresina (PI)



• Nesta segunda feira, 14 de fevereiro, os trabalhadores em educação básica do estado do Piauí, em meio a uma grande assembléia geral de seu sindicato, o Sinte, decretaram a greve da categoria por tempo indeterminado. Os trabalhadores acumulam grandes perdas salariais que, ao longo dos últimos 8 anos do governo de Wellington Dias (PT), se aprofundaram ainda mais.

Hoje quem está no governo é Wilson Martins (PSB), com o apoio do PT, PMDB e PCdoB. Martins vêm dando prosseguimento à política de arrocho salarial e desmonte da educação pública do estado. Portanto, os trabalhadores em educação cruzaram os braços e exigem a reposição de suas perdas salariais que chegam a 47%, o cumprimento da Lei do Piso salarial Nacional que aumentou o salário básico para 1597,87 em 2011, a revogação do aumento de 10,5% no plano de saúde dos servidores (IAPEP), concurso público e melhores condições de trabalho.

Os militantes da CSP-Conlutas no Piauí, reunidos no movimento de oposição “Educação Conlutas”, estão empenhados em fortalecer o movimento e pressionar o governo para que a pauta de reivindicação da categoria seja atendida integralmente.

O militante da CSP-Conlutas e do PSTU, Marcos Fernandes afirma que: “A greve é justa, pois já esperamos demais uma resposta do governo. A “educação Conlutas” vem trazer para essa greve uma pauta da categoria, que é o resgate de todas as perdas históricas ao longo dos anos. E só com os trabalhadores nas ruas podemos resgatar e ampliar nossos direitos.” .
Publicado em www.pstu.org.br

A categoria em primeiro lugar

Um dia desses, eu estava fazendo compras em um supermercado, quando fui abordada por uma educadora aposentada que me indagou:

– Professora Rejane, sua luta contra a governadora Yeda fez de mim sua admiradora. Por isso, confio na sua decisão de não participar do Conselho do Governo Tarso. Mas você poderia me expor os motivos?

Eu poderia ter respondido que o Conselho em questão não é como o Orçamento Participativo, no qual os movimentos sociais elegem seus representantes. Ao contrário, quem escolhe cada um dos integrantes é o próprio governador.

Poderia ter citado sua composição desproporcional, pois, entre os indicados pelo governo, o empresariado tem muito mais representatividade que os trabalhadores, enquanto que na população do Rio Grande do Sul ocorre o contrário.

Poderia ter chamado a atenção para o fato de que o Conselho está legalmente autorizado a fazer acordos e recomendações por deliberações consensuais, ou não consensuais, podendo aprovar e deliberar desfavoravelmente à educação. E se dele fizéssemos parte, mesmo votando contra, estaríamos legitimando suas decisões.

Poderia ter lembrado que as mulheres têm uma participação pífia em relação ao percentual da população gaúcha. Mas não foi isso que falei. Afinal, é absolutamente legítimo que o governo Tarso crie o Conselho com o caráter e com a representatividade que ele considerar mais conveniente para sua estratégia de governo.

Porém, a mesma legitimidade que o governador tem para compor seu grupo de aconselhamento, os dirigentes do Cpers/Sindicato têm para não participar.

Afinal, diferentemente de outras entidades, trata-se de uma relação patrão e empregado. Na negociação salarial, estaremos cada um de um lado da mesa. O governo, defendendo seus interesses, enquanto os educadores, que há muito não têm concessões a fazer, estarão a exigir valorização profissional e mais investimentos na educação.

Então, preferi responder à questão apresentada por aquela simpática educadora com outra pergunta:

– Como eu poderia, sendo presidenta do Cpers/Sindicato, defender com independência e autonomia os interesses dos trabalhadores em educação se, ao mesmo tempo, fosse uma conselheira do patrão?
Por Rejane de Oliveira,
Presidente do CPERS/Sindicato
Publicado no Jornal Zero Hora, em 11/02/2011